Mulheres presas têm até quatro vezes mais risco de adoecer – e 64% delas são negras

“Eu nunca senti fome até chegar na prisão”, afirma Júlia*, uma mulher negra de 50 anos, na porta do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira, no Butantã, zona oeste de São Paulo. Ela falou com a Gênero e Número durante a saída temporária — benefício concedido a presas do regime semiaberto — que aconteceu em 16 de setembro. 

A reportagem esteve no local ao lado da Por Nós — rede de sobreviventes do cárcere, pensada por e para mulheres egressas. As voluntárias chegaram às 5h10 com mais de 600 pães preparados (parte com presunto e queijo, parte com manteiga), café com e sem açúcar e garrafas de água. A tenda se transforma em parada obrigatória das mulheres que deixam a prisão, já que a última refeição que tiveram foi a janta do dia anterior, servida às 17h. “Eu vim tomar um cafezinho aqui”, diz Júlia, após um jejum de 14 horas. 

O que Júlia denuncia se repete Brasil afora, como mostra a pesquisa Panorama Nacional de Alimentação e Acesso à Água no Sistema Prisional, conduzida em 2023 e publicada em 2024 pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Segundo o levantamento, feito com homens e mulheres encarcerados, “nas 1.113 unidades prisionais estaduais representadas na pesquisa, estão custodiadas 581.993 pessoas privadas de liberdade, portanto, a amostra representa o retrato da alimentação de 90,32% das pessoas institucionalizadas no sistema prisional nacional”.

“Fome aqui é frequente. É uma coisa que dói na alma, que mexe com o psicológico”, denuncia Júlia. Ela conta que, após contrair uma infecção da Penitenciária Feminina de Santana, não come mais a comida servida, somente o pão da manhã e o da noite. 

A Resolução nº 3/2017 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina a oferta mínima de cinco refeições diárias: desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia. Porém, apenas Amazonas e Tocantins cumprem a regra, e 16 estados chegam a oferecer menos de quatro refeições por dia, de acordo com a pesquisa. Além disso, apenas 576 das unidades oferecem feijão (51,7%), 579 arroz (52,0%), e 866 pão ou bolo (77,9%) — os três itens mais acessíveis. Em contraste, alimentos como peixe (37), frutas (275), proteína em geral (339) e verduras (514) aparecem em menos da metade das unidades.

Júlia chama atenção para a ausência de atividades físicas ou exposição ao sol. “Dizem que todo presídio tem direito ao sol. Aqui, a gente não tem. Quem trabalha, tem uma hora de sol no sábado”, diz. 

Após sete anos em regime fechado, durante a primeira saída temporária, em março de 2025, ficou tão nervosa ao ver a rua que convulsionou. As crises de epilepsia pioraram após o encarceramento, conta. Apesar de tomar os remédios regularmente, Júlia não passa por nenhuma consulta médica desde janeiro. 

“Eu não era assim”, diz, apertando a pele flácida do antebraço esquerdo, se referindo à magreza. “Eu era fortinha”, lembra. Enquanto espera um carro por aplicativo, chamado por uma voluntária, acrescenta: “Quando chegar na casa da minha mãe, eu quero comer arroz e feijão, sem mistura. Só arroz e feijão feito por mãe”.

O encarceramento atinge principalmente mulheres negras no Brasil. No primeiro semestre de 2025, 31.773 mulheres estavam privadas de liberdade nas unidades prisionais do Brasil, segundo o Relatório de Informações Penais, do Sistema Nacional de Informações Penais. Destas, 31.566 têm registro de raça/cor, sendo 64% autodeclaradas negras, como Julia. Em contrapartida, mulheres brancas representam 32% da população prisional feminina.

A nutricionista Edneia Carla Passos dos Santos, especializada em saúde da família e integrante da rede Ajeum – Rede de Nutricionistas e Estudantes de Nutrição Negros e Negras, que defende uma saúde antirracista para garantir o bem-viver –, explica que a fome nunca é um elemento só biológico. Para ela, não se trata apenas da “ausência de nutrientes ou de algum recurso alimentar imediato. É também isso, mas nunca é só isso”.

