No dia seguinte ao primeiro turno das eleições de 2018 houve 46 vezes mais denúncias de discurso de ódio nas redes sociais na plataforma da ONG SaferNet, que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, em relação ao dia da votação. A organização opera a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que conta com o suporte da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Segundo os dados da organização acessados pela Gênero e Número, em 7 de outubro, dia da eleição, houve 109 denúncias. No dia 8, foram 5.163 denúncias, a maior parte referentes a xenofobia, conforme indicou Juliana Cunha, diretora da SaferNet.
Entre 2006 e 2017, a organização recebeu 2.061.141 denúncias de discurso de ódio nas redes, conforme apontou em levantamento. Apologia e incitação a crimes contra a vida é a categoria com mais denúncias nestes 12 anos: foram 702.698 denúncias envolvendo 118.443 URLs distintas em redes sociais como Facebook e Twitter, das quais 29.462 foram removidas.
A partir da denúncia feita na plataforma da SaferNet, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam os casos e podem pedir a remoção dos posts nas plataformas. Como é possível denunciar nas próprias redes sociais, Facebook e Twitter podem remover as páginas mesmo antes de a investigação ser finalizada.
Em 2017, a SaferNet criou mais uma categoria de análise de discurso de ódio: violência ou discriminação contra mulheres. Os dados ainda estão em processo de consolidação e, segundo a organização, estarão disponíveis a partir do ano que vem. Antes da criação dessa categoria, o discurso de ódio contra mulheres – como ameaças de estupro, por exemplo – entrava na categoria de incitação de crimes contra vida.
Com a entrada em vigor em abril deste ano da lei 13.642/2018, conhecida como Lei Lola, em referência à blogueira e ativista feminista Lola Aronovich, a difusão de conteúdo misógino na internet passou a ser investigada pela Polícia Federal. Cunha, no entanto, observa que falta a tipificação deste tipo de crime para que ele possa ser punido.
“Apesar de ter sido aprovada uma lei que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes de misoginia, não temos nada que tipifique o que é discurso de ódio contra mulheres no Código Penal. Por isso, ainda é uma interrogação como a polícia vai tipificar esses casos”, disse Cunha.
As denúncias de racismo foram responsáveis por 28% do total recebido pela ONG nos últimos 12 anos e foram a que mais motivaram remoções de páginas e conteúdos. Foram 567.497 denúncias de racismo envolvendo 96.179 páginas (URLs) distintas. Dessas, 32.095 foram removidas.
De 2006 a 2017 foram também realizadas 268.030 denúncias de intolerância religiosa, 235.237 denúncias de neonazismo, 150.367 denúncias de xenofobia e 137.312 denúncias de homofobia.
