Lideranças detalham as propostas das mulheres originárias para se alcançar a justiça climática.

Cada território indígena vive os efeitos das mudanças climáticas de uma forma. São as estações que não se comportam da mesma forma, é o tempo do plantio que mudou, são as sementes que morreram antes de vingar. É o que explica Jozileia Kaingang, diretora executiva da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), ao dizer que “manejar um território é como gestar a vida” – duas tarefas lideradas pelas mulheres.

Luana Kaingang, coordenadora geral da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), concorda que as mulheres têm um papel crucial na gestão do território, por serem guardiãs de conhecimentos específicos. Ainda assim, ela aponta que a presença das mulheres indígenas em discussões climáticas é incipiente e pouco considerada.

“Quem acompanha [as conferências climáticas] vê o total de líderes mundiais que são homens. As mulheres precisam ser ouvidas”, ela complementa.

Em novembro de 2025, os olhos de indígenas e não indígenas se voltarão para a Conferência das Partes (COP), que será realizada dos dias 10 a 21 em Belém do Pará. Após anos do evento sendo sediado por países com forte influência da indústria petroleira, a COP30 traz a possibilidade de uma negociação climática mais próxima de quem protege o meio ambiente. Até lá, as mulheres originárias estão se preparando para levar suas demandas à conferência, e a Gênero e Número fez questão de ouvi-las.

Há alguns anos, as mulheres originárias se organizam para acompanhar e incidir na agenda climática, nacional e internacionalmente, e sua principal reivindicação é fazer parte das decisões. “Para além de reconhecer a participação, é necessário que se consulte e se oportunize que nós falemos, as mulheres indígenas do Brasil e de outros países”, diz Jozileia Kaingang.

A vereadora de Florianópolis Ingrid Sateré Mawé (PSOL-SC), integrante da coletividade de lideranças indígenas ocupantes de espaços de decisão no Brasil, a Bancada do Cocar, tem proposição semelhante à de Jozileia. “Exigimos reconhecimento dos povos indígenas como protagonistas nas decisões sobre clima, com voz ativa, participação real e garantia de consulta livre, prévia e informada,” enfatiza.

A Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) é o direito de os povos indígenas serem ouvidos em caso de obras, ações ou programas que afetem seus territórios. A CLPI é um dispositivo assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário e está em vigência desde 2004.

Os povos originários têm defendido a consulta diante de uma agenda anti-indígena do Congresso, que visa desfigurar seus direitos ao território. É o caso da Lei do Marco Temporal (14.701/23), que prevê a possibilidade de obras em Terras Indígenas (TIs) sem nenhuma consulta aos povos afetados.

A publicação “Demarcação é mitigação”, uma análise feita pela Apib, fortalece o mesmo raciocínio: demonstra que o desmatamento em terras privadas e não indígenas é maior do que em terras em fase inicial de demarcação, e menor ainda em terras indígenas em processo avançado de demarcação. Segundo o estudo, só em 2022, o desmatamento ocorrido fora das terras indígenas chegou a ser aproximadamente cinco vezes maior do que o ocorrido em terras indígenas em fase avançada de demarcação. A análise integra a NDC Indígena, lançada na IV Marcha das Mulheres Indígenas, em agosto.

A NDC (sigla em inglês para “Contribuições Nacionalmente Determinadas”) é um compromisso firmado por cada um dos 196 países signatários do Acordo de Paris, fruto da COP21, com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). O Brasil entregou sua mais recente NDC durante a COP29, no Azerbaijão, e a programação da COP30 inclui sua revisão.

A versão indígena é um esforço para mostrar como as soluções climáticas podem ter protagonismo dos povos originários. Segundo as lideranças indígenas femininas entrevistadas, o Brasil e o mundo precisam integrar os conhecimentos de gestão de territórios indígenas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.

Uma das formas que Ingrid Sateré Mawé enxerga para tornar isso realidade é o acesso direto de recursos para projetos conduzidos por mulheres indígenas. Dessa forma, ela acredita que os territórios serão conservados e a autonomia das mulheres originárias será garantida. A diretora executiva da Anmiga, Jozileia Kaingang, ressalta:

Ela ressalta ainda que a Anmiga não é a única organização a fazer gestão territorial.

