A cada dia, foram registrados, em média, oito casos de intolerância religiosa no estado de São Paulo em 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança, disponibilizados via Lei de Acesso à Informação (LAI) à Gênero e Número. Foram abertos 6.324 boletins de ocorrência nos últimos dois anos: 3.070 em 2017 e 3.254 no ano passado, representando um aumento de 6%. Somente em 2018, de acordo com os números da pasta, metade dos casos foram classificados como injúria (art. 140 do Código Penal) e 16% como difamação (art.139). Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que a criação de um campo específico nos registros de ocorrência para reportar se o caso foi relacionado à intolerância religiosa permite mais precisão nas notificações.
Apesar de os dados não discriminarem a religião das vítimas, segundo o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, as religiões de matriz africana são as que mais sofrem esse tipo de preconceito e discriminação. A avaliação de Mascaretti se alinha com os dados do Disque 100 analisados pela Gênero e Número e pelo DataLabe na reportagem especial “Terreiros na mira”, publicada na semana passada. Os números do serviço do governo federal para denúncias relacionadas a direitos humanos revelam que 59% do total de casos registrados de 2011 a junho de 2018 são referentes a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. O estado de São Paulo é o segundo com maior número de denúncias (95), atrás apenas do Rio de Janeiro (177).
Sandra Santos, presidente Associação Umbandista e Espiritualista do Estado de São Paulo (AUEESP), alerta que apesar da grande quantidade de casos os números em São Paulo podem ser ainda mais elevados. “Infelizmente [a intolerância] já faz parte do cotidiano. E o que mais nos incomoda é que ainda pode haver uma subnotificação, já que muitos casos não são lavrados como ‘intolerância religiosa’, e sim como conflitos entre vizinhos, perturbação da ordem, ameaça, calúnia, difamação ou injúria”, comenta.
Em declaração conjunta, a Associação Paulista de Umbanda, o Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil, a União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, a União Regional Umbandista da Zona Oeste da Grande São Paulo e a Federação de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo destacam que as religiões de matriz africana ainda não recebem a indispensável proteção do Estado brasileiro e que os templos são submetidos à sistemática perseguição em todo o território:
“A intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana vem do tempo da escravidão e simplesmente por serem religiões oriundas da África. O crescente número de [igrejas] neopentecostais tem pesado muito, juntamente com bancadas evangélicas na política, que proliferaram assustadoramente”.
