O aborto legal no SUS da Argentina

O diálogo inicial dura menos de 60 segundos: 

— Oi, Yamilla. Por que você veio aqui?

— Pela interrupção voluntária da gravidez.

— Quando foi sua última menstruação?

— 7 de maio.

— Você estava usando algo para não engravidar?

— Sim, preservativo e pílula. 

— E o que houve?

— Naquele dia eu não tinha tomado. Esqueci. 

— Ok. E você tomou a pílula do dia seguinte?  

— Não. 

— Você fez algum teste para confirmar a gravidez?

— Sim

— Você fez alguma ultrassonografia?                             

— Não. 

— Te explico então: agora vamos fazer uma ultrassonografia para ver de quantas semanas você está. E vou te pedir um exame de sangue para fazer sua interrupção de uma forma segura. 

Chefe do Serviço de Obstetrícia do Hospital Evita, no município de Lanús, na Grande Buenos Aires, Osvaldo Santiago preenche, então, a ficha de Yamilla Gomez, de 19 anos. Mãe de um menino, ela mora na cidade, no bairro de Villa Fiorito, a meia quadra da casa onde viveu Diego Maradona na infância, e trabalha em uma fábrica, colocando selos em brinquedos.

Santiago diz à Yamilla que, ao sair do consultório, ela deve falar com uma médica que fará a ultrassonografia, e em seguida será encaminhada para fazer exames de sangue. Dois dias depois, ela buscará os resultados e voltará ao setor de obstetrícia. 

Em julho de 2022, a Gênero e Número acompanhou dois atendimentos no Hospital Evita, conversou com funcionários e pacientes do hospital. A viagem fez parte das filmagens para o documentário “Verde-Esperanza: Aborto Legal na América Latina”, que, além de Argentina, visitou Bogotá (Colômbia), Rio, São Paulo e Brasília para discutir direitos das mulheres para além de dogmas. As filmagens também deram origem ao vídeo abaixo, publicado no UOL no Dia International da Luta pela Descriminalização do Aborto. 

A ala comandada por Santiago divide o segundo andar do Hospital Evita com uma imensa capela. Diante da imagem de Nossa Senhora de Luján, padroeira da Argentina, mulheres esperam para serem atendidas.

O médico explica a Yamilla que, ao voltar ao hospital, ela terá duas opções: tomar o medicamento misoprostol, indicado pela Organização Mundial da Saúde para realização de aborto seguro, ou a aspiração manual endouterina. O misoprostol é oferecido gratuitamente pelo hospital, que indica instruções para seu uso em casa. Já a aspiração é realizada na própria unidade de saúde.

“Se optar pela aspiração, você tem que marcar hora. Vamos te dar uma medicação antes para você tomar em casa e preparar o cólon do útero. No dia da aspiração, vamos usar um espéculo, como se fosse para fazer um papanicolau. Vamos colocar anestesia na vagina, no cólon do útero e no útero. Em seguida, inserimos uma cânula, como se fosse a ponta de uma caneta com uma seringa grande na ponta. Ela vai aspirar todo o conteúdo. O procedimento demora uns dez minutos e você estará acordada. Você vai sentir um pouco de cólica menstrual, que fica um pouco mais forte no final. Depois você fica em observação e antes de meio-dia volta para casa. Quando você voltar, tem que sair daqui com um bom método anticoncepcional. Você sabe qual você quer?”

Yamilla diz que quer um chip anticoncepcional, que libera progesterona regularmente na corrente sanguínea. Ela se encaminha para a porta e vai fazer os exames. Toda a consulta demorou sete minutos. 

Na Argentina, a lei da interrupção voluntária da gravidez, aprovada em dezembro de 2020, autoriza mulheres e quaisquer pessoas gestantes a abortarem até a 14a semana de gestação. Elas não precisam explicar o motivo. 

A partir deste prazo, se quiserem abortar, elas são autorizadas por outra lei: a interrupção legal da gravidez. Esta legislação vale para casos de estupro ou em que a vida e a saúde (mental e física) da gestante estejam em risco. Nenhuma das leis determina que as pacientes façam boletim de ocorrência ou necessitem de autorização judicial.   

“Vim porque não estou mais com o cara com quem eu estava me relacionando e já tenho um filho. Não tenho condições econômicas de criar outro”, conta Yamilla. Ela foi ao hospital acompanhada da mãe. A família não apoia a decisão.  

Carregado de simbolismos, o hospital público foi idealizado por Eva Perón e fundado dez dias após sua morte, em 1952. Oito anos depois, lá nasceu Maradona. Imagens de ambos estão espalhadas pela entrada e corredores. No portão principal, uma camisa puída da seleção argentina traz os dizeres, em alusão à mãe do craque:  “Aqui nasceu o D10s. Obrigada, Dona Tota. O bairro agradece.”

O serviço comandado por Osvaldo Santiago atende de 12 a 18 mulheres por dia, de segunda a sexta, entre 8h e 11h. Somente em 2021, foram 1.100 procedimentos realizados. Uma brasileira de São Paulo buscou a unidade para fazer o aborto em junho de 2022. 

“Ela fez uma consulta no Brasil e, como viu que havia muita dificuldade, resolveu vir para cá. Ela voltou para casa com um método contraceptivo de longa duração. Pelo contato que temos com o Ministério da Saúde, sabemos que há pacientes que saem do Brasil para serem atendidas na Argentina, por causa da situação que existe no Brasil”, conta Santiago. 

Várias mulheres são encaminhadas ao Hospital Evita após ligarem para o telefone 0800 do Ministério da Saúde. O serviço oferece informações sobre assuntos relacionados à saúde reprodutiva, como assistência em casos de violência sexual, câncer de cólon de útero e de mama, métodos contraceptivos e interrupção legal da gravidez.

Em 2021, primeiro ano com a lei em vigor, foram quase 18 mil atendimentos relacionados ao aborto legal em todo o país, um salto de 66 pontos percentuais na comparação com todo o ano de 2020 e um total superior ao registrado em toda a década anterior. 

Yrina Berrueta, estudante nutrição de 24 anos e mãe de uma menina de dois anos e meio, chegou ao Hospital Evita depois de ligar para o 0800. Moradora de Lobos, cidade de 30 mil habitantes, a duas horas de Buenos Aires, ela conta por que buscou a unidade ao engravidar novamente: 

“Fiquei grávida no meio da faculdade. Naquele momento, o aborto voluntário não era legalizado e eu tinha medo de morrer. Tive minha filha e não me arrependo. Mas naquela época eu não podia ter acesso ao direito que tenho agora”. 

Acompanhada pelo companheiro no hospital, ela explica que os motivos da decisão: “Ele não tem um emprego estável. Agora está trabalhando como pintor. Moramos em uma casa emprestada, muito pequena, que seria ainda menor com outro integrante e com tudo o que implica ser mãe. É uma atividade de tempo integral. Resolvi priorizar meus estudos desta vez”.  

*Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo da Gênero e Número