“O Estado brasileiro demorou muito para entender sua responsabilidade sobre a vida das mulheres”, afirma a ministra das Mulheres Márcia Lopes

Sou filha de uma família de descendência italiana e portuguesa, bastante religiosa e sempre com atuação na comunidade. Minha mãe é viva até hoje, tem 98 anos. Minha avó, que morreu aos 96, era uma mulher muito forte, que enfrentava os desafios do próprio machismo. E, como assistente social, estive onde as mulheres sempre foram maioria na participação, nos movimentos de reivindicação, e sofrendo as consequências do machismo. 

Na década de 1970, as mulheres tiveram um papel muito importante, embora ainda vivessem muito à parte dos processos políticos. Era raro uma mulher se colocar como candidata ou assumir espaços de poder, mas elas sempre estiveram na retaguarda, com uma posição muito clara de resistência, de questionamento. Diante da realidade, elas sempre se indignaram muito.

Sou filiada ao PT desde 1982 e sempre fiz pesquisa e extensão pela universidade, e o tema de gênero sempre foi central. Embora os governos tenham demorado muito para assumir essa agenda, ela sempre foi, do meu ponto de vista e na minha experiência, uma área estratégica. 

Além disso, sou casada há quase 50 anos, tenho quatro filhos, seis netos e vou ser bisavó daqui a pouco. Volto a Londrina sempre e me dedico muito a curtir a família, viajar, passear e cozinhar, que eu gosto muito.

Ai, sempre. Sempre.

Quando fui vereadora, por exemplo, éramos 21 vereadores na Câmara de Londrina, e só três mulheres. E sempre recebíamos provocações: de que, quando a gente estava na sessão, ela ficava mais longa. Ou que a gente fala muito e sempre quer discutir muitos projetos. 

As assessoras tinham que cuidar até da roupa que vestiam, porque alguns homens, infelizmente, não tinham nenhum tipo de ética, de cuidado. 

Como eu sempre fui de grêmio estudantil, de diretório central dos estudantes, da igreja, sempre houve as piadinhas, as conversinhas. E, quando me coloquei na política, as pessoas diziam: “Ah, mas você tem certeza? É aqui mesmo? Você acha que tem condição de disputar?”. São sempre as mesmas coisas, a história se repete.

Mas, como a gente é de uma família muito determinada, isso nunca me fez desistir. Eu sempre fiz a crítica, mas sempre participei de tudo. Tenho exemplos importantes de mulheres fortes na família — mulheres que, claro, também seguiram a lógica da época. Lembro que a minha avó era muito inteligente, mas não podia falar na frente do meu avô: tinha que estar sempre escutando, esperando ele falar, para depois falar. E é aquilo que, infelizmente, acontece até hoje.

Quando fui secretária municipal, no início dos anos 1990, estávamos elegendo governos democráticos em vários lugares — Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte. Conheci o Patrus Ananias [professor, advogado e político brasileiro] quando ele era prefeito de Belo Horizonte, em um Seminário Nacional de População de Rua, quando ninguém falava de política para essa população. 

Conforme fomos tendo governos democráticos, fomos aprendendo um modo de legislar e de governar: orçamento participativo, inversão de prioridades, valorização dos conselhos e da participação social. Isso sempre foi muito marcante nas gestões do campo da esquerda. Fomos construindo uma visão de sociedade, de país, de nação.

Já naquela época, ter a mulher na política era fundamental. As mulheres brigavam por isso — a luta pelas cotas, pela participação. E o presidente Lula, desde o outro governo [2003-2010], sempre foi muito ligado nisso. Tanto é que, no Bolsa Família, ele dizia: “Nós temos que entregar o cartão para as mulheres, porque as mulheres cuidam da família, sabem cuidar da economia da casa”. Na época, quase 95% dos titulares do cartão do Bolsa Família eram mulheres. E assim foi para a moradia, para a agricultura familiar, em que as mulheres produzem muito e são a maioria das que participam desse processo.

A gente quer que um novo governo melhore, avance sempre mais, e não retroceda. Quando começamos a ver o retrocesso, desde 2016, a gente adoeceu. Depois, o descaso e a omissão durante a pandemia. Foi muito duro. Houve o desfinanciamento das políticas públicas, o desrespeito aos conselhos, às conferências. Um trato completamente atrasado. Não era possível que o Brasil fosse melhorar com aquele tipo de postura.

Na transição [de governo], eram 33 grupos de trabalho, e fizemos um bom relatório, com o diagnóstico do desenvolvimento social e também das mulheres. Diante disso, quando o presidente Lula formou a equipe, orientou que se retomasse a partir dos dados desses relatórios, para ir para a frente. 

E, claro, o Brasil é outro depois da pandemia, depois do golpe, depois de um retrocesso político e ideológico mesmo, com tanto conservadorismo, com concepções que a gente já tinha superado em relação à igualdade de gênero, à questão racial, aos povos indígenas, à população de rua. A gente tinha feito, pela primeira vez [em 2009], um Censo Nacional da População em Situação de Rua, tinha escrito uma política nacional, e tudo foi parando, sendo interrompido, retrocedendo.

Quando o presidente Lula assume em 2023, ele imediatamente cria o Ministério das Mulheres — já tinha havido, no governo dele, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, mas não um ministério — e a ex-ministra Cida Gonçalves começa a retomar a luta. Eu assumi em maio do ano passado e, em setembro, fizemos a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. E começamos a mapear os fóruns e os grupos de mulheres no Brasil.

