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Entre as gestantes e puérperas mortas por covid-19, 54% são negras

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Elas também foram a maioria das gestantes contaminadas pelo vírus (56%) e das que apresentaram casos mais graves da doença, com necessidade de internação e de leitos de UTI; especialistas apontam a falta de assistência obstétrica e o racismo estrutural na saúde como as principais justificativas para esse cenário

Por Vitória Régia da Silva e Victoria Sacagami *

O impacto da covid-19 nas gestantes e a mortalidade materna pelo vírus tem cor. Desde o início da pandemia, as mulheres negras foram 1.095 das gestantes e puérperas que morreram da doença, o que representa 54% deste grupo até 23 de março de 2022, segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro, que reúne informações e análises dos casos de gestantes e puérperas notificados no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe). 

As gestantes e puérperas negras também foram as mais contaminadas pelo vírus (56%), em comparação com brancas (42%), indígenas (0,9%) e amarelas (0,8%). Somente em 2021, foram 5941 gestantes e puérperas negras com covid-19. Elas também foram as que mais desenvolveram complicações, representando 48% do total de internações, e utilizaram 47,5% dos leitos de UTI entre as mulheres desse grupo.

Para Carla Andreucci Polido, obstetra e professora na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), não há notícia de outro país que tenha tido um número tão significativo de morte materna por covid como o Brasil. Uma pesquisa publicada no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics, em 2020, já mostrava que o país estava na dianteira das mortes de grávidas no mundo (era responsável por 77%).

O Brasil, segundo Polido, deixa a desejar em relação à redução de morte materna há muito tempo, e isso está diretamente relacionado ao acesso à saúde. Existe um prejuízo à saúde obstétrica no país por conta de falhas em várias etapas do atendimento. No caso da morbidade materna grave e da morte materna, ela destaca que os estudos propõem a teoria das três demoras que justificam esse cenário: no atendimento, na identificação do fator de risco e no acesso ao lugar de atendimento e procedimentos tardios ou inadequados no atendimento a essa gestante.

“Não existe uma questão biológica envolvida, é uma questão de racismo estrutural que ainda impacta negativamente uma população brasileira. Mesmo as gestantes brancas  sofrem com essas demoras relacionadas à assistência obstétrica, mas isso atinge mais a população mais vulnerável, como mulheres pretas e pessoas que moram nas periferias de grandes centros ou no interior do Brasil”, pontua a obstetra. “As pretas têm uma maior vulnerabilidade de acesso à saúde. Nas mesmas condições das mulheres brancas, elas chegam e são intubadas mais tardiamente, por isso, têm uma resposta pior porque o tratamento chega mais tarde. Estamos falando do acesso à saúde limitado a essa esfera da população”.

Um estudo da Universidade de Oxford, publicado em julho de 2020,  já apontava para esse cenário. De acordo com a análise, a mortalidade de mulheres negras grávidas ou no pós-parto devido à covid-19 era quase o dobro da observada em mulheres brancas pela mesma causa no Brasil. Além disso, o estudo evidencia que mulheres negras foram internadas em pior estado e apresentaram maiores taxas de internação em unidade de terapia intensiva, ventilação mecânica e óbito. Para os pesquisadores, o racismo e o sexismo, assim como a falta de acesso à saúde e de oportunidades para a população negra, “aprofundam a tragédia das mortes maternas por covid-19, particularmente quando o país não está adotando medidas verdadeiramente eficazes de contenção da pandemia”.

A pesquisadora e doutora em Saúde Pública com ênfase em Epidemiologia (ISC/UFBA) Emanuelle Góes concorda. “Na verdade, a covid evidenciou o que a gente já vivia particularmente, as mulheres negras já lideravam as mortes maternas antes do contexto da pandemia. E a gente atribui isso ao racismo estrutural e às diversas barreiras que as mulheres negras sofrem até chegar ao serviço de saúde. Elas sofrem barreiras territoriais, de acesso e institucionais. Isso mostra um mapa da desigualdade que vai direcionando as gestantes e puérperas negras para a morte, infelizmente”.

covid entre gestantes e puérperas negras

21,7 mil

mulheres gestantes e

puérperas tiveram covid

desde o início da pandemia

12,4 mil

2021

6,9 mil

casos

2020

2,4 mil

2022 até

23 de março

2,2 milhões

de doses de vacinas em gestantes foram aplicadas

1a dose

1 milhão

2a dose

900 mil

3a e 4a dose

300 mil

Desde o início da pandemia, 56% das gestantes e puérperas que tiveram covid eram mulheres negras

amarelas

0,8%

indígenas

0,9%

brancas

42%

negras

56%

A maior parte das mulheres negras foi contaminada no

3° trimestre da gestação

puerpério

1° trimestre

2° trimestre

3° trimestre

1 a 3 meses

de gestação

3 a 6 meses

6 a 9 meses

45 a 60 dias

pós-parto

7%

19%

51%

19%

48% das gestantes internadas eram mulheres negras; 47% foram para a UTI

internadas

uti

negras

negras

brancas

brancas

36%

37%

48%

47%

NA*

NA*

14%

14%

amarelas

*casos em que não se tem informações

indígenas

0,8%

0,8%

indígenas

amarelas

0,4%

0,7%

Das gestantes curadas, 47% eram negras; 54% das que morreram também

curadas

óbitos

negras

brancas

negras

brancas

37%

33%

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54%

NA*

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10%

indígenas

amarelas

*casos em que não se tem informações

0,8%

0,8%

amarelas

indígenas

0,7%

0,7%

54%

dos casos de covid-19 sem informações (NA) sobre recuperação ou morte são de mulheres negras

Parte das mulheres gestantes e puérperas tiveram que se deslocar de suas cidades em busca de atendimento

63%

foram atendidas

em seu próprio município

37%

tiveram que se deslocar

47%

delas eram negras

fonte Observatório Obstétrico Brasileiro

Última atualização 23 de março de 2022

covid entre gestantes e puérperas negras

21,7 mil

mulheres gestantes e

puérperas tiveram covid

desde o início da pandemia

12,4 mil

2021

6,9 mil

casos

2020

2,4 mil

2022 até

23 de março

2,2 milhões

de doses de vacinas em gestantes foram aplicadas

1a dose

1 milhão

2a dose

900 mil

3a e 4a dose

300 mil

Desde o início da pandemia, 56,2% das gestantes e puérperas que tiveram covid eram mulheres negras

amarelas

0,8%

indígenas

0,9%

brancas

42%

negras

56%

A maior parte das mulheres negras foi contaminada no

3° trimestre da gestação

1° trimestre

1 a 3 meses

de gestação

7%

2° trimestre

3 a 6 meses

19%

3° trimestre

6 a 9 meses

51%

puerpério

45 a 60 dias

pós-parto

19%

48% das gestantes internadas eram mulheres negras; 47% foram para a UTI

internadas

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*casos em que não se tem informações

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*casos em que não se tem informações

0,8%

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0,4%

Das gestantes curadas, 47% eram negras; 54% das que morreram também

curadas

brancas

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37%

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indígenas

*casos em que não se tem informações

0,8%

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óbitos

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NA*

10%

*casos em que não se tem informações

amarelas

0,8%

indígenas

0,7%

54%

dos casos de covid-19

sem informações (NA)

sobre recuperação ou

morte são de mulheres

negras

Parte das mulheres gestantes e puérperas tiveram que se deslocar de suas cidades em busca de atendimento

63%

foram atendidas

em seu próprio município

37%

tiveram que se deslocar

47%

delas eram negras

fonte Observatório

Obstétrico Brasileiro

Última atualização 23

de março de 2022

Baixa adesão na vacinação

O Brasil tem 3,1 milhões de gestantes e puérperas. Nos últimos dois anos, foram 2,2 milhões de doses aplicadas em gestantes e puérperas, com 900 mil imunizadas com a segunda dose ou dose única e apenas 300 mil com a terceira ou quarta dose. No fim de 2021, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da  Organização Mundial da Saúde (OMS), alertou o Brasil e outros países da América para priorizarem a vacinação de mulheres grávidas e puérperas contra a covid-19. 

