Processo de impeachment escancara nas redes e no Congresso violência política contra a mulher

Deposta do cargo de presidenta após o processo de impeachment avançar no Congresso Nacional e ter como desfecho os 55 votos de senadores a favor da sua saída (70% do total dos votos válidos), Dilma Rousseff não titubeou ao apontar o machismo institucional como uma das causas da sua queda do poder. A versão da agora ex-presidente foi rapidamente amparada e embasada por aliadas e por estudiosas de gênero. As redes sociais, com registros de violência feitos por centros de pesquisas, também respaldaram as declarações de Rousseff.

Ainda no calor da disputa entre posição e oposição no plenário do Senado , a senadora Regina Sousa (PT-PI) fez um discurso acalorado que resumiu bem uma percepção comum declarada por parlamentares de esquerda e pesquisadoras que validam a tese do machismo: “Minha Presidenta, o recado que estão lhe dando nesse processo é também para todas as mulheres que lutam. É o recado do machismo, do patriarcado, do colonialismo ainda tão arraigado nas mentes retrógradas deste país. O que estão dizendo é o mesmo recado dado ao longo da história, a todas as mulheres que ousam (…). Com seu impedimento eles nos dizem que mulher não pode, precisa de permissão, ou “aí não é o seu lugar”.

Para Regina e todos que fazem leitura semelhante do episódio impeachment, o processo de afastamento foi simbolicamente tomado como um recado coletivo às mulheres de que a esfera pública não lhes pertence. É assim que se manifesta a violência ou assédio político contra mulheres. Segundo a colombiana Juliana Sanin, pesquisadora do tema, não é uma reação dirigida a apenas algumas mulheres com poder. A violência política, explica ela, emana de uma percepção de “intrusão” da mulher nos espaços “pertencentes aos homens”.

A deputada Regina Sousa Foto: Divulgação/Assessoria Regina Sousa

“Esse golpe foi atravessado pelo machismo, pela desigualdade de gênero e pela misoginia por todos os lados, e suas marcas permanecerão. Da primeira mulher a presidir a República ser derrubada sob os argumentos de incompetência à que moveu o processo contra ela [Janaína Paschoal] ser simplesmente classificada como ‘louca’, simbolicamente quem perde somos todas nós”, analisa Maíra Kubik Mano, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp e docente do departamento de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia.

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Maíra lembra que todas as mulheres protagonistas do recente processo de impeachment, independentemente da posição ideológica, foram vítimas de algum tipo de violência política explícita, seja por parte dos próprios parlamentares, por parte da mídia ou por comentários agressivos nas redes sociais. “No entanto, por mais que todas essas mulheres passem por processos violentos simbolicamente, isso não significa que elas lutem conjuntamente contra essa opressão que sofrem. Pelo contrário, elas posicionam-se de maneira diferenciada, não atuando enquanto um grupo, mas dividindo-se em função de orientações político-partidárias e ideológicas, e sendo atravessadas por outros marcadores sociais, em especial raça/etnia e classe”, completa.

Ainda na votação do processo de impeachment na Câmara, em abril deste ano, era possível perceber uma tentativa clara de silenciamento quando as deputadas iam anunciar seus votos e tinham que lidar com a barulheira e vaia por parte de seus colegas homens. Vários episódios se sucederam durante esses meses. Um deles vitimou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) logo após o desfecho do impeachment, em um voo. Um passageiro a xingou dentro do avião e, quando a senadora começou a gravá-lo, o homem tentou retirar à força o celular de sua mão, o que motivou a intervenção da Polícia Federal.

Apesar de inúmeras e explícitas demonstrações de violência política contra mulheres durante o processo de impeachment, o tema ainda não entrou na agenda de debates no Brasil. Outros países latino-americanos já vêm se mobilizando de forma mais incisiva para combater essa prática. Tal qual no Brasil, a violência política é constante contra as mulheres de uma forma geral, incluindo aquelas que, como Dilma, Cristina Kirchner e Michelle Bachelet, chegaram à presidência.

A ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner Foto: Wikimedia Commons

“Uma mulher é presidenta, é reeleita, mas a discriminação permanece. É uma discriminação cultural contra a mulher, até mesmo contra aquelas que, como nós, ocupam os mais altos cargos públicos. Muitas das críticas que recebemos não são políticas, são sexistas”, afirmou em 2015 a então presidente argentina, Cristina Kirchner, na sede da ONU, nos EUA. “Quero fazer um firme chamado aos corações e mentes para derrubar tabus e preconceitos dirigidos a nós, mulheres. E que as críticas sejam do mesmo teor das que são dirigidas aos homens, que não tenham a ver com nosso sexo e nosso gênero”.

