O que as mulheres negras querem da COP30

A água, que antes corria farta entre as margens do rio Jiquiriçá, em Mutuípe, no interior da Bahia, hoje se arrasta em filetes. As nascentes estão poluídas, a seca avança, e o que era correnteza virou apenas memória da infância de Damiana Martins, uma das 20 mil moradoras do município onde quase todo mundo vive do plantio de cacau.

Mutuípe fica no Recôncavo Baiano — no estado mais negro do país, a Bahia, o Recôncavo têm municípios com mais de 50% de população preta, e, durante os séculos 19 e 20 concentrou a maior parte das comunidades formadas por pessoas escravizadas que fugiram do regime colonial, quilombolas. 

Nascida em uma família de mulheres negras e agricultoras, Damiana fundou a primeira cooperativa do vale do Jiquiriçá: a Associação de Mulheres da Comunidade de Duas Barras do Fojo (AMCDBF). Hoje, são 40 integrantes — todas mulheres, chefes de família, que colhem cacau e transformam o fruto em chocolate orgânico: em pó, em barras, em dignidade.

“O Vale do Jiquiriçá é o nosso umbigo. Quando o rio seca, a gente seca junto”, explica Damiana.

Parte da produção é vendida à cooperativa Duas Barras do Fojo e outra às fábricas europeias que compram cacau para a produção de chocolate, como a Callebaut. Tudo passa pelas mãos delas: da amêndoa ao mel de cacau. Mas, nos últimos anos, perceberam algo grave — as lavouras perderam em produção e qualidade na mesma medida em que o rio Jiquiriçá foi adoecendo.

Damiana se formou em Biologia na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e se especializou em sistemas de plantio agroflorestais. “Quis estudar para ensinar minhas camaradas”, conta. É dela a ideia do SOS Vale do Jiquiriçá, projeto que busca recuperar nascentes, conscientizar agricultores e criar alternativas sustentáveis para o cultivo.

Agora, prepara as malas para a COP30, onde pretende cobrar das lideranças brasileiras um compromisso real com os rios e com as mulheres do interior da Bahia. “Não consegui um espaço para mostrar as minhas ideias, mas vou colocar o SOS Vale do Jiquiriçá debaixo do braço e apresentar a todo político e empresário com que conseguir conversar na COP”, afirma. Ela tem esperanças que alguém a apoie a preservar os mananciais da sua terra. 

Nos últimos cinco anos, 445 projetos de lei que citam comunidades ribeirinhas tramitaram pelo país — 73 no Congresso Nacional, 361 nas assembleias estaduais e 11 nas câmaras municipais monitoradas pela agência de dados Inteligov. Quase todos falam de proteção, mas poucos falam de permanência. Em muitos deles, as comunidades aparecem como nota de rodapé, não como protagonistas das políticas ambientais.

Enquanto Damiana tenta proteger o rio, Kleydiane Ferreira Sousa luta pelo direito à sua terra. Professora, quebradeira de coco e quilombola, ela vive na comunidade Monte Alegre, no Maranhão — onde mais de 300 famílias sobrevivem do extrativismo do babaçu, da roça, da caça e da pesca. “Aqui é minha terra, é o meu lugar. Nenhum outro canto do mundo me completa como aqui”, diz, com a firmeza de quem nunca se permitiu duvidar do próprio chão.

Sua relação com Monte Alegre foi herdada de outras mulheres: a bisavó nasceu ali; a mãe, dona Dijé, cresceu entre os babaçuais e fundou a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Quebradeiras de Coco (AMTQC). Kleydiane cresceu ouvindo o som seco das marretadas no coco e o sussurro político das assembleias que dona Dijé organizava em casa. Hoje, é coordenadora-geral da associação — 46 mulheres unidas pela Lei do Babaçu Livre, que garante o direito de circular e trabalhar sem cercas, sem envenenamento dos palmeirais, sem medo.

“Quando uma mulher negra, liderança e quilombola diz que o lugar dela não é a cozinha, e sim onde ela quiser estar, o preconceito aparece”, afirma. Mesmo diante do racismo e do machismo que a cercam, ela segue: coordena reuniões, produz azeite, ensina a quebrar e quebra o coco — um gesto ancestral que sustenta sua casa, sua comunidade e faz girar uma economia invisível aos olhos do restante do país.

Em Monte Alegre, o conflito agrário é constante. O território quilombola, que deveria ser comunitário, sofre pressão de fazendeiros e da lógica do agronegócio.

Kleydiane lembra da sua própria infância quando relata que sonha em voltar a tomar banho no igarapé sem medo, em ver os filhos estudando e cuidando da mesma terra. “Meu sonho é simples”, diz. “Não quero enriquecer. Quero viver bem daqui, dessa terra.”

O território é sua casa e sua luta. “Para muitos, o ouro está no gado. Para mim, o ouro está no babaçu.” A frase, repetida como mantra, explica tudo: a floresta é economia, o coco é resistência, o trabalho é a herança que ela pretende deixar para as novas gerações.

