Dezenove cartilhas. Distribuição de sardinhas para povos ciganos e cestas básicas para indígenas. Concurso de máscaras. Dicas de home office e de relacionamento de casais durante o isolamento social. Estas são algumas das 81 ações anunciadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos desde o início da pandemia, em março, até a quarta semana de julho. Levantamento realizado pela Gênero e Número mostra que jovens foram o segmento da sociedade mais contemplado, com mulheres e idosos em segundo lugar. Depois das cartilhas, a ação mais recorrente foi a divulgação de 19 recomendações e orientações (por exemplo, pedidos a municípios para vacinar idosos em abrigos).
O anúncio mais midiático feito pelo Ministério foi o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, com orçamento de R$ 4,7 bilhões. “Neste governo, ninguém fica para trás”, disse Damares Alves no dia do lançamento do projeto, em 13 de abril. A maior parte do valor (R$ 3,2 bilhões) é destinada ao pagamento do auxílio emergencial para 1,8 milhão de famílias de povos tradicionais (como indígenas e quilombolas), inscritas no Bolsa Família. Portanto, já estava incluído no orçamento do auxílio. O restante do valor envolve custeio de merenda escolar, distribuição de cestas básicas, criação de leitos hospitalares e compra de equipamentos para profissionais da saúde indígena.
Também ganhou bastante notoriedade nas redes do ministério a distribuição de mais de 250 mil cestas básicas, endereçadas sobretudo a indígenas, mas também a quilombolas e ciganos. A ação veio de uma medida provisória, no valor de R$ 40 milhões, endereçada à pasta, que articulou a distribuição com a Funai e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Encaro como uma manobra de tentativa de conexão entre o ministério e a Funai. Este recurso poderia também ser usado não só para compra de cestas básicas, como para proteção de terras, fiscalização e ações protetivas dos índios em isolamento voluntário”, diz Leila Saraiva, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ela ressalta que as cestas são necessárias, mas faz uma ressalva. “É curioso que só se pense neste tipo de ação, de caráter meio caridoso, assistencial. É um modo específico de pensar política para povos tradicionais”.
Se, por um lado, indígenas receberam cestas básicas, por outro, não tiveram garantia de acesso a água potável, materiais de higiene e leitos no enfrentamento à covid-19. Vetos de Jair Bolsonaro em lei que determina medidas proteção desses povos levaram o presidente da República a ser denunciado no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados pelo senador Fabiano Contarato (Rede/ES). Enquanto isso, a subnotificação crônica faz com que o Ministério da Saúde registre menos óbitos contabilizados pela Associação dos Povos Indígenas (Apib), enquanto garimpeiros avançam pelos territórios, levando destruição e risco de contágio.
Mulheres foram o segundo público com mais ações do ministério, juntamente com idosos. Entre as 11 medidas para elas, três cartilhas, a chegada de um portal e aplicativo do Disque 180, portaria com recomendações para o atendimento de mulheres em situação de violência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e orientação de proteção de gestantes e lactantes.