Para a obstetra e professora da UFSCar, a baixa adesão à vacinação das gestantes se deve ao desencontro de informações. Além dos profissionais de saúde que contraindicam vacinação em grávidas, há desinformação nas instâncias governamentais.

“Não temos uma política clara de incentivo à vacinação. As gestantes ficam divididas e, muitas vezes, os profissionais de saúde que as estão atendendo não dão o suporte necessário para que elas tenham a informação de que a vacinação na gravidez protege da morte ou de uma morbidade grave”, explica Polido. “Houve uma grande falha de estratégia de políticas públicas incentivando a vacinação de grávidas, assim como está acontecendo com a população infantil, que também tem uma adesão baixa à vacina por desinformação e falta de política clara de incentivo contra a covid”.

Retorno ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, que foi  publicado no Diário Oficial da União em 10/3, com mudanças nas regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de covid-19. A proposta regulamenta o retorno da empregada grávida ao emprego, inclusive a doméstica, após imunização completa, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, em caso de encerramento do estado de emergência e se a gestante se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade. A proposição altera a legislação anterior, Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus, das atividades de trabalho presencial.

Para a doutora em saúde pública, essa decisão vai impactar ainda mais as desigualdades raciais já postas no país. “Primeiro é que a lei de afastamento atingiu muito menos as mulheres negras, que estão em sua maioria no trabalho informal e doméstico. Esse retorno das gestantes e puérperas é delicado, principalmente pela demora da vacina. É uma decisão precoce e sabemos que quem retorna presencialmente agora são as mulheres negras, que estão em posições de maior vulnerabilidade no mercado de trabalho em comparação com as brancas”, diz Emanuelle Góes.

Políticas e diretrizes

Segundo Carla Andreucci Polido, precisamos ter políticas de saúde voltadas a essa população. Isso não acontece para as causas mais frequentes de morte materna no Brasil, hipertensão, hemorragia e infecções, como não aconteceu no caso da covid-19,  já que essa é uma população negligenciada do ponto de vista de políticas públicas. 

“Precisaríamos ter uma assistência à gestante e à puérpera muito mais estruturada, com identificação precoce das situações de risco, monitorização ativa das gestantes. Então, seria importante que elas fossem testadas sistematicamente durante a gestação e que, a partir da testagem positiva, que fossem prontamente acompanhadas ativamente, com acesso rápido a internação  e intubação. Mas elas chegavam para o atendimento de saúde em estado muito grave e com uma limitação de recursos a serem oferecidos, uma vez que a gente não fez a vigilância ativa dessas pessoas em situação de gestação e pós-parto”, completa. 

Goés também cita como Política Nacional de Saúde Integral da População Negra seria importante nesse sentido: “Na política, a gente tem como objetivo principal enfrentar o racismo de forma estrutural. Tendo a política implementada ao nível municipal, que é onde a vida acontece, a gente poderia ter superado algumas coisas, como melhoria da informação sobre raça/cor. A política poderia nos ajudar a ter um cenário mais bem estruturado, bem organizado, para pensar ações e políticas para reverter esse cenário”. 

No entanto, isso está longe de acontecer. Em reportagem da Gênero e Número, mostramos que apenas 28% dos municípios brasileiros implantaram Política Nacional de Saúde Integral da População Negra uma década após sua criação.

*Vitória Régia da Silva é repórter e Victoria Sacagami é designer da Gênero e Número.

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“O ataque permanente a nós, mulheres negras, é porque é aqui que o racismo se faz todos os dias”, afirma socióloga Vilma Reis

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Referência do pensamento feminista negro brasileiro, ela destaca o papel de mulheres negras na luta contra o racismo e diz que seu protagonismo as tornam o principal alvo da violência contra movimentos sociais

Por Vitória Régia da Silva*

A socióloga Vilma Reis, 52 anos, é uma das mais importantes intelectuais e militantes do pensamento feminista e negro no Brasil de hoje. Nascida em Salvador, é professora e doutoranda em Estudos Étnicos Africanos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Foi ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia por dois mandatos e chegou a ser pré-candidata do PT à Prefeitura de Salvador em 2020.

Em entrevista à Gênero e Número, ela fala sobre as demandas e estratégias das mulheres negras no enfrentamento do machismo e do racismo e de como são elas que estão na linha de frente dessa luta.

“ É nesse confronto cotidiano que os ataques racistas vêm para cima da gente, porque colocamos o nosso black para cima, o turbante, a conta de orixá no pescoço e vamos para a universidade. Eles tentam nos asfixiar o tempo inteiro e, quando não conseguem mais tirar qualquer chance de nos impedir e boicotar no mundo do trabalho, na ida ao shopping, nós criamos nossos próprios espaços”, destaca.

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Confira a entrevista a seguir:

1- As mulheres negras estão na linha de frente do combate ao machismo e ao racismo. O que é e quais os impactos do que você chama de “racismo à brasileira” nessa luta ?

Nós vivemos no Brasil uma organização do enfrentamento a esse racismo, que é o racismo de marca, não um racismo de origem. Portanto, se joga muito a situação das pessoas. A primeira coisa é que nós estamos no enfrentamento do racismo e na sustentação de nossas comunidades. E muitas vezes estamos sozinhas nessa luta. O principal ponto sobre o racismo à brasileira é que não tem outros grupos efetivamente se importando com o racismo. E nós precisamos que as pessoas brancas, que se anunciam como antirracistas, se envolvam na luta. Nos levantamos por cada mulher e cada menina, por cada senhora idosa, rezadeira e parteira, por cada mulher que toma conta do mercado e que garante a nossa sobrevivência e que garantiu nossa chegada com dignidade até 2022. 

2- E as mulheres negras sempre estiveram ali, Vilma?

Com 15 anos de idade entrei no movimento em defesa da escola pública, na minha escola, e acompanhei a luta de todas as minhas companheiras aqui na Bahia e no Brasil. Podemos olhar o exemplo de organizações como o Coletivo Nzinga desde 1982, com Lélia Gonzalez no Rio de Janeiro, com Beth Viana e com todas aquelas mulheres que colaram mesmo na luta.  Quando a gente olha outras experiências da ONG Criola, do Maria Mulher, no Rio Grande do Sul, do Observatório e de todas as lutas organizadas por todas outras companheiras no Recife, em Pernambuco. 

Todas essas lutas são lideradas e trazidas até este ano de 2022 por mulheres negras. O que tem de mais contundente no enfrentamento ao racismo nesse país, mesmo quando você olha para a história dos blocos afros e às vezes não enxerga imediatamente as mulheres? As mulheres estão ali construindo enfrentamento. A gente pode voltar a Palmares; onde a gente for são as mulheres negras no enfrentamento. Eu falo da experiência do candomblé e das irmandade porque imagine o que é em plena escravização e brutalidade colonial, mulheres se juntarem nesse país inteiro para fazer irmandade para comprar a liberdade de outras pessoas, mulheres e homens. A gente ainda precisa colocar essa história em tela. É preciso contar sobre nossa subjetividade e formas altamente sofisticadas que nós erguemos por liberdade. 

3- Em um ano eleitoral, você vê o combate ao machismo e ao racismo no centro das discussões e nos programas de governo dos candidatos?

Eu me junto a Sueli Carneiro e Grada Kilomba ao dizer “É nós, por nós” e  nós precisamos ser prioridade na agenda política do país e nos colocarmos como prioridade. Para os partidos políticos, seja esquerda ou direita, será impossível não tratar da agenda racial e de gênero no país. E não tratar dessa agenda é estar de mãos dadas com o facismo. Para a gente não tem recuo, só se for para impulsionar o caminho da luta. Não é possível depois de tudo o que passamos não se posicionar nessas eleições. As eleições de 2022 são decisivas para o país enquanto projeto de nação.  Não é possível fazer política sem as mulheres negras e indígenas, o que tentarem fazer sem nós, é atraso e colonização atualizada.

