Apenas 5 capitais têm chances reais de ter mulheres na prefeitura, de acordo com pesquisas

No próximo domingo, vamos às urnas eleger prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Na eleição com maior número de candidatos de todos os tempos, o aumento de mulheres candidatas a chefes do Executivo Municipal foi tímido em relação às eleições de 2016, e a três dias do pleito, não há muitos sinais de que 2020 é o ano que iremos mudar os cenários dos últimos 20 anos, em que somente oito mulheres foram prefeitas em capitais do Brasil. 

Neste pleito, só duas capitais têm mulheres liderando as pesquisas de intenções de voto: Porto Alegre (RS), com Manuela D’Ávila, do PC do B, e Palmas (TO), com Cinthia Ribeiro, do PSDB. Além delas, apenas outras três capitais têm mulheres em segundo lugar, onde o primeiro lugar tem menos de 60% dos votos, ou seja, com chances de irem ao segundo turno e disputarem a prefeitura: Rio de Janeiro (RJ), Aracaju (SE) e Recife (PE). No melhor dos cenários, cinco capitais elegerão mulheres em 2020, mas ainda assim é menos do que em 2000, quando 6 prefeitas foram eleitas e foi o pico das últimas duas décadas.

A Gênero e Número foi investigar os principais feitos por essas oito mulheres desde 2000, principalmente em temas de interesse de outras mulheres, como educação infantil e assistência social, secretarias de políticas para mulheres e políticas de suporte à mulher. O cenário revela que a eleição de mulheres não significa automaticamente avanços nesses assuntos, mas há pontos a serem observados para ajudar a escolher seu voto.

Em Palmas, Cinthia Ribeiro já ocupa o cargo de prefeita após o prefeito eleito em 2016 renunciar. Agora, se for reeleita nas urnas, será a segunda mulher escolhida pelos cidadãos como prefeita da capital. A primeira mulher eleita foi Nilmar Ruiz, pelo PFL (hoje, DEM), em 2000. Na ocasião, Nilmar teve como bandeira principal o desenvolvimento social da cidade. Foram inaugurados, sob seu comando, dois centros de educação infantil, que atendem crianças em idade de creche e no início da idade escolar. 

Entretanto, a pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE apontou, em 2005, que Palmas não tinha percentual legal do orçamento municipal para a Assistência Social e que não havia casas de acolhida. Durante a sua gestão, foi inaugurado um único Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O local é a porta de entrada para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade que busquem acolhimento e proteção social.

No mesmo ano, Teresa Surita assumiu pela segunda vez a prefeitura de Boa Vista (RR). Ela já havia sido eleita em 1992. Ex-mulher do ex-senador Romero Jucá, Teresa cumpriu, no total, quatro mandatos como prefeita de Boa Vista. Foi a mulher que por mais tempo comandou uma capital brasileira. Na última década, só não ocupou a cadeira entre 2009 e 2012, exatamente no período em que foram inaugurados a maioria dos Cras e também Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas): seis dos oitos que existem na capital. O levantamento foi feito pelo pesquisador Lucas Warwar, da Universidade de Brasília.

Boa Vista é uma das poucas capitais que tem em funcionamento uma Casa da Mulher Brasileira, mas reportagem da Gênero e Número já mostrou que o equipamento não funciona plenamente. A cidade também não conta com uma secretaria municipal de políticas para mulheres.

Em relação à educação infantil, Teresa Surita inaugurou cerca de 80 unidades de ensino no município. Nos dois últimos mandatos, as unidades contam com aparato tecnológico e há equipamentos que atendem crianças desde os 2 anos de idade. 

A região Nordeste elegeu apenas duas mulheres como prefeitas de capitais nos últimos 20 anos: Luizianne Lins (PT) em Fortaleza, que cumpriu dois mandados nas eleições de 2004 e 2008, e Katia Born (PSB), que foi reeleita em 2000 em Maceió, no Alagoas.

Fortaleza tem, atualmente, 33 Cras ou Creas em funcionamento, e 1/3 deles foi inaugurado nas gestões de Luizianne Lins. Desde o fim do seu mandato, não houve inauguração de mais nenhum centro do tipo. Em relação às ausências, o IBGE não registrou qualquer programa municipal de transferência de renda para famílias pobres. Também não havia casas-abrigo municipais para mulheres em situação de violência.

Porém, foi na gestão de Luizianne que Fortaleza ganhou uma Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. A partir da coordenadoria foram implantados programas de assistência às mulheres, como inclusão produtiva, que oferece formação técnica continuada para que elas se incluam no mercado de trabalho.

O destaque é que o PT é o único partido de esquerda entre os que elegeram mulheres nas capitais nas últimas décadas. Para Teresa Sacchet, pesquisadora de gênero e política e professora na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a tendência não significa exclusividade e depende também da agenda.

“A tendência é que partidos de esquerda defendam mais agendas progressistas nesse sentido, dos direitos das mulheres, mas há outras possibilidades, como vemos na bancada feminina da Câmara dos Deputados, em que todas as mulheres se unem a partir de preocupações comuns, como a questão da violência contra a mulher”, diz. 

Em Maceió, Kátia Born cumpriu dois mandatos, sendo o segundo deles a partir de 2001. Durante sua gestão, apenas um Cras foi aberto, inaugurado no 1º dia após o fim do seu mandato. A pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE feita durante seu mandato registrou casas-lar e casas-abrigo na cidade e um percentual legal do orçamento municipal para a Assistência Social.

Ainda na mesma região, Natal, no Rio Grande do Norte, foi a única capital brasileira que teve duas mulheres diferentes ocupando a prefeitura nas últimas duas décadas: Wilma de Faria (PDT), em 2000, e Micarla de Sousa (PV), em 2008. Na gestão de Wilma, nenhum Cras ou Creas foi inaugurado. Já na gestão de Micarla, seis dos 16 centros em funcionamento foram inaugurados. 

Ao fim da gestão de Wilma, já havia um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, mas não tinha orçamento previsto em lei para Assistência Social. Em 2013, logo após o fim do mandato de Micarla, também não havia qualquer programa municipal de transferência de renda para famílias pobres.

Somadas, as duas regiões elegeram somente duas mulheres em capitais. Marta Suplicy (PT), em São Paulo, e Ângela Amin (PP), em Florianópolis. Ambas em 2000. Na capital paulista, Marta já foi eleita sob a bandeira feminista, por conta da sua trajetória política e profissional até então. Ela já havia sido deputada federal e apresentado quadros e programas de TV que discutiam temas de interesses das mulheres, nas décadas de 1980 e 1990. Psicóloga, ela também publicou vários livros sobre sexualidade. 

Na sua gestão, Marta inaugurou Centros Educacionais Unificados, que se destacavam pelas atividades extra-curriculares, e deu início ao Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal. Durante seu mandato, cerca de 320 mil famílias foram atendidas.

Em Florianópolis, Angela Amin se reelegeu para a prefeitura em 2000. Durante seu mandato, destacou-se pela criação do programa Capital Criança, que reduziu o índice de mortalidade infantil de 21,6 para 8,8 a cada 1.000 crianças nascidas. 

Para Sacchet, o eleitor precisa ter atenção às trajetórias das mulheres para votarem no próximo domingo. Se a defesa dos direitos das mulheres e pautas relacionadas forem importantes na hora de escolher a candidata, é preciso observar sua atuação política ou pessoal.

“É preciso observar a trajetória política ou profissional da pessoa, e se ela tem defendido publicamente esses assuntos. Caso haja preocupação com esses temas, o eleitor precisa buscar mulheres comprometidas, porque não basta ser mulher para defendê-los”, afirma

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número