A má-alimentação ou a ausência dela, além de ferir tratados humanitários, é um dos fatores responsáveis pelo adoecimento precoce de mulheres, segundo a pesquisa Saúde de mulheres privadas de liberdade no Brasil, coordenada por Lígia Kerr, médica sanitarista, epidemiologista e professora da Universidade Federal do Ceará. O estudo revela que, apesar de serem majoritariamente jovens, as mulheres privadas de liberdade apresentam um perfil de saúde que se assemelha ao de uma população idosa. 

De janeiro de 2014 a dezembro de 2015, Kerr visitou 15 centros de detenção em oito estados e no Distrito Federal ao lado de uma equipe de saúde. No total, examinaram e entrevistaram 1.327 mulheres. Mais da metade são negras (65%). Os resultados do trabalho, o mais amplo realizado com as presas brasileiras, vêm sendo detalhados em uma série de artigos publicados nos últimos anos.

Os achados mostram que mulheres encarceradas com menos de 30 anos têm 4,5 vezes mais chances de desenvolver hipertensão, 4,4 vezes mais risco de doenças cardiovasculares e três vezes mais propensão a crises de asma do que mulheres em liberdade. 

A desigualdade se mantém entre as mulheres de 30 a 49 anos, com taxas de câncer e AVC mais que duas vezes maior que as das mulheres livres. 

Os dois principais fatores de risco para o desenvolvimento dessas doenças são: má alimentação e falta de atividade física. 92,1% das mulheres presas relataram ter alimentação inadequada, e 92,1% declararam ser sedentárias – ou seja, não realizarem nenhuma atividade física, pavimentando o caminho para o agravamento de quadros como hipertensão e doenças respiratórias.

Para Kerr, “é como se elas tivessem um perfil envelhecido, de aparência, de obesidade – que é um fator de risco para várias doenças – e de doenças crônicas”. 

Santos alerta que “hoje já se sabe que a obesidade não é excesso de consumo de alimentos em si, mas de alimentos industrializados”. Segundo ela, paradoxalmente, “a obesidade hoje é desnutrida”. 

“A gente olha para um excesso de gordura no corpo físico, mas em termos de saúde há uma deficiência muito grave de nutrientes importantes para o funcionamento desse próprio corpo”.

42% das presas que tiveram a escolaridade informada não completaram o ensino fundamental. Se considerarmos as mulheres que não concluíram o ensino médio, o número sobe para 71%.  Juntas, somam mais da metade da população prisional feminina. Apenas 1.625 possuem ensino superior completo ou incompleto – meros 5,1%.

Para a psicóloga Fernanda Trevas, integrante da coletiva Liberta Elas, é preciso olhar o contexto de vida dessas mulheres para compreender a dimensão da violência carcerária, já que “muitas delas já vêm de um histórico de violência vivido na infância, na adolescência e no início da vida adulta”.

A pesquisadora Ligia Kerr confirma que essas mulheres, em sua maioria negras, já chegam ao sistema com acesso restrito à comida saudável por terem menor escolaridade e condições financeiras. Para ela, isso cria as bases para um ciclo destrutivo: “elas vão ter mais obesidade e depressão, uma coisa vai levando a outra”.

Dentro do sistema prisional, essas condições se intensificam. Trevas descreve um ambiente altamente traumático e insalubre, com tratamento muito violento e abusivo, de violência sexual, inclusive, de bater, de xingar. A psicóloga alerta: “A questão da saúde mental lá dentro é muito precária. Porque é uma rede de fatores. A comida não é boa. A gente já ouviu relatos de comida com bicho, comida sem gosto. A comida realmente é horrível”.

A negligência médica agrava o quadro. Kerr presenciou situações em que “o médico disse que negava ansiolítico (medicamentos usados para aliviar os sintomas da ansiedade, como medo, tensão e inquietação), porque elas tinham que sofrer mesmo pelo que elas tinham feito”.

Para Trevas, “dentro dessas circunstâncias, a questão da depressão, ansiedade, a questão da automutilação é muito, muito forte dentro dos presídios”.

