O assunto não está restrito às rodinhas feministas. A busca por uma maior representatividade feminina na política brasileira é uma das poucas pautas democráticas em debate no Congresso nas quais mulheres feministas, progressistas, conservadoras, filiadas à esquerda, à direita, a partidos de “centro” ou até as não-filiadas a qualquer partido encontram afinidades. Por mais de um mês, a revista Gênero e Número ouviu mulheres parlamentares e pesquisadores, analisou projetos de lei, abriu e estruturou bancos de dados. Ao fim da apuração, não ficaram dúvidas: quem insiste em manter o abismo da representação de gênero na política são homens que não abrem mão da super-representação masculina no poder nem estão dispostos a rever a divisão de papéis na sociedade. O jogo excludente da política nacional se revela na forma dominante de se fazer política no país, que segue velhas práticas de alianças, com máquinas partidárias que não cedem espaço para elas – tampouco para minorias como os transexuais – atuarem nas entranhas do poder. A disputa nessa trincheira passa, necessariamente, pelo debate de direitos diante da legislação brasileira, e não à toa as leis permeiam boa parte da produção desta edição.
Na reportagem Cotas aumentam candidaturas, mas ainda não alavancam presença feminina em cargos municipais, o efeito da Lei das Eleições (9.504/1997), que determinou o preenchimento de 30% vagas de candidaturas nos partidos por mulheres, é avaliado e discutido com o suporte de entrevistas e com números do Tribunal Superior Eleitoral, em uma série histórica que avalia a presença de mulheres nos pleitos e nas cadeiras municipais desde 2000. Se a segunda edição da revista se esforça para se aproximar das eleições municipais, que logo mais vão atualizar os dados de representatividade política no recorte gênero e raça, o olhar para Brasília também foi bastante atento. Afinal, é ali, na sede do poder, que os avanços e retrocessos ganham escala nacional.
Projetos de Lei que tratam de direitos das mulheres, inclusive tocando em questões mais polêmicas no Congresso Nacional, como direitos sexuais e reprodutivos, são o foco da reportagem Deputadas levam ao Congresso 1/3 das propostas que avançam em direitos das mulheres. Já a reportagem em vídeo Candidaturas trans despontam nas Eleições 2016, coloca em perspectiva os obstáculos encontrados pelas travestis e transexuais para concorrer a cargos eletivos e a insuficiência de projetos e políticas públicas em esferas municipais, estaduais e federais que favoreçam a inserção desta minoria, tanto na política, quanto nas demais esferas sociais.
Os números que a Gênero e Número levantou a partir de diversos bancos de dados e estudos acadêmicos – e que podem ser acessado e baixados na nossa seção Código-fonte – também revelam que no recorte de gênero o Legislativo é o poder mais assimétrico no Brasil. Ainda sobre números que revelam desigualdades na representatividade da política no país, a reportagem Cidades onde mulheres são maioria na Câmara não refletem Brasil que busca emancipação feminina na política mostra que, apesar de haver municípios onde atualmente há uma maioria feminina legislando, isso está longe de significar uma revolução na velha política machista. Aliás, essa tal política se mostra bem viva e dá sinais de resistência quando o presidente Michel Temer anuncia seu ministério composto apenas por homens. Se o Brasil caminha, em 2016, para classificar esse fato como uma aberração ou para compactuar com a manutenção de práticas e discursos que insistem em qualificar a mulher como “menos preparada para a política”, ainda não se sabe exatamente. Essa disputa está acontecendo neste momento – inclusive nos espaços online, como mostra a reportagem Processo de impeachment escancara nas redes e no Congresso violência política contra a mulher, e os resultados das próximas eleições municipais têm um peso relevante na definição dessa história.
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Giulliana Bianconi, Maria Lutterbach e Natália Mazotte