“A palmeira em pé é a mulher em pé. Se o babaçu cai, a gente cai junto”, diz Kleydiane.

É com essa frase que Vanuza Cardoso, liderança política e espiritual do Quilombo do Abacatal, define o lugar onde vive há gerações, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. A comunidade, com mais de 315 anos de história oral, hoje está cercada por grandes empreendimentos — aterros sanitários, conjuntos habitacionais, subestações de energia e, mais recentemente, pela Avenida Liberdade, um projeto urbano que começou a ser construído há mais de uma década e foi retomado às pressas no contexto da COP30.

Segundo Vanuza, que também é uma das coordenadoras da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a construção da avenida exigiu o desmatamento equivalente a 100 campos de futebol e representa mais um capítulo de racismo ambiental: a imposição de projetos de infraestrutura em territórios tradicionais, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas.

“Esses empreendimentos chegam sem ouvir a comunidade, sem permitir que ela diga não. Isso é racismo ambiental. A gente vive cercado e ameaçado dentro do nosso próprio território”, diz Vanuza.

O Abacatal está agora a um quilômetro da nova via, mas a obra cortou a única estrada de acesso à comunidade. A liderança questiona: “Que ambiente o Estado está defendendo? O ambiente urbano ou o nosso território?”.

Embora o governo do Pará tenha autorizado a realização do Estudo de Componente Quilombola (ECQ) e do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), etapas obrigatórias previstas no licenciamento ambiental, Vanuza explica que esses instrumentos não substituem a consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que visa garantir o direito de participação para povos indígenas e quilombolas nas tomadas de decisões do estado que os afetem.

“Isso não é consulta. O ECQ e o PBAQ são partes do levantamento ambiental, mas não significam que a comunidade concordou. São estudos técnicos, e o Estado trata como se fosse um acordo, mas não é.”

O PBAQ, lembra ela, foi elaborado com sugestões de mitigações e compensações — medidas que deveriam ser implementadas durante a execução do empreendimento. Mas, segundo a liderança, nenhuma delas saiu do papel.

“As obras estão quase concluídas, e as compensações não chegaram. A mitigação tem que acompanhar a construção, mas o Estado não cumpre. A gente denuncia, tenta dialogar, mas o retorno é mínimo.”

Para Vanuza do Abacatal, o que está em jogo vai muito além da obra da Avenida Liberdade. É o direito de existir em um território quilombola ameaçado por políticas urbanas que priorizam a expansão da cidade sobre os modos de vida tradicionais. 

A expectativa dela — e de tantas mulheres negras que vivem na Amazônia — é que a conferência internacional sirva para revelar essas contradições. “Queremos ser ouvidas. Que entendam que as comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas são parte da solução climática, não um obstáculo. Se o Estado quer falar de sustentabilidade, tem que começar garantindo nosso direito de permanecer no território.”

O que Damiana, Vanuza e Kleydiane querem da COP30 não é o que costuma caber nos relatórios técnicos. Elas não falam em créditos de carbono nem em metas de mitigação. Falam de vida e desejam ser ouvidas.

Quando a COP se instalar em Belém, em novembro, o Brasil vai exibir ao mundo o seu novo rosto climático: Amazônia, diversidade, sustentabilidade. 

Mas, por trás dos discursos oficiais, há uma ausência que grita — as mulheres negras, que são 28% da população brasileira, estarão representadas por apenas uma entre os 22 “enviados nacionais” nomeados pela Presidência da Conferência: Jurema Werneck.

A única mulher negra entre as enviadas contou à Gênero e Número que percorreu todos os biomas brasileiros e ouviu cerca de 650 organizações, formadas principalmente por mulheres negras, para levar a iniciativa “Vozes dos Biomas” para a COP 30. 

“Não havia uma definição prévia do que seriam essas vozes. Fomos a campo para ouvir as mulheres sobre os impactos da crise climática na vida delas”, explica Jurema Werneck, que destaca a importância de ouvir mais mulheres negras nos debates em Belém. 

O resultado desse percurso foi a construção das Cartas dos Biomas, documentos elaborados a partir das demandas e diagnósticos colhidos junto com milhares de mulheres. Esses textos, segundo Jurema, serão entregues formalmente ao presidente da COP30, ao longo da cúpula dos chefes de Estado, e também à Presidência da República, em um espaço de diálogo fora da conferência.

“As cartas são o que as mulheres dos biomas têm a dizer sobre como a crise climática atravessa suas vidas e quais respostas esperam do Estado. É um chamado à ação e à escuta.”

Jurema destaca que os enviados da sociedade civil à COP não são representantes oficiais do governo brasileiro, mas elos de ligação entre a conferência e a sociedade.

“Nosso papel é garantir que as vozes de quem está na linha de frente da crise sejam ouvidas. Mas essa é uma situação desigual: poucos dos enviados tratam de temas vinculados a pessoas. Poucos entre eles [se refere a ela própria e aos enviados Janja Lula da Silva, Joaquim Belo e Sinéia do Vale], falamos de gente – os outros falam de oceanos, esportes, energia. E é preciso que olhem também para a igualdade racial e para as periferias”, afirma.