A gente vai avançando, e hoje é comum falar das “mulheridades”. Do ponto de vista do perfil dessas mulheres: quando a gente fala das LBTs [lésbicas, bissexuais e transexuais], por exemplo, se avançamos em processos de legislação, ainda vivemos muita discriminação e desrespeito à vida dessas mulheres. Por isso, eu nem consigo mais falar “Secretaria de Estado da Mulher”: parece que é muito pouco. É mulheres mesmo. E, nos documentos, nós falamos “mulheres em todas as suas diversidades”, porque é disso que se trata.

Eu já tinha andado muito pelo Brasil nos cinco anos em que fiquei no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), e agora mais ainda. Quando assumi o ministério, comecei a participar dos vários fóruns. 

E eu saía perguntando: “Aqui tem violência contra a mulher?”. Muita. Falei com a Benedita da Silva [deputada federal pelo PT]: “Entre as mulheres evangélicas, tem muita violência?”. Muita. Mulheres empresárias, falando com Luiza Trajano [presidente do conselho do Magazine Luiza] e Ana Fontes [fundadora e CEO da Rede Mulher Empreendedora]: tem muita. Esses tempos atrás, perguntei para um grupo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): “Tem violência no MST?”. Muita. Falei: “Não é possível, gente, como é que pode?”. São grupos, às vezes, tão qualificados, com uma cabeça arejada. Essa questão do machismo, da misoginia, dessa percepção quase oficial de que as mulheres são propriedade dos homens e de que eles podem tudo, interfere em tudo. 

Eu sempre explico que o Ministério das Mulheres não tem um fim em si mesmo: ele coordena, mobiliza, se dedica a pensar as mulheres e as mulheridades no Brasil.

O que a gente vê é que quem tem feito avançar, tanto nas gestões quanto no próprio processo eleitoral, é o campo que tem uma ideologia de democracia, de socialização da riqueza, de participação das mulheres na economia. 

Os homens, em vez de assumirem, junto com as mulheres, a luta pela paz, pela igualdade nas relações, pelo respeito às escolhas amorosas, às identidades, fizeram o contrário. As mulheres permaneceram nessa luta sem que houvesse adesão necessária para estruturar um outro arcabouço jurídico e teórico em relação às suas vidas.

Hoje, de um lado, temos uma Política Nacional de Cuidados. Estamos discutindo abertamente que a sobrecarga das mulheres, o trabalho não remunerado, pode ser duas, três vezes maior do que o próprio trabalho remunerado. É muito pesado, mas os homens nunca quiseram discutir isso. Eu tenho dito que a gente demorou demais. O Estado brasileiro demorou muito. 

A Constituição de 1988 é muito clara, no artigo 3º e no artigo 5º: não pode haver discriminação de nenhuma forma. E a gente demorou muito para entender que compete ao Estado essa regulamentação, essa responsabilidade de zelar pela vida de toda a população brasileira — e das meninas e mulheres, principalmente.

Temos produzido protocolos importantíssimos, e eu estou bem animada nesse aspecto. Embora a cada dia a gente veja novos feminicídios, eu acho que essa chave vai virar, porque reunimos Legislativo, Judiciário e Executivo, e estamos estimulando que cada estado e cada município também implantem o pacto. Tenho ido a muitos lugares que estão assinando. E, quando você começa a divulgar, a pôr nas redes, quando a mídia assume, também é muito importante, por causa dessa repetição.

E tem a implementação. A operação que prendeu mais de 6 mil homens que tinham mandado de busca e apreensão [por violência doméstica] foi importante. A mudança das tornozeleiras: não é mais uma opção, agora é obrigatório — quando se identifica o agressor, não é preciso esperar julgamento nem decisão do juiz para colocar a tornozeleira, e as mulheres ficam com o relógio digital. 

Estamos lançando e inaugurando novas Casas da Mulher Brasileira, centros de referência da mulher brasileira. Eu não sabia, antes de chegar aqui [no ministério], que os magistrados têm um protocolo de gênero [Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero] para seguir — e, se eles seguissem, não teria acontecido tanta coisa como naquele caso de Minas Gerais [quando um magistrado absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro por manter relacionamento com uma menina de 12 anos]. O pacto fala em fortalecimento da rede, responsabilização dos agressores e das instituições e mudança de cultura. E, claro, a mudança de cultura é o mais difícil. Eu acho que a gente está no caminho. Mas tem muito trabalho.

A gente sabia que a sociedade e o mundo estavam mudados. No caso do Brasil, houve influências, como a do governo anterior, que pôs mais armas na mão das pessoas e desvalorizou a vida das mulheres. Foi um processo crescente. E as plataformas digitais, que deveriam ser usadas para o bem — para que as pessoas se sentissem mais informadas, mais orientadas, mais participativas —, viraram uma disputa pelo discurso do ódio, um discurso que rebaixa sempre as mulheres. Isso interferiu demais. 

Eu acompanhei o processo do Plano Nacional de Educação até a aprovação. Ele traz novidades importantes, é melhor do que o anterior, mas é isso: para aprovar, a bancada do campo democrático teve que engolir algumas coisas que, por nós, teriam uma formulação diferente. Então, você usa as brechas: o protocolo que assinamos com o MEC é completamente atualizado, fala o tempo todo em igualdade de gênero, raça e etnia. 

De um lado, a gente vai administrando esses vazios, que ainda existem mesmo; de outro, apostando na formação da juventude, das futuras gerações e dos profissionais da educação — temos falado, inclusive, com os sindicatos e as entidades que organizam os professores.

O maior desafio é, sem dúvida, que a sociedade compreenda que depende dela a mudança. Não se trata de diminuir a violência, de minimizar.