close

saúde

“Falsa praticidade” mantém ultraprocessados na casa dos brasileiros enquanto mortes por doenças relacionadas só aumentam

43484734275_42063cbd39_k

Brasil registra anualmente cerca de 300 mil mortes prematuras por doenças relacionadas ao consumo exagerado de açúcar, gordura e sódio; educação alimentar e políticas públicas são caminhos para mudança

Por Lola Ferreira*

Virou até meme nas redes sociais o prazer de beber um “refri gelado” num dia quente de verão ou só para desestressar. Outro refrigerante ganhou até apelido carinhoso dos consumidores no Twitter. Essa aproximação das marcas com o público tem um efeito positivo para o marketing, mas no país em que cerca de 12 mil pessoas adoecem gravemente anualmente por ingerirem, em excesso, bebidas açucaradas, o tema faz questionar até que ponto o lobby da indústria dos alimentos ultraprocessados pode chegar. Essa segunda reportagem sobre alimentação é um desdobramento das análises para o estudo “Cenários e possibilidades da pandemia desigual em gênero e raça no Brasil”, realizado pela Gênero e Número em parceria com o Instituto Ibirapitanga.

A ONG ACT – Promoção da Saúde foi quem divulgou o dado alarmante relacionando bebidas açucaradas (chás prontos com adição de açúcar, refrigerantes e bebidas de frutas) e mortes de brasileiros, num estudo que reuniu pesquisadores também da Argentina, El Salvador e Trinidad e Tobago. De acordo com a pesquisa, cerca de 1,8 milhão de adultos brasileiros ficam doentes todos os anos por conta do consumo dessas bebidas, sendo a maioria (aproximadamente 1,4 milhão) com diabetes tipo 2. 

Mas além dos refrigerantes e sucos prontos com excesso de açúcar, temos salgadinhos, biscoitos, macarrão instantâneo e toda a sorte de alimentos ultraprocessados entrando mais na casa dos brasileiros durante a pandemia de covid-19. Pesquisa do Datafolha encomendada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que, entre outubro de 2019 e junho de 2020, subiu de 9% para 16% o número de pessoas entre 45 e 55 anos que consomem esses alimentos.

“Tem toda a questão da facilidade do consumo: são produtos prontos para aquecer ou comer. E muitos são veiculados como saudáveis. Essas falsas facilidades interferem na vida das pessoas e nas escolhas alimentares. E são aspectos importantes que os consumidores consideram na hora de escolherem seus alimentos. E na pandemia tem um outro ponto, de ver esses alimentos como comida-conforto, porque são ultrapalatáveis, com sabor acentuado”, avalia Laís Amaral, nutricionista e especialista do programa de Alimentação Saudável do Idec.

Mas, afinal, qual o problema? O verdadeiro valor nutricional, porque esse tipo de alimento ultraprocessado não é comida de verdade. De maneira direta, são alimentos que não conseguiríamos reproduzir em casa, devido à alta quantidade de substâncias químicas e nutrientes críticos (açúcar, gordura e sódio) que há entre os ingredientes. Sem contar corantes, edulcorantes, emulsificantes, estabilizantes e muitos outros “antes” que permitem aumentar o prazo de validade — e deixá-los mais gostosos, claro. 

[+] Leia também: Supermercados têm ano dourado durante a pandemia em meio à insegurança alimentar e incertezas para trabalhadoras

E são esses tais nutrientes críticos (de novo: açúcar, gordura e sódio) que estão diretamente relacionados ao que a literatura médica chama de DCNT: doenças crônicas não-transmissíveis, entre elas, hipertensão, diabetes, problemas cardiovasculares e até alguns tipos de câncer. Somente em 2019, cerca de 300 mil pessoas morreram prematuramente no Brasil por conta de DCNTs, o maior índice em cinco anos. A maioria são homens e negros, e a solução para este problema não passa somente por saber dos riscos desses tipos de alimentos, mas envolve políticas públicas e lobby da indústria alimentícia.

Negros e homens são principais vítimas de mortes prematuras causadas por doenças crônicas não transmissíveis no Brasil

Hipertensão, diabetes, doenças renais e doenças cardíacas estão inclusas; alimentação inadequada contribui para ocorrências

Homens

Mulheres

ESCALA

!

0 – 100 mil

100 mil

brancos

negros

85.387

82.691

82.992

82.982

82.004

81.374

82.248

80.257

65.995

65.013

64.208

64.107

64.313

63.968

62.617

61.262

53.542

50 mil

49.605

40.932

38.905

0

2019

2020

2017

2018

2016

ESCALA

!

0 – 1.000

1.000

amarelos

780

758

753

692

564

566

537

529

500

483

indígenas

376

333

312

310

259

276

256

198

228

193

0

2016

2017

2018

2019

2020

fonte Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

*dados de 2020 vão até julho

Negros e homens são principais vítimas de mortes prematuras causadas por doenças crônicas não transmissíveis no Brasil

Hipertensão, diabetes, doenças renais e doenças cardíacas estão inclusas; alimentação inadequada contribui para ocorrências

Homens

Mulheres

ESCALA

!

0 – 100 mil

negros

brancos

100 mil

50 mil

0

2019

2020

2017

2018

2016

ESCALA

!

0 – 1.000

indígenas

amarelos

1.000

500

0

2019

2020

2017

2018

2016

fonte Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

*dados de 2020 vão até julho

Lobby

Saber a influência dos alimentos ultraprocessados em DCNTs e nas mortes decorrentes delas não faz com que o governo brasileiro e as agências reguladoras deixem de se curvar à indústria alimentícia. Pesquisadores, nutricionistas e ativistas pelo direito à alimentação saudável ouvidos pela Gênero e Número são taxativos: a publicidade e o lobby da indústria são determinantes para que o consumo seja tão alto num país com tantas mortes . E a publicidade não é só a propaganda na TV. Rótulos, consumo por celebridades, uso de personagens infantis nas embalagens, etc, contribuem para que esses alimentos dominem as prateleiras e geladeiras dos lares brasileiros 

[+] Leia também: Domésticas envelhecem e desemprego e precarização aumentam entre mulheres jovens

Em 23 de julho de 2020, a titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, fez uma videoconferência com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). A pauta era “Revisão do Guia Alimentar da População Brasileira. Menos de dois meses depois, o Mapa enviou ao Ministério da Saúde (MS) uma nota técnica pedindo a revisão do Guia. 

Atualizado em 2014 pelo MS, o documento orienta as melhores formas de alimentação saudável, prioriza comidas naturais e aponta os riscos dos ultraprocessados e as relações com as DCNT. O Mapa, depois dessa reunião com a Abia, afirmou que o texto é incoerente, confunde a população e “um dos piores do mundo”, sem nenhuma prova. 

Este sinal da força do lobby da indústria alimentícia foi tão forte que gerou reação internacional. Cientistas estrangeiros enviaram uma carta ao Mapa reforçando a falta de argumentos científicos embasados e muitas críticas infundadas direcionadas ao Guia. Houve também ofensiva das organizações da sociedade civil que discutem alimentação saudável, com mais cartas enviadas ao ministério rechaçando o ataque ao Guia. Desde então, a discussão está parada no MS. 

Depois disso, a última batalha entre a alimentação saudável e a indústria alimentícia foi sobre a nova rotulagem de alimentos. O modelo baseado em evidências científicas e proposto pela sociedade civil era o de rotulagem triangular na frente das embalagens, com informação explícita do excesso de nutrientes críticos. Mas depois de muitas conversas, com lobby forte da indústria dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovado o modelo de “lupa”: um retângulo que avisa a quantidade excessiva dos nutrientes críticos. Mas não há evidência científica que seja o ideal, e há problemas com a fonte pequena e pouco espaço ocupado.

Possibilidade de mudanças

Essa resistência do Brasil em expor o que realmente há por trás dos alimentos ultraprocessados vai na contramão de alguns países da América Latina. No Chile, por exemplo, houve uma redução de cerca de 24% no consumo de bebidas açucaradas nas casas após o país adotar um pacote de medidas que inclui aumento de tributação, rotulagem adequada e restrição à publicidade. Os dados foram divulgados também pelo Idec a partir de um estudo coordenado pelo Instituto de Nutrição e Tecnologia de Alimentos da Universidade do Chile.

[+] Leia também: Segunda categoria mais beneficiada pelo Auxílio Emergencial, trabalho doméstico perde 1,5 milhão de postos de trabalho

Paula Johns, diretora geral da ACT – Promoção da Saúde, ONG que integra a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, explica que o lobby da indústria alimentícia é forte porque tem muito dinheiro envolvido. De fato: em 2020, por exemplo, o setor de alimentos e bebidas aumentou em 3,3% suas vendas reais.

“O poder econômico é muito grande, até porque o preço desses produtos é artificialmente barato. Não incorporam no preço final os reais custos desse consumo. Um biscoito você compra por R$ 1,50, que é um preço superbarato e atinge os grupos populacionais mais vulneráveis: aquela pessoa que fica horas no transporte público, cercada da facilidade de aquisição desse produto, seja por preço ou disponibilidade. O preço não paga o preço final para a sociedade, que são as doenças. É o barato que sai caro”, afirma Johns.  

 O preço não paga o preço final para a sociedade, que são as doenças. É o barato que sai caro.

Uma outra forma da indústria se fazer presente, de acordo com Johns, é por ações de filantropia altamente divulgadas. O que se intensificou no período de pandemia. O Congresso, inclusive, aprovou a lei 14.016/2020, que fala sobre “o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”. Mas o debate sobre o texto do projeto não ouviu a sociedade civil. Em um dos artigos, o texto traz que as empresas ou estabelecimentos que doarem os alimentos só serão processados na esfera penal “se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, o dolo específico de causar danos à saúde de outrem”. Nenhuma linha sobre insatisfação com o produto ou a qualidade (ainda que dentro da data de validade). 

“Claro que quem tem fome tem que comer. Mas as políticas de acesso à alimentação deveriam ser, como vinham sendo construídas nos últimos anos, com base na produção local, uma nutrição com qualidade. Não é qualquer coisa para encher barriga”, avalia Paula Johns. 

Gênero, raça e classe

A professora Luciane Bresciani Salaroli é coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo e responsável pelo Grupo de Pesquisa em Epidemiologia, Saúde e Nutrição (GEMNUT/Ufes). Na pesquisa, Salaroli e colegas focam em epidemiologia nutricional e como os consumos alimentares se refletem na vida dos grupos pesquisados.  

Ela avalia que, além de políticas públicas, as famílias brasileiras precisam de uma reestruturação, uma aproximação com os alimentos de verdade e o hábito de cozinhar. Considerando os determinantes sociais, como passar muitas horas em função do trabalho, e econômicos, como pouco poder de compra, a organização é o melhor caminho individual para tirar os ultraprocessados da vida. 

“Quando a mulher vai para o mercado de trabalho e volta para casa, se a família não tiver dividido essa função, ela vai escolher preparar comida mais rápida, porque já tem um acúmulo de funções. A família deveria se reestruturar para todo mundo cozinhar e melhorar os hábitos alimentares: saber se organizar em casa, ir a feiras… Isso mudaria um pouco esse cenário”, avalia Salaroli. 

Monica Cattafesta, doutoranda em Saúde Coletiva na Ufes, faz parte também do GEMNUT. Para ela, as habilidades culinárias são importantes para fugir dos ultraprocessados e melhorar a qualidade da alimentação, mas não podem ser o único caminho.

[+] Leia também: Na pandemia, mulheres ficam mais vulneráveis e são maioria entre desempregados

“Habilidade culinária é saber fazer arroz, usar panela de pressão, saber preparar um molho, grelhar uma carne, higienizar uma salada. São habilidades para autonomia e fundamental para todos. Mas isso não pode ser responsabilidade individual, querer que todos tenham o mesmo acesso”, analisa Cattafesta. E completa: “Ir a uma feira orgânica tem a ver com deslocamento, dinheiro, tempo gasto. O ambiente e a política têm de tratar dessas questões também.” 

Paula Johns, da ACT, avalia que uma das formas de tornar esse acesso a produtos naturais mais justo, considerando as desigualdades do Brasil, é tornar a concorrência mais leal.

“Por mais que o orgânico tenha mais valor agregado, acaba tendo menor escala, cadeias de distribuição mais curtas. O produtor capina na mão, não usa veneno, tem mais tempo de mão de obra. Como concorre em relação a preço, se em vez de capinar o outro pode jogar veneno?” 

