Arte com fundo com degradê das cores do arco íris com prints das respostas aos pedidos de dados sobre LGBTfobia via Lei de Acesso à Informação que diz "Contudo , o acesso a informações sigilosas por pessoas não credenciadas pode gerar o efeito contrário", "não é possível distinguir os casos de homofobia e transfobia" e "informações sigilosas.
Arte: Victoria Sacagami

Quatro anos depois da criminalização da LGBTfobia

Ausência de dados revela cenário de invisibilização da violência contra população LGBTQIA+

Vitória Régia da Silva

Victoria Sacagami

Marcella Semente

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a demora do Congresso em aprovar uma lei que proteja a população LGBTQIA+ e determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passasse a ser considerada crime. De acordo com o entendimento da Corte, a LGBTfobia se enquadra na Lei n° 7.716/89, a Lei do Racismo, até que o Legislativo nacional debata e vote uma legislação específica.

Quatro anos depois, a Gênero e Número solicitou pela Lei Acesso à Informação (LAI) dados sobre registros de LGBTfobia de todas as 27 unidades federativas do Brasil. Enquanto 21 UFs responderam à solicitação, somente três enviaram dados básicos sobre as vítimas que denunciam esses crimes. Outro problema é a falta de tipificação do crime de LGBTfobia em ocorrências registradas sob a Lei do Racismo.

A ausência de dados revela um cenário de invisibilização da violência contra essa população, além de barreiras na coleta de dados e na transparência pública. Não é possível analisar categorias básicas, como identidade de gênero das vítimas ou sua orientação sexual, porque a maior parte dos estados não fornece essa informação. Quase metade dos registros não trazem informação de raça/cor das vítimas

A reportagem visual deste Dia do Orgulho LGBTQIA+ é um esforço para mostrar o panorama dos registros de violência contra essa população, ainda em um cenário de escassez de dados. Nosso levantamento mostra que, em 2022, ao menos duas pessoas por dia foram vítimas de LGBTfobia no Brasil.

ler Editorial: Dados de qualidade para dar visibilidade à violência LGBTfóbica
Quatro anos depois da criminalização da homofobia, o gráfico mostra que dados obtidos via Lei de Acesso à informação (LAI) revelam erros conceituais e lacunas no preenchimento dos registros. Em um mapa do Brasil, a visualização mostra a situação dos pedidos de LAI por cada estado. Amazonas, Espírito Santo e Roraima responderam com dados básicos. Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe responderam com dados insuficientes. Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina responderam com dados sem tipificação, ou seja, não é possível distinguir crimes de LGBTfobia de crimes de racismo/ injúria racial. Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Tocantins não forneceram informações. Em uma caixa de texto em destaque está escrito que entre os 21 estados que responderam ao pedido de LAI, apenas três possuem dados básicos (sexo, raça e orientação sexual). Seis estados não responderam, enquanto Piauí alegou dados 'sigilosos' e Mato Grosso dados indisponíveis. Abaixo do mapa encontram-se trechos de algumas das respostas aos pedidos de LAI. A primeira é do Rio de Janeiro que diz: “[...] não é possível distinguir casos de “homofobia” ou “transfobia”. As titulações criminais disponíveis são [...] ‘Injúria por preconceito’ [...] e ‘Preconceito de raça ou de cor’ [...]”. Em seguida, um trecho da resposta do Piauí que diz: “[...] o acesso a informações sigilosas por pessoas não credenciadas [...]. A proteção a essas informações sensíveis encontra fundamento na própria Lei de Acesso à Informação [...]. Considerando a necessidade de obediência à lei e a necessidade de salvaguarda de informações sensíveis [...]”. Um gráfico de barras logo abaixo mostra o total de 561 vítimas em 2021 e 709 vítimas em 2022. Houve um aumento de 26% no número de vítimas que registraram ocorrência. Em 2022, houve pelo menos duas vítimas por dia de LGBTfobia, segundo registros de 12 UFs, em destaque. Abaixo, a visualização mostra o perfil das vítimas de LGBTfobia entre 2021 e 2022. Começando pelo sexo da vítima, uma caixa de texto com um asterisco diz que apenas Alagoas e Rio Grande do Sul utilizam a categoria ‘gênero’, os outros 10 estados que forneceram dados usam a categoria ‘sexo’ (feminino e masculino), o que impede a análise sobre identidade de gênero das vítimas. Um mapa destaca os 12 estados que responderam com dados. São eles: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe. Um gráfico de barras mostra a proproção de vítimas por sexo: 53% homens, 39% mulheres e 7% não informado. Em destaque, um texto informa que houve um aumento de 68% nos registros de crimes de LGBTfobia contra mulheres entre 2022 e 2021. Raça/ cor da vítima. Um mapa destaca os 12 estados que responderam com dados. São eles: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe. Um gráfico de barras mostra que em 43% dos registros essa informação é ignorada, enquanto 35% dos registros foram feitos por vítimas brancas, 22% por negras, 0,2% por amarelas e 0,1% por indígenas. Em destaque, os três estados que possuem mais de 50% dos registros sem informação sobre raça/ cor. São eles: São Paulo, com 82% dos registros sem informação de raça/ cor, Rondônia com 68% e Amazonas com 57%. Orientação sexual da vítima. Um mapa destaca os três estados que responderam com dados. São eles: Amazonas, Espírito Santo e Roraima. Um gráfico de barras representa essa informação. 35% das vítimas sao homossexuais, em 31% dos casos essa informação é ignorada, 27% sao LGBT, 5% bissexuais e 1% heterossexual. Em destaque, um texto aponta que “LGBT” aparece erroneamente como categoria de orientação sexual junto com ‘homossexual’ e ‘bissexual’. A fonte dos dados é um levantamento da Gênero e Número a partir da Lei de Acesso à Informação. Fim da visualização.