Além disso, ela acrescenta que é preciso que o Estado pense em como auxiliar os povos indígenas a se recuperarem de eventos climáticos extremos. “É difícil, quando a gente sabe que esses eventos serão recorrentes. Com enchentes e secas, a gente perde sementes e plantas que não são apenas fonte da nossa subsistência. São nossas medicinas, nossas farmácias”, ela alerta.

Para que os povos indígenas sejam considerados nessas duas frentes (mitigação dos efeitos da crise climática e adaptação às mudanças do clima), é necessário proteger os territórios, mas também as defensoras dessa biodiversidade, indica Jozileia Kaingang. Pesquisas mostram que o Brasil é um dos países mais perigosos para defensores ambientais.

O Acordo de Escazú é um tratado ambiental latinoamericano e caribenho que prevê mecanismos de proteção a defensores ambientais. O Brasil assinou o tratado em 2018, mas ainda não o ratificou, o que significa que, legalmente, ainda não há uma obrigação de cumprimento.

Já a Recomendação n. 39 é um instrumento internacional especificamente voltado para mulheres e meninas indígenas. O dispositivo nasceu para preencher lacunas de acesso dessa população aos sistemas de justiça, saúde, educação, trabalho, alimentação, água, entre outros, levando em conta as especificidades de suas etnias.

Jozileia afirma que as mulheres indígenas têm lutado para o Estado reconhecer seu direito à terra e aos territórios. Ela detalha:

Os espaços oficiais de negociação não são os únicos que recebem esforços de incidência das mulheres indígenas. Segundo Luana e Jozileia Kaingang, as organizações vão participar da Cúpula dos Povos e vão realizar eventos paralelos, como a COP Indígena e um encontro de mulheres indígenas de todo o mundo.

Sineia Wapichana, presidente do Caucus Indígena, lembrou durante a plenária inicial da IV Marcha das Mulheres Indígenas, em agosto deste ano, que se hoje ela participa de espaços oficiais de debates climáticos, é porque a presença dos povos indígenas veio com muita luta.

Mas o primeiro ponto é onde moram muitos empecilhos. O principal entrave para a presença dos povos indígenas em Belém este ano é a logística, com valores de hospedagem e transporte exorbitantes. Há também a burocracia para viabilizar credenciais, lembra Ingrid Sateré Mawé.

“Mas estamos unidas, mobilizando redes de apoio e buscando formas de garantir que nossa voz esteja representada", diz ela. Luana Kaingang acrescenta: “Outros ministérios do governo precisam se responsabilizar, não só o Ministério dos Povos Indígenas.”

Luana também destaca que, enquanto uma mulher indígena dos Pampas, ela espera quebrar a invisibilidade desse e de outros biomas.

Como uma liderança que circula por espaços como a Semana de Ação Climática de Londres, importante foro de discussão sobre o tema, ela percebe que, internacionalmente, a visão de que no Brasil só existe a Amazônia e seus povos é muito presente. E ela, junto da sua organização de base Arpinsul, trabalha pela proteção dos Pampas e da Mata Atlântica.

O principal ponto, entretanto, destacado por mais de uma liderança, é voltar com estratégias palpáveis de melhorias. “A minha expectativa é não só ter mídia, porque não precisamos de curtidas nas redes sociais e, sim, de soluções”, pondera Idiane Crudzá, liderança Kariri de Alagoas. Ingrid Sateré Mawé também espera que a COP30 seja mais do que um palco político. “Queremos compromissos concretos, que se traduzam em políticas públicas e recursos que cheguem até as comunidades, respeitando nossas formas de organização.”

Engana-se quem pensa que as mulheres originárias somente se mobilizam pela pauta climática do Brasil no Acampamento Terra Livre, maior encontro indígena nacional, ou na Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre de forma bienal.