A mudança do consumo não depende só da vontade do consumidor final, mas do ambiente alimentar em que ele está inserido: se não é favorável a uma alimentação saudável, por vários determinantes, não é saber que o orgânico é bom ou saber fazer arroz que vai mudar o cenário. 

 A comida no futuro

Uma das organizações da sociedade civil que busca fazer a diferença nas políticas públicas no nível municipal é a Comida do Amanhã. A organização luta por uma “transição para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis”, para mudar o entendimento atual que temos sobre comida e também atuar em prol de mudanças estruturais.

Entre os próximos projetos do Comida do Amanhã estão uma articulação com prefeituras e uma ação direcionada a crianças, para valorizarem a comida de verdade.

“Nosso trabalho é trazer o máximo de informações para mudar o pensamento, mas não glamourizar: comida de verdade é arroz com feijão. Mas a gente também sabe que nesse momento está caro, sabemos que comer macarrão instantâneo é mais barato. Por que isso acontece? Por que não garantimos estoque de alimentos? Não pode colocar a responsabilidade no indivíduo e tirar do Estado”, avalia Monica Guerra, fundadora e diretora da organização. 

Para Guerra, a mudança estrutural e sistêmica necessária para mudar os hábitos alimentares e torná-los mais sustentáveis começa a nível local, principalmente em uma época em que o diálogo com o governo federal está difícil: “A alimentação é um direito constitucional. E se é constitucional, é papel do Estado garantir essa alimentação”. 

A diretora do Comida do Amanhã faz coro com outros pesquisadores e ativistas do tema.

“Não podemos individualizar o vilão. A pessoa não é culpada de estar comendo errado, de não ter três horas por dia para cozinhar quinoa para a família. É um desafio sistêmico e estruturante. A nossa narrativa é trazer os benefícios da alimentação local, e fazemos de várias formas. Trazemos histórias para mostrar o quanto é diversa, rica e preciosa a biodiversidade que pode ter no no prato. Quanto mais biodiverso, mais nutritivo e resiliente para a natureza.”

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número.

Acesse os dados da reportagem

leia

Amazonas concentra mortes de indígenas no Brasil, mas menos da metade foram vacinados

CAPA_Vanda-Ortega-Parque-das-Tribos-foto-alberto-cesar-araujo-51-1024x682Foto-Alberto-César-Araújo-Amazônia-Real2

Em Manaus, indígenas urbanos são excluídos dos planos de vacinação contra covid-19; falta de assistência do governo e dificuldades no acesso à saúde mobilizaram indígenas da Zona Oeste de Manaus a criar hospital de campanha

Por Monica Prestes, de Manaus, e Vitória Régia da Silva

Vanda Ortega, 35,  indígena da etnia witoto, é técnica de enfermagem indígena e agente de saúde voluntária na comunidade Parque das Tribos, maior comunidade indígena de Manaus (AM), que reúne mais de 700 famílias de 35 etnias diferentes na Zona Oeste da cidade. Devido ao fechamento ou mudanças no perfil de unidades de saúde, que passaram a receber apenas casos de covid-19, e à ausência de um plano específico para a saúde básica da população indígena urbana, Ortega, junto com outros voluntários, passou a andar de casa em casa visitando pacientes com sintomas, fazendo orientações e aplicando medicações. Quem apresentava estado mais grave era encaminhado para uma unidade de saúde. “Foi assim até o fim de 2020, quando não tínhamos mais nenhum caso na comunidade há quase três meses”, lembrou. 

Em janeiro, os casos começaram a reaparecer e aumentaram em um ritmo tão intenso que se tornou impossível visitar todas as casas de pacientes. Os sintomas também eram outros e mais graves: em duas semanas de janeiro, os casos de baixa saturação, que demandam uso de oxigênio, já correspondiam ao dobro de todos os pacientes que precisaram de suporte respiratório no Parque das Tribos em todo o ano de 2020. 

[+] Leia mais: Pandemia prejudica pré-natal e mães de Manaus relatam medo durante colapso

Fora da comunidade, Manaus estava com os sistemas de saúde público e privado colapsados, taxa de ocupação acima de 100% nas unidades de saúde públicas e fila de espera por leitos. No interior do estado, pessoas morriam sem assistência. Foi quando surgiu a ideia de ampliar a campanha para a doação de medicamentos, oxigênio medicinal e a construção de um hospital de campanha indígena no Parque das Tribos, tudo feito por voluntários. 

“O terreno foi cedido pela igreja e já tinha uma cobertura, mas molhava muito. Precisávamos de lona e estrutura para o redário [que substituem as macas], remédios, oxigênio e EPIs [equipamentos de proteção individual] para os profissionais voluntários. Fomos para as redes sociais e, através dessa campanha, conseguimos tudo que precisávamos para começar os atendimentos. Começamos a atender dia 8 de janeiro e, em um mês, fizemos mais de 300 atendimentos, o que nos mostrou que havia uma demanda represada. Atendemos indígenas de outras comunidades e até não-indígenas de outros bairros, que não encontraram vaga em nenhum hospital da cidade”, destaca a técnica de enfermagem.

A iniciativa e o trabalho coletivo em prol do hospital, para Vanda Ortega, fazem parte da rotina de luta dos indígenas, acostumados a terem que, eles mesmos, brigarem por seus direitos. Antes da pandemia, essa falta de assistência já fazia parte da rotina dos indígenas urbanos, principalmente das mulheres indígenas, que têm na falta de acolhimento um dos maiores obstáculos no acesso à saúde, aponta a técnica de enfermagem. 

No Brasil, são 896,9 mil indígenas, sendo 36% em áreas urbanas. O Amazonas é o estado com a maior população indígena no país, sendo que na capital são 168.680 indígenas, segundo Censo do IBGE de 2010. De acordo com organizações indígenas da região, o número atualmente já passa de 200 mil. A taxa de letalidade de indígenas em Manaus (7,3)  é maior do que a taxa geral na capital (5,3), segundo a Fundação de Vigilância em Saúde – Governo do Estado do Amazonas, atualizada em 22 de março. A taxa de letalidade é a proporção entre pessoas contaminadas e o número de mortes. A taxa da capital é a segunda maior do estado, só ficando atrás do município de Maués, que tem taxa de letalidade de 8,1, o que mostra como a pandemia afetou de forma diferente a população indígena.

[+] Leia mais: Depoimento: “Pensava estar numa guerra”, conta enfermeira intensivista em Manaus

Segundo dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Amazonas é o estado com mais registros e óbitos de indígenas por covid-19 dos nove estados da Amazônia Legal. Foram confirmados 9.029 casos da doença e 304 óbitos, atingindo 38 povos do estado. Os dados contabilizados até 22 de março revelam que o Amazonas concentra mais de ⅓ das mortes de indígenas da Amazônia Legal e inclui os indígenas que vivem em terras demarcadas e os que vivem nas cidades. Por isso, os dados divergem das informações da  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Governo Federal, que só contabilizam os casos entre indígenas aldeados. 

Amazonas concentra 42% dos óbitos de indígenas entre os nove estados da Amazônia Legal

 

Menos da metade dos indígenas aldeados do Amazonas foram imunizados enquanto indígenas urbanos foram excluídos da vacinação

total da população indígena

imunizados

(tomaram a 2a dose da vacina)

% da população

indígena imunizada

número

de óbitos

30%

Pará

13,3%

119

Roraima

55,6%

21

Amapá

No Amazonas, 304

indígenas morreram

de covid-19.

42,1% da população

indígena está imunizada.

304

óbitos

42,1%

Amazonas

38%

69

Maranhão

110

10,5%

31

Acre

41,6%

19

46

Tocantins

160

51,2%

Rondônia

42,6%

Mato Grosso

fonte COIAB e sesai atualizado até 22/03

foto Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Amazonas

Amazonas concentra 42% dos óbitos de indígenas entre os nove estados da Amazônia Legal

Menos da metade dos indígenas aldeados do Amazonas foram imunizados enquanto indígenas urbanos foram excluídos da vacinação

total da população indígena

imunizados

(tomaram a 2a dose da vacina)

% da população

indígena imunizada

número

de óbitos

Pa

30%

Rr

119

Ap

13,3%

55,6%

21

Am

304

óbitos

Ma

42,1%

69

38%

110

31

To

41,6%

19

46

160

Ro

51,2%

Ac

Mt

10,5%

42,6%

No Amazonas, 304

indígenas morreram

de covid-19.

42,1% da população

indígena está imunizada.

fonte COIAB e sesai atualizado até 22/03

foto Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Amazonas

“Parentes foram enterrados em valas, não pudemos nos despedir. As pessoas que perderam seus entes queridos não tiveram o choro, o canto. Há um ritual para essa passagem, e não ter isso significa que a gente não consegue liberar esse corpo para outras galáxias. Não tem essa passagem porque não teve o lamento daquela morte. Isso é uma tradição que em algumas comunidades dura dias, e que a pandemia impediu que acontecesse. Se para nós que vivemos na cidade é doloroso, imagina para os povos que têm isso ainda muito preservado, como os yanomami, que foram impedidos de enterrar seus bebês. É cruel demais. Não estamos preparados para uma terceira onda disso”, afirma Ortega. 

Para Marcivana Sateré Mawé, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e do Entorno (Copime), a letalidade de indígenas na capital do Amazonas só não foi maior porque já existia, antes da pandemia, um processo de organização dos indígenas urbanos. 

“Parentes foram enterrados em valas, não pudemos nos despedir. As pessoas que perderam seus entes queridos não tiveram o choro, o canto.

– destaca a técnica de enfermagem Vanda Ortega

“O município tem algumas ações voltadas para indígenas na cidade, mas na saúde ainda falta acesso a atendimento de alta complexidade. Dentro do hospital de campanha de Manaus, que foi criado pelo governo, tinha uma ala destinada à população indigena, mas na verdade essa ala não garantia esse atendimento e muitos indígenas não conseguiram acesso. O SUS não tem sido suficiente para atender a população indígena urbana e não temos nenhum apoio da Sesai”, alerta. As pautas da Copime são: direito à saúde e educação diferenciada, economia indígena e direito à terra.

Dificuldade no acesso à saúde  para além da covid

Hipertensa e portadora de diabetes há 15 anos, a líder indígena Lutana Ribeiro, 46, da etnia kokama, precisou interromper o acompanhamento médico em 2020, por conta da pandemia. Ela contou que, pela primeira vez em mais de dez anos, não conseguiu fazer os exames necessários para monitorar a diabetes, a hipertensão, o colesterol e nem mesmo o preventivo contra o câncer.  

“O médico pediu que eu me prevenisse porque sou do grupo de risco, mas, por mais que eu soubesse que os exames são importantes, meu medo era de me contaminar na fila, até porque a gente sabe que para essas gripes e vírus o indígena tem mais predisposição. Então me cuidei muito com chá caseiro, usando as plantas da floresta e nosso conhecimento tradicional para aumentar a imunidade. Foi assim que todo mundo aqui se cuidou”, contou Lutana, uma das lideranças da comunidade indígena Parque das Tribos. 

[+] Leia mais: Depoimento: “Minha empresa de apoio a parto domiciliar cresceu na pandemia”, afirma enfermeira em Manaus

Ao contrário dos indígenas que vivem em terras demarcadas, que contam com a assistência e atendimento da Sesai, os indígenas urbanos são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e são de responsabilidade dos municípios e estados.  A  distância da unidade de saúde, superlotação no transporte público e a transformação do perfil de algumas unidades de média complexidade para atendimento exclusivo a pacientes com sintomas do novo coronavírus, afunilando o atendimento já precário da saúde básica para pacientes não-covid, também contribuíram para afastar a família de Lutana dos médicos durante a pandemia. E não só a dela. 

A indígena da etnia tukana Izolaide Tenório Pimentel, 37, perdeu um filho durante a pandemia, e não foi de covid-19. Ao menos não diretamente. Aos oito meses de gestação, ela sofreu um aborto que, para ela, foi um resultado da falta de assistência médica durante a gravidez.

Em oito meses, Iza – como é conhecida na comunidade Parque das Tribos, onde mora com o marido e os quatro filhos – só fez três consultas de pré-natal, entre as seis recomendadas como mínimo por obstetras. A gravidez, descoberta no início da pandemia, chegou ao fim com um aborto espontâneo na 38ª semana de gestação.

