Não era só dor: era racismo médico e obstétrico

“Eu sei que foi uma violência, mas naquela época não tinha para onde ir, ninguém me ouvia”, declara Ângela Santos, de 50 anos, quilombola da comunidade Pau de Leite, localizada entre os municípios de São José do Belmonte e Mirandiba, em Pernambuco. Essa frase reflete o que muitas mulheres negras sofreram (e ainda sofrem) dentro de um quarto de hospital ao parir.

Há 23 anos, a educadora popular foi submetida a uma cesárea sem justificativa clara, que resultou em um parto traumático. “Fui para a cesárea porque ele [o médico] quis, e meu filho nasceu com problemas respiratórios, porque ninguém se preocupou com a preparação do pulmão dele”, conta.

O caso de Ângela ilustra uma prática que Andreza Santana, advogada com foco em violência obstétrica, racismo obstétrico e direito das famílias, percebe ser recorrente. “Muitas vezes, a equipe já chega impondo procedimentos: ‘você vai fazer X’, sem explicar nada. A mulher é submetida a procedimentos que nem entende, porque acha que isso vai salvar a vida dela e a do bebê.”

Segundo a profissional, o consentimento livre e esclarecido deve ser garantido à mulher, que precisa conhecer todas as opções e entender os riscos e benefícios de cada procedimento antes de decidir. Além de ser forçada a realizar uma cesárea, sem entender o porquê, Ângela teve outras complicações graves. “Me fecharam e deixaram o tecido [compressa cirúrgica] dentro. Eu fui para o quarto sentindo muitas dores, até achei que era um outro bebê que eu tinha. Fui para o banheiro fazer xixi com muitas dores e contrações, e nasceu o pano”, lembra Ângela.

Day Soeiro, de 35 anos, mãe de três filhos e também negra, sofreu violência obstétrica em Oiapoque, no Amapá. O primeiro sinal foi quando, durante o pré-natal, a médica disse que, com 21 anos, ela já estava velha para ter filhos. “No parto, me maltrataram e me apertaram muito. Eu não estava conseguindo, e eles forçaram o tempo todo.” Ela  lembra de ouvir: ‘na hora de fazer, não estava reclamando’ ou ‘não precisa desse choro, porque no próximo ano vai tá aqui de novo’.”

Day ainda comenta sobre a falta de autonomia para optar pela laqueadura que desejava realizar na época. “Tinha a questão do marido precisar assinar. Ele estava em outra cidade e não queria fazer.”

Hoje, no Brasil, não é mais necessário o consentimento do cônjuge para que a mulher realize a laqueadura. A Lei nº 14.443/2022 eliminou essa exigência, permitindo que a mulher — maior de 21 anos ou que tenha pelo menos 2 filhos vivos — decida sobre o procedimento.

Mas, mesmo antes da mudança na lei em 2022, negar o direito de fazer a laqueadura já podia ser considerado uma forma de violência obstétrica, segundo Andreza Santana. Isso porque essa violação de direitos também acontece quando o sistema de saúde desrespeita a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo e impede que elas tomem decisões sobre sua vida reprodutiva.

Janaínis de Almeida, de 26 anos, assistente social, também de Oiapoque, viveu outro tipo de violência médica. Dessa vez, com o filho pequeno. Ela conta que ele nasceu bem, mas quando ficou doente, com dores na barriga, eles não foram bem atendidos no hospital. “O médico parecia não estar nem aí. Tive que ficar perguntando o tempo todo o que iam fazer”. Ela conta que demoraram para encaminhá-lo para Macapá, capital amapaense. “Quando chegamos lá, já era tarde.”

O filho de Janaínis morreu com 1 ano e 5 meses de vida. Segundo a assistente social, ele sentia dores na barriga e não conseguia mais fazer cocô. A barriga, então, começou a ficar dura e os rins pararam. “Ele foi, mas não voltou do jeito que eu queria que ele voltasse”, relata a mãe, cinco anos após o falecimento do menino.

Infelizmente, os números mostram que a morte do filho de Janaínis se insere em um cenário mais amplo de descuido e desigualdade racial no atendimento à saúde. No Amapá, a taxa de mortalidade infantil foi de 20,9 por mil nascidos vivos em 2023, uma das mais altas do país e acima da média da Amazônia Legal e do restante do país. O índice cresceu 5,1% na última década no estado.

