Spray de pimenta, armas e desconfiança: a nova ofensiva política contra a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa duas décadas em 7 de agosto de 2026. Nos corredores das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, seu nome ainda batiza dezenas de projetos de aparência inofensiva ou até elogiosa. No entanto, um levantamento inédito da Gênero e Número, feito em parceria com o Inteligov, mapeou 1.190 proposições em todo o país relacionadas à lei e revelou que esse ruído favorável mascara um movimento prático de esvaziamento do marco legal.

As tentativas de retrocesso também avançam sobre a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) e a Lei da Importunação Sexual (Lei 13.718/2018), além de manterem paralisadas pautas cruciais, como a criminalização da misoginia —  Projeto de Lei 896/2023, que propõe equiparar o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.

O desmonte acontece em duas frentes. Primeiro, nas prioridades: ano a ano, as políticas estruturantes e a rede de proteção e acolhimento cedem espaço para o endurecimento penal. Segundo, nas entrelinhas: usando uma linguagem técnica, parlamentares propõem alterações que, no papel, dizem proteger a mulher, mas que, na realidade, terceirizam a responsabilidade pelo enfrentamento à violência e colocam a palavra da vítima sob suspeita.

A pedido da reportagem, o Inteligov filtrou todos os projetos que citaram termos como “Maria da Penha”, “feminicídio”, “importunação sexual”, “misoginia” e “violência contra a mulher”. A base final reuniu 496 propostas apresentadas nas Assembleias Legislativas estaduais apenas em 2025, além de 694 textos protocolados no Congresso Nacional entre 2023 e 2025 – 596  na Câmara dos Deputados e 98 no Senado. Na sequência, as matérias foram categorizadas pela Gênero e Número em 13 grandes temas e sete vieses de atuação.

Vale uma ressalva que atravessa todo o levantamento: ele mede o que o Congresso propõe, não o que aprova. “Apresentar um projeto é uma atividade de baixíssimo custo”, lembra a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora na Universidade de Lisboa. “A grande questão é o quanto esses projetos caminham no processo legislativo — são pouquíssimos que passam das comissões ou vão a plenário.” Os números revelam, portanto, a agenda e as bandeiras dos parlamentares, não o que virou lei.

Os dados mostram que, em toda a série histórica, o volume de propostas sofreu alterações. Na Câmara, o número de projetos começou alto em 2023 (214), sofreu uma queda brusca em 2024 (140) e deu um salto considerável em 2025, chegando a 242 propostas. O Senado seguiu um ritmo parecido, saindo de uma média de 27 projetos nos dois primeiros anos para 43 em 2025.

O levantamento mostra que, no Congresso Nacional como um todo, os projetos relacionados à assistência social e políticas estruturantes — que englobam desde programas de moradia e proteção econômica até a criação de delegacias especializadas e protocolos de atendimento — sofreram uma perda contínua de espaço.

Na Câmara dos Deputados, esse tema representava 27% das propostas em 2023, caiu para 21% no ano seguinte e encolheu para 17% em 2025. No Senado, as propostas também caíram: de 21% no primeiro ano da legislatura para 14% em 2025. 

Por outro lado, a pauta de segurança e prevenção consolidou-se como a grande protagonista na série histórica. Em 2023, a prioridade dos deputados foi o acolhimento da vítima (37%). Em 2024, foi a punição (33%). E, em 2025, a Casa dividiu energias entre a prevenção (33%) e a punição (33%), enquanto o acolhimento das vítimas caiu para segundo plano nas prioridades legislativas. 

Na mesma esteira, as propostas focadas estritamente no tema de “penalização e endurecimento penal” — que incluem aumento de penas, recrudescimento de leis e tipificação de novos crimes — saíram de 13% em 2024 para 16% em 2025 na Câmara. No Senado, o foco em 2023 e 2024 era prevenir o crime. No entanto, em 2025, o punitivismo subiu para quase 33% do total de pautas.

“Quando falamos de pena, falamos de um crime que já aconteceu”, ou seja, da nossa incapacidade de evitar que uma mulher seja vítima de violência, explica Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, diretora executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra e coordenadora do programa de enfrentamento à violência de raça e gênero da organização. 

Ela relembra que a pena do feminicídio foi endurecida em outubro de 2024 e que isso não significou diminuição no número de mortes. Dados da BNBO (Base Nacional dos Boletins de Ocorrência), do Ministério da Justiça, mostram que 418 mil mulheres foram vítimas de violência em 2025. Embora a enorme maioria dos casos não tenha a raça das mulheres registrada, aqueles que têm revelam que a maioria das vítimas são negras (557 casos, contra 184 brancas). 