4- No Brasil, as mulheres negras são as maiores vítimas de injúria racial segundo dados das secretarias de segurança pública. Por que avalia que as ofensas racistas são destinadas mais a elas?

As questões levantadas tanto por Lélia Gonzalez quanto por Luiza Bairros, sendo que Luiza fez o texto “Nossos Feminismos Revisitados”, de 1995, e mais recentemente, quase 30 anos depois, com a vinda de Ângela Davis ao Brasil, que disse que “Quando uma mulher negra se move, toda sociedade se move com ela”, esse ataque permanente a nós mulheres negras é porque é aqui que o racismo se faz e se refaz todos os dias. Somos o grupo que confrontamos com os racistas. Na hora de defender nossos territórios, a vida dos nossos e nossas vidas, não temos vacilo. E a nossa presença cria uma reação secular do estupro colonial ao quarto de empregada. Nós botamos a verdade dos racistas no meio da rua. Por isso, claro que somos o grupo que o racismo quer destruir. É nesse confronto cotidiano que os ataques racistas vêm para cima da gente, porque colocamos o nosso black para cima, o turbante, a conta de orixá no pescoço e vamos para a universidade. Eles tentam nos asfixiar o tempo inteiro e, quando não conseguem mais tirar qualquer chance de nos impedir e boicotar no mundo do trabalho, na ida ao shopping, nós criamos nossos próprios espaços. Nós que pensamos, desafiamos e qualificamos a democracia brasileira e, inclusive, o campo dos direitos humanos.

5- Na sua avaliação, quais são as estratégias para luta política na promoção e garantia dos direitos das mulheres negras?

Tem vários movimentos acontecendo. A primeira coisa é uma luta contundente para parar a matança em nossas comunidades. Entre muitas das lideranças que organizam esse movimento no Brasil inteiro, somos nós as mulheres, dos movimentos “Mães de maio”, “Mães de Manguinho” e  “Mães do Cabula”, entre tantos outros. Enquanto eu era ouvidora geral da Defensoria Pública da Bahia, em 2017, pela primeira vez nós recebemos o Movimento Internacional de mães e familiares vítimas do terror de Estado. E ali eu pude vivenciar uma experiência de ver quando a gente fala que são as mulheres negras que estão à frente da luta, ali é um retrato muito contundente dessa forma de organizar a luta pela nossa sobrevivência e resistência. 

No outro aspecto, ao mesmo tempo, os jovens e as jovens que sobrevivem a essa guerra racial, a essa matança, a luta das mulheres que continuam no trabalho doméstico, que são diaristas… E nos quilombos ou em outras formas de agricultura familiar, a luta que nossas companheiras têm feito para que suas filhas alcancem uma outra vida que elas não tiveram. Principalmente, a conquista de um espaço  no mundo do trabalho e na universidade. Isso me toca profundamente porque a luta da minha geração, que tem 50 anos, é que nossas filhas e sobrinhas não enfrentem o horror do trabalho doméstico sem direitos. 

 Na hora de defender nossos territórios, a vida dos nossos e nossas vidas, não temos vacilo. E a nossa presença cria uma reação secular do estupro colonial ao quarto de empregada. Nós botamos a verdade dos racistas no meio da rua. Por isso, claro que somos o grupo que o racismo quer destruir. É nesse confronto cotidiano que os ataques racistas vêm para cima da gente, porque colocamos o nosso black para cima, o turbante, a conta de orixá no pescoço e vamos para a universidade.

6- Quais os desafios?

Temos uma batalha pela frente, de enfrentar o cinismo das gestões públicas nos municípios e nos governos dos Estados, assim como do Governo Federal. Para garantir o direito ao trabalho dessa nova geração que experimentou a realidade das universidades, mas que para um imenso número de homens e mulheres negros, nunca experimentaram ter qualquer direito no serviço público e adentrar o mercado de trabalho. O serviço público no Brasil ainda é extremamente branco e concentrado na classe média. As mulheres negras tiveram que enfrentar professores e gestores que não queriam cotas raciais, a mídia corporativa e uma verdadeira guerra contra cotas. Precisamos que o sistema público funcione porque nós só temos esse. 

7- Como o antirracismo pode ajudar nesse sentido?

É muito importante que as pessoas se metam no meio dessa guerra racial contra nós. E além disso, tem uma questão objetiva para quem não sabe como se engajar na luta antirracista. No mundo do trabalho, por exemplo, você tem que sentir um  estranhamento se chega em um espaço de poder e não tem nenhuma pessoa negra, especialmente com toda força do protagonismo político das mulheres negras. É preciso estranhar. Eu sou uma mulher negra que todos os dias acessa lugares de poder, não foi um lugar comum ser ouvidora geral da Bahia, estou falando de lugares de poder. Se você vai fazer uma seleção, é preciso se preocupar com o enfrentamento ao racismo e ao patriarcado. Deve ser um compromisso. 

Outro ponto é irmos para o embate público. O que Luiza Trajano fez com o programa de trainee da Magazine Luiza foi mexer com a estrutura racista do mercado de trabalho. Esse é um convite que fazemos às pessoas que querem ter uma postura antirracista. Trajano não imaginava a profundidade da coisa, mas os ataques que sofreu mostraram que precisamos aprofundar nas políticas de ações afirmativas. Não deixar brecha para fraudadores em concursos, que estão roubando de forma criminosa as oportunidades de mulheres negras e homens negros. E ainda precisamos questionar a  estrutura racista. Não é sobre pessoas, mas uma estrutura que é materializada pelo silêncio e covardia de pessoas brancas que não se pronunciam. Esse é um debate intenso sobre o comportamento dos brancos do Brasil. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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“Sou negra e minha mãe branca disse que não existe negro bonito no Brasil”

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Relatos de racismo sofrido por mulheres negras à plataforma “Racismo à Brasileira” destacam o  impacto emocional deste crime na vida delas; 95% não denunciam, e especialistas alertam para a necessidade de trabalhar vivências pessoais como questões sociais e políticas

Por Agnes Sofia Guimarães, Flávia Bozza Martins e Vitória Régia da Silva* 

Relatos de vivências cotidianas como perseguição de seguranças em estabelecimentos comerciais, negação ao acesso a algum serviço ou direito ou constrangimentos relacionados à cor da pele se destacam em “Racismo à Brasileira”, uma iniciativa antirracista lançada pela Gênero e Número em novembro de 2021 e que busca evidenciar não só  crimes de racismo ou injúria racial, mas principalmente violências “invisíveis”, como preterimento amoroso de parceiros por causa da cor e desmerecimento, que afetam, principalmente, a saúde mental das mulheres negras. 

Foram elas o principal grupo a relatar casos de racismo na plataforma. Entre os depoimentos anônimos de mulheres negras, chama a atenção o fato de que 95% dos episódios nunca foram denunciados. Cerca de 62% deles estão relacionados a situações de violência psicológica/moral e, em 55% o impacto emocional é o mais visível. Em cerca de 27% dos casos, a principal sensação provocada pelo racismo é a de não-pertencimento.

Teve um dia em que minha mãe branca disse que não existe negro bonito no Brasil, eu falei pra ela que por ser negra ouvir isso dela era um absurdo. Ela disse que eu não sou negra, sou morena ou mulata e que se todo mundo é descendente de escravizado, por algum parente distante dela já ter sido um, ela também poderia se dizer mulata. Eu insisti dizendo que não se usa morena ou mulata e que eu sou negra portanto. Ela saiu de casa por 3 dias e ficou sem falar comigo porque não aceita que eu seja negra.

As histórias compartilhadas remetem a diversos períodos da vida das mulheres negras, desde a infância, adolescência ou fase adulta:

Eu tinha 8 anos, fui pra escola usando tranças. Estava muito feliz porque, com tranças, o meu cabelo balançava. Mas sofri bullying dos colegas. Eu chorava muito e não queria ir mais pra escola. Era uma escola de classe média de Salvador e eu era a única da sala de cabelo crespo. Durante muitos anos eu senti raiva do meu cabelo e até dos meus pais por isso. Só consegui usar meu cabelo natural aos 35 anos. Sinto por todas as meninas e meninos que sofrem de baixa autoestima em razão das suas características naturais.