O termo racismo obstétrico foi cunhado pela antropóloga norte-americana Dána-Ain Davis, em 2018, para descrever como o racismo se manifesta de forma específica na assistência à gestação e ao parto de mulheres negras. A ideia de que mulheres negras “suportam mais” tem raízes no passado escravocrata, normaliza a dor e legitima decisões sem escuta, o oposto do que orienta a política de humanização do parto.

Segundo a advogada Andreza Santana, a principal diferença que ela nota no escritório é que os relatos de violência de mulheres brancas são mais pautados em intervenções desnecessárias. É quando, por exemplo, elas não precisam de anestesia ou de cesarianas, mas são submetidas aos procedimentos como se fossem incapazes ou frágeis demais, o que também configura uma violência. “É a perda de autonomia do corpo da pessoa”, diz.

Do outro lado, as mulheres negras são deixadas à própria sorte: “estão gritando de dor, solicitando anestesia, mas não recebem, porque [os profissionais de saúde] supõem que elas consigam dar conta, sozinhas”, conclui a advogada.

Danny Silva, enfermeira obstetra e doula, também percebe esse padrão entre suas pacientes. “Mulheres negras muitas vezes recebem menos atenção, são menos escutadas”, afirma. Essas são algumas das muitas razões pelas quais mulheres negras são mais descuidadas no sistema de saúde.

Emanuelle Góes, doutora em Saúde Pública e pesquisadora em pós-doutorado na Fiocruz Bahia, com estudos sobre desigualdades raciais na saúde e na maternidade, explica a origem da ideia de que as mulheres negras suportam mais dor. “É uma validação histórica, uma construção racista que definiu quem eram os grupos humanos menos humanos. E essa lógica ainda se manifesta hoje, quando a dor das mulheres negras é normalizada ou ignorada.”

Ela lembra que essa concepção foi reforçada por James Marion Sims, médico norte-americano considerado o “pai da ginecologia moderna”, que realizou experimentos em mulheres escravizadas de origem africana sem anestesia. “Ele justificava que essas mulheres suportavam mais dor, e isso está registrado nas anotações dele. É daí que vem essa ideia de resistência, de fortaleza, que atravessa até hoje as práticas no serviço de saúde”, completa Emanuelle.

A Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento reforça a gravidade desse problema. O estudo realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz, mostra que a taxa de mortalidade materna (RMM) é mais que o dobro entre mulheres negras, em comparação com mulheres brancas.

Os dados também indicam que o óbito é mais frequente entre mulheres negras com mais de 35 anos e socialmente vulneráveis, principalmente em hospitais públicos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Em 2023, o coletivo Mulheres Negras Decidem e o MP Mulheres lançaram o Pequeno Manual de Racismo Obstétrico, para ajudar a identificar quando o racismo se manifesta no atendimento à gestante, desde o pré-natal até o pós-parto. O material aponta, por exemplo, casos como não medir a pressão arterial durante a consulta, desencorajar a presença de acompanhantes, negar anestesia ou desqualificar as queixas de dor. Esses comportamentos, muitas vezes naturalizados no cotidiano hospitalar, podem ser considerados racismo obstétrico.

No mesmo ano, o Ministério da Saúde lançou a portaria nº 2.198/2023, que criou a Estratégia Antirracista para a Saúde. O objetivo é fazer com que o racismo deixe de afetar o acesso, a qualidade e os resultados dos serviços de saúde, mas ainda não garante que essas medidas sejam cumpridas.

“A gente sabe que é uma violência, mas como questionar esse sistema?”, comenta Day, refletindo sobre a dificuldade de denunciar o que percebia como uma violação, mas, na época, não sabia como nomear — nem tinha o apoio necessário para levar o caso à frente.

Para muitas mulheres, encontrar esse apoio passa pela presença de uma doula, profissional que oferece suporte físico, emocional e informativo durante a gestação, o parto e o pós-parto. Danny Silva explica que o acompanhamento vai além do parto em si e tem o papel de ajudar a mulher a fortalecer a confiança no seu próprio corpo, a conhecer seus direitos e a identificar violências.

Danny conta que sempre orienta e explica os procedimentos que devem ser informados e consentidos. Entre eles estão a episiotomia, o uso de ocitocina e a restrição presença de acompanhante — que é ilegal de acordo com a Lei do Acompanhante nº 11.108/2005.

A legislação assegura que toda gestante possa escolher alguém para estar ao seu lado durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato. Além disso, ela ressalta “a importância de serem ouvidas e respeitadas em cada decisão”.