Os números foram acessados por meio do Mapa Nacional da Violência de Gênero, iniciativa da Gênero e Número, do Senado Federal e do Instituto Natura que reúne em uma única plataforma dados sobre o tema provenientes de diferentes bases oficiais.

Quando analisamos o número total de preposições na série histórica, o partido que mais investiu no caráter punitivo na Câmara dos Deputados foi o Partido Liberal (PL), com 40 proposições — que figura em quarto lugar (17) no tema prevenção. Praticamente o inverso acontece com o Partido dos Trabalhadores (PT), que aparece como o segundo partido que mais propõe sobre prevenção (25) e o quarto em punição (17). 

Parte desse vaivém tem a ver com o calendário eleitoral. “Em anos pré-eleitorais, os parlamentares têm o incentivo de apresentar projetos, principalmente em temas salientes, para chamar a atenção do eleitor”, explica Rey. 

O tipo de resposta segue o mesmo cálculo: “Uma solução punitivista tem retorno eleitoral imediato. Se você coloca um spray na mão da mulher, ela se sente de certa forma empoderada. Uma política estruturante demora, é o mesmo dilema da educação: constitucionalizar o Fundeb tem impacto a longo prazo, mas não dá retorno eleitoral imediato.”

Ainda que todas as proposições analisadas na Câmara dos Deputados falem sobre violência contra a mulher em alguma camada, 186 delas propunham alterações diretas na Lei Maria da Penha. 

Os principais temas delas foram segurança e prevenção (112), assistência social e políticas estruturantes (38) e penalização e endurecimento penal (16). As proposições voltadas ao endurecimento, mesmo que em volume menor, carregam retrocessos perigosos. 

O PL 3.474/2025, proposto por Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM), prevê a responsabilização civil, penal e administrativa da mulher que “utilizar dispositivos da Lei Maria da Penha para apresentar denúncia falsa, com o objetivo de obter vantagem indevida”. Ele foi classificado com viés punitivo, junto com outras 42 proposições.

Já o PL 5.825/2025, proposto pelo Capitão Alden (PL-BA), exige “provas técnicas e materiais” para confirmar a ocorrência de uma violência doméstica. A exigência contraria o entendimento já consolidado de que a palavra da vítima tem relevante valor probatório, inclusive para fundamentar a medida protetiva de urgência, que é cautelar e independe de processo penal. 

Desde a Lei 14.550/2023, a palavra da vítima basta para concedê-la, sem inquérito e até sem boletim de ocorrência. Na prática, condicionar a proteção à prova técnica pode esvaziar o instrumento que existe justamente para proteger a mulher antes de qualquer perícia.”

O projeto de lei proposto por Alden foi classificado com viés de individualização da violência, junto com outras sete proposições. Três delas preveem autorização para porte de arma de fogo para mulheres que têm medida protetiva: o PL 2.479/2024, do Sargento Gonçalves (PL-RN), o PL 3.930/2024 de Rodolfo Nogueira (PL-MS) e o PL 4.573/2024, de José Medeiros (PL/MT).

É isso que afirma Maria Amélia de Almeida Teles, jornalista, escritora, ativista dos direitos humanos e fundadora da União de Mulheres de São Paulo. Amélia, que integrou o movimento que pressionou pela criação da lei, visualiza um retrocesso geral na sociedade brasileira: “O racismo aumentou, a violência de gênero aumentou bastante, na política, nas ruas e em casa”. 

Para ela, esse cenário está associado ao avanço da extrema-direita, que descreve como um fenômeno global. “Na medida em que o feminismo cresce, vai formando e mobilizando outras mulheres”, os grupos de extrema-direita passaram a enxergar nas mulheres uma força capaz de transformar. “Hoje, nós somos o alvo principal.”

Enquanto, na Câmara e no Senado, pautas relacionadas à assistência social e políticas estruturantes despencaram, nas Assembleias Legislativas estaduais de 2025, o tema lidera o debate, concentrando 23% do total de 496 proposições mapeadas.

Elas vão desde reserva mínima de vagas em programas de habitação para mulheres vítimas, auxílio social e financeiro, instalação de brinquedotecas em delegacias, fila zero no atendimento à saúde e criação de centros de apoio psicológico e jurídico para mulheres. Contudo, a iniciativa parte de um cenário em que equipamentos públicos raramente figuram como escolha prioritária das mulheres vítimas de violência. 

Dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher do DataSenado, disponíveis no Mapa Nacional da Violência de Gênero, mostram que 95% das mulheres que declararam ser vítimas de violência em 2025 preferiram recorrer à família (57%), à igreja (53%) e/ou a amigos (52%), do que a instituições como serviço de apoio psicológico (41%), serviços de saúde (34%) e/ou delegacias (32%). 

