O cenário de incertezas na educação em 2019, quando cortes de orçamento para instituições públicas ainda são a notícia mais impactante para a área, faz com que seja relevante promover debates públicos, sobre desafios e possibilidades, a partir da visão de quem está no dia a dia em Brasília trabalhando em comissões ou em projetos de lei relacionados à educação.
Nesta semana, no Congresso Internacional de Jornalismo na Educação, realizado em São Paulo, três jovens parlamentares que tiveram a educação como plataforma de campanha nas eleições 2018 debateram o momento. Os deputados federais Caroline de Toni (PSL/SC), Tabata Amaral (PDT/SP) e Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) — presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados — se reuniram na mesa “A visão do novo Congresso sobre educação”, mediada pelo repórter especializado em educação Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo.
Dando o tom do que tem sido este ano para a educação pública até o momento, o principal foco do debate ficou sobre a abordagem ideológica assumida pelo Ministério da Educação (MEC) e seus braços de atuação para o campo da educação pública. “O governo atual tem uma alta carga ideológica. Mas as soluções não vêm com carga ideológica”, criticou Cunha Lima.
O debate sobre a presença dos temas gênero e sexualidade em sala de aula foi colocado, com visível alinhamento de Tabata e Cunha Lima em um posicionamento e De Toni em outro. A deputada catarinense defende a versão bolsonarista de que houve um “kit gay” desenvolvido pelo governo federal. Para ela, o material de educação sexual desenvolvido por ONGs especializadas a pedido da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados via MEC entre o segundo governo Lula e o primeiro governo Dilma continha conteúdos que não convém a escola apresentar aos estudantes.
“A família ainda deve ser a protagonista dos valores, o Estado não pode impor seus valores, destruindo os da família”, disse. Quando questionada se não deveria, então, haver conteúdo sobre educação sexual, ela reforçou: “Precisamos definir se é a família ou o Estado que tem direito a definir os valores que se quer passar às crianças, pois se é o Estado, isso se trata de doutrinação”.
O material em questão, apelidado pela direita como “kit gay”, é a cartilha “Aparelho sexual e cia”, que tinha como objetivo abordar a “não-discriminação por orientação sexual”, e que já havia rendido bastante no enfrentamento das campanhas entre direitas e esquerda durante toda a eleição de 2018.
De Toni encerrou o assunto se colocando como uma conservadora liberal, indicando que debates sobre sexualidade e gênero não cabem à escola, mas que “ao se tornar consciente das suas próprias escolhas, o jovem, o adolescente, tem todo o direito de assumir o caminho que quiser, na orientação sexual ou na identidade de gênero”.