Gênero e Raça com Áurea Carolina (PSOL)

O que pensam algumas das candidatas a prefeita nas eleições de 2020 sobre direitos e violência contra mulheres e LGBTs e desigualdade racial? A Gênero e Número foi ouvi-las. Hoje, conversamos com Áurea Carolina, do PSOL, que concorre em Belo Horizonte

Da Redação Gênero e Número 

Na reta final da campanha para a prefeitura de Belo Horizonte, a socióloga e deputada federal Áurea Carolina (PSOL), em terceiro nas pesquisas, ainda tenta convencer os eleitores da capital mineira de que ela é uma opção viável ao prefeito Alexandre Kalil (PSD), que busca a reeleição e tem o apoio da maioria da população, segundo o Datafolha.

A deputada propõe taxar imóveis dos mais ricos e considera municipalizar o serviço de transporte público na cidade. Mas quais são suas propostas  para garantir os direitos das mulheres e LGBTs e combater a desigualdade racial?

Confira a entrevista:

 

Qual a sua principal política para enfrentar a violência contra as mulheres? Pretende criar uma Secretaria das Mulheres? 

As questões de gênero precisam ser tratadas de maneira transversal e devem estar presentes em diversas frentes de atuação do executivo numa perspectiva interseccional, que leve em conta marcadores sociais, de geração, étnico-raciais e de sexualidade. Apostamos na intersetorialidade, numa articulação de todas as políticas públicas, buscando a implementação da Lei Maria da Penha.  Vamos criar uma Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher em Belo Horizonte, que vai ser responsável por essa transversalidade das políticas para promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência em toda nossa gestão. 

Como parte da política transversal, nossa proposta para a saúde das mulheres consiste em  valorizar o atendimento humanizado de gestantes e puérperas e destinar recursos para abertura da maternidade Leonina Leonor. Bem como, a garantir vagas nas creches para todas as crianças e a ampliação do horário das escolas de educação infantil para que as mães possam contar com esse suporte enquanto trabalham ou estudam.

 

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É nossa prioridade retomar a implementação da sede da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, equipamento importante à rede de proteção por ser destinado ao acolhimento e ao atendimento humanizado. Vamos também instalar mais casas-abrigo, em diálogo com a rede de atendimento (Segurança Pública, Assistência Social e Saúde) e voltadas para mulheres em situação de violência e exploração sexual.

O PL 533/2018 – Morada segura, elaborado pela Gabinetona na Câmara Municipal de BH, junto com os movimentos populares de BH e sancionado pela Prefeitura ano passado, garante que as mulheres vítimas de violência, atendidas e encaminhadas pelos equipamentos públicos da cidade tenham prioridade no Programa Municipal de Assentamento (PROAS). Nossa gestão vai assegurar este direito já garantido por lei, para que elas  tenham o direito à moradia assegurado.

Vamos fortalecer e ampliar a rede municipal de atendimento à mulher, além de qualificar e fortalecer a atuação de profissionais que prestam serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade e risco.

Também defendemos a ampliação gradual do Programa Patrulha Guardiã Maria da Penha, já aprovado pela Câmara Municipal, para todas as regionais de Belo Horizonte. Vamos trabalhar para fortalecer o atendimento educacional, psicossocial e de  política de recuperação e implementar Centros de Recuperação ao Homem Agressor.200618_ASSINE_banner

Qual a sua principal política para a população LGBT? 

A população LGBTQIA+ precisa estar incluída nas políticas públicas da Prefeitura de BH. Uma das nossas principais ações é criar o Conselho Municipal LGBTQIA+ de BH, garantir o orçamento para elaboração de políticas e ações voltadas para promoção da cidadania e o enfrentamento à violência e às discriminações. Vamos encarar as situações de LGBTQIA+fobias de forma transversal nas políticas públicas da Prefeitura. 

Na educação, vamos realizar ações para enfrentar a violência que crianças adolescentes sofrem – principalmente as pessoas trans e travestis, que são praticamente expulsas do ambiente escolar pela discriminação. A falta de acesso à escolarização impacta nas oportunidades de trabalho e empurra essas pessoas para situações de vulnerabilidade. Queremos atuar para a qualificação profissional, para buscar emprego e renda e incluir esses públicos no mercado de trabalho.

