Do Congresso à sala de aula: apagamento do debate de gênero alimenta a violência contra mulheres
Enquanto políticas públicas apostam nas salas de aula para conter o avanço do feminicídio, uma década de investidas no Congresso e nas redes sociais censura professores e apaga o debate sobre desigualdade do currículo.
"Professora, você é muito feminista!”, acusou um aluno do Ensino Médio de uma escola particular de alto padrão no interior paulista. A frase era uma tentativa de desqualificar a decisão da professora Carolina*, que havia liberado mais cedo primeiro as meninas, enquanto os meninos aguardavam o sinal.
O termo “feminista” carregava a insinuação de que a professora privilegiava mulheres. Mas o episódio foi um acordo baseado no comportamento deles: quem fizesse silêncio durante uma das atividades seria beneficiado com a saída. As garotas cumpriram o acordo. Eles, não.
Carolina não respondeu à provocação — não por achá-la boba, mas por censura. Semanas antes, um aluno reclamou que foi “xingado de gay” por um colega. “Gay não é xingamento. Se ele está usando esse termo dessa forma, ele está errado, e você não deveria se sentir ofendido”, respondeu.
O assunto foi parar na direção, quando os pais do aluno que fez a reclamação a acusaram de “estar levantando bandeira em sala”. A coordenadora da escola disse entender a intenção dela, mas repreendeu: os pais pagavam a mensalidade do colégio, e tudo que eles quisessem deveria ser acatado. Isso incluía “evitar certas pautas”.
A coordenadora foi direta: uma colega foi demitida por abordar gênero em sala. Carolina entendeu o recado. “Desde então, eu evito entrar neste tema. Mudo o rumo da aula, mesmo se ele aparecer na apostila, e acabo deixando de trabalhar assuntos que considero importantes para o desenvolvimento deles”, desabafa. Foi o que fez ao ser nomeada feminista.
Os episódios vividos por Carolina em sala de aula são parte de uma disputa muito maior. A violência de gênero tem aumentado de forma drástica no Brasil, ao mesmo tempo em que setores essenciais ao enfrentamento das desigualdades, como a Educação, têm sido enfraquecidos.
Cresce a violência de gênero nos discursos públicos, impulsionados pelas redes sociais. O Radar Antigênero, plataforma da Gênero e Número e da Novelo Data que monitora, analisa e classifica vídeos com discurso antigênero no YouTube, detectou um salto de 170 vídeos do tipo em novembro de 2025 para 449 em março deste ano.
Em ano de eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado, é urgente entender o papel do Legislativo Federal nos entraves ao combate à violência – e o que se nota no Congresso é o descomprometimento com a agenda e a proteção integral de meninas e mulheres. Entre pressões familiares, falta de políticas públicas e heranças históricas da educação brasileira, especialistas apontam que a escola se tornou um dos principais espaços de conflito sobre gênero, sexualidade, cidadania e poder no país.
De acordo com a Base Nacional de Boletins de Ocorrência – consultada via Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa da Gênero e Número com o Senado e o Instituto Natura —, 418 mil mulheres registraram algum tipo de violência em 2025. Desse montante, 292 mil foram vítimas de ameaça e 153 mil, de lesão corporal. O levantamento também registrou 1.197 feminicídios no período. Entre as vítimas, mulheres negras representam a maioria: foram 557 casos (423 pardas e 134 pretas), em comparação a 184 vítimas brancas.
É nesse cenário que, em 4 de fevereiro de 2026, o Governo Federal lançou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que prevê uma medida inédita: a ação integrada e coordenada dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Na cartilha do programa, há um anexo chamado “árvores de problemas”, que carrega as causas primárias e secundárias da violência baseada em gênero. O primeiro ponto identificado é, justamente, a “reprodução de estereótipos de gênero, raça/cor e etnia através da educação”.
Até 17 de maio, o site oficial do pacto reunia 19 releases, sendo que parte deles citava “ações educativas” como uma das iniciativas de enfrentamento à violência. Não há explicações sobre o que constitui essas ações, e o Ministério da Educação (MEC) não é mencionado.
Situação semelhante acontece com o artigo 2, inciso VI do pacto, que garante: “implementação de políticas destinadas à educação para combate à cultura de violência contra mulheres e meninas, especialmente direcionadas a homens e meninos”, sem explicar como.
Lula aponta que este “é o desafio do Congresso Nacional, das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas, de todas as instâncias do poder Judiciário, é o desafio de toda a humanidade” – sem chegar a uma resposta.
