Após pressão da sociedade civil, Congresso garante lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

Com o Programa Nacional de Imunização (PNI) absolutamente heterogêneo em todo o país, com cada estado e município decidindo suas próprias regras, por causa da escassez de vacinas contra a covid-19, lactantes também não têm tido acesso uniformizado à vacinação no território nacional. Mapeamento da Gênero e Número mostra que, até hoje, elas só tinham vacinação assegurada, independentemente da idade,  em nove estados, ainda que a decisão final fosse dos municípios.

As decisões de cada estado passam ainda pela idade de filhos e filhas e pela comorbidade das mães. No Rio Grande do Norte, por exemplo, só podem ser vacinadas mães com bebês de até 12 meses. Já em São Paulo, apenas as lactantes com comorbidades estão nos grupos prioritários e podem receber a vacina com qualquer idade. 

Até 7 de julho, 115.589 puérperas haviam sido vacinadas com a primeira dose e 4.815 com ambas as doses em todo o país, segundo dados do painel de vacinação do Ministério da Saúde. Vale ressaltar, no entanto, que nem todas as puérperas são lactantes, visto que nem todas amamentam os filhos.

Projeto de lei do Senador Jean Paul Prates (PT-RN), aprovado por unanimidade no Senado, foi aprovado também na Câmara de Deputados nesta quinta-feira (8) em regime de urgência. O texto coloca lactantes como parte do grupo prioritário no PNI, juntamente com gestantes e puérperas. Estes dois grupos já têm vacinação garantida por todos os estados, apesar da suspensão do uso da Astrazeneca para gestantes desde maio. O principal argumento da vacinação de lactantes é a proteção  2×1: algumas pesquisas já mostraram que anticorpos que atuam contra a Covid-19 podem ser transmitidos através do leite materno. A proteção vacinal, portanto, se estenderia aos filhos e filhas pequenos, que, pela idade, não podem lançar mão de estratégias comuns de proteção, como o uso de máscaras. Por outro lado, ao contrário de grávidas e puérperas, não há evidências de que lactantes estejam mais vulneráveis à covid-19. Outros argumentos incluem a redução das mortes maternas, o incentivo à amamentação prolongada e mesmo a proteção das lactantes que voltaram a trabalhar.

A mobilização pela inclusão das lactantes surgiu na sociedade civil, impulsionada, há pouco mais de um mês, pelo grupo Lactantes pela Vacina, criado na Bahia. O movimento é nacional e tem grupos em todos os estados, menos Roraima. Uma das coordenadoras, Julia Maia, afirma que a equidade racial no acesso à vacina também é pauta central do movimento, que tem grupo de trabalho de mães negras e atua na divulgação de informação sobre a vacinação:

“No início fomos até acusadas de ser um movimento de blogueiras, de mães elitizadas querendo furar fila. Mas o grupo tem mães solo, mães negras. Fizemos parcerias com órgãos gestores e agentes comunitários para que a informação da vacina circulasse também em grupos de WhastApp. A abordagem interseccional é fundamental e nossas práticas têm que estar alinhadas a isso”.

No país, há cerca de 11 milhões de mães solo, sendo que quase 8 milhões são mulheres negras. Entre elas, nada menos que 63% estão abaixo da linha da pobreza, condição que prejudica também a amamentação, etapa fundamental no crescimento das crianças e da relação das mães com os filhos.  

* Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo e Marília Ferrari é diretora de arte da Gênero e Número