Neste 14 junho, a equipe de Marielle Franco divulga um balanço sobre o ano em que a vereadora esteve à frente da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal do Rio. A vereadora tinha previsto o lançamento do documento para o mês de abril, mas sua equipe decidiu o adiamento até a data que marca os três meses do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.
Em entrevista à TV Câmara divulgada há um ano, Marielle disse que o principal objetivo dela à frente da comissão era levar para a Câmara do Rio maior representatividade. A vereadora destacou que o foco da sua presidência eram as mulheres negras e da favela, como ela. Marielle falou, também, da importância da criação de uma secretaria municipal de políticas para mulheres.
O relatório divulgado hoje está dividido em sete grandes áreas: Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência contra a mulher, Direitos Sociais, LBTs, Mulheres Negras, Atendimentos e Manifestações.
Como desdobramento da reunião também foram criados cartazes de conscientização sobre os direitos das vítimas de violência sexual para serem fixados em unidades de saúde do município. O trabalho de conscientização da comissão também foi feito no Carnaval. Foram confeccionados 250 mil leques para a campanha “Não é não”, contra assédio nas ruas durante a festa.
Em maio de 2017, uma jovem de 26 anos foi acusada de roubo dentro de uma loja em Madureira, na zona norte do Rio. A vendedora do estabelecimento afirmou que o casaco que a vítima usava havia sido roubado, e que a ação tinha sido registrada pelas câmeras. A denúncia de calúnia e difamação foi feita com o auxílio da Comissão de Defesa da Mulher, que prestou assistência jurídica e psicológica durante os trâmites do caso.
Ao longo do ano, segundo o relatório, foram feitos 45 atendimentos de suporte pela Comissão de Defesa da Mulher. O documento aponta que 50% dos casos tinham relação com violência física a mulher, mas também assédio na rua, assédio no ambiente de trabalho. O relatório também aponta a ação de Marielle e sua equipe em casos de racismo.
Uma audiência pública sobre Mortalidade Materna foi promovida também por Marielle na Câmara dos Vereadores, em maio do ano passado. Na reunião estiveram representantes de ao menos 100 instituições e organizações da sociedade civil. Como resultado do debate, a comissão criou um grupo de trabalho sobre direitos e saúde da mulher, com foco na redução da mortalidade materna. Na audiência também foi discutida a elaboração do PL 265/2017, que resultou na lei 6282/2017. A lei prevê um programa para a criação de mais casas de parto no Rio de Janeiro.
Ainda na luta pela saúde da mulher, Marielle realizou visitas periódicas a maternidades do município a fim de fiscalizar as condições de atendimento.
No morro do Salgueiro, na zona norte do Rio, a Comissão de Defesa da Mulher da câmara municipal e a Comissão de Direitos Humanos da Alerj promoveram o evento “Ocupa Direitos Humanos”, para que moradores da comunidade fossem orientados e atendidos em relação a garantia de direitos.
O relatório completo estará disponível para leitura a partir de amanhã, 15 de junho, no site de Marielle Franco. A plataforma é mantida pela equipe da vereadora para combater fake news sobre a trajetória de Marielle e visibilizar as ações dela durante o mandato.
*Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número