Do lado da educação, a recíproca é verdadeira: o termo “gênero” não aparece no Plano Nacional de Educaçãoque começou em 2026. Ele é um documento publicado pelo MEC, que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil ao longo de um período de dez anos.
Para se referir ao gênero, o documento utiliza a palavra “sexo” 12 vezes, inclusive quando estabelece “a superação das desigualdades educacionais e a erradicação de todas as formas de preconceito de origem, raça, sexo, cor e idade e de formas de discriminação”.
Uma análise feita pela Gênero e Número dos relatórios da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, entre 2015 e 2025, revela que o apagamento de termos como “gênero” nas leis educacionais foi desenhado estrategicamente e começou ainda antes.
A conduta da bancada evangélica, à época, resultou no atraso da votação e na retirada dos termos na última versão do documento, que se limitou a estabelecer a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”. Sequer nomeava o que se propunha a enfrentar.
A partir de 2019, o movimento escalou, abrindo espaço no debate legislativo e no orçamento federal para propostas que minam a escola pública, como o homeschooling e a militarização dos colégios.
O monitoramento aponta que a ofensiva conservadora atua com força máxima quando está na oposição. Se no governo Dilma II houve oito ações formais contra a pauta de gênero (número de PLs, requerimentos e audiências públicas desfavoráveis a essa agenda), entre 2023 e 2025 (primeiros três anos do governo Lula III), esse número saltou para 32.
Nessa fase recente, parlamentares atuaram em bloco para ressuscitar teses de “erotização infantil” e conseguiram pautar a substituição do conceito de gênero por “sexo biológico” no PNE (2026-2036) — termo que, como aponta o próprio documento do MEC, acabou prevalecendo no texto.
A ofensiva foi capitaneada pelo Partido Liberal (PL) — que apresentou 23 requerimentos em apenas três anos —, seguido pelo partido NOVO. Ao longo da década, o esvaziamento das pautas de equidade foi orquestrado por 28 parlamentares, sendo 22 deles homens.
Usando o espaço legislativo, esse grupo promoveu uma guerra semântica: distorceu conceitos de cidadania e passou a acusar de “doutrinação” e “assédio ideológico” qualquer educador que estimulasse o senso crítico sobre desigualdades sociais.
Encadeamento de palavras que se relacionam e enfraquecem a agenda de gênero
Ideologia de gênero
Termo utilizado no começo da década de 2010 para designar o campo epistemológico de “gênero”, que amplia a conotação restritiva e cisnormativa de “sexo”.
Sexo biológico
Palavra que, nas ciências médicas e biológicas ocidentais, designa o conjunto de características que determinam se o indivíduo é macho ou fêmea. Neste contexto de ataques à agenda de gênero, expressa a reinvindicação de uma verdade absoluta respaldada pela bíblia e pela ciência e que divide humanos em masculino e feminino com base, principalmente, no órgão genital.
Doutrinação
Supostamente diz respeito à práticas de professores das ciências humanas que, em suas aulas, cumprindo ao que está previsto na LDB, fomentavam o senso crítico e sensibilidade às questões de classe, raça, gênero, diversidade e inclusão. É um termo associado à ideologia de gênero pois argumentaram sistematicamente que as temáticas de raça, gênero, classe, diversidade e orientação sexual diziam respeito à doutrinação política e ideológica.
Assédio Ideológico
O Assédio Ideológico passou a ser o termo utilizado em contextos que estudantes sentiam que seus valores morais, cristãos ou políticos não estavam sendo respeitados. Em outras palavras, o imaginário em torno da escola passou a ser de que deveria ser um lugar “neutro”, que não perpassa assuntos que tangenciam a experiência dos estudantes e, por isso, classe, raça, gênero, diversidade e senso crítico não deveriam ser fomentados durante as aulas.
Homeschooling/educação domiciliar
Passou a ser a alternativa proposta por setores da direita e extrema direita, reinvindicando o direito da família de escolher os valores que seriam passados para os filhos. O papel social da escola para a formação de cidadãos, na socialização dos estudantes, na produção de uma sociedade mais justa e o compromisso com a proteção integral e cuidados de crianças e adolescentes foram colocados de lado para focar na dimensão moral e, supostamente, ideológica que deveria ser isenta.
