Plenário do Congresso em reunião conjunta | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Metodologia utilizada para a reportagem “Deputadas levam ao Congresso 1/3 das propostas que avançam em direitos das mulheres”

O levantamento realizado pela Gênero e Número para a reportagem “Deputadas levam ao Congresso 1/3 das propostas que avançam em direitos das mulheres”, de Bárbara Libório, baseou-se em uma base de dados extraída pela pesquisa avançada do site da Câmara de Deputados no dia 24 de agosto de 2016.

O primeiro filtro usado na busca foi o de tipo da proposição: optamos por pesquisar os projetos de lei (PLs), projetos de lei da complementares (PLPs) e propostas de emenda à Constituição (PECs), mais comuns e com possível grande impacto na legislação.

O segundo filtro foi o assunto: buscamos por proposições que contivessem na ementa as palavras “mulher” e ou “mulheres”. Optamos também por deixar na base final apenas os projetos apresentados após a promulgação da Constituição de 1988.

Depois que o relatório da pesquisa foi extraído para um arquivo de Excel, a base de dados passou por uma limpeza e indexação manual: eliminamos todos os projetos de lei que não tinham relação com os direitos das mulheres e fizemos uma indexação por temas (violência contra a mulher, maternidade no trabalho, entre outros).

A base de dados original continha as seguintes informações: proposição, ementa, explicação, autor, UF, partido, data de apresentação, situação e link para a página da proposição no site da Câmara. A essas informações foram incluídas: o tema do projeto, a percepção positiva ou negativa em relação ao avanço do direito das mulheres e o detalhamento de mês e ano da apresentação do texto.

Com a base de dados ainda fizemos diversas análises: número de proposições por parlamentar, número de projetos positivos ou negativos propostos por cada sexo, entre outros.

Para validação dessa base de dados conversamos com fontes especializadas na temática: deputadas, organizações feministas e advogadas. Essa etapa foi de extrema importância porque nem todos os projetos de leis que tratam de direito das mulheres contém as palavras “mulher” e ou “mulheres” em sua ementa – muitos contém outras palavras-chave como, “violência sexual”. Com as entrevistas conseguimos cobrir de maneira mais abrangente os projetos de maior importância na história da luta pelo avanço dos direitos das mulheres.

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