Pandemia dificulta acesso a contraceptivos no sistema de saúde

“No auge do desespero, pensei em arrancar o DIU sozinha”. Desde 2016, Lorena** usa o Dispositivo Intrauterino como principal método contraceptivo. Mas, em março deste ano, soube que ele havia se deslocado e precisava ser retirado. Marcou então uma consulta com a única médica de seu plano de saúde que faz o procedimento em Porto Alegre (RS). O atendimento, porém, acabou desmarcado devido à pandemia do novo coronavírus.

Desde 8 de abril, todas as grávidas e mulheres no puerpério, período de 42 dias após o parto, são consideradas pelo Ministério da Saúde como um grupo de risco para a covid-19. Mas, embora evitar uma gestação tenha se tornado sinônimo de proteger a saúde das mulheres durante a pandemia, elas vêm enfrentando um obstáculo: a dificuldade de acesso a métodos e procedimentos contraceptivos durante a crise.

Em São Paulo, cidade com mais infectados e mortos por coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “desde o último dia 23 de março foram suspensos temporariamente os procedimentos considerados não urgentes”. Os serviços contraceptivos entraram nessa leva nos hospitais Fernando Mauro P. Rocha e Dr. Mario Degni, que suspenderam a inserção de DIU – contrariando a Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que o direito à contracepção deva ser respeitado “independentemente da epidemia da covid-19”. Em quatro hospitais e uma casa de parto esse tipo de serviço nunca existiu e oito hospitais municipais e uma casa de parto continuam com seus serviços de contracepção em funcionamento. Dois hospitais não atenderam a reportagem.

A colocação do DIU no SUS também foi suspensa por tempo indeterminado em ao menos 12 maternidades públicas do Rio de Janeiro, capital do segundo estado mais afetado pelo coronavírus – as outras oito maternidades não responderam. No Hospital Municipal Lourenço Jorge, localizado no bairro com mais casos de covid-19, a Barra da Tijuca, sequer é possível encontrar camisinhas ou pílulas anticoncepcionais. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio negou a falta de DIU, pílula e camisinhas na rede, e garante que a inserção do dispositivo continua disponível.  

Após sua consulta ser desmarcada no final de março, Lorena pensou em procurar uma emergência no SUS, mas teve medo, por ser do grupo de risco da covid-19 (asma, obesidade e diabetes). Desde então, sofre com a falta de informações sobre sua situação. “Para piorar, meu convênio não tem emergência obstétrica e ginecológica em Porto Alegre. Só no município de Canoas. E ir lá, durante o surto, sendo do grupo de risco, é inviável”, desabafou. “Até achar uma solução, sofro com cólicas e com a possibilidade de engravidar, já que o DIU deslocado não garante minha proteção.” No momento, ela e o marido têm que recorrer à camisinha, comprada em farmácias. 

A ginecologista e obstetra Melania Amorim, pós-doutora em saúde reprodutiva pela Unicamp e pela OMS, faz coro à organização: “O sistema de saúde deve manter a oferta de métodos contraceptivos para todas as mulheres. Não adianta dizer para as mulheres não engravidarem, transferindo toda a responsabilidade para elas, e não oferecer orientações e métodos contraceptivos”. Amorim trabalha na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), referência no atendimento de grávidas com suspeita ou casos confirmados de covid-19 em Campina Grande (PB). Ela destaca que no momento, é preciso priorizar quem está sem contraceptivos.

Marcela**, moradora de Florianópolis (SC), estava há meses na fila de espera para colocação do DIU no SUS. Mas, antes da consulta, recebeu a notícia de que o serviço estaria suspenso por tempo indeterminado. “Lamentei no telefone e me disseram que não era hora de pensar nisso”, desabafou.

Em nota, o Ministério da Saúde pontuou que, mesmo durante a pandemia, os gestores devem se organizar para entregar métodos contraceptivos. Mas que, nos casos de procedimentos considerados eletivos, como a inserção do DIU, os gestores locais têm optado por adiar atendimentos. A decisão contraria uma portaria do próprio Ministério, que define que o DIU de cobre deve ser disponibilizado pelos estados, Distrito Federal e municípios às maternidades. 

Foi o que fez o Centro de Saúde Ratones, em Florianópolis, para onde Marcela havia sido encaminhada para a colocação do DIU. Lá, o serviço de inserção do dispositivo foi suspenso devido à epidemia, mas ainda há camisinhas e pílulas, segundo a unidade. Com medo de engravidar, Marcela tem recorrido à camisinha. “Meu marido e eu temos empresas e ambas estão fechadas por ordem municipal. Estamos sem rendimentos. Uma gravidez agora seria uma tragédia”, disse. 

O DIU é o método contraceptivo mais eficaz disponível no SUS – as chances de engravidar com o dispositivo são pelo menos 10 vezes menores do que com a pílula e 20 vezes do que com a camisinha. Porém, ele ainda não é oferecido em todas as capitais. Reportagem publicada na Gênero e Número revelou que apenas nove ofertam todos os métodos contraceptivos que constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, determinada pelo Ministério da Saúde. E nove não fornecem ou inserem DIU nos serviços de atenção básica à saúde, segundo dados do IBGE. 