As afirmações ocorreram durante o fim de seu mandato, marcado por uma cobertura midiática que colocou inúmeras vezes seu equilíbrio emocional em xeque. Estudiosas do tema, como Maíra Kubik Mano e Flávia Biroli, alertaram para o fato de que essa é uma crítica normalmente dirigida a políticas mulheres. Dificilmente a competência de um homem é questionada com base em seu temperamento. Tanto Dilma quanto Kirchner viraram capa de revistas (Isto É, no Brasil, e Notícias, na Argentina) por matérias que insinuavam que ambas dirigiam seus países à base do uso de medicações psiquiátricas.

Enquanto outros países latino-americanos, como Bolívia, Peru e México, já possuem legislações específicas para coibir a violência política, no Brasil o assunto é pouco tratado na esfera acadêmica e nem sequer é cogitado como objeto de proposta de lei. “Sempre houve uma invisibilidade da violência contra a mulher. Entre as violências se apresentarem e as pessoas refletirem sobre isso, há um vácuo. As pessoas imaginam que as mulheres que chegam na política institucional estão a salvo desse tipo de situação. Nem sequer reconhecem esse tipo de violência quando ela existe”, afirma a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi alvo de uma das maiores afrontas machistas na história política recente do país. Em 2014, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) lhe disse, diante das câmeras de TV, que não a estupraria porque ela não merecia.

Além de ter que lidar com a situação real, o antagonismo com o parlamentar ainda lhe rendeu violências políticas adicionais, vindas da internet. Desde então, Maria do Rosário vem sendo sistematicamente insultada nas redes sociais. Em 2015, ela chegou a contratar uma consultoria para mediar o diálogo com seus eleitores no ambiente virtual. “A intenção era saber, por exemplo, como as pessoas viam meus projetos de lei, tentar estabelecer um diálogo com o público, mas o que o monitoramento encontrou foi uma avalanche de insultos, de xingamentos. Pelo que pude identificar, havia uma preferência por um discurso misógino e moralista. Há uma reivindicação de que as mulheres com vida pública voltem a ocupar somente o seu papel na esfera privada.”

A Bolívia foi o primeiro país latino-americano a definir juridicamente a violência política de gênero ao aprovar uma legislação específica para coibir essa prática. A Lei 243 (“Ley contra el acoso y violencia política hacia las mujeres”) foi aprovada em maio de 2012, mais de dez anos depois que a Associação de Vereadoras (Acobol) fez os primeiros rascunhos do texto. Dois meses antes da aprovação, uma das políticas que lutavam pela lei _Juana Quispe, vereadora de Ancoraimes_ foi assassinada.

Essa lei definiu mecanismos de prevenção e punição a atos individuais e coletivos de assédio e violência política contra mulheres candidatas e eleitas. Por meio de 25 artigos, estabeleceu essas condutas como atos que restringem a função pública e impedem o exercício pleno de direitos políticos de mulheres. Além disso, definiu as instituições públicas que são responsáveis pelo monitoramento, pelo acolhimento de denúncias e pela condução de eventuais processos. A lei 243 ainda agravou a pena estabelecida para os casos de assédio e violência (já anteriormente prevista no Código Penal, mas que não implicava em pena privativa de liberdade) quando resultam de perseguição políticas marcadas por gênero. Até o estabelecimento dessa nova normativa, nenhuma das cerca de 300 denúncias dirigidas à Acobol entre 2000 e 2011 resultou em sanção ao infrator.

Logo no ano seguinte foi a vez do México seguir o exemplo boliviano e, ao promover a reforma na legislação referente à violência contra as mulheres, tipificou juridicamente a violência política de gênero na “Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia” e no “Código Federal de Instituciones y Procedimientos Electorales”. Em julho deste ano, o Peru aprovou o “Plan Nacional contra la Violencia de Género”, que define 16 modalidades de violência, entre as quais está o assédio político, que é definido como “qualquer ação, conduta ou omissão entre outros, baseada em seu gênero, de forma individual ou grupal, que tenha como objeto ou por resultado menosprezar, anular, impedir, obstaculizar ou restringir seus direitos políticos, contrariando o direito das mulheres a uma vida livre de violência e o direito das mulheres a participar nos assuntos políticos e públicos em condições de igualdade com os homens”.

Um levantamento feito pelo Labic (Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo) durante a semana da votação final do impeachment comparou os adjetivos atribuídos a Temer (ver quadro abaixo à esquerda) e a Dilma (quadro à direita) em comentários no Twitter. Ambos foram alvos de muitos insultos, mas enquanto o atual presidente foi classificado, entre tantos outros termos pejorativos, de “golpista”, “perdedor”, “usurpador” e “canalha”, Dilma foi alvo de xingamentos específicos, dirigidos a mulheres políticas em geral (“puta”, “louca”, “vaca” e “amélia”).