A episiotomia é um corte no períneo, entre a vagina e o ânus, para ampliar o espaço de passagem do bebê. Já a versão sintética da ocitocina — hormônio produzido pelo corpo humano — serve para induzir ou reforçar o trabalho de parto. Em 2018, a OMS afirmou que “não há nenhuma evidência que prove a necessidade da episiotomia em qualquer situação”. Por isso, há médicos que consideram a prática como mutilação genital.

Além do suporte emocional e informativo, Andreza orienta mulheres que sofreram violências durante o parto sobre como se proteger juridicamente. Segundo ela, o primeiro passo é solicitar o prontuário médico, que pode revelar lacunas, negligências ou procedimentos não registrados. É recomendável também documentar tudo, por mensagens, áudios ou anotações, inclusive com a ajuda de acompanhantes ou outras mulheres presentes.

A partir disso, há caminhos administrativos e jurídicos: denúncias à ouvidoria do hospital ou da Secretaria de Saúde, ao plano de saúde, ao Ministério Público, ou denúncias aos conselhos profissionais. Também é possível buscar assistência jurídica — seja pela Defensoria Pública ou por advogadas particulares — para ajuizar ações de indenização por danos morais e responsabilizar hospitais, profissionais ou planos de saúde.

“Essa mulher não precisa ter marcas físicas para buscar um processo judicial. Nesse caso, a violência verbal, a violência psicológica são violências que a gente pode e deve pautar no judiciário também”, ressalta Andreza.

Os dados, as vivências e as percepções apresentadas acima mostram a importância de pautar o racismo obstétrico na Marcha das Mulheres Negras em Brasília, em 25 de novembro. A luta não é só por um parto seguro ou atendimento digno, mas também pelo bem viver, tema central da mobilização, que defende o direito de existir com saúde, respeito e autonomia.

Day, integrante do Coletivo de Mulheres Negras de Oiapoque, vai participar da Marcha e quer levar pelo menos outras quatro mulheres do grupo, incluindo Janaínis. Ângela, ligada ao Núcleo Jurema, à Rede de Mulheres, à Articulação do Sertão Quilombola e ao Coletivo Estadual de Educação, também acompanha os preparativos e torce para que a mobilização consiga apoio financeiro para a ida à Marcha.

Essas três mulheres acreditam que a Marcha das Mulheres Negras é uma oportunidade para dar visibilidade à violência obstétrica e ao racismo no atendimento às mulheres negras e seus filhos no sistema de saúde.

A segunda edição do evento nacional busca reunir 1 milhão de mulheres negras para reivindicar direitos, debater o racismo estrutural, a violência contra mulheres negras e a luta por bem viver. O evento é uma sequência à primeira marcha, que em 2015 mobilizou mais de 100 mil mulheres.

“É um tema que a gente tem muito interesse em levar, morre muita criança em Oiapoque durante o parto”, relata Day Soeiro. Janaínis concorda que a mobilização vai ajudar muitas mulheres do Amapá.

Ângela enxerga na marcha uma oportunidade de se fazer ouvir, reafirmar a luta e o trabalho que fazem, principalmente para as mulheres que vivem em comunidades periféricas e quilombolas. “É um momento de ir lá e dizer: estou aqui, estou presente, estou representando o meu território.”

Mesmo quem não consegue estar fisicamente na marcha reforça a luta, é o caso da advogada Andreza Santana, que considera importante pautar o fortalecimento, a informação e a formação tanto de mulheres quanto de profissionais de saúde. E levantar essa bandeira entendendo como o racismo opera na seara dos direitos sexuais e reprodutivos e do corpo gestacional, para minimizar essas violências e pensar em métodos de redução da mortalidade materna, neonatal e infantil.

Emanuelle Góes vê nessa mobilização uma extensão das pautas históricas das mulheres negras. “Tem total conexão: é bem viver, é reparação e justiça reprodutiva. Essas questões fazem parte de uma mesma trama, seguem na mesma direção de direito, de um mundo que seja pra nós também, para mulheres negras.”

Esta reportagem foi originalmente publicada na AzMina como parte da série Juntas pelo Bem Viver. Essa é uma iniciativa da Coalizão de Mídias Negras e Feministas, formada por Gênero e Número, Alma Preta, AzMina, Instituto Mídia Étnica e Nós, Mulheres da Periferia.