A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público do Estado da Bahia, e reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo (Mipad), destaca que no Brasil o chamado “racismo à brasileira” não é um racismo velado porque é possível determinar quais são os lugares onde estão prioritariamente pessoas brancas e quais em que se vê majoritariamente pessoas negras e que existe um distanciamento entra a população negra e o sistema de justiça; . 

“O Direito é um sistema que é apartado da realidade que ele vai mudar,  que desconhece a realidade que ele vai mudar.  E aí a gente acaba produzindo realmente aplicações parciais de justiça, de liberdade, de igualdade”, destaca. “ Eu digo o seguinte: não são as mulheres negras que precisam do sistema de Justiça, porque nós chegamos aqui sem apoio dele. Na verdade, é o contrário, é o sistema de Justiça  que precisa das mulheres negras. O Direito, que deveria ser um mecanismo de emancipação de todas as pessoas, tem servido de instrumento de manutenção do poder”.

Vulnerabilidade e violência

Ativista, educadora popular em saúde, coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra (Nesp/Ceam-UnB) e professora na Plataforma Feminismos Plurais, Marjorie Chaves destaca que os relatos não podem ser lidos apenas como traumas individuais, mas como violências que refletem uma posição mais ampla do racismo na sociedade brasileira: aquela associada a falta de acesso a diversos direitos, enfrentada por boa parte da população negra e definida como racismo estrutural: 

“É preciso considerar que o fato de serem mulheres negras as coloca no lugar de vulnerabilidade em relação à violência contra as mulheres, em desvantagem no acesso à justiça reprodutiva e na pouca participação na representação política. Embora sejam situações que evidenciam o racismo estrutural como definidor de lugares e destinos, elas são resultado do racismo cotidiano experimentado nas relações sociais, por isso, não podem ser pensadas de forma separada”, explica.

Marjorie destaca que a solidão vivida por elas também se acentua à medida que buscam desafiar papéis historicamente impostos e passam, por exemplo, por processos de ascensão social:

O racismo na vida da mulher negra

95%

das mulheres

não denunciaram

o episódio

de racismo

5%

fizeram denúncia

locais

das agressões

27%

relataram que

a violência

ocorreu em um

estabelecimento

comercial

15%

instituição

de ensino

11%

local

público

em casa

local de trabalho

outros

casa do(a)

agressor(a)

transporte

escola

rua

principais tipos

de agressões

85%

sofreram

constrangimento

62%

violência

psicológica/

moral

fonte racismo à brasileira/ gênero e número

O racismo na vida da mulher negra

95%

das mulheres

não denunciaram

o episódio

de racismo

5%

fizeram denúncia

locais

das agressões

27%

relataram que

a violência

ocorreu em um

estabelecimento

comercial

15%

instituição

de ensino

11%

local

público

em casa

local de trabalho

outros

casa do(a)

agressor(a)

transporte

escola

rua

principais tipos

de agressões

85%

sofreram

constrangimento

62%

violência

psicológica

/moral

fonte racismo à

brasileira/

gênero e número

“Mulheres negras não são vistas como produtoras de conhecimento, o que faz com que sejam associadas a ocupações essenciais, porém, de menor prestígio social, como o trabalho doméstico e os serviços de limpeza. Essa relação faz com que não sejamos vistas como cientistas, advogadas, historiadoras, arquitetas competentes, o que confere um lugar de não-pertencimento. Estamos falando de uma sensação com resultados materiais na vida das mulheres negras e que atinge tanto suas relações sociais e afetivas quanto seu lugar na estrutura da sociedade”.

Quando tinha uns 13 anos, estava conversando com meus amigos e do nada um amigo meu disse que Deus tinha me amaldiçoado porque me fez negra e mulher.

– Relato anônimo de uma mulher negra à plataforma “Racismo à Brasileira”

No Rio de Janeiro, as mulheres negras são as maiores vítimas de injúria racial segundo o “Dossiê Crimes Raciais”, lançado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ) em novembro de 2020. De acordo com o estudo, mais da metade das vítimas de racismo em 2019 foram mulheres (58,2%). 

Psicóloga especializada em “psicologia preta”, Celia Chagas também observa, a partir do convívio com pacientes, uma relação direta entre o não-pertencimento e a quebra de expectativas sociais. Se homens e mulheres negras sempre estão sujeitos a se sentirem sozinhos nos novos espaços que circulam, há um peso maior quando há recorte de gênero – já que, em muitos casos, as mulheres relatam situações de preterimento por homens que acabam preferindo se relacionar com mulheres brancas.

“O homem é sempre bem visto quando ascende socialmente, mas a mulher negra não. Ela sempre tem que buscar alternativas ao que vai encontrar naquela situação em que está, e que pode incluir relações com homens em posição social inferior, por exemplo. Isso pode  acarretar situações de inveja, rancor, e acaba não resolvendo essa solidão que ela já vivia”, afirma a psicóloga.

Na infância, na rua, na escola...

O racismo "silencioso" contra mulheres negras

27%

dos relatos traziam sensações de não pertencimento em espaços públicos

Em uma loja de shopping, a vendedora, que atendia uma mulher branca que entrou na loja depois, só se aproximou de mim para dizer que liquidação era no subsolo.

16%

falavam sobre traumas de infância ou adolescência

Quando eu tinha 8 anos, fazendo compra com minha mãe, corri para pegar uma promoção relâmpago. Ao me aproximar correndo, uma mulher branca agarrou a filha, protegendo ela de mim. E só largou quando minha mãe, branca, chegou, me abraçou e disse que eu era filha dela”

12%

relatam dificuldades

na presença

acadêmica

Após passar no mestrado em primeiro lugar, portanto com direito a bolsa, a coordenação da instituição decidiu mudar as regras de classificação para o próximo ano, alegando que naquele ano (o que passei) a avaliação tinha contribuído para que pessoas que não tinham o perfil de pesquisa conseguissem a bolsa.”

12%

contam sobre dificuldades no mundo

do trabalho

Trabalhei por 16 anos em local que era parado todos os dias e pedia meu crachá, enquanto as pessoas brancas não recebiam o mesmo tratamento”

fonte racismo à brasileira/ gênero e número

Na infância, na rua, na escola...

O racismo "silencioso" contra mulheres negras

27%

dos relatos traziam sensações de não pertencimento em espaços públicos

Em uma loja de shopping, a vendedora, que atendia uma mulher branca que entrou na loja depois, só se aproximou de mim para dizer que liquidação era no subsolo.

16%

falavam sobre traumas de infância ou adolescência

Quando eu tinha 8 anos, fazendo compra com minha mãe, corri para pegar uma promoção relâmpago. Ao me aproximar correndo, uma mulher branca agarrou a filha, protegendo ela de mim. E só largou quando minha mãe, branca, chegou, me abraçou e disse que eu era filha dela”

12%

relatam dificuldades

na presença

acadêmica

Após passar no mestrado em primeiro lugar, portanto com direito a bolsa, a coordenação da instituição decidiu mudar as regras de classificação para o próximo ano, alegando que naquele ano (o que passei) a avaliação tinha contribuído para que pessoas que não tinham o perfil de pesquisa conseguissem a bolsa.”

12%

contam sobre dificuldades no mundo

do trabalho

Trabalhei por 16 anos em local que era parado todos os dias e pedia meu crachá, enquanto as pessoas brancas não recebiam o mesmo tratamento”

fonte racismo à

brasileira/

gênero e número

Solidão que, para Marjorie, também encontra respostas estruturais quando as vítimas são mulheres negras em contextos de vulnerabilidade social – o que para a pesquisadora reforça a necessidade de um olhar mais entrecruzado entre saúde mental e racismo estrutural:

“Em uma sociedade patriarcal, homens negros são maioria atingida por homicídios e pelo encarceramento, enquanto mulheres negras são as maiores vítimas de violência de gênero e da pobreza. O lugar de não-pertencimento atinge toda a população negra, mas afeta de forma específica as mulheres negras porque elas também são atingidas pela violência vivenciada pelos seus filhos, pais ou companheiros”, ressalta a ativista e professora.

