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Oito casos de intolerância religiosa são denunciados por dia em São Paulo5 min read

Foram abertos 6.324 boletins de ocorrência por intolerância religiosa nos últimos dois anos |Foto: Clara Nascimento

Estado registrou mais de 6 mil casos em 2017 e 2018 e, embora boletins de ocorrência não especifiquem a religião das vítimas, Secretaria de Justiça afirma que, assim como no resto do Brasil, religiões de matriz africana são os principais alvos

Por Vitória Régia da Silva*

A cada dia, foram registrados, em média, oito casos de intolerância religiosa no estado de São Paulo em 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança, disponibilizados via Lei de Acesso à Informação (LAI) à Gênero e Número. Foram abertos 6.324 boletins de ocorrência nos últimos dois anos: 3.070 em 2017 e 3.254 no ano passado, representando um aumento de 6%. Somente em 2018, de acordo com os números da pasta, metade dos casos foram classificados como injúria (art. 140 do Código Penal) e 16% como difamação (art.139). Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que a criação de um campo específico nos registros de ocorrência para reportar se o caso foi relacionado à intolerância religiosa permite mais precisão nas notificações.

Apesar de os dados não discriminarem a religião das vítimas, segundo o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, as religiões de matriz africana são as que mais sofrem esse tipo de preconceito e discriminação. A avaliação de Mascaretti se alinha com os dados do Disque 100 analisados pela Gênero e Número e pelo DataLabe na reportagem especial “Terreiros na mira”, publicada na semana passada. Os números do serviço do governo federal para denúncias relacionadas a direitos humanos revelam que 59% do total de casos registrados de 2011 a junho de 2018 são referentes a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. O estado de São Paulo é o segundo com maior número de denúncias (95), atrás apenas do Rio de Janeiro (177).

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Sandra Santos, presidente Associação Umbandista e Espiritualista do Estado de São Paulo (AUEESP), alerta que apesar da grande quantidade de casos os números em São Paulo podem ser ainda mais elevados. “Infelizmente [a intolerância]  já faz parte do cotidiano. E o que mais nos incomoda é que ainda pode haver uma subnotificação, já que muitos casos não são lavrados como ‘intolerância religiosa’, e sim como conflitos entre vizinhos, perturbação da ordem, ameaça, calúnia, difamação ou injúria”, comenta.

Em declaração conjunta, a Associação Paulista de Umbanda, o Primado Organização Federativa de Umbanda  e Candomblé do Brasil, a União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, a União Regional Umbandista da Zona Oeste da Grande São Paulo e a Federação de Umbanda e Candomblé do Estado de São Paulo destacam que as religiões de matriz africana ainda não recebem a indispensável proteção do Estado brasileiro e que os templos são submetidos à sistemática perseguição em todo o território:

“A intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana vem do tempo da escravidão e simplesmente por serem religiões oriundas da África. O crescente número de [igrejas] neopentecostais tem pesado muito, juntamente com bancadas evangélicas na política, que proliferaram assustadoramente”.

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Intolerância gera receio na autodeclaração

Ao mesmo tempo em que crescem as denúncias de violência, as religiões afro-brasileiras registraram crescimento de 43,8% de 2000 a 2010 no número de adeptos na capital paulista, de acordo com o estudo “Diversidade Étnico-racial e Pluralismo Religioso no Município de São Paulo”, publicado pela Prefeitura em dezembro de 2016.

Entre as religiões afro-brasileiras, o maior número de fiéis está concentrado na umbanda e no candomblé. Ao todo, 50.794 pessoas declararam professar a primeira religião, 18.058, a segunda, e 854 de outras religiosidades afro-brasileiras. O número aparentemente baixo em relação às outras religiões tem explicação: “Muitos de seus fiéis preferem não se identificar publicamente por receio de discriminação religiosa”, diz o estudo.

A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 226/2017, que penaliza casos de discriminação por motivo religioso. A multa por reincidência pode chegar a R$ 77 mil. O projeto ainda tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo o secretário Mascaretti, a aprovação desse projeto de lei é importante porque seria mais uma possibilidade de punição nos casos de intolerância religiosa.

Em março deste ano, a Secretaria de Justiça e Cidadania lançou a campanha “Respeitar o próximo é cultivar a paz”, para conscientizar que intolerância religiosa é crime e estimular as denúncias. A campanha dialoga com o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, também da Secretaria da Justiça, criado por lei para implantar políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa. O grupo tem 101 membros, entre eles, representantes de 22 segmentos religiosos, e pessoas indicadas pelo poder público e pela sociedade civil. O Fórum também recebe denúncias de intolerância religiosa pelos telefones (11) 3291-2624 e 3291-2631 ou pelo e-mail denunciaintoleranciareligiosa@justica.sp.gov.br.

* Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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