Kerr observa que a ansiedade explica taxas de fumo muito mais elevadas que a população geral, contrastando com mulheres de maior escolaridade. A pesquisadora reforça: “A obesidade não é para todos, o fumo não é para todos”, mas uma consequência da falta de infraestrutura, alimentação de qualidade e conhecimento sobre saúde.

Já para Santos, dentro do cárcere, não há ponto sem nó. “Todas as questões de acesso ou não são decisões políticas. Até as ausências e negações de direito”.

A precariedade alimentar documentada nas prisões brasileiras não é um fenômeno isolado. Ela se insere em uma estrutura maior de desigualdade, que atravessa o cotidiano de mulheres negras mesmo fora das grades. Para entender por que o cárcere aprofunda a fome, é preciso antes compreender o que significa ter – ou não – segurança alimentar no Brasil.

Rosana Salles-Costa, professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a insegurança alimentar é classificada em três níveis de gravidade. No leve, a qualidade da alimentação é prejudicada, com redução do consumo de frutas e vegetais. No moderado, as famílias passam a diminuir a quantidade de alimentos de forma geral. E, no grave – a expressão mais extrema da fome –, famílias chegam a passar um dia inteiro sem comer, fazem apenas uma refeição ou simplesmente não têm o que comer.

Esses níveis são medidos com base em estudos populacionais que analisam a pessoa de referência da família — geralmente quem chefia o domicílio. É justamente nesse recorte que a desigualdade racial se escancara. Rosana reafirma o que os números também comprovam: “Lares chefiados por pessoas pretas ou pardas têm mais insegurança alimentar, especialmente nas formas moderada e grave”. 

Em 2013, dos 14,6 milhões de domicílios em insegurança alimentar, 10,2 (70%) eram chefiados por pessoas negras, segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc). 

Em 2025, as proporções se mantiveram, mas o número de responsáveis por domicílios em insegurança alimentar aumentou. Dos 18,7 milhões de domicílios nessa condição, 13,3 milhões são negros — o que representa cerca de 3 milhões de famílias negras a mais com acesso à alimentação inadequada.

A insegurança alimentar persiste de forma mais intensa entre pessoas negras: entre 2013 e 2025, ao menos dois terços dos lares em situação de fome — leve, moderada ou grave — são chefiados por pessoas negras, chegando a 75% deles em alguns momentos. Em números absolutos, no período, houve aumento de cerca de 2 milhões de pessoas negras em insegurança leve, 400 mil em moderada e 300 mil em insegurança alimentar grave.

Esse movimento, aparentemente contraditório — aumento da segurança alimentar, mas também da insegurança em alguns níveis —, tem explicação. “É comum que famílias saiam da insegurança alimentar grave para a moderada e, depois, para a leve, até alcançarem a segurança alimentar”, resume Rosana. 

Um processo que é lento, gradual e que está profundamente conectado com disparidades históricas. A falta de acesso a alimentos “é uma herança do racismo estrutural que vem do final do século XIX, com a abolição da escravidão”, explica. Mesmo com escolaridade similar, pessoas negras recebem salários menores, comprometendo o acesso à alimentação adequada. “No fim, é o dinheiro que determina o que chega à mesa”, resume Rosana. 

Para enfrentar essa desigualdade histórica, “é preciso mais do que tempo, são necessárias políticas públicas estruturantes, com garantia de renda, estabilidade no emprego e melhorias nas condições sociais.”

Quando pessoas negras, já marcadas por esse histórico de privação alimentar, acessam o sistema prisional, a situação se agrava. “A fome no cárcere é diferente da fome em liberdade. É uma pena de fome”, afirma Rosana. Para ela, a alimentação dentro das prisões funciona como punição e moeda de troca, reforçando a lógica de violência. “Embora a responsabilidade seja do Estado, a qualidade da alimentação não é supervisionada como deveria.”

Se para uma pessoa que está saudável a alimentação é um ponto de inflexão, para uma pessoa doente, ela pode ser a diferença entre o agravamento do quadro e a mínima forma de dignidade e bem-estar.

