Bolsonaro e Haddad têm propostas opostas para pontos fundamentais. | Fotos: Divulgação

Está indecisa ou pensando em votar branco/nulo neste 2º turno? Reunimos tudo o que você precisa saber

Por Vitória Régia Gonzaga da Silva*

Vitória Régia da Silva

Neste domingo, 28 de outubro, eleitores e eleitoras vão às urnas definir quem será o próximo presidente do país. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25) os indecisos são 6% e a intenção de votos brancos e nulos somam 8%. Deste último grupo, 22% expressaram abertura para mudar de posição até o dia da eleição. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há cerca de 147,3 milhões eleitores aptos a votar no país. Portanto, pelo menos 2,6 milhões podem decidir na reta final. A Gênero e Número fez um compilado e comparações das declarações e programas de governos dos candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) passando por 4 pontos para contribuir com a escolha do seu voto.

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SAÚDE

A saúde aparece como um dos problemas mais citados por brasileiros em pesquisas recentes feitas pelo Instituto Datafolha, mas não aparecem com força na agenda dos candidatos e nos debates.

Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro (PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos e propõe mudanças no Programa Mais Médicos. Já Fernando Haddad (PT) defende maior financiamento público para a saúde e o reforço do programa Mais Médicos.

Fernando Haddad

O candidato do PT diz que, caso seja eleito, terá compromisso com o SUS e sua implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a humanização do atendimento. Ele defende maior financiamento público da saúde, o reforço do Mais Médicos e a adoção do prontuário eletrônico unificado.

Segundo seu programa de governo, ele pretende retomar e/ou ampliar ainda programas como a Estratégia de Saúde da Família, o SAMU, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente, a Rede de Atenção Psicossocial (com os CAPS III e Residências Terapêuticas) e a Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, entre outros que segundo ele, “estão sendo prejudicados e descontinuados pelo governo golpista”.

Haddad também defende a regionalização dos serviços de saúde e a criação de Clínicas de Especialidades Médicas para  garantir “o acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade”. O candidato também se compromete a investir no aperfeiçoamento da governança da saúde.

Jair Bolsonaro

O candidato diz que, se eleito, a saúde terá três áreas consideradas prioritárias. Em seu plano de governo, Jair Bolsonaro (PSL) afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) não precisa de mais recursos e que “é possível fazer muito mais com os atuais recursos”.

O chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, de acordo com o plano de governo, será o pilar da saúde. A proposta é que os postos, ambulatórios e hospitais sejam informatizados com todos os dados do atendimento.   

Bolsonaro é um dos 13 autores do PL 6055, que revoga o atendimento obrigatório, integral e multidisciplinar da rede pública de saúde às vítimas de violência sexual. O projeto propõe a revogação completa da lei 12.845, que trata de atendimento obrigatório e estabelece que hospitais do SUS devem oferecer atendimento emergencial, integral e multidisciplinar a vítimas de violência sexual. Esses serviços incluem a “profilaxia da gravidez”, ou seja, o uso da chamada pílula do dia seguinte para evitar gestação indesejada em casos de estupro.  

Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo propõe mudanças no programa. Bolsonaro critica o acordo do programa, que estabelece que o governo brasileiro deve pagar o salário dos médicos cubanos à Organização Panamericana da Saúde (Opas), intermediária do convênio, que então repassa ao governo de Cuba e depois repassa parcialmente o valor para os médicos. Segundo seu plano de governo, em casos em que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), os médicos cubanos poderiam imigrar com sua família para o Brasil e receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro, do que, segundo ele, foi “roubado pelos ditadores de Cuba”. Ele também se compromete a criar a carreira de médico do Estado para atender áreas remotas e carentes desses profissionais. Ainda segundo seu plano de governo, os agentes comunitários de saúde serão treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva para auxiliar o controle de doenças frequentes, como diabetes e hipertensão.

EDUCAÇÃO

Para Bolsonaro, é preciso acabar com o que ele e seus aliados chamam de “doutrinação e sexualização precoce”. Ao longo da campanha, abordou diversas vezes o “kit gay”, e foi repreendido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por disseminar notícia falsa. Haddad, ex-ministro da Educação, defende a inclusão e as escolas como ambientes de criação e desenvolvimento.

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, defende a inclusão e as escolas como ambientes de criação e desenvolvimento|Foto: Divulgação

Ministro da Educação de 2005 a 2012, nos governos Lula e Dilma Rousseff, Haddad criou durante sua gestão programas de democratização da educação como Programa Universidade Para todos (Prouni), reformulação e ampliação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seu programa de governo, compromete-se a pautar a educação como prioridade atuando da creche à pós-graduação. Na educação infantil, compromete-se a retomar a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches e fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola

O ensino fundamental e médio terá uma atenção especial, afirma o candidato. Seu plano prevê implementar uma “forte política nacional de alfabetização nos termos do Plano Nacional de Educação, em colaboração com estados e municípios, reconhecendo as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar”. Outra proposta é promover a inclusão digital e tecnológica dos alunos desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais. Afirma que investirá ainda na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis.

