Pela primeira vez, Congresso terá bancada LGBTQIA+

Em 2022, as urnas registraram um recorde de candidaturas LGBTQIA+ eleitas para o Congresso Nacional e para os governos estaduais, segundo levantamento da organização Vote LGBT+. Foram pelo menos 19 pessoas LGBT+ eleitas, entre mais de 300 candidaturas. Um número seis vezes maior que em 2010, quando foram mapeadas apenas três eleitos (as).

Pela primeira vez, foram eleitas cinco mulheres trans e travestis como deputadas federais e estaduais. Especificamente no Congresso Nacional, haverá primeira vez haverá uma bancada LGBTQIA+, composta por quatro parlamentares: duas pessoas trans, uma mulher lésbica e uma mulher bissexual. 

Eleita primeira deputada transexual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Dani Balbi (PCdoB) já rompeu barreiras antes. Ela foi a primeira professora trans e negra da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e conta a importância de ocupar agora esse espaço da política institucional. 

“Ter uma mulher transexual construindo política pública na Alerj é um passo muito significativo para ajudar a intervir na estrutura de uma sociedade racista e LGBTfóbica. Isso significa disputar orçamento, construir políticas para caminhar para equidade e concretizar movimentos de reparação histórica através do acesso aos serviços de Estado.”. 

Suas propostas são principalmente das áreas de educação, tecnologia e cidadania LGBTQIA+. “ Essa é a importância fundamental de ter uma mulher trans preta, de origem periférica na Alerj. Alguém que sabe exatamente como intervir, como construir política pública através da sua experiência tanto de cidadã. Mas no meu caso também venho como construtora de movimentos sociais e a partir dessa experiência vou conduzir minha atuação parlamentar”.

Do outro lado do país, especificamente em Sergipe, Linda Brasil (PSOL/SE) também fez história nessas eleições. A atual vereadora de Aracaju vai ser novamente a pioneira no estado a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa.  

“Esse é um momento de transformação da política, que traz um pouquinho de esperança em uma fase tão difícil . No estado, tivemos a eleição de uma bancada  ainda muito ligada à direita e ter um corpo trans questionando essa estrutura política traz muita responsabilidade e um sopro de esperança”, avalia Brasil.  

As experiências de Linda Brasil (PSOL/SE), Dani Balbi (PCdoB/ RJ) e Carolina Iara, co-deputada (PSOL/SP) nos governos estaduais, e de Erika Hilton (PSOL/SP) e Duda Salabert (PDT/MG), no Congresso Nacional, são de ineditismo e resistência em espaços dominados por homens brancos e heterossexuais. 

“Embora ambas sejam altamente qualificadas e estejam preparadas para os desafios postos, essas parlamentares encontrarão uma Câmara Federal tomada por uma ideologia reacionária, antidemocrática e anti-povo. Por isso, acreditamos que não podemos colocar a responsabilidade das mudanças que desejamos nessas duas pessoas. Mesmo em alianças com outras parlamentares do campo progressista, ainda estaremos em desvantagem.

Porém, é inegável que a presença da Erika e da Duda naquele lugar irão promover mudanças necessárias e significativas e nos trarão esperança, apesar do cenário completamente violento movido a machismo, transfobia e racismo”, conta Bruna Benevides, secretária de articulação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).  

Em 2021, primeiro ano após o salto de 30 pessoas trans eleitas nas eleições municipais, mostramos em reportagem como foramm os primeiros meses das vereadoras trans, entre elas Erika Hilton (PSOL/SP) e Duda Salabert (PDT/MG), que faziam história e enfrentam diversas barreiras na sua atuação. 

“Sem sombra de dúvidas, elas deixam um legado que a luta muda a realidade. Trazem consigo a denúncia explícita de como a transfobia tenta nos paralisar. Naturalizar pessoas trans naquele espaço é um ponto importante no enfrentamento das injustiças. A transfobia é um problema sistêmico e estrutural de nossa sociedade que ainda não entrou como prioridade, como a pauta racial ou a luta contra a violência de gênero, e acredito que ambas podem contribuir de forma gigantesca nesse sentido”, pontua Benevides. 

De acordo com o mapeamento do Vote LGBT+, os eleitos, em sua maioria, se declaram como pessoas negras (15) e brancas (4). Já o gênero com o qual se identificam são: mulher cis (9), mulher trans (4), travesti (1),  homens cis (2) e pessoas que se identificaram como feminino (3). Quando analisamos a orientação sexual, lésbicas e bissexuais são a maioria dos eleitos (7 cada), além de gay (1). Uma pessoa indicou que era LGBT+, sem especificar sua orientação sexual. 

Na Câmara dos Deputados, além de Erika Hilton e Duda Salabert, foram eleitas as primeiras mulheres bissexuais e lésbicas: Dandara (PT/MG), bissexual negra, e Daiane Santos (PCdoB/RS), lésbica negra. As quatro fazem parte da bancada LGBTQIA+ na Casa. Anteriormente Vivi Reis (PSOL/PA) foi a primeira mulher bissexual a ocupar esse espaço, após assumir em 2021 como suplente do então deputado Edmilson Rodrigues (PSOL).

Todas as candidaturas eleitas são de partidos de esquerda, com o PSOL sendo disparado o partido que reúne a maioria dos eleitos (9), seguido do PT (5), PCdo B (3) e PDT (2).  Os cargos para os quais os mapeados LGBT+ foram eleitos foram (em ordem decrescente): deputado estadual e distrital (14), deputado federal (4) e governador (1). A única governadora LGBTQIA+ é Fátima Bezerra (PT/RN), que foi reeleita no estado e é uma mulher lésbica.