Dados obtidos via Lei de Acesso à informação (LAI) revelam erros conceituais e lacunas no preenchimento dos registros

4 anos depois

Situação dos pedidos

de LAI por estado

3 estados

9

7

8

dados

insuficientes

sem tipificação*

sem informação

dados básicos

RR

AP

AM

PA

RN

MA

CE

PB

PI

PE

AC

TO

AL

RO

SE

BA

MT

DF

GO

MG

MS

ES

SP

RJ

PR

Entre os 21 estados que responderam ao pedido de LAI, apenas 3 possuem dados básicos (sexo, raça e orientação sexual). 6 estados não responderam, enquanto Piauí alegou dados “sigilosos” e Mato Grosso dados indisponíveis.

SC

RS

*UFs que alegaram não ter tipificação de crimes com motivação de LGBTfobia, ou seja, não é possível distinguir esses crimes daqueles de racismo/injúria racial por outras razões.

algumas das respostas aos pedidos de lai

"[...] o acesso a informações sigilosas por pessoas não credenciadas [...]. A proteção a essas informações sensíveis encontra fundamento na própria Lei de Acesso à Informação [...]. Considerando a necessidade de obediência à lei e a necessidade de salvaguarda de informações sensíveis [...]"

"[...] não é possível distinguir casos de "homofobia" ou "transfobia". As titulações criminais disponíveis são [...] 'Injúria por preconceito' [...] e 'Preconceito de raça ou de cor' [...]."

Trecho da resposta do estado do Rio de Janeiro

Trecho da resposta do estado do Piauí

Entre 2021 e 2022, houve aumento de 26% no número de vítimas que registraram ocorrência

+26%

Em 2022,

houve pelo menos

709

561

vítimas

de LGBTFobia, segundo

registros de 12 UFs.

2021

2022

perfil da vítima

*Apenas AL e RS utilizam a categoria 'gênero', os outros 10 estados que forneceram dados usam 'sexo' (feminino e masculino), o que impede a análise sobre identidade de gênero das vítimas

[2021 - 2022]

RR

53%

homens

AM

PE

AL

RO

SE

DF

GO

12

estados

com dados

SP

PR

RS

39%

mulheres

foi o aumento de registros de crimes de LGBTfobia contra mulheres entre 2022 e 2021

7% não informado

RR

AM

[2021 - 2022]

PE

AL

RO

SE

DF

GO

43%

ignorado

12

estados

com dados

ES

SP

PR

RS

35%

brancos

Nos três estados, mais de 50% dos registros não contêm informação sobre raça/cor

82% ignorado

22%

negros

68% ignorado

0,2% amarelos

57% ignorado

0,1% indígenas

RR

AM

[2021 - 2022]

3

estados

com dados

35%

homossexual

ES

31%

ignorado

27%

LGBT

aparece erroneamente como categoria de orientação sexual junto com 'homossexual' e 'bissexual'