Haddad também defende a criação do Programa Ensino Médio Federal, que prevê maior integração entre a Rede Federal de Educação – composta por institutos e universidades federais – e a educação básica; ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos institutos federais. O governo federal, em convênio com estados e municípios, seria responsável por escolas em áreas de alta vulnerabilidade.

Segundo seu programa, universidades e institutos federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos “com qualidade e financiamento permanente”. O candidato pretende ainda recompor o orçamento dessas instituições e fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil.

Para os docentes, Haddad pretende criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, com o intuito de ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes para maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.

No combate à violência e intolerância nas escolas, o candidato quer instituir o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, voltado para superação da violência e promoção de convivência pacífica nas escolas. O plano de governo “propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural”. Ainda segundo o plano, as ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.

Jair Bolsonaro

Para Jair Bolsonaro, é preciso acabar com o que ele e seus aliados chamam de “doutrinação e sexualização precoce. Foto: Reprodução

Segundo o programa de governo do candidato, o conteúdo e método de ensino precisam ser mudados: “Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”.

Sobre educação a distância, o candidato defende que deve ser vista como uma alternativa. Em declaração durante a campanha, Bolsonaro defendeu o ensino a distância desde o ensino fundamental. Segundo seu programa de governo, além de mudar o método de gestão, deve-se revisar e modernizar o conteúdo, “expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”.

O plano de governo de Bolsonaro não se volta para o ensino médio e nem faz menção a creches. O plano defende que a prioridade precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 30 de julho, o candidato Jair Bolsonaro defendeu a diminuição de cotas raciais em universidade e concursos públicos: “Não vou falar que vou acabar [com as cotas], porque depende do Congresso. Quem sabe a diminuição do percentual. Não só para universidade, mas para concurso público. Pelo amor de Deus, vamos acabar com essa divisão no Brasil”.

SEGURANÇA

Um dos principais desafios do candidato que assumir a Presidência em 2019 será apresentar planos para enfrentar a crítica segurança pública no país. Em 2017, foram quase 64 mil assassinatos. As mortes provocadas por policiais aumentaram 20% e registros de casos de estupro também tiveram maior notificação (aumento de 8% em relação ao período anterior), segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dois candidatos à Presidência têm posturas e propostas divergentes sobre como encaminhar estratégias e planos.

Fernando Haddad

Segundo seu plano de governo, a prioridade é construir um Plano Nacional de Redução de Homicídios. Em coletiva de imprensa realizada em 12 de outubro, disse que a proposta para a segurança pública “é federalizar os crimes relativos a organizações criminosas. Nós entendemos que se a Polícia Federal tiver um departamento que cuida dos crimes relativos às organizações criminosas, nós vamos ter alguns efeitos importantes. O primeiro é liberar as Polícias Militar e Civil para cuidar da vida do cidadão. Combater homicídio, feminicídio, estupro, roubo, ou seja, tudo aquilo que agride o cidadão”. Nessa coletiva, o candidato ainda fala sobre o desencarceramento de pessoas que cometem pequenos delitos, que é hoje o maior contingente de prisioneiros. O plano de governo não faz menção ao tema.

Haddad também propõe o aumento da presença policial, a aprimoração da política de armas e munições, fortalecimento do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública (SINESP) e diminuição do índice de feminicídio com ações preventivas. Além disso, trata da criação de um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais para impedir a retroalimentação da mão de obra de organizações criminosas.

Jair Bolsonaro

Com as mãos em gesto de atirar, Bolsonaro fez campanha desde o primeiro momento. As propostas defendidas pelo candidato passam pela reformulação do Estatuto do Desarmamento para facilitar o porte de armas. Ele também defende acabar com a progressão de penas e saídas temporárias do sistema prisional. É enfático em defender a redução da maioridade penal para 16 anos (atualmente é 18 anos).  “As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa”, pontua em seu programa de governo.

Em entrevista ao Jornal da Band, em 09 de outubro, disse que pretende separar porte e posse: “A posse de arma de fogo tem que ser um direito do cidadão de bem. Quem quiser ter uma arma dentro de casa, ou dentro da sua fazenda, com alguns critérios poucos, tem que ter esse direito”.

O  PL 5398/2013, protocolado por Bolsonaro em 2013, como deputado federal pelo Rio Janeiro propõe a castração química para condenados pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Essa proposta foi reafirmada durante sua campanha presidencial como forma de diminuir o número de estupros.

Em dezembro de 2014, Bolsonaro afirmou, em Plenário na Câmara e em entrevista ao jornal Zero Hora, pela segunda vez, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz seu gênero”.“Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, […] e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”, disse o parlamentar, repetindo o que havia dito a ela em 2003, em discussão na Câmara. Na ocasião, o candidato também a chamou de “vagabunda”.

Em setembro de 2015, Bolsonaro foi condenado pela 18ª Vara Cívil de Brasília a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT) em R$10 mil por danos morais e publicar a sentença em seu canal no Youtube, sob a pena de multa de mil reais. O recurso mais recente foi negado pelo Supremo Tribunal de Justiça. O candidato também é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de apologia ao crime de estupro e injúria.