Muito além de uma mera impressão

Outro fator que se destaca nas experiências das mulheres, segundo a psicóloga, está no processo de reconhecimento do problema já que, muitas vezes, as agressões não são diretamente associadas a ofensas, xingamentos ou a questões de cor. Apesar de sentirem que estão enfrentando uma situação racista, a dificuldade para aceitar está muito associada ao mito da “democracia racial” – conceito histórico que, por muitas décadas, dominou estudos das Ciências Sociais que negavam o racismo no Brasil. 

“A gente escuta desde a infância e a adolescência que todo mundo é igual, e acaba crescendo achando que todo mundo vai ser lido como bonito, que não vamos ter problemas para arranjar um emprego ou casar, mas aí quando chega o momento de enfrentar o mercado de trabalho, de perceber que os padrões de beleza para uma marca não somos nós, começa a sentir qual é o problema. E é nessas situações que há sempre quem diga que isso é um complexo, ‘deixa disso, só basta se esforçar’, mas sabemos que não é bem assim”, afirma.

Efeitos do racismo contra a mulher negra

55%

dos relatos tiveram como resultado impactos emocionais

20%

provocaram

mudança de comportamento

13%

levaram à

conscientização

racial

11%

causaram

abandono/ distanciamento

de ambientes

fonte racismo à brasileira/ gênero e número

Efeitos do racismo contra a mulher negra

55%

dos relatos tiveram como resultado impactos emocionais

20%

provocaram

mudança de comportamento

13%

levaram à

conscientização

racial

11%

causaram

abandono/ distanciamento

de ambientes

fonte racismo à

brasileira/

gênero e número

Para a psicóloga, o contexto contribui para que, durante boa parte dos processos terapêuticos vivenciados por mulheres negras, o primeiro passo de acolhimento delas é aceitar que foram vítimas do racismo e que não estão apenas diante de uma intuição equivocada:

“É o momento importante em que esse sentimento é legitimado. E qual é a nossa busca dentro da psicologia? Tratamos do autoconhecimento e confirmamos que não é uma impressão, mas uma questão social que de fato nos coloca em ambientes diferentes da nossa cor e que isso nos constrange”, esclarece.

Acesse a base de dados da reportagem aqui

*Agnes Sofia Guimarães e Vitória Régia da Silva são repórteres, e Flávia Bozza Martins é analista de dados da Gênero e Número

leia

Pesquisa revela jovens pessimistas e desconfiados da polícia no Brasil

capa_oswaldo-corneti—fotos-publicas

Estudo do Unicef apresenta anseios e perspectivas de jovens brasileiros que, segundo especialistas, escancaram desafios como violência institucional e desvalorização de crianças na política;  entre 21 países, Brasil só é mais otimista em relação a um mundo melhor do que Mali, na África 

Por Agnes Sofia Guimarães*

Como os jovens percebem os direitos humanos no dia a dia? Para eles, o acesso aos direitos aumentou ou diminuiu? Estas foram algumas das questões que o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Instituto Gallup, buscou responder no relatório The Changing Childhood Project, divulgado no último mês de novembro. 

A pesquisa foi realizada em 21 países entre jovens de 15 a 24 anos e adultos com mais de 40 anos. Todos foram submetidos a 84 perguntas sobre política, meio ambiente e questões de gênero, entre outros temas que poderiam indicar uma maior aproximação a uma das cartas mais importantes da História – publicada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos buscou estabelecer, em um mundo pós 2ª Guerra Mundial, um entendimento sobre a dignidade humana que ultrapassasse fronteiras geográficas, ao mesmo tempo em que situou a importância do Estado para a preservação dos direitos individuais.

Segundo a pesquisa, percebe-se uma sensação de otimismo entre os jovens: 57% afirmam que o mundo está se tornando um lugar melhor, enquanto apenas 39% dos adultos afirmaram o mesmo. No Brasil, no entanto, a sensação de otimismo só é maior do que em Mali, na África Ocidental. Por aqui, apenas 31% dos adolescentes e jovens, e 19% dos adultos, acreditam que o mundo está melhorando.

Os 500 jovens brasileiros, de 15 a 24 anos, que responderam às perguntas demonstraram uma maior conscientização sobre a importância do tratamento igualitário às minorias. Enquanto foi quase um consenso de que é importante que mulheres recebam tratamento igualitário no acesso a direitos (98%), 89% dos jovens também reconheceram ser de extrema importância o tratamento igualitário à população LGBT+, enquanto 94,4% afirmaram o mesmo em relação a minorias étnicas, e 83,3% declararam que é muito importante a equidade para minorias religiosas. 

Algumas questões respondidas pelos brasileiros também ilustram desafios enfrentados pela geração no país. Um exemplo é a violência do Estado contra os jovens, e como ela foi traduzida como insegurança pela pesquisa. Em relação ao grau de confiança na polícia, 62,6%, entre homens e mulheres de 15 a 24 anos afirmaram se sentir apenas “pouco seguros” com a instituição.

Dos 500 entrevistados, 18% não confiam “nem um pouco” na polícia, enquanto a mesma porcentagem também é encontrada entre aqueles que estão na dimensão oposta: os que confiam totalmente.

Você confia muito, pouco

ou não confia na polícia?

Segundo pesquisa do Unicef, menos de 20% das jovens brasileiras têm total confiança nas autoridades policiais

muito

Pouco

nem um pouco

20 - 24 anos

15%

67%

18%

mulheres

60%

20%

20%

homens

15 - 19 anos

13%

67%

19%

mulheres

28%

16%

55%

homens

fonte Unicef

Você confia muito, pouco ou não confia

na polícia?

Segundo pesquisa do Unicef, menos de 20% das jovens brasileiras têm total confiança nas autoridades policiais

muito

Pouco

nem um pouco

20 - 24 anos

mulheres

15%

67%

18%

homens

60%

20%

20%

15 - 19 anos

mulheres

13%

67%

19%

homens

28%

16%

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fonte Unicef

Entre os adolescentes, a insegurança foi maior: apenas 9% de jovens entre 15 e 19 anos declararam “confiar muito” na polícia. Dados do Anuário da Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que, em 2020, 6.416 pessoas foram vítimas fatais de intervenções de policiais civis e militares da ativa, média de 17,6 mortes por dia. Se a maioria das vítimas é composta por homens, o percentual de vítimas mulheres aumentou em um ano, de 0,8% para 1,6% dos casos, sendo 76% jovens de até 29 anos. 

Hoje observamos novas políticas criadas pelos jovens, que estão entrando em um conflito cada vez maior com a velha política. É ela que acaba sustentando uma negação de direitos humanos a partir da tentativa de podar essa juventude

Nathália da Silva, ativista e assessora política

Coordenadora do Programa de Direito à Vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas, Thais Gomes diz que os dados da pesquisa do Unicef mostram como jovens periféricos estão, cada vez mais cedo, sendo obrigados a se lerem como alvo da violência do Estado.

“Essa insegurança só mostra que a juventude sabe que é o principal alvo da letalidade policial, os jovens crescem sabendo disso. As estatísticas já mostram que o corpo que está sendo abatido pelo Estado é jovem, negro e periférico, e isso só diminui a sensação de segurança, mas também mostra o despertar que jovens começam a ter quando passam a cobrar isso do Estado e apontar as questões de gênero e raciais envolvidas”, destaca. Para ela, mais do que a falta de segurança, os dados do Unicef mostram um engajamento maior para a leitura de problemas que afetam o acesso aos direitos humanos para todos.

Quão importante é as crianças serem ouvidas pelos líderes políticos?