“Assim que descobri a gravidez, em abril de 2020, procurei uma casinha da saúde em um bairro próximo. Fiz exames de sangue, ultrassom, meu esposo até acompanhou. Depois começou a ficar ruim porque começaram a faltar profissionais de saúde. Só consegui fazer três consultas de pré-natal. Nas outras consultas a gente ia e o médico não estava, ou não conseguia vaga. Foi assim até o nono mês, quando tive um aborto espontâneo. Lembro que me senti mal e achei que ia nascer, mas quando cheguei na maternidade o doutor falou que ela não estava se mexendo mais, não batia o coração. Eu acredito que se talvez eu tivesse feito o pré-natal direitinho tivesse uma chance de salvar minha bebê”, lembra Iza, sobre aquele que seria seu quinto filho.

[+] Leia mais: Falta de políticas específicas obriga quilombolas a contato externo e aumenta risco de contágio por covid-19

Segundo Lutana Ribeiro, líder indígena da etnia kokama que não fez acompanhamento das doenças crônicas na pandemia, só depois da construção do hospital de campanha do Parque das Tribos, a assistência para os indígenas com o novo coronavírus começou a melhorar. A reportagem entrou em contato com a Secretária Municipal de Saúde de Manaus, mas não obteve retorno. 

Indígenas urbanos são excluídos do plano de vacinação

O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas,  o Plano Nacional de Vacinação contra covid-19  e a Lei 14.021/2020, que dispõem sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, excluem os indígenas urbanos. 

Por isso, o Supremo Tribunal Federal determinou  no último dia 16 de março, que seja assegurada prioridade na vacinação contra a covid-19 dos povos indígenas de terras não homologadas e urbanos sem acesso ao SUS, em condições de igualdade com os demais povos indígenas. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, “não há providência mais essencial e inerente” do que a vacinação.

“Os indígenas urbanos nunca foram os grupos prioritários das campanhas de vacinação até mesmo antes da pandemia. Essa discussão e disputa já vêm de muito tempo. Estamos há um ano lutando pelo acesso à vacinação da covid-19 para indígenas na cidade e até agora não avançou nada. Mesmo com a decisão do Supremo, não houve nenhum movimento do governo para garantir isso. É lamentável. Não estamos travando essa disputa só por Manaus, mas para todo o estado e o país”, disse Marcivana Sateré Mawé. 

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) critica, em nota, a redução da vacinação prioritária apenas ao que se definiu arbitrariamente como “indígenas aldeados”, que leva à exclusão dos indígenas que vivem nas cidades. “Nessa situação grave de pandemia sanitária, excluir grupos indígenas do acesso à política de saúde pública é um contrassenso político e humanitário. É importante salientar que vários grupos indígenas que estão nos centros urbanos têm como um dos motivos para estarem nestes locais a expulsão dos seus territórios por invasores, portanto, um ato de violência que não justifica sua exclusão. O fato do indígena estar fora da aldeia não faz com que ele deixe de ser indígena.”

Atendemos indígenas de outras comunidades e até não-indígenas de outros bairros, que não encontraram vaga em nenhum hospital da cidade” 

– disse a agente de saúde voluntária Vanda Ortega.

Das mulheres indígenas entrevistadas para essa reportagem, apenas Vanda Ortega foi imunizada, mas não por ser indígena, e sim por ser profissional da saúde. Enquanto na cidade, os indígenas esperam que os municípios e estados cumpram a decisão do Supremo, nas terras demarcadas, indígenas aldeados que estão entre os grupos prioritários ainda sofrem dificuldades para o acesso à vacina. Apenas 34,8% dos indígenas aldeados da Amazônia Legal foram imunizados, sendo que no Amazonas esse número é um pouco maior, 42%, segundo dados da Sesai. 

[+] Leia mais: Em meio ao aumento de número de óbitos, população indígena sofre com falta de assistência e subnotificação dos casos de covid-19

Além disso, a pesquisa “Vacinação contra covid-19 é mais lenta para indígenas da Amazônia”, da Open Knowledge, divulgada na terça-feira, dia 23, revela que apenas um terço dos indígenas vacinados estão na região (apesar de 60% dessa população viver ali) e que  a velocidade de aplicação nos indígenas é menor que em outros grupos; entre os profissionais de saúde, por exemplo, é 13 vezes maior; 67% já receberam a primeira dose contra 55% dos indígenas. A pesquisa mostra também a ausência de registros de raça/cor em unidades da federação e alerta para o fato de que o não detalhamento das etnias indígenas de pessoas vacinadas impossibilita o acompanhamento efetivo da imunização.

Para Ortega, técnica de enfermagem que se formou em 2012 mas só conseguiu entrar no mercado de trabalho em 2018, a inclusão dos profissionais de saúde indígenas no sistema de saúde pode ajudar a transformar esse cenário, além de criar oportunidades para essa população nos centros urbanos. “Nós temos enfermeiros, médicos, técnicos, assistentes sociais, psicólogos que conhecem e respeitam nossa cultura, que podem dar esse acolhimento que falta para o paciente indígena, especialmente as mulheres gestantes, sem esquecer do espaço importante que nossa cultura ocupa em nosso cotidiano. Precisamos que essas pessoas que fazem parte de nossas vidas estejam presente nesses espaços”, finaliza. 

*Monica Prestes é colaboradora e Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

leia

Depoimento: “Pensava estar numa guerra”, conta enfermeira intensivista em Manaus

CAPA_Glenda-Soares,-enfermeira-intensivista2_Arquivo-Pessoal2

A rotina e a percepção de uma enfermeira intensivista durante a pandemia de covid-19 em Manaus, a capital que já viu seu sistema de saúde colapsar duas vezes

“Minha equipe toda está bastante desgastada, até porque antes a gente trabalhava dois [dias de descanso] por um [plantão] e hoje, por causa da alta demanda e da falta de profissionais, é um por um. Vários profissionais adoeceram, mas continuaram trabalhando mesmo assim, seja porque sabiam que a equipe precisava deles, seja porque precisavam do dinheiro, pois muitos são de cooperativas: para receber precisam trabalhar. E alguns deles até foram a óbito, perdemos colegas.

Em outubro de 2019 estava mergulhada em uma depressão profunda, você nem me reconhecia. Em janeiro de 2020 consegui um trabalho e comecei a retomar minha vida. Mas dois meses depois veio a pandemia e isso me afetou de tal forma que eu não podia mais ver as pessoas morrendo nos hospitais e eu, enfermeira intensivista, em casa. Foi quando surgiu a oportunidade de atuar pelo programa emergencial do Ministério da Saúde e eu entrei. Ainda faço tratamento para depressão e posso estar cansada e tudo, mas quando eu chego lá e vejo que tem gente que precisa de mim, aquilo é como se fosse um remédio, uma adrenalina que eu não preciso nem de medicação. Eu esqueço meus problemas, meu cansaço e vou cuidar dos problemas dos pacientes, que são muito maiores.

[+] Leia mais: Depoimento: “Minha empresa de apoio a parto domiciliar cresceu na pandemia”, afirma enfermeira em Manaus

Em 31 de dezembro eu pensava que estava numa guerra. Entrei na sala de emergência e ali eu chorei. Eu não tinha como ajudar aquelas pessoas, muita gente nos corredores, na ala de saída, em todos os espaços, tinha pessoas internadas em cadeiras, e a gente querendo acomodar todo mundo de alguma forma. Hoje cada enfermaria tem oito camas, mas no pico chegamos a colocar dez, algumas alas tinham 46 pacientes, e eu trabalhava em cinco alas. Era cansativo, mas o que mais me marcou foi a falta de oxigênio. Teve momentos em que nos diziam: ‘controlem o oxigênio porque só tem esse cilindro. Acabou, acabou’. E aquele desespero entre os colegas, eu tentando manter a calma para não desestruturar minha equipe e os pacientes. Foi a cena mais impactante que vi na vida.

As pessoas não veem o outro lado da moeda. Lembro de um dia que estava no plantão e chamei uma técnica, que estava sentada num canto durante o plantão dela. Aí uma colega se apresentou para cobrir a escala dela, porque ela tinha perdido o pai e a mãe no dia anterior e estava abatida. Ela perdeu o pai e a mãe para Covid e foi trabalhar porque precisava, mas que condição psicológica ela tem? E ainda sofre pressão dos superiores, dos pacientes, familiares…

Ao longo desse um ano de pandemia não houve valorização dos profissionais de saúde.

Ao longo desse um ano de pandemia não houve valorização dos profissionais de saúde. Não resolveram os problemas dos hospitais nem da falta de médicos. Os técnicos não têm cama para descanso, brigam por colchão no chão para dormir e muitos dormem direto no chão. Não houve valorização e nem investimento efetivo e permanente na saúde, para que o caos da primeira onda não se repetisse. Entre a primeira e a segunda onda pararam os investimentos, até fecharam leitos. Tivemos a segunda onda em janeiro e agora, de novo, começam a fechar leitos. Aí vem a terceira e o que vai acontecer? A mesma coisa. Isso tudo é revoltante para quem trabalha arriscando a vida na linha de frente todos os dias, com medo de pegar o vírus e transmitir para sua família. 

[+] Leia mais: Pandemia prejudica pré-natal e mães de Manaus relatam medo durante colapso

Eu sempre falo que, quando o paciente fica doente, uma família inteira adoece junto. E, quando ele agrava, a equipe médica sofre junto com ele e a família. Também é muito impactante para a gente ver aquele paciente com quem temos um contato diário, acompanhando cada melhora, ver um quadro se agravar. Com a pandemia, comecei a olhar para as pequenas coisas da vida, como o oxigênio ou a presença de alguém que a gente ama. Por isso, procuro ser essa pessoa para os pacientes que estão em seus últimos momentos, porque, claro, tem casos em que a gente não pode fazer mais nada, a não ser dar a ele uma morfina para que ele não sinta dor, e estar ao lado deles. 

Com a pandemia, comecei a olhar para as pequenas coisas da vida, como o oxigênio ou a presença de alguém que a gente ama.

Semana retrasada um paciente faleceu e ele estava sozinho, porque não podia receber visitas. Nos últimos momentos eu segurei na mão dele, fiquei passando a mão na cabeça dele e dizendo que estava tudo bem, que ele poderia fazer a passagem, porque até a palavra morte a gente evita, ela machuca muito nessa hora. Me emocionei e, nessas horas, os outros pacientes veem: ‘nossa, eles não são máquinas’.”

Glenda Soares, enfermeira intensivista do HPS 28 de Agosto, um dos maiores hospitais de pronto-socorro de Manaus, em depoimento à repórter Monica Prestes

leia

Depoimento: “Minha empresa de apoio a parto domiciliar cresceu na pandemia”, afirma enfermeira em Manaus

CAPA_A-enfermeira-obstétrica-Maria-Carolina-durante-parto-domiciliar_-Foto-de-Larissa-Lampert2—cópia

Enfermeira obstétrica em Manaus mantinha empresa de assistência ao parto entre plantões na rede pública de saúde, mas aumento da demanda por parto domiciliar a fez largar o emprego fixo e se dedicar ao empreendimento 

“Notamos dificuldade no sistema. Mulheres entrando para o parto sem acompanhantes, apesar da lei do acompanhante, e que precisavam de um preparo ainda maior, tanto para ela quanto para os parceiros, mas não tiveram. Com certeza a violência obstétrica aumentou. Também tivemos muitas queixas de adiamento das consultas ao longo da gestação. Foi muito complicado para quem dependia do SUS porque a maioria das maternidades virou referência para Covid-19 e o pré-natal, que era tão importante, virou algo secundário. Nos três últimos meses, que era para a consulta ser semanal, as mulheres estão tendo consultas mensais. E o último trimestre é quando mais temos intercorrências na gestação.

As mulheres deixaram de ir ao médico pela dificuldade de conseguir consulta ou pela exposição ao vírus, e muitas vezes só retornavam para fazer exames. Algumas gestantes que não queriam ir à maternidade por medo de pegarem Covid-19 começaram a nos procurar para fazer o acompanhamento e o parto em casa, porque sabiam que a gente trabalhava com isso. 

 Algumas gestantes que não queriam ir à maternidade por medo de pegarem Covid-19 

A empresa cresceu na pandemia. Se antes a gente atendia três pacientes por mês, em janeiro, no pico da pandemia aqui em Manaus, o número de partos em casa triplicou, assim como os demais atendimentos em domicílio, foi uma demanda absurda. Pessoas que nunca imaginaram ter um parto em casa fizeram essa escolha por conta da pandemia e não se arrependeram. 