“Ela está em pânico”, desabafa Maria*, mãe de Carolina*, mulher branca, presa e com diagnóstico de câncer de mama. Ela sofre dores constantes, tratadas apenas com dipirona líquida e Dorflex, denuncia a mãe. Mesmo com laudos que recomendam cirurgia, a alimentação é a mesma que as demais companheiras: “Na comida vem arroz, feijão e salsicha. Isso, para quem está morrendo de dor, não é comida”, afirma Maria.

O caso de Carolina ecoa o de Natália Silva de Oliveira Figueiredo. No dia 4 de março de 2024, Natália, uma mulher negra, morreu encarcerada. Aos 31 anos, passou os últimos meses de vida longe da família, com dor, respirando com ajuda de oxigênio, sob medicação contínua. A causa da morte, registrada no atestado de óbito: neoplasia pulmonar.

Natália esperava a resposta da justiça para voltar para casa quando faleceu. O diagnóstico de câncer já era terminal, mas os pedidos da defesa para terminar de cumprir a pena em regime domiciliar, com a família e com a possibilidade de tratar a doença, foram negados — com o argumento de que ela ainda não estava “extremamente debilitada”.

Para Lígia Kerr, a médica sanitarista que coordenou o estudo Saúde de mulheres privadas de liberdade no Brasil, manter uma mulher com câncer na prisão pode ser fatal. “Dependendo do estágio, é uma sentença de morte, porque o câncer de mama responde bem quando é feito o diagnóstico precoce. Quando o diagnóstico é tardio, mesmo com a cirurgia, há chance de metástase em outras partes do corpo”, explica. “Então, o diagnóstico precoce e a atenção precoce são absolutamente importantes para essa população do Brasil”.

Kerr vai além e considera que “em determinado estágio do câncer, você ser submetido a esse tipo de situação pode se assemelhar com uma tortura física”. 

Já a nutricionista Edneia Carla Passos dos Santos, da Rede de Nutricionistas e Estudantes de Nutrição Negros e Negras, defende que o cuidado nutricional adequado “não é sobre privilégios, é sobre direito básico, que é o direito à vida, independente da situação em que o ser humano esteja”. 

Ela reforça que, quando alguém é diagnosticado com câncer, “não dá para consumir alimentos industrializados, principalmente os embutidos, que são riquíssimos em nitritos e nitratos – que já são considerados cancerígenos. É como se estivesse dando alimento para o próprio câncer”.

Entre os 27 estados que participaram da pesquisa Panorama Nacional de Alimentação e Acesso à Água no Sistema Prisional, apenas dois oferecem o mínimo de cinco refeições diárias. Ainda que outros seis estados apresentem médias próximas de cinco refeições (como Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro), os demais oferecem até 4 refeições por dia.

A insuficiência na frequência das refeições é agravada pela distância entre elas. Os dados da pesquisa apontam um lapso temporal significativo entre o tempo de entrega de uma refeição e outra, em especial entre as refeições servidas no jantar, ceia e o café da manhã.

Isso é caracterizado como “período de fome”, aponta o relatório, o que compromete a saúde física e mental das pessoas presas. Do ponto de vista qualitativo, as refeições têm baixa variedade e valor nutricional limitado. Como alerta o relatório: “a fome é um conceito amplo… ainda que de forma paradoxal, a obesidade também é uma face da fome e da má nutrição”.

A repetição de itens e a presença de produtos industrializados são comuns: “nos arquivos fotográficos se percebe a utilização recorrente de proteínas como salsicha e steak de frango industrializado”. Os alimentos mais frequentes nas refeições são: pão ou bolo, café, arroz, frango e feijão – que, ainda assim, abrangem poucas prisões. Já itens com alto valor nutricional como aveia, frutas, verduras e ovos são distribuídos em menos da metade das unidades prisionais brasileiras, aponta o relatório. A pesquisa destaca, ainda, “a pouca quantidade de comida” ofertada. 

Além da alimentação fornecida diretamente pela administração pública, pessoas privadas de liberdade têm acesso a itens alimentares de outras duas maneiras: o jumbo (enviado pelas famílias) ou a comercialização em cantinas, uma espécie de mercado disponível na unidade. No entanto, o levantamento revela que apenas 25,52% das unidades permitem algum tipo de venda complementar de alimentos.

