Candidatas com ensino superior aumentaram em 157% entre 2000 e 2016, mas não foram eleitas nem para 10% das prefeituras

Dois candidatos de 48 anos, brancos, casados e com carreira política disputaram a eleição de 2016 em uma pequena cidade no interior do Maranhão. Uma diferença entre ambos é a escolaridade: um declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lê e escreve, enquanto outro declarou ter ensino superior completo. O que os afasta nas urnas, no entanto, não é o diploma. É o gênero. O diferencial curricular que poderia colocar a candidata graduada frente ao adversário não foi suficiente, e com isso ele foi reeleito. Ela, apesar do diploma e melhor qualificação, não conseguiu se eleger e tentará novamente este ano.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral analisados pela Gênero e Número mostram que, nas últimas cinco eleições municipais, entre 2000 e 2016, mulheres com ensino superior (completo ou incompleto) foram eleitas para quase 1.800 prefeituras, enquanto homens apenas com a educação básica (escola) conquistaram prefeituras 12.528 vezes. Em 2000 essa disparidade chegou ao máximo, quando 52% de homens sem diploma foram eleitos e apenas 3% de mulheres com ensino superior foram escolhidas pela população. Em 2016, elas chegaram às prefeituras de 8% das cidades do país. Já homens apenas com a educação básica foram eleitos em 42% dos 5.570 municípios. 

Em parte, isso se explica pela maioria masculina que domina as candidaturas: em 2016, homens candidatos foram 87% e mulheres, 13%. E eles são sempre maioria. Mas desde 2000, o perfil dos prefeitos no Brasil tem sofrido uma mudança gradual em relação à escolaridade. Se, naquele ano, prefeitos e prefeitas com educação básica eram maioria, hoje o jogo inverteu: nas últimas eleições municipais, em 2016, a maior parte dos eleitos tinha ensino superior completo. A mudança de perfil pode indicar um desejo do eleitor em priorizar candidatos com maior qualificação formal. Ou de os partidos apresentarem candidatos com mais formação.

Mas a exigência é ainda maior para mulheres, que, embora se qualifiquem individualmente, não conseguem disputar com as estruturas partidárias, que privilegiam candidaturas de homens, independentemente de sua formação. O diploma é ainda mais necessário para a mulher no pleito, mas não aumenta suas chances significativamente na eleição. As inúmeras barreiras que se colocam para que elas sejam eleitas impedem que façam uma campanha com fôlego diante dos homens.

De acordo com Teresa Sacchet, pesquisadora de gênero e política e professora na Universidade Federal da Bahia (UFBA), dois elementos são fundamentais para manterem as mulheres atrás nas corridas pelas prefeituras: estruturas partidárias engessadas e protecionismo masculino. Diante deste cenário, a formação e a qualificação da mulher são escanteadas. 

“A participação da mulher na estrutura interna dos partidos é importante para potencializar ações de candidaturas e a vitória de candidatos”, explica Sacchet. Sem poder decisório nas legendas, as campanhas fortalecidas acabam sendo as dos homens. “Os partidos costumam achar que homens têm uma experiência maior com o que seria entendido como a forma mais tradicional de fazer política. É normal que eles se escolham para candidaturas, e que os recursos milionários sejam direcionados para homens.”

Entre 2000 e 2016, o total de homens candidatos com formação superior aumentou 25%. Já o total de mulheres candidatas com a mesma formação aumentou 157%, mas isso não se refletiu nas urnas. Em 2016, 6.987 homens com formação superior eram candidatos e foram eleitos em 50% das cidades brasileiras. Mulheres candidatas com a mesma formação eram 1.532 e foram eleitas em apenas 8%. 

Teresa Sacchet ressalta que a qualificação das mulheres acaba se perdendo dentro da engrenagem partidária, principalmente em eleições majoritárias [Poder Executivo]. “Os partidos não fazem esforço para recrutar e valorizar as candidaturas de mulheres. Para cargos proporcionais [Poder Legislativo], elas acabam até ajudando a eleger homens, ao comporem a chapa com eles, mas ganham pouco financiamento por voto. E nas majoritárias, não são escolhidas”, avalia. 

Na outra ponta, homens com ensino fundamental são 12% de todas as prefeituras renovadas no último pleito. As mulheres com essa formação são apenas 0,39%. Homens que somente informaram que leem e escrevem foram eleitos para 44 prefeituras. Mulheres na mesma condições não foram eleitas.

A legislação eleitoral tem se desenvolvido de forma positiva nos últimos anos para valorizar a candidatura de grupos pouco expressivos na política partidária, como a lei que define a proporção de 70/30 para gêneros e a recente divisão de recursos financeiros entre candidatos negros e brancos, definida pelo TSE. Mas outros caminhos estão sendo propostos para que mulheres aprimorem sua formação política e disputem espaço interno com homens dentro dos partidos. 

Cursos de formação política, como o lançado recentemente pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, não são inéditos. Em agosto, houve um similar organizado pela Universidade Estadual de Londrina, e há também iniciativas como o Impulsa Voto, com aulas de formação política online e gratuitas. Para Sacchet, que também auxilia em um curso que começa no próximo dia 22 de setembro, esses movimentos são fundamentais. 

“Esses cursos de formação são para que as mulheres exijam dos partidos que as regras sejam cumpridas. Não é só para capacitar, mas para mostrar o que acontece em relação ao gênero. Os cursos são mais eficientes para mostrar dados e dizer qual é a situação atual dessa desigualdade. Formar mulheres para questionar se irá aceitar que isso continue acontecendo da mesma forma”, finaliza.

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*Flávia Bozza Martins é analista de dados, Lola Ferreira é repórter, Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo e Marília Ferrari é diretora de arte da Gênero e Número