5% bissexual

1% heterossexual

Fonte Levantamento da Gênero e Número a partir da Lei de Acesso a Informação

Quatro anos depois da criminalização da homofobia, o gráfico mostra que dados obtidos via Lei de Acesso à informação (LAI) revelam erros conceituais e lacunas no preenchimento dos registros. Em um mapa do Brasil, a visualização mostra a situação dos pedidos de LAI por cada estado. Amazonas, Espírito Santo e Roraima responderam com dados básicos. Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe responderam com dados insuficientes. Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina responderam com dados sem tipificação, ou seja, não é possível distinguir crimes de LGBTfobia de crimes de racismo/ injúria racial. Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Tocantins não forneceram informações. Em uma caixa de texto em destaque está escrito que entre os 21 estados que responderam ao pedido de LAI, apenas três possuem dados básicos (sexo, raça e orientação sexual). Seis estados não responderam, enquanto Piauí alegou dados 'sigilosos' e Mato Grosso dados indisponíveis. Abaixo do mapa encontram-se trechos de algumas das respostas aos pedidos de LAI. A primeira é do Rio de Janeiro que diz: “[...] não é possível distinguir casos de “homofobia” ou “transfobia”. As titulações criminais disponíveis são [...] ‘Injúria por preconceito’ [...] e ‘Preconceito de raça ou de cor’ [...]”. Em seguida, um trecho da resposta do Piauí que diz: “[...] o acesso a informações sigilosas por pessoas não credenciadas [...]. A proteção a essas informações sensíveis encontra fundamento na própria Lei de Acesso à Informação [...]. Considerando a necessidade de obediência à lei e a necessidade de salvaguarda de informações sensíveis [...]”. Um gráfico de barras logo abaixo mostra o total de 561 vítimas em 2021 e 709 vítimas em 2022. Houve um aumento de 26% no número de vítimas que registraram ocorrência. Em 2022, houve pelo menos duas vítimas por dia de LGBTfobia, segundo registros de 12 UFs, em destaque. Abaixo, a visualização mostra o perfil das vítimas de LGBTfobia entre 2021 e 2022. Começando pelo sexo da vítima, uma caixa de texto com um asterisco diz que apenas Alagoas e Rio Grande do Sul utilizam a categoria ‘gênero’, os outros 10 estados que forneceram dados usam a categoria ‘sexo’ (feminino e masculino), o que impede a análise sobre identidade de gênero das vítimas. Um mapa destaca os 12 estados que responderam com dados. São eles: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe. Um gráfico de barras mostra a proproção de vítimas por sexo: 53% homens, 39% mulheres e 7% não informado. Em destaque, um texto informa que houve um aumento de 68% nos registros de crimes de LGBTfobia contra mulheres entre 2022 e 2021. Raça/ cor da vítima. Um mapa destaca os 12 estados que responderam com dados. São eles: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe. Um gráfico de barras mostra que em 43% dos registros essa informação é ignorada, enquanto 35% dos registros foram feitos por vítimas brancas, 22% por negras, 0,2% por amarelas e 0,1% por indígenas. Em destaque, os três estados que possuem mais de 50% dos registros sem informação sobre raça/ cor. São eles: São Paulo, com 82% dos registros sem informação de raça/ cor, Rondônia com 68% e Amazonas com 57%. Orientação sexual da vítima. Um mapa destaca os três estados que responderam com dados. São eles: Amazonas, Espírito Santo e Roraima. Um gráfico de barras representa essa informação. 35% das vítimas sao homossexuais, em 31% dos casos essa informação é ignorada, 27% sao LGBT, 5% bissexuais e 1% heterossexual. Em destaque, um texto aponta que “LGBT” aparece erroneamente como categoria de orientação sexual junto com ‘homossexual’ e ‘bissexual’. A fonte dos dados é um levantamento da Gênero e Número a partir da Lei de Acesso à Informação. Fim da visualização.

4 anos depois

Dados obtidos via Lei de Acesso à informação (LAI) revelam erros conceituais e lacunas no preenchimento dos registros

Situação dos pedidos

de LAI por estado

3

9

dados

insuficientes

estados com

dados básicos

7

8

sem

informação

sem

tipificação*

RR

AP

AM

RN

PA

MA

CE

PB

PI

PE

AC

TO

AL

RO

SE

BA

MT

DF

GO

MG

MS

ES

*UFs que alegaram não ter tipificação de crimes com motivação de LGBTfobia, ou seja, não é possível distinguir esses crimes daqueles de racismo/injúria racial por outras razões.

SP

PR

RJ

SC

RS

Entre os 21 estados que responderam ao pedido de LAI, apenas 3 possuem dados básicos (sexo, raça e orientação sexual). 6 estados não responderam, enquanto Piauí alegou dados “sigilosos” e Mato Grosso dados indisponíveis.

algumas das respostas

aos pedidos de lai

"[...] não é possível distinguir casos de "homofobia" ou "transfobia". As titulações criminais disponíveis são [...] 'Injúria por preconceito' [...] e 'Preconceito de raça ou de cor' [...]."