Maioria dos jovens acredita que as crianças devem participar da vida política do país

muito

Pouco

nem um pouco

20 - 24 anos

69%

26%

4%

mulheres

55%

40%

4%

homens

15 - 19 anos

64%

29%

6%

mulheres

51%

43%

6%

homens

fonte Unicef

Quão importante é as crianças serem ouvidas pelos líderes políticos?

Maioria dos jovens acredita que as crianças devem participar da vida política do país

muito

Pouco

nem um pouco

20 - 24 anos

mulheres

69%

26%

4%

homens

55%

40%

4%

15 - 19 anos

mulheres

64%

29%

6%

homens

51%

43%

6%

fonte Unicef

Sociedade “adultocentrada”

Os jovens brasileiros entrevistados pela pesquisa destacam ainda que, para eles, acesso aos direitos humanos também inclui participação política: diante da pergunta “O quanto é importante que crianças sejam ouvidas por lideranças políticas?”, 61% afirmaram ser muito importante. 

Mas, quando se trata de voto, os números estão na contramão dos anseios apresentados pelos jovens na pesquisa: segundo o Tribunal Superior Eleitoral, eleitores jovens, de 16 a 24 anos, ainda compõem apenas 13,28% do eleitorado brasileiro. Menos de 2% dos eleitores jovens até 24 anos têm interesse em  se filiar a um partido.

A contradição pode ser explicada por um desencorajamento a olhar a juventude como um segmento político da sociedade. Jornalista, ativista e assessora política, Nathália da Silva destaca o crescimento de iniciativas orgânicas de política entre a juventude e sua aproximação com os espaços institucionais de poder, mas aponta um conflito permanente que, para ela, além de geracional, também tem fortes nuances de raça e classe.

“Se formos olhar para a juventude periférica e negra do Brasil, podemos destacar, desde sempre, um distanciamento da ideia de que corpos negros podem ser inteligentes e fazer política. Boçal, por exemplo, é uma palavra que surgiu no contexto da escravidão e foi associada ao corpo negro, jovem, que não pensa. Hoje observamos novas políticas criadas pelos jovens, que estão entrando em um conflito cada vez maior com a velha política. É ela que acaba sustentando uma negação de direitos humanos a partir da tentativa de podar essa juventude”, analisa. 

Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Verônica Belfi Roncetti Paulino destaca que a participação política da juventude ainda está longe de ser uma realidade no cotidiano escolar – o que pode ajudar que jovens não se vejam como cidadãos políticos. Ela cita como exemplo a dificuldade, no dia a dia, para a participação de crianças no desenvolvimento dos projetos pedagógicos da escola – seu objeto de estudo. 

“Vivemos em uma sociedade que ainda é ‘adultocentrada’, na qual os direitos das crianças são percebidos a partir do que os adultos querem determinar a elas e, com isso, observamos que ainda há uma grande dificuldade de enxergá-las como sujeitos políticos. Na Educação, a participação política das crianças deveria ter mais espaço, inclusive para a discussão do que deve ser importante para elas durante o seu próprio percurso escolar”, afirma.

A antropóloga Claudia Puentes, no entanto, é mais otimista sobre o futuro. Apesar de reconhecer as dificuldades do presente, a pesquisadora se ampara nas experiências pessoais em terreiros e em quilombos para encontrar uma relação intergeracional mais dinâmica, que implica em uma participação política jovem que abre caminho para pensar em mais direitos para todos:

“Nunca são relacionamentos fáceis, mas eles existem. Podemos até dizer que, num contexto em que os direitos humanos ainda encontram muitas dificuldades de serem inseridos nas escolas e no cotidiano da escolar formal, o que atrapalha na formação política dos jovens, vivemos em uma sociedade com espaços em que esse aprendizado existe. Isso leva os jovens a se enxergarem políticos diante dos mais velhos, o que acaba levando a transformações inesperadas”.

Acesse a base da reportagem aqui.

*Agnes Sofia Guimarães é repórter da Gênero e Número

leia

Má execução do orçamento ameaça políticas de enfrentamento à violência contra mulheres para 2022

foto violência contra mulher orçamento

De acordo com levantamento da Gênero e Número, apenas 56,6% dos recursos disponíveis para as mulheres foram efetivamente gastos até novembro de 2021; estudo em parceria com a ActionAid revela como a pandemia de coronavírus escancarou a gestão ineficiente dos recursos públicos no Brasil, em especial para mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTs, quilombolas, crianças e adolescentes**

Por Vitória Régia da Silva*

Embora o Congresso ainda discuta a PEC dos Precatórios e o orçamento do ano que vem, já há recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para áreas sensíveis, entre elas, política para mulheres. Criticado por não ter usado toda a verba disponível para o enfrentamento à covid-19 e seus desdobramentos entre mulheres e populações mais vulneráveis, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDMFDH) deve receber em 2022 pelo menos R$ 39,6 milhões –  valor 56,8% maior do que constava no projeto de lei enviado para 2021 – para aplicar em políticas voltadas às mulheres. 

Apesar do aumento, esse valor é 33,3% menor do que o autorizado até setembro de 2021 (por meio de emendas parlamentares, a verba aumentou durante o ano), segundo Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que mostra como o governo diminui o aporte de recursos e ainda não executa o que tem disponível.

“O impacto disso para 2022 pode ser a redução do recurso: em tempos de escassez, a lógica dos planejadores do orçamento seria alocar em áreas com gestão mais efetiva”, explica Carmela Zigoni, assessora política do Inesc. Ela ainda afirma que o que pode justificar essa redução é a ineficiência na gestão, ou seja, o Ministério não elabora os editais para descentralizar o recurso por meio de convênios (com prefeituras, estados ou organizações da sociedade civil), não realiza planejamento, licitações, etc. 

Entre as organizações que monitoram o orçamento público, o Inesc se destaca pelo acompanhamento sistemático das contas públicas porque desenvolve não só estudos próprios com várias temáticas como realiza parcerias com outras organizações e órgãos da mídia, segundo o “Mapeamento de boas práticas de monitoramento do orçamento público com foco em gênero, raça e etnia, e juventude”, que analisa as organizações que acompanharam o orçamento público a partir destes três eixos durante os primeiros 18 meses da pandemia de covid-19. Este levantamento foi realizado pela ActionAid em parceria com a Gênero e Número.

O estudo fornece uma visão geral do que tem sido feito em termos de acompanhamento e monitoramento do orçamento público no Brasil, sistematizando os principais achados recentes relativos a gênero, raça e etnia e juventude. A pandemia de coronavírus escancarou a má gestão dos recursos públicos no Brasil, que se reflete de forma ainda mais categórica nos grupos mais vulneráveis da população, como mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTs, quilombolas, crianças e adolescentes. Entre 2016 e 2019, por exemplo, o orçamento de promoção da igualdade racial caiu 71%. Pessoas negras e quilombolas foram excluídas do Plano Plurianual (PPA) de 2020-2023, que estabelece diretrizes orçamentárias; estes grupos e a palavra racismo sequer são mencionados no plano. O relatório mostra ainda que, apesar da importância do trabalho realizado pelas organizações que acompanharam o orçamento público, elas enfrentam grandes desafios no acesso aos dados, que muitas vezes são indisponíveis, falhos e não padronizados.

“Diante da forma como os recursos vêm sendo previstos e aplicados, faz-se ainda mais necessário e urgente esse papel da sociedade civil de monitorar e cobrar dos órgãos públicos medidas realmente eficazes e não somente paliativas. É importante que essas análises e monitoramento que os atores citados no estudo fazem cheguem cada vez mais a diversos públicos para que todas e todos possam cobrar políticas que realmente melhorem a vida em sociedade”, diz Renata Saavedra, especialista em Direitos das Mulheres na ActionAid.

Violência contra a mulher

A maior parte do orçamento para políticas voltadas às mulheres em 2022 está relacionada à violência de gênero. Do total, R$ 29,4 milhões (74%) serão alocados para pagamento do Disque 100 e do Ligue 180, serviços de atendimento a mulheres em situação de violência, e cerca de R$ 10 milhões serão para os demais programas de atendimento à mulher e apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. 