Como enviada, Jurema possui um crachá especial que lhe dá acesso aos espaços oficiais da ONU dentro da conferência, e espera participar de salas de negociação voltadas à transição justa e à adaptação climática. “Pretendo estar presente nas negociações, mas há limites: se os negociadores decidirem que a reunião será fechada, não há o que fazer”, diz. “Ainda assim, a entrega das cartas é certa — será feita fora da sala, em um espaço simbólico da COP, e o presidente da conferência já se comprometeu a recebê-las pessoalmente.”

O grupo, formado para apoiar a escuta e o engajamento de setores estratégicos, tem como missão conectar as bases da sociedade civil às negociações internacionais. Mas, na prática, reproduz o mesmo padrão histórico de exclusão que marca a política brasileira: dez homens brancos, oito mulheres brancas, uma mulher indígena e apenas uma mulher negra. Não por falta da vontade de participação delas, mas por falta de convite.

A exclusão das mulheres nesse tema não é novidade. Em 2024, um levantamento feito pela ONU revelou que elas são as mais afetadas pelas mudanças climáticas — 80% dos deslocados por desastres e mudanças climáticas são mulheres. Apesar disso, apenas 27% das mulheres ocupam assentos parlamentares e representam 15% dos ministérios do meio ambiente.

“Quando a gente fala de clima, está falando de vida — e a nossa vida não cabe em conferências onde ninguém nos escuta”, diz Damiana Martins, do Vale do Jiquiriçá.

A presença de uma única mulher negra entre os enviados especiais é uma metáfora cruel: de 22 vozes, só uma pode falar por mais de 28 milhões de brasileiras. Uma desproporção que desmonta o mito da representatividade e revela que o racismo ambiental também opera na esfera simbólica — no direito à fala, à presença e à escuta. 

A professora e pesquisadora Vic Argôlo é uma das representantes da Marcha das Mulheres Negras na COP30 e defende que, sem um recorte de gênero e raça, o debate climático não será um ato político verdadeiramente comprometido com a sobrevivência. Ela lembra que a conferência, embora se proponha a discutir o futuro do planeta, ainda vilipendia as narrativas e os corpos negros.

“A COP30 é uma disputa territorial — por quem tem mais controle da informação, por quem define o tom e as rédeas das comunicações”, diz.

Na visão de Vic, a presença de mulheres negras é essencial, porque elas não apenas denunciam as desigualdades, mas também propõem soluções concretas. “Nossos corpos carregam pautas, demandas, mas também carregam respostas para os problemas da sociedade”, afirma.

Integrante do Comitê de Mulheres Negras por Justiça Climática, ligado à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, Vic vê essa articulação como a continuidade de uma luta histórica.

“Assim como outros movimentos, as mulheres negras também estarão nas ruas durante a COP30. Porque acreditamos em políticas que dialoguem com o bem viver — e as decisões climáticas precisam reconhecer o que temos construído historicamente.”

Em maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), de que Vanuza do Abacatal é integrante, lançou oficialmente a NDC Quilombola — um documento histórico que insere as comunidades negras rurais no centro das metas brasileiras de enfrentamento à crise climática. A proposta, apresentada em Brasília, articula saberes ancestrais com a ciência ambiental e estabelece metas concretas para garantir a proteção dos territórios quilombolas, reconhecendo-os como barreiras naturais contra o desmatamento e pilares de uma transição ecológica justa.

Em vez de enxergar os quilombos como áreas de assistência, a NDC os reconhece como aliados estratégicos da mitigação climática. 

Dados do MapBiomas, citados no documento, mostram que os territórios quilombolas titulados perderam apenas 3,2% da vegetação nativa entre 1985 e 2022 — menos de um quinto do desmatamento registrado em áreas privadas, que foi de 17%.

O documento se estrutura em três eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética justa e consulta prévia vinculada ao desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental. Entre as medidas propostas, está a destinação de 40% dos recursos climáticos — nacionais e internacionais — diretamente às comunidades quilombolas, por meio de fundos como o Fundo Clima, o Fundo Amazônia e o Fundo Verde para o Clima. 

A coordenação também reivindica que a titulação dos Territórios Quilombolas seja incluída na NDC brasileira e no Plano Clima Nacional como política efetiva de mitigação e adaptação climática. Para a coordenação, essa é a única forma de proteger os quilombos contra invasões e de reparar, ainda que parcialmente, o racismo ambiental — termo ausente nos documentos da Presidência da República sobre a COP30. A NDC Quilombola cobra do governo o reconhecimento explícito dos impactos climáticos produzidos pelo racismo e pela discriminação.

A Conaq defende que esse repasse garanta autonomia financeira e fortaleça a gestão comunitária dos territórios, abrindo espaço para que quilombolas tenham voz e voto nas negociações das próximas conferências do clima, incluindo a COP30.

Este conteúdo foi  produzido com o apoio da ActionAid, uma organização internacional que trabalha por justiça social, equidade de gênero e étnico-racial e pelo fim da pobreza.

Expediente

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