[+] Leia mais: Depoimento: “Pensava estar numa guerra”, conta enfermeira intensivista em Manaus

Tivemos que nos adaptar ao mundo virtual. Atendemos pessoas até de outros estados, como Alagoas e Pernambuco, com consultorias virtuais. E essa não foi a única adaptação, nós tivemos que nos adequar aos protocolos de segurança para evitar contaminação, uma vez que temos contato com várias gestantes, que estão isoladas em suas casas, e não podemos nem nos contaminar nem contaminá-las. Adquirimos todos os equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, capote e face shield [escudo facial], além de higienizar tudo, que não era uma realidade do nosso atendimento. 

Pessoas que nunca imaginaram ter um parto em casa fizeram essa escolha por conta da pandemia e não se arrependeram.

A procura pelo atendimento pré-hospitalar domiciliar também aumentou bastante, que é aquele voltado para as gestantes de risco que não podem ter o parto em casa, mas acabam optando por esse serviço nos momentos que antecedem o parto para tentar passar o menor tempo possível dentro do hospital. Quem pode, evita ao máximo ficar na maternidade, mesmo já tendo passado o pico da pandemia em Manaus.

Maria Carolina Machado, enfermeira obstétrica que deixou a rede pública para trabalhar com atendimento domiciliar, em depoimento à repórter Monica Prestes 

leia

Gestantes e vacinação: o que você precisa saber

gestante e vacina

Gestante pode tomar vacina contra a covid-19? Quais são os riscos e os benefícios? Para responder a essas e outras dúvidas sobre a imunização de gestantes e puérperas, seus direitos e sua escolha de tomar ou não a vacina, a Gênero e Número reuniu recomendações de órgãos competentes e conversou com a ginecologista e obstetra Melania Amorim

Por Vitória Régia da Silva*

Após um ano do primeiro caso de covid-19 em solo brasileiro, o Brasil registra o pior momento da pandemia. Na última sexta-feira, 26/2, o país registrou  uma média móvel de 1.153 óbitos, a maior de toda a pandemia, de acordo com o boletim do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Com o crescimento dos casos e mortes pela covid-19, são mais de 10 milhões de infectados e mais de 250 mil mortos segundo o Painel Coronavírus, e apenas 3,11% da população brasileira vacinada ao menos com a primeira dose, um grupo classificado como de risco pelo Ministério da Saúde não entrou nas pesquisas sobre a eficácia da vacina: as gestantes e puérperas.  

O Brasil é o país com maior número de casos de morte de mulheres grávidas e no pós-parto pela covid-19, com taxa de mortalidade de 12,7% entre as gestantes. O estudo publicado no International Journal of Gynecology, conduzido por um grupo de obstetras e enfermeiras de 12 universidades e instituições públicas, em junho de 2020, revelou que 160 gestantes e puérperas morreram por covid-19 no Brasil, o que corresponde a 77% dessas mortes no mundo. Desde então, esse número já superou 200. O estudo também reforça a desigualdade racial: as mulheres grávidas pretas têm quase o dobro de risco de morrer por covid-19 no Brasil do que as grávidas brancas. Quase 23% das mulheres que morreram no Brasil não tiveram acesso a um leito de UTI e 36% não chegaram a ser intubadas.

[+] Leia também: Como vão os direitos reprodutivos na América Latina durante a pandemia do coronavírus

Para responder dúvidas sobre os riscos da covid-19 a gestantes e puérperas, seus direitos e sua escolha sobre tomar ou não a vacina, reunimos recomendações de órgãos competentes sobre algumas das principais questões relativas ao assunto. E também consultamos a ginecologista e obstetra Melania Amorim, professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pós-doutora em saúde reprodutiva pela Unicamp e pela OMS. 

 1. Quais são os riscos do coronavírus na gestação?

Já existem evidências que mostram que a covid-19 tem um  impacto específico sobre gestantes. As grávidas e puérperas (mães até 45 dias do pós-parto) são um grupo de risco para a covid-19. Segundo estudo do Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em caso de infecção pelo coronavírus, as gestantes têm mais risco que as não grávidas de serem levadas à UTI, precisar de ventilação mecânica ou morrer. O estudo analisou a maior amostra de pacientes até o momento, 400 mil mulheres sintomáticas com covid-19, 23.400 delas grávidas.

“Os nossos trabalhos já mostraram também que esse risco é maior no puerpério. O puerpério é a fase que tem mais risco de morte materna por covid. Não existem controvérsias ou incertezas, é um fato comprovado cientificamente. E além de ser fator de risco, há os efeitos da covid na gravidez, que podem afetar o crescimento do bebê ou sua morte. Existem evidências da síndrome de covid congênita com repercussão para o bebê, de forma que a gestante que tem covid-19 vira automaticamente gestante de risco e precisa ter um acompanhamento específico no sistema pré-natal de alto risco”, pontua Amorim.

2. Quais são os direitos das gestantes e puérperas nesse período?

Devido ao aumento no número de casos de covid-19, o Ministério Público do Trabalho publicou em janeiro deste ano uma série de orientações para empresas afastarem funcionárias grávidas em qualquer idade gestacional e puérperas até duas semanas após o parto na nota técnica 01/2021. A nota prevê o afastamento das escalas presenciais de trabalho e o estímulo ao home office, além de alertar que a dispensa de trabalhadoras gestantes neste período de pandemia pode vir a configurar hipótese de dispensa discriminatória.

Em abril de 2020, o Ministério da Saúde incluiu grávidas e puérperas como grupo de risco da covid. “A ciência tem mostrado desde então que esse risco é real,  precisamos proteger as gestantes e puérperas. Se possível, temos sugerido que as mulheres adiem os planos de engravidar nesse momento; sabemos que é uma decisão que nem sempre é possível, mas é uma recomendação. E se engravidar, para trabalhar em home office ou ser afastada do trabalho, para diminuir os riscos de infecção”, pontua a obstetra. 

Está em tramitação no Senado o projeto de lei 3932/2020, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública. Em agosto de 2020, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados. 

3. Grávidas e púrperas podem tomar a vacina?

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas em gestantes e lactantes, no entanto, estudos em animais não demonstraram risco de malformação. Apesar de serem consideradas grupo de risco, as gestantes e puérperas não entraram no cronograma de vacinação dos grupos prioritários. Segundo recomendações da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasco), a vacinação de gestantes e lactantes pertencentes ao grupo de risco poderá ser realizada após avaliação dos riscos e benefícios em decisão compartilhada entre a mulher e seu médico. 

Para isso, as gestantes e puérperas devem ser informadas sobre os dados de eficácia e segurança das vacinas conhecidas, assim como os dados ainda não disponíveis. Ainda segundo a recomendação da Febrasco, essa decisão deve considerar: o nível de potencial contaminação do vírus na comunidade; a potencial eficácia da vacina, o risco e a potencial gravidade da doença materna,  os efeitos no feto e no recém-nascido e a segurança da vacina para mães e fetos.

[+] Leia também:Pandemia dificulta acesso a contraceptivos no sistema de saúde

As vacinas não são vírus vivos, são inativadas, e têm tecnologia conhecida e usada em outras vacinas que já fazem parte do calendário das gestantes como as vacinas do tétano, coqueluche e influenza. Nos Estados Unidos, já são mais de 10 mil grávidas vacinadas  e, até o momento, não há relatos de complicações.

A obstetra Melania Amorim reconhece os avanços nesse sentido, mas ressalta que mais precisa ser feito: “Já houve um avanço porque a recomendação do ano passado era de não recomendar a  vacinação em gestantes. Nesse momento, já é recomendada a vacinação para mulheres gestantes que pertencem a um grupo de risco, mas precisamos ir além. Não basta fazer só a recomendação de que elas podem se vacinar, já que em outros países gestantes e puérperas são estimuladas a se vacinar, precisamos pressionar para que as gestantes e puérperas sejam incluídas nos grupos prioritários de vacinação”.

4. A gestante pode se recusar a tomar a vacina?

Sim, as gestantes e puérperas que pertencem a algum grupo prioritário podem se recusar a tomar a vacina e devem ser apoiadas em sua decisão e instruídas a manterem medidas de proteção como higiene das mãos, uso de máscaras e distanciamento social. “Se a gestante não quiser, ela deve ser apoiada na sua decisão e continuar com a assistência pré-natal. É importante que ela seja esclarecida nesse processo, mas elas têm essa escolha. Não é uma obrigação a vacinação de gestantes”, diz Amorim.

5.  O que fazer caso a mulher ou pessoa que pode gestar tomar a vacina sem saber que está gestante?

Para as mulheres que forem vacinadas inadvertidamente e estarem gestantes no momento da administração da vacina, o profissional  de saúde deve informá-las e tranquilizá-las sobre a baixa probabilidade de risco e encaminhar para o acompanhamento pré-natal.

“Isso deve ser comunicado e constar nos sistemas para que tenhamos essa informação,  para ter o controle dessas pessoas, além do acompanhamento. Esse mapeamento é importante para entendermos os efeitos da vacina nas gestantes. Além disso, no caso de fazermos um plano nacional de vacinação de gestantes, é importante aguardar as 12 primeiras semanas de gestação”, finaliza a obstetra. 

A vacinação inadvertida deverá ser notificada no sistema de notificação e-SUS como um “erro de imunização”, para fins de controle. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

leia

Supermercados têm ano dourado durante a pandemia em meio à insegurança alimentar e incertezas para trabalhadoras

abresuper

Melhor ano de vendas para o setor tem lucro recorde de grandes redes ao mesmo tempo em que arroz e feijão estão sumindo da mesa dos brasileiros; medo de contrair covid e pouca proteção em estabelecimentos cheios preocupam funcionárias

Por Lola Ferreira e Flávia Bozza Martins*

Todo brasileiro que chefia uma casa e vai às compras toma um novo susto a cada vez que chega ao supermercado ou abre o aplicativo: batata, arroz, óleo, carne e outros itens básicos para a alimentação de uma família registraram aumento considerável em 2020. Na análise dos 35 itens mais vendidos nos supermercados brasileiros, houve um aumento de 21% entre 2019 e 2020. Em meio à pandemia de covid-19 e à confirmação do retorno do Brasil ao Mapa da Fome, esse aumento de custo se reflete em maior insegurança alimentar, ao mesmo tempo em que o lucro dos supermercados não implica, necessariamente, em melhores condições de trabalho ou em mais segurança trabalhista para os funcionários destes estabelecimentos. Essa reportagem é um desdobramento das análises para o estudo “Cenários e possibilidades da pandemia desigual em gênero e raça no Brasil”, realizado pela Gênero e Número em parceria com o Instituto Ibirapitanga.

“Com tudo fechado, as pessoas passaram a ir mais ao supermercado”, diz Norma Bonfim, 46 anos, que trabalha há cinco como operadora de caixa em uma grande rede no Rio de Janeiro. Além de alterar o comportamento do consumidor, a crise sanitária obrigou os supermercados a investirem em medidas de proteção aos funcionários que, de acordo com Bonfim, na maioria das vezes se limitou à distribuição de álcool em gel. 

“Algumas redes obrigam os clientes a entrarem de máscara, outras não. Se eu trabalho de máscara e um cliente não está protegido, não adianta, porque é proteção coletiva. Todas as minhas colegas de trabalho pegaram covid-19, e o que vimos é que os mercados não dão nenhum suporte extra. Nem na questão da alimentação, que precisamos investir mais, por precisar de uma alimentação mais saudável e reforçada. A gente fica de atestado e pronto”, conta Bonfim, que acredita que a ação dos supermercados poderia ser diferente, já que “houve uma maré boa”.

Mesmo sendo muito cedo para quantificar em nível nacional os problemas como os relatados por Norma Bonfim, dados mostram que as mulheres estão em postos de trabalho mais precarizados e atingidos pela pandemia: elas são maioria entre os trabalhadores de comércios e mercados (58%) e nas funções de apoio administrativo (62%), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do último trimestre de 2019.