Para Priscilla Brito, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o alto investimento do Ministério no Ligue 180 reflete uma visão simplificada da política de enfrentamento à violência contra as mulheres ao achar que só se resolve através de ações na área de segurança pública ou justiça. “O enfrentamento à violência contra as mulheres é um tema complexo e precisa, como a próprio Lei Maria da Penha prevê, de um conjunto de ações articuladas para que funcione, inclusive garantindo que a mulher rompa com o cliclo de violência através de políticas de trabalho e acolhimento, apoio psicológico e toda uma rede de serviços que precisa existir”.

Segundo Brito, análises do Cfemea mostram que o foco no enfrentamento à violência contra a mulher não só está presente no Ministério, mas no próprio parlamento. De acordo com o relatório “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional”, a violência contra a mulher foi o tema com maior número de projetos de lei apresentados no 1º semestre de 2021. Foram 45 novos (30 na Câmara e 15 no Senado), sendo que a maioria trata da violência doméstica e familiar, objeto da Lei Maria da Penha, que completou 15 anos em agosto deste ano. 

“Deputadas e senadoras apresentam a maior parte dos projetos de lei com esse foco, tentando garantir recursos na segurança pública, alterações nos mecanismos de punição e  apoio ao judiciário, esquecendo que existe toda uma rede de assistência que precisa ser acionada e que também precisa estar fortalecida para garantir que as mulheres tenham condições melhores”, diz a assessora técnica do Cfemea.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos prioriza recursos para o Ligue 180/100 em 2022

Em 2021, o governo pagou 56,6% dos recursos disponíveis de janeiro até 15 de novembro

2021

2022

dotação atual

projeto de lei

pago

projeto de lei

valor inicial acrescido

ou reduzido

estimativa do valor da receita

e despesa

pagamento

das despesas

Ligue 180/100

12.75m

24.73m

17.45m

29.5m

Apoio à implementação

da Casa da Mulher

Brasileira e de Centros

de Atendimento

às Mulheres

nenhum valor foi

destinado ou pago em 2021

6m

6m

Atendimento às mulheres

em situação de violência

2.56m

5.12m

200mil

1.5m

Promoção de políticas

de igualdade e de direitos

das mulheres

484mil

977mil

140mil

1.5m

Incentivo a políticas

de autonomia das mulheres

nenhum valor

foi pago em 2021

1.1m

314mil

587mil

fonte SIOP (Extração dos dados em 15 de novembro de 2021)

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos prioriza recursos para o Ligue 180/100 em 2022

Em 2021, o governo pagou 56,6% dos recursos disponíveis de janeiro até 15 de novembro

2022

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atual

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valor inicial acrescido ou reduzido

estimativa do valor da receita

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Ligue 180/100

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24.73m

17.45m

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Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres

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Atendimento às mulheres em situação de violência

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Promoção de políticas de igualdade e de direitos

das mulheres

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Incentivo a políticas de autonomia das mulheres

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valor foi pago

em 2021

314mil

587mil

1.1m

fonte SIOP (Extração dos dados em 15 de novembro de 2021)

Carmela Zigoni lembra ainda que o Ligue 180 é feito por meio de uma empresa de call center privada, que presta serviços ao governo. “Não saberia dizer se é um montante suficiente ou insuficiente. O problema é que este é um serviço ‘porta de entrada’ da política pública, ou seja, as mulheres recorrem ao disque e precisam ser encaminhadas para outros serviços da rede de enfrentamento à violência, como assistência social, jurídica, saúde, proteção, empregabilidade, que estão cada vez mais sem recursos”, afirma a assessora política do Inesc.

Exemplos desses outros serviços a que Zigoni se refere são a Casa da Mulher Brasileira e os  Centros de Atendimento às Mulheres. Apesar de o MDMFDH ter alocado R$ 6,04 milhões para apoio a sua implantação, não foi empenhado e nem gasto nenhum real nestes espaços até 15 de novembro, segundo levantamento da Gênero e Número a partir de dados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Em 2020, o ministério gastou somente R$ 66 mil, sendo que foram empenhados cerca de R$ 61 milhões.

O texto da PEC 23/2021, também conhecida como PEC dos Precatórios, que ainda vai ser votado no Senado, abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022, mas ainda não se sabe para onde vão os recursos liberados caso a proposta seja aprovada. “É um cheque em branco para o governo Bolsonaro. Até agora, a expectativa é que seja utilizado para o Auxílio Brasil e emendas de relator e para ajudar no reajuste do salário mínimo, mas ainda não sabemos de fato o que será feito. Pode haver espaço de manobra para brigarmos por estes recursos”, pontua Zigoni.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher  (CMulher) aprovou, na última semana, 15 sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual – LOA 2022, sendo que 8 são relacionadas à violência contra a mulher. Recursos de R$ 700 milhões de reais seriam destinados para “Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” (SOR 1/2021, SOR 6/2021 e SOR 7/2021); já R$ 673 milhões iriam para “Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres” (SOR 2/2021, SOR 5/2021, SOR 10/2021, SOR 16/2021 e SOR 14/2021), de acordo com mapeamento do Cfemea. 

Pandemia e baixa execução do orçamento

Apesar de as mulheres estarem mais vulneráveis, sofrendo com altos índices de violência, o MMFDH executou em 2021 apenas 56,6% dos recursos disponíveis de janeiro até 15 de novembro, faltando pouco mais de um mês para o fim do ano. Dos R$ 31,4 milhões disponíveis, foram empenhados R$ 21,4 milhões e efetivamente pagos R$ 17,7 milhões, segundo levantamento da Gênero e Número.

Os registros de violência contra mulheres e os casos de violência de gênero aumentaram no último ano. Com a pandemia, esse tipo de violência, que já é subnotificado em situações de normalidade, tornou-se ainda mais presente e invisível, como já mostramos em reportagem.  Em 2020, 1 em cada 4 mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos afirmaram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão durante a pandemia de covid-19, segundo a  terceira edição da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Além disso, a cada minuto, 8 mulheres foram agredidas fisicamente com tapas, socos ou chutes no Brasil. Ainda de acordo com a pesquisa, as mulheres negras são as mais vulneráveis, principalmente ao assédio sexual e à violência sexual; a incidência desses casos foi maior entre as mulheres pretas (52,2%), seguidas pelas pardas (40,6%) e brancas (30%). 

A baixa execução de políticas voltadas para as mulheres do Ministério não é de agora. Em 2020, o MMFDH deixou de executar 70% do recurso autorizado para a realização de políticas para as mulheres no ano. Dos R$ 120,4 milhões disponíveis, foram efetivamente pagos R$ 35,4 milhões, embora tenham sido empenhados R$ 117,4 milhões, recursos que seriam de fato pagos somente durante 2021, de acordo com o relatório do Inesc. 

Houve também uma queda brusca da execução financeira nos últimos cinco anos do Programa 2016 – Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência. Em 2014, a execução financeira foi da ordem de R$ 185 milhões, e em 2019, esse valor caiu para apenas R$ 46 milhões, uma redução de 75% em termos reais, segundo o documento “Os efeitos da EC 95 nos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais e a pandemia de covid-19”, da Coalizão Direitos Valem Mais.

Para Priscilla Brito, essa redução reflete a forma com que o Ministério da Mulher, da  Família e dos Direitos Humanos lida com os recursos de políticas voltadas para mulheres, sem muita transparência e com uma redução significativa no número de ações orçamentárias, principalmente na área de enfrentamento à violência contra as mulheres, e com um esforço bem menor do que em outros anos (e em outros governos) para firmar parcerias com estados e municípios e garantir a execução da política na ponta: 

“Há alguns anos políticas para as mulheres se tornaram importantes na gestão do governo federal, mas o fato de não serem ainda bem desenvolvidas faz com que haja um desafio grande de estruturá-las pensando em mais equidade entre os estados, para garantir uma uniformidade na prestação de serviços. E essa não parece ter sido a prioridade do governo este ano, então temos uma execução ruim no geral, mesmo com o aumento dos recursos”, destaca Brito, lembrando que parte desse aumento é justificado pelo trabalho de deputadas e senadoras para garantir emendas orçamentárias nessa área.