Colégio Cívico-Militar
Assim como o homeschooling, passou a ser a alternativa proposta por setores da direita e extrema direita para combater a “doutrinação ideológica”, sem ter, de fato, compromisso com a melhora da qualidade da educação oferecida e sendo uma oportunidade para atuar na manutença2o da criminalização de territórios e da população negra e periférica, bem como reforçando papéis de gênero por meio da reiteração da masculinidade militarizada.
Diversidade/Variedade de Pensamento
Tem sido um termo mais recente que passou a ser invocado para questionar momentos que não há representação das ideias da extrema direita e da agenda liberal-conservadora, como por exemplo em eventos acadêmicos.
Pluralidade de representações
Assim como a diversidade/variedade de pensamento, a pluralidade de representações foi utilizada nos últimos tempos para questionar a falta de representação de ideias da extrema direita e da agenda liberal-conservadora em eventos públicos, organizados por ministros ou em audiências públicas.
É por isso que, para Jaqueline Lima Santos, pesquisadora do Geledés, “quando termos explícitos e sensíveis, como ‘gênero’, ‘orientação sexual’ e ‘racismo’, são omitidos de propostas legislativas, a força e o propósito das políticas de diversidade e equidade são enfraquecidos”, segundo escreveu em um artigo em outubro de 2025.
A omissão de termos sensíveis no Plano Nacional de Educação não é negada pelo próprio governo. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, admite que o apagamento reflete a pressão de um “conservadorismo absurdo” e uma resistência de parcela significativa da sociedade em reconhecer essas pautas.
Embora destaque que o país teve avanços legislativos recentes — com a aprovação de mais de 70 leis voltadas às mulheres desde 2023 —, a ministra reconhece que os entraves políticos na Educação exigiram recuos. Segundo ela, que acompanhou as tratativas do novo PNE junto ao MEC, o texto atual traz novidades importantes, mas é fruto de concessões.
“Para conseguirmos aprovar [o texto], a bancada do campo democrático teve que aceitar e engolir algumas coisas. Por nós, a formulação seria diferente”, revela a ministra. “Quando eu cheguei aqui no ministério, a equipe falou: ‘Olha, ministra, se a senhora falar gênero lá na Câmara, a senhora já nem consegue continuar a conversa. Nem gênero alimentício pode falar.'”
Sob o pretexto de buscar uma escola “neutra”, o papel central da educação foi colocado em xeque. É exatamente esse maquinário de vigilância e intimidação institucional, construído em Brasília, que desembarca nas escolas e resulta na autocensura de professoras como Carolina.
Para Letícia Araújo Moreira da Silva, coordenadora de Programas e Projetos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), “do ponto de vista pedagógico, discutir desigualdade de gênero não significa antecipar temas inadequados à faixa etária, mas criar oportunidades educativas para refletir sobre estereótipos, violências, discriminações e desigualdades que atravessam a vida cotidiana e impactam diretamente as trajetórias de meninas e mulheres”, pontua.
Mas quando a escola, de certo modo, “ignora essas desigualdades, corre o risco de endossar uma possível ‘naturalização’ de violências e exclusões que já estão presentes na sociedade", pondera.
“Enfrentar desigualdades educacionais também envolve olhar para as relações de gênero de forma interseccional, considerando como elas se articulam com raça, território e condições socioeconômicas”, já que “a educação sempre foi um campo de disputas, porque ela está diretamente relacionada ao projeto de sociedade que queremos construir”.
O Executivo lança programas como o Pacto Nacional contra o Feminicídio — que depende urgentemente das escolas para ensinar meninos a não serem violentos —, mas o Congresso ergue barreiras que proíbem esse debate.
Ao apagar o gênero das diretrizes educacionais e perseguir quem o ensina, o Estado sabota a própria política de proteção à vida das mulheres que afirma querer salvar.
Adriana Moreira, doutora em educação pela USP e coordenadora do eixo de Educação no Instituto de Referência Negra Peregum, lê a disputa atual em torno da educação brasileira como continuidade de uma exclusão que atravessa toda a história do país.
Segundo a pesquisadora, a Constituição de 1824 garantia que os escravos libertos fossem cidadãos com direito a estudar, mas não a votar. Assim, a educação virou um filtro para o poder político. Inclusive porque, no fim do século XIX, as regras eleitorais deixaram de requisitar a posse de terras, por exemplo, e exigiram diplomas oficiais de alta escolaridade.
Não bastava ser alfabetizado, “era preciso um certificado oficial do Estado para provar a escolaridade e, só assim, ter acesso ao poder político”, explica.