Podemos traçar a presença de mulheres indígenas até em conferências da ONU sobre o meio ambiente que precedem a COP, como foi o caso da Rio-92 (ou Eco-92). Um exemplo é a professora, escritora e ativista Eliane Potiguara. Embora ela, assim como outras lideranças, não tenha participado oficialmente das negociações, Eliane participou do Comitê Intertribal 500 Anos (kari-oka), uma representação de povos indígenas que elaborou propostas para a Rio-92.

Segundo a ONU Mulheres, a primeira Conferência das Partes com a presença de mulheres originárias foi a COP3, em 1997. Essa conferência se tornou histórica pela adoção do Protocolo de Quioto, o primeiro grande acordo climático com metas de redução de poluentes.

Veja abaixo outros marcos para mulheres originárias, relacionados à incidência internacional com foco nas questões de gênero, ambiental e climática.

“As mulheres são as pessoas que mais se preocupam com o passado, presente e, principalmente, com o futuro. Pensam nos filhos, netos, bisnetos. Por isso, garantir a floresta de pé é garantir a existência das futuras gerações,” declara Idiane Crudzá, liderança Kariri de Alagoas.

Mulheres indígenas costumam ter papéis importantes relacionados à alimentação: são guardiãs de sementes tradicionais, são roçadeiras, plantadoras, manejam a terra, além de serem artesãs e transmissoras de cultura, como apontam as lideranças.

Atualmente, no campo legal, restrições às terras incluem a falta de proteção ou os ataques aos seus direitos já reconhecidos. Isso coloca todos os povos indígenas em risco, com as mulheres e meninas sob ameaças específicas: propensão a sofrerem violências físicas, sexuais, além da falta de acesso à educação e saúde que respeitem suas culturas.

Os modos de vida tradicionais e o direito à autodeterminação são assegurados pela Constituição de 1988, e o direito à consulta em caso de obras, ações ou programas que afetem territórios indígenas são protegidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário e está em vigência desde 2004.

Um exemplo de como as mulheres, especificamente, são afetadas pode ser observado na situação das mães indígenas, com a invasão de garimpeiros às TIs. A contaminação dos peixes por mercúrio, resultado da presença de atividade de garimpo ilegal, é transferida de mãe para bebês através da placenta, durante a gestação, conforme aponta pesquisa da Fiocruz.

Essa desconsideração pelos direitos de mulheres e meninas originárias pode exacerbar situações críticas de violação de direitos. Por isso, a presidência e direção executiva da COP30 sinalizaram o monitoramento da forma como os países abordam os direitos indígenas e das mulheres nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

No documento da NDC Indígena, o texto sobre justiça climática indica que “o papel das mulheres e jovens indígenas na proteção do conhecimento tradicional e dos territórios indígenas” precisa ser reconhecido, valorizado e incluído em políticas climáticas e ambientais. Isso deve incluir a valorização da cultura e dos modos de vida indígenas. O texto também reforça que os modos de vida, idiomas originários, espiritualidades e sistemas de conhecimento devem ser respeitados.

No Brasil, há alguns anos as mulheres originárias e seus povos enfrentam ataques aos ritos de demarcação de terras, ao direito às suas culturas particulares, desmontes de políticas públicas de proteção da natureza. Ao mesmo tempo, a chegada de mulheres indígenas a cargos públicos, como é o caso da ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), da vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSOL-SC) e da presidência da Funai de Joênia Wapichana (anteriormente, deputada federal pela Rede-RR), trouxe avanços para as demandas indígenas, também sob a ótica de gênero.

Abaixo, reunimos algumas das movimentações do Legislativo e do Judiciário brasileiro que afetaram mulheres indígenas nos últimos anos.

Para Jozileia Kaingang, as mulheres indígenas veem a conexão entre justiça climática, direito à terra, direitos reprodutivos e direitos humanos como algo indissociável. “Para assegurar os direitos das meninas indígenas de crescerem sem violência e com participação política, precisamos de demarcações. Sem terra demarcada, a gente não consegue garantir territórios seguros. E, sem isso, a gente não protege a biodiversidade”, ela declara.