Minoria entre vereadores eleitos, candidaturas negras são 60% das que receberam de zero a dois votos

A ausência ou escassez de votos é um dos indícios de que podem se tratar de candidaturas laranjas, isto é, lançadas pelos partidos apenas para cumprir o mínimo de 30% de mulheres determinado pelo TSE. Outro indicativo que os dados mostram — não apenas de candidaturas laranjas, como da falta de apoio às candidaturas nos partidos — é a falta de financiamento.

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Candidata a vereadora de Itacoatiara (AM), A.S. não tem bens, votos, nem financiamento de campanha. Não recebeu um centavo de seu partido, segundo a mais recente prestação de contas de candidaturas do Amazonas ao Tribunal Superior Eleitoral. Na cidade, outras 20 candidatas também não receberam nenhum voto. E entre elas, somente duas registraram doações para suas campanhas: uma recebeu R$ 74 de um ex-prefeito da cidade e outra, R$ 2 mil de seu partido. Itacoatiara é a cidade com maior quantidade de candidaturas que receberam de 0 a 2 votos no Brasil: 42. O número representa mais de 10% do total de candidatos na cidade. 

De acordo com a plataforma 72 horas, pessoas brancas receberam 62,5% da verbas dos Fundos Eleitoral e Partidário, enquanto homens ficaram com 73,3%. Os números contrariam as determinações do TSE sobre gênero e raça, segundo as quais 30% da verba das legendas deve ser endereçada a mulheres que concorrem nas urnas. Este ano, o TSE também decidiu que candidaturas negras deveriam receber financiamento proporcional. Como 50% das candidaturas eram negras, esta deveria ser a fatia dos fundos encaminhada para estes concorrentes. O livro “Candidatas em jogo: um estudo sobre os impactos das regras eleitorais na inserção de mulheres na política”, da Fundação Getúlio Vargas, mostra que, nas eleições de 2014 e 2018, mulheres negras foram o grupo mais subfinanciado.

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As duas vereadoras eleitas em Itacoatiara, Andreia Mara (Avante) e Professora Francelizia (PT), receberam R$ 4.630 e R$ 18.741 para suas campanhas, respectivamente. Com receita menor, Mara foi a principal doadora de sua campanha. Já Francelizia recebeu a maior parte da verba de seu próprio partido. 

Ainda segundo as análises compiladas na publicação da FGV, até novembro de 2018, o Ministério Público Eleitoral havia aberto 93 processos sobre candidaturas laranjas, referentes às eleições municipais de 2012 e 2016. Mas em 76 casos, a Justiça Eleitoral não reconheceu a existência desse artifício, enquanto somente em seis apontou a existência de candidaturas fictícias. 

Os dados para esta reportagem foram coletados via web scraping através da API disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, referente aos resultados de votação das eleições municipais de 2020 para os cargos de vereador e prefeito com abrangência municipal (https://resultados.tse.jus.br/). A coleta teve colaboração de Marco Antônio Faganello, cientista político e especialista em programação. Após a coleta via web scraping os dados de resultados foram acoplados ao banco de dados oficial do TSE sobre os candidatos que pleitearam algum cargo nas eleições de 2020. Alguns municípios do estado de São Paulo foram desconsiderados nesta análise da Gênero e Número. Isso porque, apesar de 100% das seções de SP estarem apuradas, os primeiros números do TSE não apresentavam a indicação daquelas candidaturas que tinham sido eleitas ou passado para o segundo turno. Em nível agregado, no entanto, os valores percentuais mesmo com a inclusão dos casos de São Paulo, tendem a se aproximar dos apresentados, uma vez que se trata de amostra com número absoluto bastante próximo do total.

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