O livro “Donos do Mercado: Como os grandes supermercados exploram trabalhadores, fornecedores e a sociedade”, de Victor Matioli e João Peres, traz relatos e informações sobre essa precarização. Na publicação, os jornalistas expõem a dificuldade da rotina dessas mulheres, como a possibilidade de ir ao banheiro somente duas vezes ao dia e o fato de ocuparem funções consideradas “menos relevantes”, além do receio constante da exposição ao coronavírus em supermercados cheios e com pouca proteção. Matioli e Peres também analisam os relatórios do Grupo Pão de Açúcar, que mostraram que em 2018 o salário mais alto do grupo era 150 vezes maior que o salário mais baixo.

[+] Leia também: Segunda categoria mais beneficiada pelo Auxílio Emergencial, trabalho doméstico perde 1,5 milhão de postos de trabalho 

E com a pandemia, os lucros dos supermercados só aumentam, apesar da perda de postos de trabalho e renda instável para os brasileiros. No comparativo do trimestre entre setembro e novembro de 2020 com o mesmo período do ano anterior, todo o comércio (não incluindo bares e restaurantes) perdeu 10,4% dos seus postos de trabalho, o que significa cerca de 1,9 milhão de pessoas trabalhadoras no comércio desempregadas. O Grupo Pão de Açúcar teve lucro de R$ 1,59 bilhão no último trimestre de 2020, um aumento de 58,5% em relação ao mesmo período de 2019. Já o Carrefour registrou lucro de R$ 935 milhões, um aumento de 47% em relação ao último trimestre do ano anterior.

Impacto do auxílio

Além do lucro e da informação do alto fluxo de clientes, citada por Bonfim, há outro exemplo do ano dourado para os supermercados brasileiros. O índice geral de vendas, calculado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) — como o custo dos 35 itens mais vendidos —  disparou em 2020: os supermercados venderam 9,36% a mais do que em 2019, o maior aumento anual da categoria em 20 anos. Os números já são corrigidos pela inflação. De acordo com a Abras, o cálculo é feito em um universo de mais de 2.800 lojas. Em nota à imprensa, Márcio Milan, vice-presidente da Abras, disse que as medidas de isolamento social influenciaram os brasileiros a “mudar seus hábitos, contribuindo com o aumento do consumo dentro do lar”. 

Líderes do setor e a Abras também acreditam que o auxílio emergencial foi responsável pelo pico de vendas, já que a principal linha de gastos para os beneficiários é realmente a alimentação, de acordo com o Datafolha. Na pesquisa feita pelo instituto em agosto de 2020 sobre o tema, 53% dos respondentes afirmaram que gastaram os R$ 600 do auxílio preferencialmente com alimentação. Depois, para pagar contas e despesas domésticas. Com análise por grupo, o gasto com alimentação é de 61% entre os mais pobres e de 59% entre os com menor escolaridade. A pesquisa mais recente, de dezembro, mostrou que o auxílio era a única fonte de renda para 36% dos que se inscreveram para recebê-lo. 

Supermercados venderam mais durante a pandemia do que na última década

Alta de preços e insegurança financeira não impediram disparo nas vendas do setor

variação no índice de venda nos supermercados

%

10

9,36

9

8

Em 2013, as vendas aumentaram 5,36% em relação ao ano de 2012

7

6

5,36

5,30

5

4

3,71%

3,62

3

2,24

2,07

2

1,58

1,25

1

2015

0

2013

2018

2019

2020

2011

2012

2014

2016

2017

-1,90

fonte Associação Brasileira de Supermercados

Supermercados venderam mais durante a pandemia do que na última década

Alta de preços e insegurança financeira não impediram disparo nas vendas do setor

variação no índice de

venda nos supermercados

%

10

9,36

9

8

Em 2013, as vendas

aumentaram

5,36% em relação

ao ano de 2012

7

6

5,36

5,30

5

4

3,71%

3,62

3

2,24

2,07

2

1,58

1,25

1

2015

0

2011

2012

2013

2014

2016

2017

2018

2019

2020

-1,90

fonte Associação

Brasileira de

Supermercados

Diante das incertezas sobre a continuação do auxílio, cresce o cenário de insegurança alimentar para mulheres pobres, principalmente as negras e indígenas, mesmo com um gasto maior do brasileiro em supermercados. Vender mais não significa que mais gente está comendo, muito menos comendo melhor.

“A insegurança alimentar é um problema de gênero”, avalia Ana Carolina Feldenheimer, professora do departamento de Nutrição da UERJ que atuou como consultora na elaboração de diferentes políticas relacionadas ao tema no governo federal entre 2008 e 2015. “As mulheres negras e mais pobres são as que têm mais dificuldade para garantir a alimentação da sua família e isso é uma cascata: elas têm menos chances de emprego, menos recursos financeiros e, consequentemente, terão mais dificuldade de garantir boa alimentação para a sua casa”, completa.

Num cenário de fragilidade econômica e extrema vulnerabilidade social, como a pandemia, ações para segurar a alta dos preços dos alimentos e fortalecimento de políticas como restaurantes populares deveriam ter sido priorizadas, na avaliação da pesquisadora, mas houve omissão dos governos nesse sentido. Nem mesmo a merenda escolar, assunto que já faz parte da gestão das secretarias, contou com definições rápidas durante a pandemia. 

Com escolas fechadas, crianças da rede pública precisavam de um plano B para continuar a ter acesso aos alimentos e refeições oferecidas nas unidades de ensino. Mas uma ação que pudesse garantir a alimentação às crianças não foi implementada em âmbito federal, e cada município decidiu como fazê-lo de forma individual.

Alguns municípios conseguiram fazer cestas adequadas, com legumes e frutas, mas muitos compraram alimentos ultraprocessados.

Ana Carolina Feldenheimer, professora do departamento de Nutrição da UERJ 

Outros municípios, em vez de cestas, distribuíram cartões para compras de alimentos. De acordo com o Guia sobre Alimentação Escolar, a medida é ineficaz, pois o valor que um aluno “custa” para o Poder Público é mais baixo (R$ 0,36 por dia letivo), já que as compras são feitas em larga escala. A transferência de um valor próximo a este às crianças, individualmente, não supre a necessidade nem garante a alimentação saudável daquelas que estão em famílias sem outras fontes de renda.

Reflexos

O problema exposto, claro, é visto também por profissionais que atuam diretamente na saúde pública ou comunitária. Clarice Miranda, nutricionista que atende moradores na comunidade do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, avalia que nos últimos seis meses houve aumento no número de atendimentos de pessoas jovens, principalmente mães, em situação de insegurança alimentar. Um caso recente, do início de fevereiro, é o de uma mulher de 21 anos que não consegue se alimentar idealmente porque deixa os alimentos para que a filha, de cerca de 1 ano, consiga fazer todas as refeições. O cardápio geralmente é macarrão. “A gente não escuta mais falarem tanto de  arroz e feijão, que são a base da alimentação brasileira. De proteína, você escuta frango, ovo, mas não carne vermelha.”

A situação dessa casa é classificada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) como insegurança alimentar moderada: “redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos”. Se essa redução quantitativa atingisse a filha da jovem, elas estariam em situação de insegurança alimentar grave. 

[+] Leia também: 2020: o ano da pandemia e seu impacto nas mulheres, pessoas negras e LGBT+

A falta de arroz e feijão nos pratos, percebida por Miranda, também foi mapeada pela POF. De acordo com a pesquisa, em 15 anos houve redução de 52% na quantidade de feijão consumida anualmente por membros de famílias brasileiras. Em relação ao arroz, o índice foi de 37%. 

“No nosso trabalho, hoje, estamos de mãos atadas. O máximo que podemos fazer é orientar quanto a possíveis benefícios, se a família se encaixar nos critérios. Também acionamos as redes [como chamam os contatos com instituições ligadas ao tema] para incluir as famílias nas ações em que ONGs entregam cestas básicas, por exemplo. Mas não tem muito além disso. E dentro de cada realidade, tentamos encontrar soluções, mas geralmente o cenário é muito desolador”, explica a nutricionista.

Os números da POF/IBGE, a principal pesquisa sobre orçamentos dos brasileiros, com dados atualizados em 2018, mostram que mais de 84 milhões de pessoas no Brasil vivem em insegurança alimentar, de leve a grave. Destas, 59 milhões são negras ou indígenas. E mais de 24 milhões de famílias vivem em algum nível de insegurança alimentar, sendo que cerca de 66% têm como pessoas de referência, os chamados “chefes de família”, negros ou indígenas.

Entre todas as famílias com algum nível de insegurança alimentar, 32% são comandadas por mulheres negras ou indígenas. No universo de famílias comandadas por mulheres e na situação de insegurança alimentar, as chefiadas por negras ou indígenas são 68%.

Famílias chefiadas por mulheres e negros e indígenas são maioria

com insegurança alimentar

Renda também é menor que a média total e diminui conforme insegurança aumenta

Famílias em (in)segurança alimentar por gênero e raça

Segurança alimentar

Família que tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade

Insegurança Leve

Preocupação ou incerteza quanto aos alimentos no futuro; qualidade inadequada

Famílias com

chefia feminina

Famílias com

chefia masculina

14.1

milhões

8.8

milhões

2.6

milhões

3.1

milhões

Brancos

Negros ou

indígenas

4.9

milhões

5.9

milhões

8

milhões

12.7

milhões

Insegurança Moderada

Redução de alimentos entre adultos e ruptura nos padrões de alimentação

Insegurança Grave

Redução de alimentos também entre crianças; falta de alimentos para todos. A fome é presente no domicílio

788

mil

714

mil

421

mil

364

mil

2

milhões

2.1

milhões

1.2

milhões

1.1

milhões

* valores arredondados

renda média das famílias per capita

total população

chefia negra ou indígena

chefia feminina

R$

2.500

R$ 2.403

R$ 2.234

2.000

R$ 1.699

1.500

1.000

R$ 653

R$ 650

R$ 606

500

0

insegurança

moderada

segurança

insegurança

leve

insegurança

grave

fonte Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE)

Famílias chefiadas por mulheres e negros ou indígenas são maioria com insegurança alimentar

Renda também é menor que a média total e diminui conforme insegurança aumenta

Famílias em (in)segurança alimentar por gênero e raça

Segurança alimentar

Família que tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade

Famílias com

chefia feminina

Famílias com

chefia masculina

8.8

milhões

14.1

milhões

Brancos

Negros ou

indígenas

8

milhões

12.7

milhões

Insegurança Leve

Preocupação ou incerteza quanto aos alimentos no futuro; qualidade inadequada

2.6

milhões

3.1

milhões

4.9

milhões

5.9

milhões

Insegurança Moderada

Redução de alimentos entre adultos e ruptura nos padrões de alimentação

788

mil

714

mil

2

milhões

2.1

milhões

Insegurança Grave

Redução de alimentos também entre crianças; falta de alimentos para todos. A fome é presente no domicílio

421

mil

364

mil

1.2

milhões

1.1

milhões

* valores arredondados

renda média das famílias per capita

total população

chefia feminina

chefia negra ou indígena

R$

2.500

R$ 2.403

R$ 2.234

2.000

R$ 1.699

1.500

1.000

R$ 653

R$ 650

500

R$ 606

0

segurança

ins.

leve

ins.

grave

ins.

moderada

fonte Pesquisa

de Orçamentos

Familiares

(POF/IBGE)

Descentralização de políticas públicas

Em janeiro de 2019, logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi extinto um órgão fundamental para ajudar a resolver esse problema, com impacto direto na mesa dos brasileiros mais pobres: o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), criado em 1993, por Itamar Franco, revogado durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso e reconstituído no início do Governo Lula. Por meio da Medida Provisória 870, que se converteu na lei 13.844/2019, Bolsonaro esvaziou o órgão ligado diretamente à Presidência da República e que era responsável por formular, executar e monitorar políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional. 

Hoje, o trabalho feito pelo Consea, com o aval do governo federal, não existe mais. Mas organizações da sociedade civil, como o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar, tentam continuar o trabalho de monitoramento e planejam uma nova conferência nacional sobre o tema — inicialmente prevista para agosto de 2020. Um evento em moldes similares era mantido pelo conselho extinto.

O Consea não tinha poder mandatório ou de legislação, não criava leis sobre alimentação, mas a falta do monitoramento e de ações coordenadas tem sido prejudicial. Daniela Canella, professora do departamento de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pesquisadora sobre determinantes alimentares, avalia que o Consea era um dos principais elementos para garantir a segurança alimentar do brasileiro. 