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A Prefeitura precisa mover o que está ao seu alcance para tornar a cidade um lugar de oportunidades para todas as pessoas. As políticas antirracistas  não dizem respeito somente à pasta da igualdade racial. Queremos uma cidade antirracista em todas as suas dimensões.

Uma parcela significativa da população em situação de rua é dessa comunidade. Por isso, também queremos atuar de forma integrada com a política de assistência social para elaborar políticas de moradia. Belo Horizonte precisa de um lugar de acolhimento para as pessoas trans e travestis, um espaço de respeito, um apoio para que as que estão em vulnerabilidade possam viver dignamente.

É necessário fortalecer os centros de referência dessa população em BH. Garantir orçamento para a elaboração de políticas, ações e programas voltados à promoção da cidadania e ao combate às violências; dotá-los de infraestrutura e atendimento profissional qualificado para fazer o acolhimento dessas pessoas. Também é uma das nossas prioridades fortalecer e ampliar o acesso da comunidade LGBTQIA+ à saúde pública, gratuita e de qualidade, assegurando atendimento digno e respeitoso, bem como a oferta de de especialidades ligadas às transexualidades e à saúde mental.

 

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Qual o plano para a volta às aulas? Como resolver a questão da merenda para alunos que não frequentem a creche, ainda por causa da pandemia?

Volta às aulas, como era antes da pandemia, só depois da universalização da vacina e com muito diálogo com a comunidade escolar. Antes disso, nós teremos que garantir condições de trabalho remoto e segurança para o trabalho presencial de todas as profissionais da educação e estabelecer critérios sanitários para a retomada escalonada de atividades presenciais, como revezamento de turmas, ensino semipresencial, protocolos de higiene, etc. Defendemos que, quando possível, a retomada de atividades presenciais deve priorizar os estudantes em alta vulnerabilidade.

Em Belo Horizonte, a questão da insegurança alimentar dos alunos durante a pandemia foi solucionada pela Prefeitura, garantindo cestas básicas para todas as famílias da Rede Municipal de Educação. Temos, neste exemplo, a garantia de outros direitos por meio da educação e isso é muito importante. A merenda é um eixo da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que reconhecemos como um programa robusto, e vamos garantir os investimentos para a manutenção e ampliação desta medida na nossa gestão.

Qual a sua principal política para enfrentar a desigualdade racial?

Entendemos que a ação do racismo estrutural impacta a vida das pessoas negras de várias formas e níveis. É preciso enfrentar o racismo e dar condições para que a população negra em BH possa se desenvolver em igualdade com os não negros. A Prefeitura precisa mover o que está ao seu alcance para tornar a cidade um lugar de oportunidades para todas as pessoas. As políticas antirracistas  não dizem respeito somente à pasta da igualdade racial. Queremos uma cidade antirracista em todas as suas dimensões.

Vamos fortalecer a institucionalidade da promoção da igualdade racial em BH e transversalizar essa abordagem dentro de todas as secretarias. Temos também como proposta criar a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com recursos específicos para a execução de políticas voltadas à população negra, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

 

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Consideramos fundamentais políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial na educação. Para a formação antirracista, temos estudado a elaboração de medidas para intensificar a implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11645/08 – que determinam a inclusão das temáticas de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo obrigatório da rede de ensino do país – para promover o letramento racial para toda a comunidade escolar e a formação antirracista para professoras(es), garantindo protagonismo do movimento negro,  povos indígenas e comunidades tradicionais na elaboração das políticas públicas e condução das atividades formativas.

A juventude negra é a mais afetada pela violência, principalmente nas regiões periféricas da cidade. Nossa proposta para enfrentar e prevenir a letalidade juvenil nos territórios, principalmente naqueles com maior vulnerabilidade socioeconômica, é ampliar os programas de prevenção à letalidade juvenil e conectar essas medidas às políticas estaduais já em implementação. Vamos promover canais de diálogo contínuo com a Guarda Municipal de BH para combater a seletividade na abordagem, por meio de uma formação focada na valorização dos direitos humanos e da igualdade racial.

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