A chegada da República agravou esse cenário, ao alinhar educação a projetos de eugenia e políticas sanitárias do início do século XX. O governo incentivava a imigração europeia, mas barrava a vinda de africanos e asiáticos. “Não posso dizer que essa trajetória de morte social seja exclusivamente negra, mas ela foi construída para que a população negra não ocupasse esses espaços”, conclui Moreira.
Em uma entrevista ao podcast “Escute As Mais Velhas”, Conceição Evaristo, mulher negra e uma das maiores escritoras e linguistas brasileiras da atualidade, fala sobre o seu acesso à educação básica pública de Belo Horizonte (MG), na década de 1950.
“Perto da favela tinha duas escolas”, conta. Sua mãe, contudo, se recusou a matriculá-la na escola voltada à favela, marcada pelo abandono e ausência de professores. Então, buscou vaga no prestigiado colégio Barão do Rio Branco, frequentado pela classe média alta.
A escola tinha dois andares. O de baixo, o porão, era escuro e mal ventilado, enquanto o andar superior era o oposto. O que definia a permanência em cada um deles eram medalhas de desempenho, mas, por uma não coincidência, quem ficava embaixo “eram as crianças negras e pobres”, lembra Evaristo.
Movida pelo desejo de “estudar nas salas de cima”, a linguista alcançou notas altas e ascendeu ao andar superior, tornando-se a única menina negra do ambiente. Contudo, o sistema logo impôs seu marcador racial disfarçado de colaboração: a professora passou a escolhê-la sistematicamente para chegar mais cedo e limpar a sala de aula. A exclusão operou livremente até a professora ser confrontada pela mãe da escritora: “Coloquei minha filha aqui para estudar, não para ser servente”.
O silenciamento em torno da pauta de gênero não se restringe ao passado: aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula.
É o que diz a pesquisa “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, uma iniciativa de Geledés Instituto da Mulher Negra e Alana, realizada pelo Afro-cebrap.
A percepção de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas, entre os estudantes do ensino fundamental (60,8%) e médio (60,8%), do que em estudantes da rede pública, no fundamental (51,4%) e médio (51,9%). O estudo tem como base o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023, principal instrumento do governo federal para avaliar a educação básica no país.
“A pesquisa mostra que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência reconhecida por quem estuda”, afirma Flavia Rios, coordenadora de projeto no Afro-Cebrap, que coordena o estudo.
O cerco institucional observado no Congresso encontra um espelho direto nas plataformas digitais. Entre outubro de 2025 e março de 2026, o monitoramento do Radar Antigênero identificou 1.928 vídeos de ataques a essa pauta no YouTube, somando mais de 200 horas de conteúdo entre formatos tradicionais e vídeos curtos (shorts).
A curva de publicações obedece a um calendário estratégico de reação: o pico de postagens ocorreu justamente em março, mês do Dia Internacional da Mulher, concentrando 449 casos.
O volume de quase dois mil vídeos em apenas seis meses comprova que os ataques são fluxo sistemático de produção discursiva. Existe um ecossistema estruturado para fabricar, replicar e distribuir esses conteúdos em larga escala, alimentando diretamente a lógica de engajamento e monetização das plataformas.
Para inviabilizar a presença feminina no debate público, essa engrenagem utiliza táticas que transferem a discussão do campo político para o julgamento moral e individual. O conteúdo foca em ataques pessoais, pânico e, de forma muito recorrente, na ironia — que é também o recurso utilizado contra a professora Carolina, por exemplo.
O uso do “humor” serve como uma estratégia de violência indireta e ambígua, desenhada especificamente para driblar punições e dificultar a responsabilização legal, enquanto cumpre o objetivo de constranger e ridicularizar seus alvos.
Diante do crescimento da violência contra mulheres na política, o Governo Federal criou, em março de 2026, o Protocolo Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, com o objetivo de orientar a atuação de órgãos do sistema de justiça, estabelecendo procedimentos, medidas de proteção e diretrizes de acolhimento às vítimas.
Ancorado na Lei nº 14.192/2021 — que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher —, o protocolo amplia o escopo de proteção ao incluir não apenas parlamentares, mas também candidatas, lideranças comunitárias, ativistas e mulheres em movimentos sociais.