Aquela situação complicada em relação à perda da alimentação escolar poderia ter sido apoiada mais de perto pelo Consea, que congregava pessoas de diferentes áreas e experiências, auxiliando na operacionalização da entrega da alimentação escolar correta nesse contexto.

— Daniela Canella, professora do departamento de Nutrição da UERJ

A pesquisadora também lista dificuldades para manter um nível de soberania e organização alimentar sem esse conselho específico: “Perde-se a referência central. Em cidades grandes, em alguma medida há mais dificuldade operacional, mas tem mais gente trabalhando. Na cidade pequena há mais facilidade de entregar uma cesta de legumes, por exemplo, mas provavelmente com menos gente formulando políticas sobre isso, leva-se mais tempo para construir uma estratégia eficiente”.

[+] Leia também: Metade das mulheres brasileiras passou a cuidar de alguém durante a pandemia

Órgãos como o Consea também fazem falta para iniciativas como a da nutricionista Clarice Miranda, que trabalha com as famílias da comunidade do Jacarezinho. “Se ele ainda existisse, faríamos denúncias e teríamos estratégias e ações para resolver situações de famílias nessa insegurança: incluí-las em programas de cesta básica, batalhar por renda mínima. Tudo nesse sentido de movimentação, que não temos mais.”

Movimentação

No contexto da pandemia, grandes redes de supermercados divulgaram ações pontuais de apoio à alimentação dos brasileiros. Mesmo com as denúncias de racismo enfrentadas após o assassinato de José Alberto Freitas, homem negro, em uma de suas lojas, a rede Carrefour divulgou longo relatório que detalha suas ações durante a pandemia. A primeira “frente de ação” foi a doação de alimentos e de máscaras de proteção e prevenção ao coronavírus. 

De acordo com o Carrefour, a ação foi feita em 22 estados brasileiros, número abaixo dos 26 estados em que a rede opera. Foram gastos, ainda de acordo com a empresa, quase R$ 9 milhões para auxílio a 900 mil pessoas. 

 

O Grupo Big, ex-Walmart, também divulgou ações semelhantes. Numa parceria com outras três instituições, afirma, foram distribuídas 250 toneladas de alimentos e cerca de 30 mil itens de higiene pessoal.

Mas fora deste contexto, ações pensadas e aplicadas para combater a insegurança alimentar brasileira são escassas. O Carrefour, por exemplo, tem uma “plataforma de combate ao desperdício”, mas não divulga qualquer informação sobre as ações de auxílio às “demandas dos consumidores por alimentação saudável, acessível e sustentável.” O Grupo Big se preocupa em “estimular uma cadeia de valor socialmente responsável”, mas não tem ações fixas ou reflexões públicas sobre o momento atual da fome no Brasil. 

Por outro lado, movimentos sociais, como dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), promovem ações constantes de distribuição de alimentos. Durante a pandemia, o MST conseguiu distribuir ao menos 3.500 toneladas de alimentos em 24 estados brasileiros, graças à produção familiar, além de criação de novas hortas comunitárias para aumentar a quantidade de alimentos a serem doados.

Debate interno e externo

Enquanto isso, organizações da sociedade civil que pesquisam, debatem e agem sobre o tema denunciam que há um lobby silencioso feito pelos supermercados em detrimento da alimentação mais saudável, fato que impacta no ciclo de escassez de alimentos e insegurança alimentar. Uma dessas organizações é o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que visibiliza e discute cidadania no Brasil. 

Athayde Motta, diretor-executivo do Ibase, explica que a melhor forma de garantir soberania alimentar e reduzir os altos índices de famílias em situações de insegurança é fortalecer a produção local, e que esta não é uma preocupação dos supermercados.

Os supermercados fazem lobby. Não de forma explícita e ativa, mas fazem.

“As grandes redes não compram legumes do produtor local, mas ao mesmo tempo fortalecem a ideia da praticidade, que comprar no ar-condicionado é melhor do que ir na feira, pechinchar e comprar os orgânicos. E sutilmente os supermercados tiram a ideia dos ‘produtos de época’, muito comum nas feiras livres, porque eles suprem tudo o tempo inteiro, e um produtor local não consegue colher morangos o ano inteiro, por exemplo”, explica Motta.

A escolha por alimentos ultraprocessados em cestas básicas também contribui para a insegurança alimentar, pois para sair dessa categoria é preciso ter acesso a alimentos de qualidade. No contexto de pandemia, a escolha das autoridades também prejudica a soberania alimentar — enquanto fortalece as grandes redes.

“Quando uma prefeitura compra de um atacadão ou supermercado, além de alimentos de menor qualidade para as crianças [no caso das merendas], gera um impacto para além de 2021, pois descapitaliza os agricultores familiares: eles não vendem sua safra, têm problemas de escoamento e não vão ser recapitalizados para a próxima safra. Cria-se um outro ciclo que cria impacto no preço do alimento fresco”, afirma Ana Carolina Feldenheimer. Assim, portanto, as famílias mais pobres continuam comendo mal, pouco ou nada.

Preocupação dos supermercados

O relatório “Por trás das suas compras”, da Oxfam Brasil, mostra que a preocupação com trabalhadores e produtores rurais e locais também não é uma constante para grandes redes de supermercados. A ONG avaliou indicadores internos de Carrefour Brasil, Grupo Pão de Açúcar e Grupo Big em relação aos Direitos Humanos, cadeias de fornecimento e equidade de gênero. 

Gustavo Ferroni, coordenador de Setor Privado e Direitos Humanos da organização, avalia que um dos principais problemas que a Oxfam encontrou na análise é a falta de linearidade entre prática e discurso: “Os supermercados têm discurso de sustentabilidade forte, mas na prática é diferente. Quando divulgam suas ações nesse sentido, as informações são escassas. Mas sequer sabemos se eles realmente fazem. Não tem como fazer checagem das informações e ações divulgadas”.

Ferroni exemplifica que há uma demanda histórica para saber quem são os fornecedores das grandes redes, para mapear eventuais problemas na cadeia de fornecimento que sejam contrárias à garantia dos direitos humanos e denunciá-los às redes, para cessar transações. Mas os canais de denúncias, na realidade, são nulos. “Do que adianta ter um canal para denunciar um fornecedor problemático se não sabemos sequer para onde vão os alimentos que ele produz?”, questiona, em relação à falta de transparência da lista de fornecedores.

*Lola Ferreira é repórter e Flávia Bozza Martins é analista de dados da Gênero e Número

leia

Cirurgias do processo transexualizador caem 70% em 2020 e denúncias de “esvaziamento” na saúde revelam risco para população trans

sus_vale_esta

Médicos, usuários e políticos ouvidos pela Gênero e Número destacam os problemas da descontinuidade do processo transexualizador e a importância de uma saúde integral e transversal para pessoas transgênero

Por Vitória Régia da Silva*

A pandemia impactou significativamente o acesso das pessoas trans aos serviços de saúde. Em 2020, o número de atendimentos no processo transexualizador,  que é o processo de transição de gênero, no SUS caiu drasticamente: as cirurgias diminuíram em 70% e a terapia hormonal em 6,5% em comparação com o ano anterior, segundo dados do DataSus até novembro de 2020. 

Para Saulo Vito Ciasca, médico psiquiatra, professor de Saúde LGBT+ e um dos editores do livro recém-lançado “Saúde LGBTIA+ práticas de cuidado transdiciplinar”, a situação é grave. “O processo transexualizador já é aquém do que a população trans precisaria normalmente, e nesse período houve um subatendimento desse processo. A pandemia atrapalhou bastante muitos serviços, mas principalmente os destinados à população trans, que é uma população vulnerabilizada. Essa população sofreu um impacto maior da pandemia, que acentuou as desigualdades de acesso à saúde”.

Nos últimos anos, o número de atendimentos do processo transexualizador vinha aumentando no SUS. O processo transexualizador foi instituído pelas portarias nº457 e 1.707, em 2008, dentro do Sistema Único de Saúde. Em 2013, o processo foi ampliado e redefinido pela portaria nº 2.803. No DataSUS, os dados do processo aparecem só a partir de 2014, quando foram realizadas 32 cirurgias de mudança corporal e nenhum tratamento hormonal. Em 2019, esse número aumentou para 133 cirurgias e 3.910 tratamentos hormonais. Já em 2020, foram realizadas apenas 38 cirurgias e 3.653 tratamentos hormonais. Uma média de uma cirurgia a cada 9 dias.

As cirurgias do processo transexualizador incluem mastectomia (retirada dos seios), plástica mamária (implante de prótese mamária de silicone), tireoplastia (redução do pomo de adão para feminilização da voz), histerectomia (retirada do útero e ovários), as cirurgias de redesignação sexual no órgão genital de ambos os gêneros e cirurgias complementares. Além disso, o SUS oferece terapia medicamentosa hormonal disponibilizada mensalmente (estrógeno ou testosterona) e acompanhamento do usuário no processo com uma equipe multiprofissional nas unidades de saúde e ambulatórios.

“Se uma pessoa trans interromper a terapia hormonal por conta da pandemia, ela vai voltar a ter características físicas que não deseja e não quer ter. No caso dos homens trans, eles podem voltar a menstruar. Muitas vezes se entende que a cirurgia de modificação corporal é uma cirurgia eletiva, mas a demora do processo pode ter consequências para essa população. Isso gera questões graves de saúde mental, aumenta risco de suicídio, autolesão, depressão e ansiedade. O não acesso aos cuidados e modificações corporais pioram a saúde mental das pessoas trans, que já é afetada pela transfobia da sociedade”, destaca o psiquiatra. 

Atendimento e acesso à saúde para pessoas trans diminui na pandemia

As cirurgias do processo transexualizador* caíram em 70% de 2019 a 2020

Cirurgias para mulheres trans/travestis

Cirurgias para homens trans

Cirurgias complementares de Redesignação Sexual

Tratamento hormonal

Do ano de 2019 para 2020, a

quantidade de tratamentos

hormonais caiu 6,5%

ESCALA

!

0 – 4.000

4.000

-6,5%

3.000

2.000

1.000

0

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

ESCALA

!

0 – 100

100

50

-74%

-65%

-67%

0

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

* masectomia, histerectomia, tireoplastia, plástica mamária e cirurgias de redesignação sexual

fonte DATASUS

Atendimento e acesso à saúde para pessoas trans diminui na pandemia

As cirurgias do processo transexualizador* caíram em 70% de 2019 a 2020

Cirurgias para mulheres

trans/travestis

Cirurgias para

homens trans

Cirurgias complementares

de Redesignação Sexual

Tratamento hormonal

Do ano de 2019 para 2020, a

quantidade de tratamentos

hormonais caiu 6,5%

ESCALA

!

0 – 4.000

4.000

-6,5%

3.000

2.000

1.000

0

2016

2018

2014

2015

2017

2019

2020

ESCALA

!

0 – 100

100

50

-74%

-65%

-67%

0

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

* masectomia, histerectomia, tireoplastia, plástica mamária e cirurgias de redesignação sexual

fonte DATASUS

Apreensão em São Paulo

Além de o isolamento por conta da pandemia de covid-19 limitar o acesso da população ao tratamento transexualizador, a gestão de Bruno Covas, prefeito da capital paulista, tem dificultado esse acesso, segundo denúncia de usuários e profissionais da saúde. Na Unidade de Saúde Básica (UBS) de Santa Cecília, que atende quase mil pessoas trans no seu programa de hormonioterapia, a gestão direta de servidores públicos foi transferida para o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). Essa UBS é um dos principais aparelhos de saúde da capital paulista no atendimento à população trans, com tratamento de hormonioterapia e equipe especializada. Já a empresa Iabas é alvo de investigações em São Paulo e no Rio de Janeiro por desvios de verba pública. A prefeitura paulistana decidiu não renovar o contrato da Iabas para gestão de unidades de saúde, mas ela continua gerindo a UBS de Santa Cecília.  

Uma profissional da UBS, que preferiu não se identificar, relatou que o serviço terceirizado oferecido pela Iabas  é “péssimo” e que “são profissionais muito ruins, sem a menor experiência”. Segundo ela, essa mudança de gestão colocou em risco a continuidade do programa, e médicas que já realizavam esse atendimento foram pressionadas e ameaçadas de serem removidas da unidade de saúde.