Chama atenção o fato de que, entre os produtos mais vendidos, estão itens que deveriam ser garantidos pelo Estado: repelente (3), papel higiênico (14 unidades prisionais), sabonete (29), shampoo ou condicionador (29) e sabão (34). 

Por fim, o documento reforça que “a alimentação adequada, em quantidade e distribuição suficiente para atender as necessidades nutricionais dos sujeitos custodiados em estabelecimentos penais é responsabilidade do Estado”. E que a precariedade da comida – seja por falta, má qualidade ou distância entre as refeições – não pode ser usada como forma de punição, sendo essa prática “caracterizada como tortura e violência.”

Além dos maus tratos nas prisões, o abandono familiar completa o ciclo de violências que essas mulheres sofrem. A médica sanitarista Lígia Kerr explica que existe uma expectativa social de que mulheres sejam “as cuidadoras, as boazinhas, a pessoa perfeita que cuida sem questionamentos de sua família”. Quando são presas, “ela falhou como mulher, ela falhou como mãe. Então, a família a abandona na prisão”.

A psicóloga Fernanda Trevas confirma que o trauma persiste após a liberdade. “Todo esse sofrimento que elas passaram lá dentro é traumático. E depois, quando sai, elas também continuam com muita dor, muito medo, muita insegurança”, perpetuando um ciclo de violências que começou antes da prisão – e se estende muito além dela.

Ainda estávamos na porta do CPP quando as últimas mulheres foram liberadas para o benefício, por volta das 11h. Para elas, o jejum durou 18 horas.

Procurada, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) afirmou que “as afirmações não procedem” e garantiu que, no dia da saída temporária, “é servido café da manhã normalmente para todas as presas” do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã. Mas a reportagem colheu diversos relatos que apontam o contrário.

Segundo a secretaria, o CPP oferece “quatro refeições diárias”, seguindo “cardápio único padronizado, feito por nutricionistas”, e que reeducandas com prescrição médica recebem “alimentação diferenciada”. A SAP disse ainda que “não houve registro de reclamações formalizadas” sobre a comida.

Em relação à saúde, a pasta afirmou que todas as mulheres passam por triagem ao entrar no sistema e que o CPP conta com “uma médica ginecologista que atende semanalmente”, além de equipe multidisciplinar. Casos oncológicos são “encaminhados ao SUS com prioridade legal”. Sobre o uso de Dorflex, a SAP afirma que o medicamento “não faz parte de itens adquiridos”.

A secretaria também afirmou que “o banho de sol ocorre todos os dias, por pelo menos duas horas”, e que atividades físicas são incentivadas.

Por fim, a SAP esclareceu que “o CPP é uma unidade de regime semiaberto”, o que dispensa escolta médica, e que consultas perdidas “são reagendadas imediatamente”. A unidade, segundo o órgão, “não participou da pesquisa ‘Saúde de mulheres privadas de liberdade no Brasil’”.

Perguntamos à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sobre a atuação do órgão no monitoramento da alimentação no sistema prisional e sobre a existência de políticas para garantir alimentação adequada a essa população. 

Também buscamos o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que nos redirecionou à Senappen, órgão responsável pela pesquisa Panorama Nacional de Alimentação e Acesso à Água no Sistema Prisional. Perguntamos quais medidas foram adotadas para corrigir os pontos identificados pelo levantamento. 

Nenhum dos órgãos retornou até a publicação desta reportagem.

Esta reportagem é parte da série Juntas pelo Bem Viver. Essa é uma iniciativa da Coalizão de Mídias Negras e Feministas, formada por Gênero e Número, Alma Preta, AzMina, Instituto Mídia Étnica e Nós, Mulheres da Periferia.

Direção de conteúdo e revisão Vitória Régia da Silva
Reportagem Mariana Rosetti
Coordenação de jornalismo e edição Bruna de Lara
Coordenação de design Vitória Sacagami
Design e Infografia Carlos Carneiro
Checagem de dados Diego Nunes da Rocha