Para Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, do Geledés, uma das explicações para isso é a escolha por medidas universalistas que não contemplam todas as pessoas. “Num país de dimensões continentais, tem a mulher negra urbana, a quilombola, a ribeirinha, a que mora no meio da mata amazônica”. Todas com suas especificidades e, muitas delas, já desacreditadas do poder público. 

Por isso, três proposições se destacam na categoria por tentarem abarcar as especificidades territoriais das mulheres. O PL 689/2025, da deputada estadual Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS-PR), que institui o programa Maria da Penha vai à Roça, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no meio rural e em comunidades tradicionais. 

Já o Projeto de Lei do Legislativo PLL 374/2025, de Gutierres Torquato (PSD-TO), institui uma campanha permanente de atenção e enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas. E o PL 4.902/2025, de Marina do MST (PT-RJ), cria centros de apoio para mulheres em situação de violência em regiões rurais. 

Também na assembleia, os retrocessos chegam por meio da escolha das palavras. Termos ambíguos como “proteção ao acusado”, “responsabilização por denúncia falsa” ou “individualização da defesa” tentam colocar em xeque a credibilidade da palavra da vítima ou atribuir a ela a responsabilidade de proteger a si mesma. 

É o que mostra o tema “defesa pessoal”, que inclui proposições que discutem autorização de porte de armas de incapacitação, dispositivos de proteção pessoal e armas de fogo para mulheres em situação de violência. Em três anos, foram 10 proposições sobre esse tema no Congresso Nacional. Quando olhamos para o legislativo estadual, foram 21 proposições sobre o tema em apenas um ano. 

Um exemplo é o PL 2.717/2025, de Joel da Harpa (PL-PE), que “dispõe sobre o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para mulheres vítimas de qualquer forma de violência e de tentativa de feminicídio”.

E o que era um enxame de projetos ganhou versão nacional — e aprovada. Em 24 de julho de 2026, entrou em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais, o spray de pimenta, em todo o país, para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos. 

Originada do PL 727/2026 e sancionada com vetos pelo Poder Executivo, a norma condiciona a compra à apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovação de que não há condenação criminal por crime violento, e institui um Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal para Mulheres.

A maioria dessas violências, ela lembra, acontece dentro de casa, em um contexto de ameaça constante, não em uma rua, onde um jato de gás mudaria o desfecho do caso. 

Outro exemplo é o PL 446/2025, de Pedro Pereira (PSDB-RS), que “institui o Programa Estadual de Autoproteção Feminina (PEAF) e estabelece diretrizes para a oferta de cursos de defesa pessoal para mulheres”. 

“São maneiras de culpabilizar quem é agredido e colocar toda a responsabilidade da violência nas mãos de meninas e mulheres individualmente. A gente sabe que o problema é sistêmico. E, individualmente, será olho por olho, dente por dente”, pontua Daniela Auad, socióloga da educação e professora da Universidade Federal de São Carlos, onde integra o Observatório Mulheres. 

São propostas que não inauguram nada, apenas reforçam o que o senso comum já sustenta há décadas: que a mulher fez para merecer.

Quando falamos de um pensamento que se sustenta há décadas, falamos de comportamento social e, invariavelmente, de educação. 

No legislativo estadual, em 2025, “educação e conscientização” é o quarto tema que mais carrega proposições (9%). Na análise histórica do Congresso Nacional, o mesmo tema figura em sexto lugar (3%). Todas as proposições têm viés preventivo ou de acolhimento da vítima. 

São iniciativas voltadas para campanhas permanentes nas escolas, políticas educacionais de gênero, políticas de acesso e permanência de estudantes mulheres em risco. Que encontram um país cuja discussão de gênero em sala de aula enfrenta desafios. 

Em uma reportagem publicada pela Gênero e Número, especialistas discutem que, ao mesmo tempo em que políticas públicas apostam nas salas de aula para conter o avanço do feminicídio e da violência de gênero, o próprio Congresso e as redes sociais censuram professores e apagam o debate sobre desigualdade do currículo escolar. 

Por exemplo, o termo “gênero” não aparece no Plano Nacional de Educação que começou em 2026. Ele é um documento publicado pelo Ministério da Educação, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de um período de dez anos.

Para a socióloga Daniela Auad, a educação “sempre foi um campo em disputa”. E, mesmo sem a palavra gênero estar nominalmente escrita, “é uma disputa que está sendo e tem que ser travada pelas feministas que também são da educação, pelas feministas todas e pela sociedade”.

Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, do Geledés, é categórica: “A prevenção tem vários níveis, e o educacional é o mais relevante de todos”.