Para Jill Moraes, 57 anos, que participa do programa desde sua criação em 2015, quando tinha apenas 9 pessoas, o tratamento continuado está em risco. “O ciclo da hormonioterapia não pode ser interrompido. Com 57 anos, por conta da menopausa, eu já não produzo mais hormônios do gênero feminino. Se eu deixar de receber o hormônio masculino, meu prejuízo emocional, físico e biológico seria grande. Posso ficar no meio do caminho nessa transição”, destaca.  “Isso é gestão da morte, porque deixaria nossos corpos no meio do caminho. Os hormônios têm riscos naturais, e assumimos eles quando usamos, o que não queremos bancar é que a negligência dos governantes com os nossos corpos aumenta esse risco. O custo nesse caso seria muito maior”.

Também à frente do movimento dos usuários contra mudanças e um eventual encerramento do programa está a  jovem trans Hannah Sttella Macario Cipriano Lourenço e Silva, 28 anos, que é atendida pelo programa de hormonioterapia da UBS de Santa Cecília desde 2017. Ela, Moraes, Gabriel de Oliveira Lima e Luan Souza criaram uma comissão para dialogar com a Secretaria da Saúde de São Paulo.

“O serviço prestado pela gestão direta é um serviço de excelente qualidade, diferente da gestão da terceirização, que é de péssima qualidade. Essas empresas têm como foco a produtividade, não a qualidade do atendimento. O impacto dessa mudança é a rotatividade dos médicos, assim, não existe vínculo entre médico e paciente, entre médico e a comunidade do entorno. Há também a contratação de médicos generalistas, que não têm qualificação, e especialistas em número insuficiente para atender a comunidade. O programa está se mantendo até hoje porque nossas médicas estão resistindo e na luta, mesmo sofrendo até perseguição”, destaca Silva. 

A jovem conta que denúncias desse desmonte em outras UBS também têm sido feitas. É o caso do Hospital Municipal da Vila Santa Catarina, que tinha um ambulatório trans. Depois da mudança de gestão, quem assumiu foi a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Quando o contrato desta empresa acabou, o serviço foi descontinuado. Contactado, o hospital não soube informar sobre a continuidade ou não do serviço. Já a Secretaria Municipal de Saúde não se pronunciou sobre as denúncias até o fechamento da reportagem.

A vereadora Erika Hilton (PSOL), primeira mulher trans negra eleita na capital paulista, está acompanhando o caso. Segundo ela, o diálogo com o poder executivo ainda é bastante difícil. “Pessoas trans precisam de tratamento digno e respeito. O impacto do desmonte do tratamento de hormonioterapia é profundo e pode causar depressão, entre outros problemas. A descontinuidade do tratamento gera uma quebra de vínculo de confiança entre os profissionais da saúde e os pacientes, interrompe o que o serviço se compromete a fazer, o acolhimento e acompanhamento no tratamento de hormonioterapia”, afirma. 

Saúde integral e transversal

Apesar de ser um braço importante, a saúde das pessoas trans não se restringe ao processo transexualizador.  Por isso, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, instituída pelo Ministério da Saúde em 2010, prevê a instituição de mecanismos de gestão para atingir maior equidade no SUS, a ampliação do acesso da população LGBT+ aos serviços de saúde e a qualificação da rede de serviços para a atenção e o cuidado integral à saúde da população LGBT+.

A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, no entanto, ainda incide na área da saúde e afasta pessoas trans desses serviços. Por isso, enfatiza Erika Hilton, a saúde integral e a hormonioterapia não dizem respeito apenas a consultas e medicamentos. O acolhimento e o vínculo, afirma, são essenciais:

“Pessoas trans são pessoas e também precisam de acompanhamento de todos os parâmetros de saúde, como qualquer um. Mas por conta da transfobia estrutural, acabamos sendo afastadas do consultório médico. Um exemplo: no cadastro de pacientes de ginecologia feito pelo SUS, só é possível assinalar sexo feminino, ou seja, o SUS não reconhece os corpos dos homens trans como pacientes do serviço de ginecologia, e é profundamente transfóbico para uma pessoa trans ter que declarar outro gênero que não é aquele com o qual se identifica, então, esses homens às vezes passam a vida inteira sem esse acompanhamento”.

Para o médico Saulo Ciasca, uma das soluções para um sistema de saúde mais acolhedor para pessoas trans seria a educação dos profissionais de saúde. “Não somos  educados para tratar das pessoas LGBT+, e muitas vezes acham que isso é um debate de militância e não de saúde, sendo que as políticas de saúde se relacionam com as demandas sociais. Tem que ir na base para melhorar o acesso da pessoa trans na saúde.O desafio é aumentar a empatia e a educação, para que profissionais de saúde sejam abertos e entendam as especificidades dessa população”.

Em 2020, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não gastou nenhum centavo com a população LGBT+, apesar dos cerca de R$ 800 mil empenhados, como mostramos em reportagem recente. Segundo Marina Reidel, mulher trans e diretora de Promoção de Direitos LGBT do Ministério, o trabalho da pasta é o de articulação com outros ministérios e departamentos. “Assim, os serviços devem ser mantidos em todas as áreas. Entretanto, com o cenário da pandemia muitos deles sofreram alterações. Mas devemos manter esse trabalho, que é o de articular e buscar sempre a transversalidade das áreas, pensando sempre à luz dos direitos humanos”.

Acesse a base de dados desta reportagem

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

leia

Após 7 meses de pandemia, 64% dos professores se sentem ansiosos e maioria não está confortável com o retorno das aulas presenciais

escola

Pesquisa revela frustração e cansaço dos professores, que precisaram se adaptar às pressas e aindam enfrentam falta de estrutura no ensino remoto, dificuldade de manter o interesse dos alunos e percepção de que estão aprendendo menos do que o esperado

Por Vitória Régia da Silva*

Arotina da professora de História Keilla Vila Flor, de Brasília, mudou completamente durante a pandemia. Ela teve redução do número de aulas, mas passou a trabalhar mais tempo para se adaptar ao ensino remoto. “Também perdemos a diferenciação do que é público e do que é privado no nosso emprego. Eu dou aula de dentro do meu quarto, que era o espaço mais privado que eu tinha. Agora deixou de ser isso. Eu acordo às seis da manhã e já vou trabalhar, e só encerro às 22 horas”, conta.

Desde que foi adotado o distanciamento social, há sete meses, por conta da pandemia do novo coronavírus, a realidade e a rotina dos professores mudaram. As salas de aula deram lugar às residências, o quadro-negro virou computador, tablet ou celular. Neste Dia dos Professores, marcado pelo ensino remoto e a volta gradual, e confusa, das atividades presenciais, a terceira fase da pesquisa “Sentimento e percepção dos professores brasileiros nos diferentes estágios do coronavírus do Brasil”, realizada pelo Instituto Península (IP), mostra que a maior parte dos docentes questionados se sentem ansiosos (64%) e sobrecarregados (53%).

[+] Leia também: Vida profissional suspensa e medo: o impasse das mães em torno da volta às aulas presenciais

O Instituto Península é uma organização social fundada pela família do empresário Abilio Diniz em 2010 e tem como foco a melhoria da qualidade da educação brasileira. Esta é a terceira fase da pesquisa, com mais de 3.800 professores em todo o país, realizada entre 20 de julho e 14 de agosto de 2020. As fases anteriores mostraram que 7 em cada 10 professores já haviam mudado muito ou totalmente suas rotinas em março, e 83% dos professores se sentiam despreparados para o ensino remoto em junho.

“A crise que vivemos é sanitária e econômica, mas também educacional. Ficar sete meses em casa, longe da escola, em um país que tem tanta desigualdade social, significa que as desigualdades educacionais só aumentaram. Não é que o professor não se sinta preparado, ele não estava preparado para esse momento. Houve um esforço para garantir alguma forma de aprendizagem em casa, mas não é a mesma coisa que estar na escola”, destaca Cláudia Costin, diretora do centro de políticas educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O perfil dos respondentes da pesquisa é majoritariamente feminino (80%). Este também corresponde ao percentual de mulheres no ensino básico (que compreende desde a educação infantil ao ensino médio), segundo o mais recente Censo da Educação Básica, de 2017. Segundo Flor, existe uma marcação bem forte e perceptível com relação aos níveis de ensino. Quanto mais novos os alunos, mas mulheres há na profissão. E quanto mais velhos, mais homens. “Nesta pandemia, tivemos uma série de demissões de professoras que trabalhavam com ensino infantil, já que não existe ensino infantil à distância, porque requer socialização com a criança”, diz a professora, apontando mais um obstáculo para as mulheres trabalhadoras nesta pandemia.

Educação é um processo profundamente humano. O vínculo e a questão relacional são muito importantes. O grande temor daqui para frente não é apenas que o vínculo tenha se perdido com o professor, mas com a escola. Isso é muito triste não só para os alunos, mas para o país

 – Cláudia Costin, diretora do centro de políticas educacionais da FGV

Professora de duas escolas privadas de Brasília, de ensinos fundamental e médio, Flor está entre a maioria dos professores que se sentem ansiosos, sobrecarregados e cansados nesta pandemia. O sentimento, diz, é de frustração: “Nenhum de nós se formou para fazer o que estamos fazendo. A sala de aula não é isso, estamos improvisando. Estamos frustrados  em relação à prática docente porque não conseguimos executar o que fomos instruídos a executar, que é trabalhar com educação, com a formação e contato com seres humanos. À distância não é a mesma coisa”.

Os efeitos dessa adaptação na educação não são sentidos apenas pelos professores. Segundo a pesquisa  “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus”, promovida pela Conjuve, Unesco e outras entidades, que ouviu mais de 33 mil jovens em todas as regiões do país, as barreiras para a continuidade dos estudos são tamanhas que, questionados sobre a volta às aulas após o fim do isolamento social, 3 a cada 10 jovens confessam que já pensaram em não retornar. 

“Educação é um processo profundamente humano. O vínculo e a questão relacional são muito importantes. O grande temor daqui para frente não é apenas que o vínculo tenha se perdido com o professor, mas com a escola. Isso é muito triste não só para os alunos, mas para o país. É retroceder em um período em que menos gente se forma nos ensinos fundamental e médio”, alerta Costin.

Desafios do ensino remoto e volta às aulas

Os principais desafios do ensino remoto, segundo a pesquisa, são a falta de infraestrutura e conectividade dos estudantes (79%), dificuldade para manter o engajamento dos alunos (64%) e o distanciamento e a perda de vínculo entre estudantes e professores (54%). No ensino fundamental e no ensino médio, a falta de estrutura tem um impacto ainda maior: 84% dos professores citaram esta como a principal dificuldade no momento.

“Essa falta de estrutura gera frustração. Eu tive que trocar meu notebook durante a pandemia e tive que arcar com o valor completo. Assim como outros professores tiveram que comprar equipamentos para trabalhar. Esse tipo de compra sai inteiramente só do salário do professor, porque agora é uma exigência de trabalho”, conta a professora de Brasília.

A pandemia e a mudança para o ensino remoto também impactaram na percepção de aprendizagem. Segundo o estudo, 41% dos professores responderam que poucos alunos aprenderam o esperado, e 32% que cerca da metade aprenderam. Costin tenta ter uma visão positiva: “Não é a mesma coisa que aprender na escola, mas tentando ver o copo meio cheio, essa metade que foi atendida é importante. Imagina se não tivesse havido um processo de aprendizagem em casa”.

Para a professora de História, o ensino remoto pode aumentar ainda mais as desigualdades e dificuldades de aprendizado: “Se os alunos que estavam perfeitamente adequados ao sistema de ensino sentiram dificuldade, aqueles que já não estavam adequados estão com mais dificuldades ainda. Nessa lógica de produtividade, quem não está adequado acaba sendo deixado para trás. O nível de aprendizagem está baixo para todo mundo, mas ainda mais difícil para alguns alunos”.

A pesquisa ainda revela que 69% das escolas não têm previsão de retorno presencial, enquanto em 21% está prevista a volta parcial e, em 9%, a volta total das aulas. Se forem consideradas só as escolas municipais, a volta às aulas em 2020 é considerada inviável por 82% dos municípios, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De qualquer forma, o nível de conforto dos professores com a possibilidade de retorno é baixo, de acordo com o levantamento do Instituto Península: em uma escala de 0 a 5, sendo 5 muito confortável, a média é de 1,07. A professora Keilla Villa Flor já teve covid-19, mas nãos e sente confortável com o retorno às aulas presenciais. “Se eu pudesse, só voltaria quando tivesse vacina, mas, como não depende só de mim, semana que vem já estarei em sala de aula”.  