TRABALHO

A corrida eleitoral acontece em meio ao alto índice de pessoas sem emprego: são 27,6 milhões de desempregados no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os presidenciáveis dedicam capítulos à economia, geração de renda e trabalho nos seus planos de governo. Enquanto para Haddad a situação do desemprego foi agravada pelo governo Temer, para Bolsonaro o cenário atual é responsabilidade do PT.

Fernando Haddad

As propostas se concentram em dois planos, um emergencial e outro estrutural. No primeiro, batizado de “Meu Emprego de Novo”, o objetivo é promover a “redução dos juros, difusão do crédito, programa emergencial de empregos e garantia de recursos aos programas de transferência de renda”.

Economista de formação, Haddad e sua equipe defendem a criação do Programa Salário Mínimo Forte, no qual o reajuste do valor do salário mínimo continuaria a ser definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. “Haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo. Isso porque aumentar o poder de compra do trabalhador é uma das maneiras mais eficazes de fazer a economia crescer.”

O candidato cita o desemprego como um dos grandes problemas que afetam os jovens, por isso promoverá o Programa Meu Emprego de Novo, com foco na juventude, e investirá na inclusão qualificada no mercado de trabalho por meio da implementação da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a juventude.

A campanha de Fernando Haddad promete revogar políticas e dispositivos em vigor como a Emenda Constitucional 95, que limita gastos públicos por 20 anos, além da reforma trabalhista e da privatização de estatais.

Jair Bolsonaro

O programa do candidato descreve como prioridade a geração de empregos, oportunidades e crescimento econômico. Um dos pilares da proposta é a criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores, que restringe direitos. O seu programa de governo não detalha como seria a carteira verde e amarela e nem quais direitos seriam mantidos, tornando difícil compreender quais seriam as vantagens dela para o jovem trabalhador.

Bolsonaro defende o que ele chama de “modernização da Legislação Trabalhista”, onde “todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”. Seu plano de governo também diz que para o primeiro emprego, deve-se fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa.

O plano de governo do candidato não faz referência a salário mínimo e nem ao 13º salário, mas em uma palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS), General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro afirmou que o 13º salário e o abono das férias são “jabuticabas brasileiras”. Ao criticar o custo de manter um trabalhador, o militar disse que esses benefícios da lei trabalhista são “um peso” para o empresário. A declaração foi rebatida posteriormente pelo próprio Bolsonaro.

Bolsonaro e sua equipe amenizaram as declarações do vice. Mas em 2014, o deputado afirmou, ao jornal “Zero Hora”, sobre a diferença salarial entre homens e mulheres: “Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? ‘Poxa, essa mulher está com aliança no dedo. Daqui a pouco engravida. Seis meses de licença-maternidade’ (…) Por isso que o cara paga menos para a mulher. É muito fácil eu, que sou empregado, falar que é injusto, que tem que pagar salário igual”.

Segundo apurou o Valor Econômico, o deputado paga, em seu gabinete, em Brasília, e no seu escritório parlamentar no Rio de Janeiro, salários menores às mulheres em relação aos homens. As funcionárias contratadas pelo militar recebem, em média, 31% menos que os vencimentos dos colegas do gênero masculino.

Para além de planos de governo

Ao analisar planos de governo dos candidatos Haddad e Bolsonaro, fica evidente que existem duas propostas radicalmente diferentes entre si para o Brasil, em todas as áreas citadas neste levantamento da Gênero e Número. Para além dos planos de governo, a campanha eleitoral, polarizada, mostrou que nos discurso de Jair Bolsonaro e de Fernando Haddad existe uma diferença fundamental: a discordância sobre o regime político democrático ser inegociável. Para Bolsonaro, a democracia há de se submeter “à ordem”. Com formação e carreira militar, isso significa, em texto claro e já proferido por ele, a restrição de liberdades individuais, a tolerância a violências que tenham como possível justificativa a manutenção dessa própria ordem. A campanha foi marcada por constantes ataques e desqualificação ao adversário.

Fernando Haddad, que entrou numa campanha tardia, após a Justiça Eleitoral não autorizar a permanência de Luiz Inácio Lula da Silva no processo eleitoral, ancorou-se no discurso mais conciliatório junto a uma base de apoio um tanto rachada. Defende constantemente a democracia como único caminho para a redução de desigualdades no país e para o avanço da economia com justiça social. A todo o momento critica o adversário Jair Bolsonaro pela sua ausência nos debates destas eleições.

*Vitória Régia da Silva é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.

Vitória Régia da Silva

É jornalista formada pela ECO/UFRJ e pós graduanda em Escrita Criativa, Roteiro e Multiplataforma pela Novoeste. Além de jornalista, também atua na área de pesquisa e roteiro para podcast e documentário. É gerente de jornalismo e vice-presidente da Associação Gênero e Número, onde trabalha há mais de seis anos. Já escreveu reportagens e artigos em diversos veículos no Brasil e no exterior, como o HuffPost Brasil, I hate flash, SPEX (Alemanha) e Gucci Equilibrium. É uma das autoras do livro "Capitolina: o mundo é das garotas" [ed. Seguinte] e colaborou com o livro "Explosão Feminista" [Ed. Companhia das Letras] de Heloisa Buarque de Holanda.

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