Trecho da resposta do estado do Rio de Janeiro

"[...] o acesso a informações sigilosas por pessoas não credenciadas [...]. A proteção a essas informações sensíveis encontra fundamento na própria Lei de Acesso à Informação [...]. Considerando a necessidade de obediência à lei e a necessidade de salvaguarda de informações sensíveis [...]"

Trecho da resposta do estado do Piauí

Entre 2021 e 2022, houve

aumento de 26% no

número de vítimas que

registraram ocorrência

+26%

Em 2022,

houve pelo menos

709

561

vítimas

de LGBTFobia, segundo registros de 12 UFs.

2022

2021

perfil da vítima

*Apenas AL e RS utilizam a categoria 'gênero', os outros 10 estados que forneceram dados usam 'sexo' (feminino e masculino), o que impede a análise sobre identidade de gênero das vítimas

[2021 - 2022]

RR

AM

PE

AL

RO

SE

DF

GO

12

estados

com dados

SP

PR

RS

53%

homens

39%

mulheres

7% não informado

foi o aumento de registros de crimes de LGBTfobia contra mulheres entre 2022 e 2021

[2021 - 2022]

RR

AM

PE

AL

RO

SE

DF

GO

12

estados

com dados

ES

SP

PR

RS

43%

ignorado

35%

brancos

22%

negros

0,2% amarelos

0,1% indígenas

Nos três estados, mais de 50% dos registros não contêm informação sobre raça/cor

82% ignorado

68% ignorado

57% ignorado

[2021 - 2022]

RR

AM

3

estados

com dados

ES

35%

homossexual

31%

ignorado

27%

LGBT

5% bissexual

1% heterossexual

aparece erroneamente como categoria de orientação sexual junto com 'homossexual' e 'bissexual'

Fonte Levantamento da Gênero e Número a partir da Lei de Acesso a Informação

Metodologia

Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitamos a cada uma das 27 UFs os microdados dos registros de ocorrências de Racismo com motivação de LGBTfobia no período de 2019 a 2022, com toda a documentação relacionada. Solicitamos detalhamento por tipo de ocorrência, data e hora da ocorrência, data do boletim, município da ocorrência, local da ocorrência, gênero da vítima, idade da vítima, raça/cor da vítima, orientação sexual da vítima, gênero do autor do crime, idade aproximada do autor do crime, raça/cor do autor do crime, e demais especificações disponíveis. Os pedidos foram realizados aos órgãos de Controladoria Geral do Estado ou Secretaria de Segurança Pública e, a depender da estrutura dos governos, encaminhados para outros órgãos responsáveis.

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Vitória Régia da Silva

É jornalista formada pela ECO/UFRJ e pós graduanda em Escrita Criativa, Roteiro e Multiplataforma pela Novoeste. Além de jornalista, também atua na área de pesquisa e roteiro para podcast e documentário. É Presidente e Diretora de Conteúdo da Associação Gênero e Número, onde trabalha há mais de sete anos. Já escreveu reportagens e artigos em diversos veículos no Brasil e no exterior, como o HuffPost Brasil, I hate flash, SPEX (Alemanha) e Gucci Equilibrium. É uma das autoras do livro "Capitolina: o mundo é das garotas" [ed. Seguinte] e colaborou com o livro "Explosão Feminista" [Ed. Companhia das Letras] de Heloisa Buarque de Holanda.

Victoria Sacagami

Designer formada em Comunicação Visual Design pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, integra a equipe da Gênero e Número desde 2020. Tem experiência na área do design de informação, editorial, ilustração, além de projetos sobre visualização de dados. Trabalhou no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular no qual desenvolveu também trabalhos de identidade visual, design gráfico em exposições e sinalização.

Marcella Semente

Olindense que adotou o Rio para viver. Integra a Gênero e Número a partir de 2023. Atua como pesquisadora e analista de dados com foco em gênero, saúde e direitos reprodutivos, fecundidade, educação e violência. Já colaborou com o Ipea como assistente de pesquisa e analista de dados, e foi assessora de comunicação na SMS/Camaragibe. Doutoranda em Demografia no Cedeplar (UFMG), mestre em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), especialista em Programas e Projetos Sociais (UNICAP) e Jornalista pela UFPE, atualmente, é graduanda em Estatística também na ENCE.

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