close

Subnotificação de casos de transfobia evidencia marginalização de vítimas4 min read

Manifesto realizado na praia de Copacabana lembra as vítimas da transfobia no Brasil (01/2017) | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Dossiê LGBT+ lançado no Rio lista 19 casos em todo o estado em 2017. Mas precariedade no atendimento e falta de acompanhamento dos casos desmotivam população trans a registrar casos de violência

Por Lola Ferreira*

Um homem entra numa barbearia, para fazer um corte de cabelo, mas logo na recepção é barrado: “não atendemos mulher”. Com roupas masculinas e mesmo com muita insistência, ele teve que voltar para casa sem conseguir o corte que esperava. Este homem é transgênero, e autor de uma das 19 denúncias registradas como transfobia no estado do Rio de Janeiro em 2017, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. Os dados constam no Dossiê LGBT+ 2018, divulgado nesta semana pelo órgão.

Dos 430 casos registrados no estado com motivação presumida contra a população LGBT+, 253 não contêm informação sobre a identidade de gênero dos denunciantes. A transfobia é a motivação com o menor número de registros, cerca de 2,5% do total, atrás da homofobia e lesbofobia. São oito episódios de transfobia denunciados por pessoas registradas com o sexo feminino ao nascer e onze por pessoas com sexo masculino na certidão.  

Meia década de jornalismo sobre gênero e raça
APOIE A GN PARA IRMOS MAIS LONGE
QUERO IR JUNTO!

A publicação credita o baixo índice de casos de transfobia notificados à marginalização social. Este fenômeno condiciona pessoas transgênero, especialmente mulheres, a garantir emprego, em sua maioria, na área da prostituição, o que “retroalimenta o ciclo da marginalização social pelo estigma e vulnerabilidade”. Bruna Benevides, presidenta do conselho LGBTI de Niterói e autora do Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais do Brasil, lançado em 2017, analisa que a revitimização das pessoas trans dentro do sistema policial também é um agravante para a subnotificação.

“Durante muito tempo as polícias têm, infelizmente, se comportado como braço de manutenção e defesa do Estado, e não do cidadão. Portanto, essas minorias marginalizadas acabam se sentindo ameaçadas, com medo de acessarem serviços de segurança e de efetivar as denúncias”, afirma Benevides, coautora de artigo publicado no dossiê.

Para a pesquisadora, a existência de um documento oficial serve para, finalmente, jogar luz sobre os dados de casos de transfobia no Brasil, principalmente aqueles que são fatais.

Assine a newsletter e receba nosso conteúdo gratuito!

Aguarde...

“Há 35 anos são feitos levantamentos de dados por ONGs, mas eles sempre eram desqualificados porque vistos como não-oficiais. O dossiê, de alguma forma, denuncia a omissão do Estado, visto que só em 2018 conseguimos publicar essas informações, que são oficiais da estrutura da Segurança Pública. Agora, a gente pode pensar, sim, em estratégias e políticas públicas a partir desses primeiros dados, embora saibamos que ainda não correspondem à realidade”, afirma Benevides.

Em 2017, a Antra (Associação Nacional das Travestis e Transexuais, da qual Bruna Benevides faz parte), lançou o primeiro relatório sobre assassinatos de pessoas trans do país. O grupo reúne notícias sobre mortes de pessoas trans e denúncias de colaboradores para construir os dados, que não têm ainda uma fonte oficial.

Membro do Fórum Estadual de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, a advogada Maria Eduarda Aguiar credita a subnotificação também à falta de uma legislação específica. Com isso, os crimes também são subnotificados “porque não há o correto apontamento” das motivações. Atualmente, o registro de ocorrência traz o campo chamado “motivação presumida”, que deve ser preenchido com as razões aparentes do crime, como homofobia e transfobia. Aguiar acredita que esses mecanismos já existentes devem ser aperfeiçoados: “Nosso maior entrave, realmente, é a falta de tipificação penal”.

Para ela, a principal forma de reverter a subnotificação da transfobia é  criar políticas públicas eficazes. “É extremamente importante o estímulo à denúncia e o acompanhamento dos casos. A polícia deve estar efetivamente preparada para atender”, diz Aguiar.

“É necessário capacitar as delegacias cada vez mais, para que possam atender a população LGBT como um todo. A iniciativa do dossiê visa trazer essas informações desconhecidas para as pessoas. O mapeamento é muito importante, porque ele apresenta um diagnóstico”, finaliza a advogada.

*Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.

Receba o conteúdo da GN por Whatsapp
Para se cadastrar, mande um oi para:
+55 21 98341 3556

Você é fundamental para seguirmos com o nosso trabalho, produzindo o jornalismo urgente que fazemos, que revela, com análises, dados e contexto, as questões críticas das desigualdades de raça e de gênero no país.

Somos jornalistas, designers, cientistas de dados e pesquisadoras que produzem informação de qualidade para embasar discursos de mudança. São muitos padrões e estereótipos que precisam ser desnaturalizados.

A Gênero e Número é uma empresa social sem fins lucrativos que não coleta dados, não vende anúncio para garantir independência editorial e não atende a interesses de grandes empresas de mídia.

EU QUERO APOIAR

  
close-image