Quando a análise se volta para os temas que afetam diretamente o cotidiano das mulheres e as sequelas da violência, os dados expõem uma diferença de prioridades entre o plano federal e o estadual.

Na série histórica do Congresso Nacional, que soma 694 proposições, a pauta de “Importunação Sexual e Segurança em Espaços Públicos” representa apenas 3% dos projetos. “Feminicídio e Órfãos” concentra 2%, enquanto “Misoginia como Crime” figura com a menor fatia, de 1% do debate.

Nas Assembleias Legislativas, o cenário muda. Em 2025, a importunação sexual foi o terceiro tema mais debatido pelos deputados estaduais, com 9% das 496 propostas mapeadas. Em vez de focar exclusivamente no Código Penal, os estados discutem iniciativas preventivas. 

Há propostas para a criação do programa “Tenda Lilás”, voltado à prevenção de assédio em grandes eventos e festas de rua no Amapá, Mato Grosso, Paraíba e Pernambuco. O direito de passageiras escolherem motoristas mulheres em aplicativos de transporte também é pauta recorrente nos legislativos estaduais. 

A assistência às vítimas colaterais repete o padrão. Enquanto no Congresso as políticas voltadas aos órfãos do feminicídio somam 16 projetos em três anos, nos estados o tema mobilizou 30 proposições apenas no último ano (6% do total). 

Ao mesmo tempo em que o Legislativo federal foca na punição, há uma resistência estrutural em tipificar a origem da violência. A recusa em tratar a misoginia como crime revela um Congresso que aprova o aumento de penas para o feminicídio já consumado, mas evita legislar sobre o ódio contra as mulheres que motiva esses crimes.

A resistência em tipificar a misoginia e o foco quase exclusivo no aumento de penas não são movimentos isolados: eles atingem diretamente o pilar central da Lei Maria da Penha. 

Para Teles, a legislação incomoda justamente por chamar o Estado à responsabilidade de educar e proteger a população feminina, tirando o problema da esfera puramente policial. “É a primeira lei no Brasil que fala de violência de gênero, que usa essa palavra, gênero, que eles odeiam.”

Amélia vai além e enxerga aí uma inversão que incomoda: “A segurança pública no Brasil é vista como punição, como criminalizar — e esse crime tem cor, tem gênero, tem classe. A Lei Maria da Penha é a única que olha a vítima como um ser humano íntegro. Ela inverte essa lógica. Por isso, eles não a suportam.”

O paradoxo é que boa parte dessas conquistas já está na lei e nunca saiu do papel. Maria Sylvia  aponta uma engrenagem travada e pouco discutida: o processo criminal corre em uma vara; a separação, o divórcio e a guarda dos filhos, em outra, a de família. “O juiz criminal e o juiz de família não conversam. Aí, o juiz de família diz que o homem tem direito de visitar os filhos, e ela vai ter que encontrar com ele para entregar as crianças. Isso aumenta o risco de violência.”

Nem tudo, porém, é retrocesso. Entre as proposições, Maria Sylvia destaca avanços que reduzem a revitimização — projetos que dispensam o exame de corpo de delito e a possibilidade, já existente, de pedir medida protetiva sem boletim de ocorrência: “São formas importantes de não revitimizar essa mulher. Cada uma tem seu tempo. Tem mulher que apanha há dez anos até denunciar, e às vezes, quando decide, já nem está machucada.”

Isso não significa abrir mão da responsabilização criminal. O que a lei mudou foi a compreensão do caminho para evitar novas mortes: o uso de políticas públicas e atendimento multidisciplinar — a exata parcela de projetos que vem encolhendo no Congresso Nacional.

Foi o feminismo, conclui, que reposicionou o problema, deslocando a resposta estrita da polícia para o campo social e dos direitos humanos. Trata-se de reconhecer a mulher como uma cidadã que o Estado precisa garantir e proteger de forma ativa. “Aquele ditado: em briga de marido e mulher, o Estado mete a colher. Não é uma questão pessoal, é uma questão política.”

Para Maria Sylvia, o prognóstico é de apreensão: “O que o Congresso está fazendo é retroceder nas nossas conquistas. Com esse aprofundamento do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, eu fico muito receosa.” 

Amélia, que atravessou a ditadura, a Constituinte e os vinte anos da Lei Maria da Penha, prefere devolver a pergunta à próxima geração. O que diria a uma jovem feminista? “Participe. Ponha a boca no trombone. E vá conhecer a história das mulheres. O voto feminino foi conquista de 1932, das sufragistas, e hoje tem gente querendo tirar até isso. Comece com humildade, pegue a história: ela vai te mostrar que valeu a pena. Eu diria a ela: lute, que vale a pena.”