O fornecimento de camisinhas também pode diminuir durante a pandemia. A ONU fez um alerta para os riscos da falta de preservativos em todo o mundo. O desabastecimento pode acontecer por causa da paralisação de fábricas e de circuitos de distribuição, paralela ao aumento da demanda. 

Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Saúde ressalta que a entrega dos métodos contraceptivos planejados para este ano aos estados e municípios está ocorrendo conforme o programado e que alguns métodos tiveram o prazo de envio antecipado em função das dificuldades logísticas nos estados, para evitar possíveis desabastecimentos.

Carolina Sales Vieira, ginecologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), demonstrou preocupação com o impacto da pandemia sobre os direitos reprodutivos: “Muitos médicos, políticos e pessoas que trabalham com planejamento em saúde não sabem quais são os serviços de saúde reprodutiva essenciais. E três não podem cessar: pré-natal, contracepção e aborto legal.” A médica destacou que a continuidade desses serviços é uma medida que salva vidas, sobretudo em um contexto de caos na saúde, já que a suspensão pode ter como consequência o aumento da mortalidade materna.

Devido à falta de evidências sobre a transmissão entre mãe e filho e para evitar a sobrecarga do sistema de saúde, especialistas ouvidas pela reportagem têm recomendado que, durante o período de isolamento social, as mulheres não engravidem. “É hora de esperar”, aconselha Vieira. 

“Ainda sabemos muito pouco sobre os efeitos do vírus na gestação no primeiro trimestre, porque as publicações feitas até o momento só envolveram gestantes a partir de 20 semanas”, diz Melania Amorim. Mas, segundo ela, há lições a serem tiradas de doenças semelhantes, como as provocadas pelo vírus H1N1, causador da chamada gripe suína, e a síndrome aguda respiratória grave (SARS). No caso destas viroses, a alteração provocada pela gravidez na imunidade da mulher e em seus padrões cardiorrespiratórios aumentam o risco de complicações. Além disso, o protocolo do Isea menciona o deterioramento súbito da saúde das mulheres com covid-19 no período de 42 dias após o parto e a existência de impactos negativos do coronavírus sobre o feto, que pode ter seu crescimento comprometido ou nascer antes do tempo se a mãe estiver infectada.

Organizações brasileiras e internacionais também divulgaram recomendações para postergar procedimentos de tentativas de concepção, como a inseminação artificial e a fecundação in vitro. Em nota, a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana recomenda que os “pacientes assintomáticos, sem suspeitas de contágio, que planejam realizar tratamento de reprodução assistida (…) também devam postergar o início de qualquer tratamento para obtenção de gravidez até que a situação no país relativa à covid-19 esteja controlada”.

Funcionária do ambulatório de ginecologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande (PB), Melania Amorim conta que, devido à pandemia, o setor teve suas atividades suspensas, bem como todo o ambulatório do hospital, para evitar aglomerações. Preocupada com o acesso a anticoncepcionais, ela criou um grupo de suporte à contracepção e inserção de DIU no município.

Amorim contou que, foi necessário sensibilizar as secretarias municipal e estadual de Saúde para garantir um fornecimento mínimo de DIU de cobre para o grupo. As mulheres interessadas podem ligar para a rede de apoio para tirar suas dúvidas, entender os critérios para a inserção do DIU e marcar consultas presenciais, realizadas em um setor do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida. Funcionando há três semanas, o grupo já tem uma lista de espera de 598 pessoas e, até quinta-feira (16), havia colocado 56 DIUs, de acordo com a médica.

Em março, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 467 que regulamenta atendimentos médicos à distância. Essa liberação só é válida durante o período de pandemia do coronavírus. Segundo pesquisa publicada em abril pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), mais de 90% dos profissionais de ginecologia já utilizam a medicina à distância para realização de orientações médicas, principalmente via telefone e WhatsApp. Com uma amostra de 340 médicos, a pesquisa, por outro lado, destaca que 77% nunca realizaram orientação por videochamada e 85% ainda não conhecem plataformas específicas dedicadas à telemedicina.

Carolina Sales Vieira convenceu a administração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP a manter o atendimento, mas teve que aderir à telemedicina para fazer consultas virtuais. Somente aquelas que não conseguiram se adaptar a um método ou que estão sem anticoncepcional têm atendimento presencial. Com isso, o número de atendimentos presenciais no ambulatório caiu de 60 para dez a cada manhã.

Como Vieira trabalha especificamente com contracepção para mulheres com doenças cardíacas, pulmonares ou de circulação, ela ressalta que é preciso ter um cuidado especial com o grupo. “A mulher que pertence ao grupo de risco do coronavírus está mais vulnerável nesse momento, porque, em muitos casos, não pode simplesmente comprar uma pílula na farmácia. Ela necessita de atenção especial do profissional de saúde.”

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número, Letícia Ferreira é repórter da Revista AzMina e Bruna de Lara é editora do The Intercept Brasil

**Nomes fictícios