A coleta das palavras que formam as nuvens de tags acima foi realizada entre os dias 25 e 31 de agosto de 2016 e feita pelo Labic pelo modo scraping, que simula a experiência de um usuário na plataforma Twitter clicando em tweets e observando os replies. No scraping, foram adicionados também apelidos pela equipe de pesquisa, como “dilmãe” ou “dilmanta”.

Com a baixa representatividade no Congresso Nacional (10% na Câmara e 13% no Senado), o ambiente é especialmente hostil para as mulheres parlamentares brasileiras, o que reduz a possibilidade de se estabelecer o combate à violência política contra elas como prioridade do Estado. Durante a quarta Conferência Mundial da Mulher, realizada em 1995 em Pequim, a ONU estabeleceu, com base em pesquisas, 30% como o percentual feminino mínimo necessário em um parlamento. Segundo os apontamentos da entidade, somente a partir dessa proporção é que se atinge uma massa crítica suficiente para que as mulheres tenham um impacto visível nas decisões políticas.

“A sobrerrepresentação masculina na política é um problema. Quando você vê 90 homens para cada dez mulheres [na Câmara] é claro que isso configura um ambiente hostil para mulheres. Para se pensar numa política que leve em conta as formas de opressão de gênero, tem que haver uma compactuação de agendas entre homens e mulheres”, afirma Flávia Biroli, coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (UnB).

Com números desfavoráveis e sem uma legislação que as proteja, as parlamentares têm enfrentado os abusos apostando na união da bancada feminina para resolver algumas situações pontuais. Somente assim, conseguiram por exemplo que, em janeiro, fosse construído um banheiro feminino no plenário do Senado. Uma demonstração clara de que as mulheres ainda são consideradas “intrusas” na Casa parlamentar erguida há 56 anos, apesar de ser frequentada por 12 senadoras.

As próprias parlamentares, aliás, foram barradas de entrarem no Senado ao tentarem denunciar a cultura do estupro. “Depois do caso do estupro coletivo no Rio, nós queríamos fazer uma passeata com uma faixa pelo fim da campanha do estupro. Foi difícil conseguir entrar na Câmara, mas quando chegamos no Senado, fomos barradas e não conseguimos entrar no plenário com a faixa. Teve senador dizendo que aquilo era uma abuso. Esse episódio foi muito simbólico”, conta a senadora Regina Sousa. A Gênero e Número solicitou à assessoria de imprensa do presidente do Senado, Renan Calheiros, para que esclarecesse o motivo de ter impedido a entrada da faixa e das manifestantes que acompanhavam as senadoras, mas não obteve resposta até a publicação desse texto.

Congressistas protestam contra a cultura do estupro Foto: Divulgação/Assessoria Regina Sousa

Durante o processo de impeachment, a política piauiense foi alvo de dupla violência: racismo e misoginia. O apresentador Danilo Gentili comentou no Twitter que a senadora parecia a “tia do café”. “Recebi isso porque não caibo na moldura esperada de uma senadora por conta do meu biotipo, pelo meu cabelo ‘pixaim’. Eles acham que eu tenho que alisar. Foi um comentário muito infeliz. Tenho muito carinho pelas mulheres que servem café no Senado”, afirmou ela, que chegou a entrar com processo contra o apresentador. “Não sei se vai dar em alguma coisa porque a justiça é racista e machista. O que eu queria mesmo é que mudasse o comportamento das pessoas e que esse episódio as levassem a refletir sobre isso.”

Para Flávia Biroli, a violência política contra as mulheres é exacerbada por uma tensão clara entre o movimento feminista em franca expansão no Brasil e grupos conservadores, cujos representantes principais na política institucional são os políticos, incluindo mulheres, vinculados a grupos religiosos.”A hipótese principal é de que o acesso maior das mulheres, feministas e organizações às estruturas do governo federal, facilitado pela eleição da primeira mulher à presidência e a proliferação do feminismo, ativaram uma reação conservadora contra a igualdade de gênero. Essa reação é expressa pela violência contra algumas mulheres em particular, mas também contra as mulheres em geral”, escreveu a professora da UnB em um estudo recente sobre violência política.

Durante a votação do impeachment na Câmara, por exemplo, chamou a atenção o número de deputados que disseram votar em defesa dos valores da família. Na justificativa de seus votos, os parlamentares empregaram a palavra “família” 136 vezes, mais do que o dobro de citações à palavra “corrupção”, mencionada – 65 vezes. “Esse defesa da família retoma um discurso conservador que funciona como uma espécie de chamada às mulheres para retomar o seu lugar convencional, que é o espaço doméstico. No pensamento conservador, quem vai cuidar dos idosos e das crianças se as mulheres estão ocupando posições políticas?”, questiona Biroli. “Uma das questões que hoje faz parte da investida conservadora é impedir a discussão de gênero nas escolas, justamente um debate que pode romper estereótipos. Essa também é para mim uma forma de violência política.”

Mariana Bastos é jornalista e colaboradora da Gênero e Número

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