Ex-ministra da Administração e Reforma do Estado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995 -2000), ex-secretária de Cultura do Estado de São Paulo (2003 -2005) e mentora de 50 secretários municipais e três estaduais de educação na resposta a covid-19, Cláudia Costin não se surpreende com esse dado:

“É natural que não estejam confortáveis com a volta às auls. A perda do vínculo com a escola não é só do aluno, mas dos profissionais de educação também. O comportamento das autoridades brasileiras de não levar a sério a pandemia inicialmente trouxe uma grande insegurança para professores que levam a sério a ciência. Todos nós estamos inseguros, e a resposta educacional do governo deixou uma sensação de mal-estar. A segurança vai ser construída aos poucos nesse processo de volta. Em cinco estados já começou o processo de volta escalonada e, ao longo de outubro, outros estados irão retornar”.

Para Costin, o retorno pode ajudar nessas dificuldades de infraestrutura do ensino remoto, mas ela reforça que isso tem que ser feito com segurança, e seguindo as recomendações dos profissionais de saúde. “Vamos voltar às aulas antes de ter uma vacina com 100% de eficácia. Vamos voltar com o vírus no ar. Ao fazer isso, teremos um rodízio de alunos para diminuir o tamanho das turmas. Nesse contexto, estaremos mais organizados para o ensino híbrido. Com a escola aberta, será mais fácil mandar equipamento para os alunos e pensar nesse aspecto da conectividade”, finaliza.

*Vitória Régia é repórter da Gênero e Número

leia

Uma em cada três mulheres grávidas diminuiu a ida a consultas e exames durante a pandemia

gravida

Segundo pesquisa, dificuldade para realizar exames, medo de contágio pelo novo coronavírus e desinformação são alguns dos obstáculos encontrados pelas mulheres no sistema público de saúde

Por Sanny Bertoldo*

Ocoronavírus trouxe ainda mais insegurança para grávidas e mulheres em puerpério – período de 45 dias pós-parto. Medo de contaminação, falta de informação e de assistência adequadas são alguns dos obstáculos enfrentados por elas nestes últimos sete meses no sistema público de saúde, como revela a pesquisa “Mulheres Grávidas e Puérperas diante do Coronavírus”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva com 2.753 mulheres de 18 a 44 anos, de todas as classes sociais e regiões do país ―1.713 grávidas e 1.040 puérperas ― entre 23 de julho e 8 de agosto de 2020. O estudo tem o apoio da ONU Mulheres e da plataforma BabyCenter, em parceria com o Unicef e o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). 

De acordo com a pesquisa, 85% das mulheres que estavam grávidas quando o novo coronavírus chegou ao Brasil ficaram com medo de se contaminar, e uma em cada três diminuiu a ida a consultas e a realização de exames presenciais. Neste contexto, as deficiências do sistema de saúde no atendimento e acolhimento das gestantes ficaram evidentes e se traduzem em números: 31% delas revelaram não ter recebido nenhuma orientação nas consultas de pré-natal sobre como evitar a contaminação pelo coronavírus, 41% disseram não estar bem informadas sobre os riscos específicos para as grávidas e 56% não se sentiam bem informadas sobre o risco de contágio para o recém-nascido.

[+] Leia também: Grávidas e coronavírus: obstetras respondem dúvidas de gestantes

“A pesquisa revela que a emergência sanitária impactou negativamente as vidas das mulheres grávidas e das puérperas. Esses dados evidenciam que essas mulheres necessitam de atenção especial neste momento da pandemia, mais informações, mais apoio e mais direitos para poder levar adiante com tranquilidade o processo de gestação, parto e pós-parto”, afirma Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão.

Entre as mulheres que responderam à pesquisa, foram as negras as que mais buscaram o sistema público de saúde durante a gestação: 51% recorreram a ele para consultas, 33% para exames e 55% para o parto. Médica ginecologista e obstetra e professora associada de ginecologia e obstetrícia da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, Melania Amorim critica a falta de estrutura do sistema de saúde para atender essas mulheres. Segundo ela, sem as consultas de pré-natal, muitas gestantes acabam indo às emergências com queixas vagas que, muitas vezes, são angústias e inquietações por falta de acompanhamento. Ao superlotar as emergências com casos que não são de emergência, aumentam, inclusive, as chances de contaminação por coronavírus.   

“Não é que as mulheres não estejam procurando o serviço de pré-natal por medo da pandemia. Os serviços público de saúde suspenderam, cancelaram ou postergaram as consultas até mesmo dos casos de alto risco. O resultado são mulheres que estão fragilizadas, se sentindo abandonadas e cheias de dúvidas. Isso resultou em pouco atendimento, e é previsível que tenha aumento de mortes maternas sem ser por covid”, alerta a médica.

Os estudos sobre os riscos do coronavírus na gravidez ainda são escassos e não se sabe, por exemplo, se pode haver transmissão vertical (da mãe para a criança) em caso de infecção durante a gestação. Embora não haja recomendação para que a amamentação seja interrompida caso a mãe esteja contaminada, as informações sobre o assunto também não são claras e isso é evidenciado pela pesquisa, ao revelar que quase metade (49%) das entrevistadas não amamentaria caso estivesse com o vírus. Entre as mulheres das classes D e E, o índice sobe para 67%. “A maioria das mulheres entrevistadas expressou medo e se queixou de falta de informações sobre o coronavírus, pois não se sente bem informada para lidar com os riscos de contágio e os impactos da pandemia sobre suas gestações, seus bebês e suas vidas”, explica a diretora do Instituto Patrícia Galvão. 

Incertezas na volta ao trabalho

As incertezas quanto à pandemia se estendem para além da gravidez. Como já havia mostrado a pesquisa “Sem Parar – O Trabalho e a Vida das Mulheres”, realizada pela Gênero e Número com a SOF – Sempreviva Organização Feminista, a mulher se viu ainda mais comprometida com os afazeres domésticos e cuidados com terceiros nesta pandemia. Muitas pararam de trabalhar ou tiveram suas rendas reduzidas. 

Para as que têm filhos recém-nascidos, retomar ou continuar no trabalho sem uma rede de apoio ou creches à disposição é uma angústia a mais, como mostra a pesquisa do Instituto Patrícia Galvão. Entre as trabalhadoras que não estão saindo de casa, 31% ainda não sabem com quem o bebê ficará quando precisarem voltar a trabalhar fora de casa. E entre as 16% que pretendem deixar seus bebês em creches quando isso acontecer, 44% não sabem quem tomará conta das crianças se estes locais continuarem fechados. 

“A pesquisa é a primeira iniciativa a focalizar o impacto que a pandemia pode causar à saúde física e mental das gestantes e puérperas. Ela evidencia a urgência do desenvolvimento de ações específicas de atenção a estas mulheres, não apenas no sistema de saúde, mas também no que diz respeito ao apoio de que necessita para manter a renda do trabalho remunerado e para cuidar do bebê e das tarefas domésticas”, finaliza Jacira Melo.

*Sanny Bertoldo é editora da Gênero e Número

leia

Os impactos físicos e biológicos de uma gravidez na infância

A interrupção da gestação mesmo após 22 semanas é mais segura do que o parto no caso de crianças, que ainda estão em fase de crescimento; pediatra afirma que o mais preocupante é o dano psicológico, ‘que pode durar anos, décadas para ser superado’

Por Lola Ferreira*

Casos como o da menina negra de 10 anos grávida, estuprada pelo tio desde os 6, que  ganhou o noticiário na última semana, não são incomuns. O sistema público de saúde registrou, somente em 2018, 21.172 nascidos vivos com mães entre 10 a 14 anos. O número alto assusta principalmente se olharmos sob a ótica da legalidade: de acordo com o Código Penal, relações sexuais com meninas de até 14 anos configuram estupro de vulnerável, e isso independe de consentimento ou relacionamento prévio, como esclarece o Supremo Tribunal de Justiça. Sob o ponto de vista médico, uma gestação também é, física e mentalmente, muito penosa para uma criança. 

Nada disso foi levado em conta pelas pessoas que pressionaram não só a família como os médicos que realizaram o procedimento na menina capixaba, em um hospital de Recife. Com o argumento de que a menina não precisaria abortar, poderia “somente parir e entregar à adoção”, o grupo contrário ao aborto em qualquer situação desconsiderou os inúmeros efeitos físicos e psicológicos da gravidez.

[+] Leia também: Só 55% dos hospitais que ofereciam serviço de aborto legal no Brasil seguem atendendo na pandemia

Especialistas explicam que não há como passar incólume por uma gestação. A bexiga é pressionada, o fígado “sobe” e fica espremido entre o pulmão e o intestino, a produção hormonal aumenta. Há impactos na pressão arterial, sem falar da fadiga, do aumento dos seios e, claro, do peso aumentando gradativamente na barriga. A circulação sanguínea é afetada, pode haver varizes e dores nas pernas. Além de enjoos, vômitos e azia. Em corpos que ainda não estão formados, os efeitos físicos ainda podem ser outros.

“Uma menina de 10 anos de idade provavelmente teve sua primeira menstruação por volta dessa idade. Estando na puberdade, em fase ainda de crescimento, ela necessita de mais nutrientes para o estirão puberal. Uma gravidez, neste contexto, poderia inclusive tornar a criança desnutrida para suprir o feto”, afirma a pediatra Jéssica Nicole Oliveira. 

O fato também chama a atenção da Rede Médica pelo Direito de Decidir. Na esteira do aborto da criança  de 10 anos, os médicos divulgaram um documento com “Cinco lições que o Brasil deve aprender com o caso da menina”. 

O texto alerta para a importância de interromper a gravidez quando a gestante não está em plenitude reprodutiva, o que acarreta maior taxa de complicações obstétricas. Os dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2018, nove meninas tiveram morte materna obstétrica direta. Destas, cinco eram negras.

Além dos riscos para a criança que gesta, “colocar para adotar” também não é tão simples, pois bebês nascidos de meninas correm mais riscos, e a gravidez precoce está relacionada a um número mais alto de mortalidade infantil. A Rede Médica pelo Direito de Decidir aponta que eles podem apresentar mais casos de “baixo peso ao nascer, complicações neonatais e mortalidade”.

Idade gestacional

Garantido por lei e amparado pelos estudos científicos, o aborto de meninas de até 14 anos, bem como qualquer interrupção de gravidez prevista na legislação brasileira, não tem limite de idade gestacional. Ainda assim, a menina de 10 anos precisou se deslocar para um estado que aceitasse fazer o procedimento. Não era necessário. 

Em casos como este, a vulnerabilidade social e econômica, a demora em reconhecer a gestação e o baixo acesso a serviços de saúde explicam a busca pelo serviço somente no segundo semestre de gravidez, de acordo com a Rede. 

[+] Leia também: Criminalização do aborto causa ao menos um processo na Justiça a cada dois dias

Mas os médicos afirmam: ainda que alguns possam julgar arriscado o aborto a partir das 22 semanas, ele ainda é mais seguro do que o parto. “Podemos evitar o trauma biológico de uma gestação, interrompendo-a em tempo hábil”, afirma Jéssica Oliveira. E ressalta: “o dano psicológico sofrido pode durar anos, décadas para ser superado”.

Formação psicológica

A Rede também aponta que, nesta idade, crianças não têm sua formação cognitiva e psicossocial completas. Para Oliveira, o senso comum acredita que meninas “amadurecem mais cedo”, mas não é real: 

“Saúde é o bem-estar físico, psicológico e social de uma pessoa”, afirma a pediatra. Em casos como o da menina do Espírito Santo, portanto, todas as áreas são atingidas, “mas o que mais vai implicar em longo prazo, é a saúde mental”.

A menina capixaba, que não teve sua identidade revelada, deixou o hospital na madrugada de quarta-feira (19). Seu destino também foi mantido em sigilo, mas sabe-se que ela não voltará para São Mateus (ES), onde morava, para não correr risco de ser hostilizada por grupos anti-aborto, e que também poderá ter que mudar de nome se entrar para algum programa de proteção oferecido pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo

“O dano à saúde mental da criança pode ser maior que a situação biológica em si. Há uma questão social gravíssima relacionada à cultura do estupro e da culpabilização da vítima que deve ser combatida”, alerta a pediatra Jéssica Oliveira.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número

leia