Entre seus principais pontos estão a possibilidade de atuação mesmo sem denúncia formal, a articulação entre diferentes órgãos públicos e a preservação da identidade da vítima. O protocolo representa um avanço em reconhecer que a violência política acontece fortemente no ambiente digital. No entanto, a análise comparada com o monitoramento do discurso antigênero no YouTube aponta que ele ainda enfrenta dificuldades para funcionar efetivamente.
Apesar de o protocolo reconhecer o ambiente digital como um espaço que fomenta a violência e prever medidas pontuais, ele ainda não desenvolve mecanismos para lidar com a lógica algorítmica.
O instrumento opera, sobretudo, em uma lógica individual, reativa e jurídica, enquanto a violência digital funciona de maneira coletiva e massiva.
Para Gemerson Reges, de 47 anos, diretor de uma escola pública de educação infantil no município de Ribeirão Pires, no ABC Paulista, “não existe um preparo das políticas públicas, um material de apoio ou até mesmo uma cartilha para que possamos nos respaldar”, desabafa.
Para ele, “os assuntos relacionados a gênero são frequentemente censurados pelos pais, principalmente nas famílias conservadoras, que acreditam que isso irá abalar suas crenças e influenciar negativamente os filhos”.
Sendo assim, quando questões de desigualdade passam a ser tratadas apenas como “pauta ideológica”, a oportunidade de formar cidadãos conscientes é perdida. “Não existe um meio de se educar uma população, sobre qualquer assunto que seja, que não comece na escola”, diz o diretor.
Para a professora Carolina, que precisou silenciar sua própria aula com medo da demissão, a escola continua sendo o único terreno onde a semente da mudança pode germinar:
O aluno sai da casa dele, onde a verdade é absoluta, e passa a transitar em um espaço onde existem outras verdades. É uma forma de eles não só reconhecerem as violências que cometem, mas também as violências a que são submetidos."
Letícia tem pensamento semelhante: “A escola tem um papel fundamental no desenvolvimento emocional, social e crítico das(os) estudantes, especialmente porque é um espaço em que crianças e adolescentes passam boa parte do seu tempo convivendo com diferentes pessoas, experiências e formas de aprender”.
É exatamente para não deixar diretores e professores reféns de pressões individuais que a pesquisadora Adriana Moreira, do Instituto de Referência Negra Peregum, defende que o debate precisa estar ancorado na política educacional.
O combate à violência de gênero só ganha força real quando entra na estrutura do currículo. “Se for uma campanha isolada, ela não entra no Plano Nacional de Educação. Mas, se for uma política contínua, precisa estar no currículo.”
A pesquisadora aponta que a política educacional comete um erro estratégico grave: trata os direitos de mulheres, negros e da população LGBTQIA+ como demandas “específicas”, ignorando que esses grupos formam a absoluta maioria do país. “Isso não é uma particularidade. Isso é a nossa realidade universal”, argumenta.
Nota metodológica
Os dados coletados para esta reportagem podem ser encontrados nas seguintes fontes:
Os dados da Comissão de Educação foram analisados entre 2015 e 2025, com exceção do ano de 2020, que não foi produzido, provavelmente devido à excepcionalidade do contexto da pandemia da covid-19. No ano de 2025, constam duas versões disponíveis. Foi considerado o “Relatório de Atividades 2025”, que é a versão atualizada do relatório. Ademais, os dados foram analisados manualmente.
Expediente
Direção de conteúdo Vitória Régia da Silva Reportagem Mariana Rosetti e Gabriela Costa Lima Edição Bruna de Lara Análise de dados Gabriela Costa Lima Design e Infografia Victória Sacagami
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Jornalista, repórter, produtora, fotógrafa e podcaster, com atuação focada em direitos humanos, meio ambiente e segurança pública, sempre pelas lentes de gênero. Investiga histórias que revelam desigualdades estruturais e amplificam vozes historicamente invisibilizadas. Já colaborou com veículos como Agência Pública, Revista AzMina, Portal Catarinas, Gênero e Número, Ecoa UOL, Mongabay Brasil e Repórter Brasil, além de sete anos trabalhados em televisão, como apuradora, produtora e chefe de reportagem. É fundadora do podcast Marias&Anas, que compartilhou vivências de mulheres diversas a partir de uma escuta sensível e crítica. Formada em Comunicação Social e Jornalismo, com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Gabriela Costa é cientista social, Mestra em Antropologia e desenvolve doutorado na área de Demografia e Políticas Sociais na UNICAMP. Atua como Coordenadora do Programa de Pesquisa e Dados na Gênero e Número.
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