Outras prioridades

Enquanto o enfrentamento à violência contra a mulher é carro-chefe das políticas voltadas à mulher do ministério, outras demandas ficam escanteadas. Em 2021, dos R$ 587 mil disponíveis para incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres, nada foi empenhado ou gasto até 15 de novembro. 

“É uma redução da política nacional para as mulheres considerar como única prioridade a violência. Essa é uma crítica que as organizações de mulheres fazem há muitos anos ao governo federal, porque apesar do tema da violência contra a mulher ser um tema fundamental e importante, outros temas também exigem prioridade, investimento e pacto nacional”, pontua Brito. 

O Ministério, lembra Carmela Zigoni, trabalha com muitos públicos, todos igualmente importantes: idosos, pessoas com deficiência, quilombolas, indígenas, crianças e adolescentes. Falta, ela diz, também um olhar que conecte todos estes grupos: “Em todos eles há mulheres. Então, o fundamental é olhar com interseccionalidade para dar conta das vulnerabilidades. O recurso para mulheres não é o maior do ministério, e sim o para idosos”, finaliza. 

Em 2020, a proteção a idosos foi a área que mais recebeu dinheiro do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 160 milhões. De acordo com o site da pasta, o investimento em políticas para mulheres foi de R$ 106 milhões. No entanto, o dinheiro efetivamente gasto foi muito menor: R$ 2 milhões, como mostram os dados do  Portal da Transparência do Governo Federal revelados na reportagem

Acesse a base de dados da reportagem aqui

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

**Este conteúdo foi produzido com o apoio da ActionAid

leia

“Olhar para a falta de acesso a direitos é olhar para a história das famílias e das mulheres negras no Brasil”, afirma pesquisadora

lia 2

Dossiê da Criola reúne estatísticas que apontam as múltiplas situações de risco em que se encontram mulheres negras cis e trans, seus impactos para a saúde e a necessidade de pensar em justiça reprodutiva. Segundo Lia Manso, coordenadora da pesquisa, a pandemia foi utilizada como pretexto para a redução de acesso à assistência social e a assistência à saúde

Por Agnes Sofia Guimarães*

Entidade civil dedicada à defesa e à promoção de direitos das mulheres negras, a Criola lançou, em outubro, o dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva (2020-2021), dedicado a abordar a perda de direitos que afetam, em especial, mulheres negras e periféricas de todo o Brasil.

A publicação tem como ponto de partida a justiça reprodutiva, um conceito desenvolvido por mulheres negras, ativistas, pesquisadoras e protagonistas da própria realidade cujo objetivo é apontar desafios enfrentados para a garantia de acesso a direitos que, muitas vezes, estão previstos na Constituição, mas não chegam às famílias brasileiras.

Nascido a partir das articulações com a área da saúde, a justiça reprodutiva busca demonstrar como outras dimensões da vida das mulheres afetam a garantia a uma saúde reprodutiva plena, como o acesso a direitos (econômicos, sociais, culturais e ambientais), acesso a assistência à saúde e a direitos sexuais e reprodutivos e, por fim, situações de violências operadas pelo Estado.

A pandemia é apresentada como o momento crítico de desamparo às mulheres negras brasileiras. Boa parte dos dados se referem ao período entre 2020 e 2021, com o uso de índices de 2019 para temas que ainda não tinham números mais recentes à época da pesquisa – dificuldade que as pesquisadoras identificam como uma estratégia do Estado.

“Vivemos um momento em que temos diversos centros de pesquisa de grupos especializados em trabalho com os dados, mas quando estamos diante da necessidade de entender a vida de mulheres negras, encontramos estatísticas nebulosas e controversas, que só nos excluem do debate por políticas públicas de qualidade”, critica a coordenadora da pesquisa do Dossiê, Lia Maria Manso.

De acordo com o relatório, por exemplo, 65,93% da mortalidade materna se concentram em mulheres negras, segundo dados coletados pela pesquisa no decorrer de 2019. Já os óbitos por aborto são mais recentes e ocorreram durante a pandemia: 45% das vítimas eram mulheres negras.

Lia Maria Manso conversou com a Gênero e Número sobre os desafios para desenvolver um estudo focado em mulheres que, muitas vezes, são invisibilizadas pelas principais estatísticas socioeconômicas do país devido à ausência de dados dedicados a entender seus principais desafios.

Em um contexto de perda de direitos, Lia destaca a prioridade do dossiê em construir uma narrativa que traz, ao centro, os ciclos de sobrevivência enfrentados por mulheres negras neste momento de desamparo social e político.

De que forma a justiça reprodutiva ajuda a destacar o cruzamento dos problemas enfrentados em cada uma das dimensões de mulheres negras e periféricas e por que pensar neles a partir da saúde?

Antes mesmo de entrar no conceito de justiça reprodutiva e aplicá-la como uma estratégia política, a Criola já atuava, desde o seu início, em 1992, a partir da luta de mulheres negras dentro dos principais espaços de debate sobre a saúde pública, com a ideia de saúde integral. Com ela, entendemos que temos que olhar diversos aspectos de vida: se temos que pensar na saúde daquela mulher, temos que pensar no ambiente em que ela está inserida, sobre as relações que ela estabelece com o trabalho, com o lazer, com as relações afetivas, com as relações políticas, o contexto de acesso ao próprios recursos de saúde…

A saúde integral é uma ideia que se consolidou no espaço do SUS e que afirma justamente que a gente tem que olhar o sujeito como um sujeito e não um sujeito compartimentado ou sujeito a partir do quadro doença. A gente tem que olhar a garantia do bem-estar daquele sujeito, daquela sujeita. Isso significa falar de interseccionalidade, ou seja, dependendo do público para o qual a gente olha e entendendo que o acesso à saúde, mesmo dentro do próprio SUS, vai ser diferente de acordo com o grupo, e precisamos encontrar como operam as oposições de hierarquias. Em outras palavras, temos que reconhecer que o atendimento a uma mulher negra trans periférica vai ser diferente daquele direcionado a uma mulher negra, mas classe média, que por sua vez enfrenta questões diferentes de uma mulher branca e pobre.

Diante disso, a justiça reprodutiva surge como uma forma de reduzir essas iniquidades que sabemos que existem.

Na pesquisa, vocês realizam um esforço para trazer dados qualitativos – e a partir da escuta de mulheres negras. De que forma isso se complementa aos dados coletados nos principais órgãos de informação?

A gente também desenvolveu uma metodologia de trabalho popular, coletivo, a partir dos territórios, e isso também é uma forma de geração de pesquisa, porque leva a uma validação dos dados pelas próprias mulheres que vivem essa realidade e combatem as principais questões trazidas pelo racismo, o que é um passo importante quando estamos trabalhando com a aplicação de estratégias da justiça reprodutiva.

Para o desenvolvimento do trabalho, buscamos ter uma janela temporal reduzida e recente, de 2020 a 2021, mas, para muitos dados, precisamos recorrer ao ano de 2019, algo que demonstra a falta de acesso a dados quantitativos e de qualidade sobre a situação de mulheres negras em diversas dimensões, o que é preocupante e mostra que já há uma tentativa de, com a falta de acesso aos dados, restringir o debate sobre as políticas públicas que deveriam ser realizadas para a população negra. Vivemos um momento em que temos diversos centros de pesquisa, de grupos especializados em trabalho com os dados, mas quando estamos diante da necessidade de entender a vida de mulheres negras, encontramos estatísticas nebulosas e controversas, que só nos excluem do debate por políticas públicas de qualidade.

O desmonte do Bolsa Família diz muito sobre as decisões do Estado, e o momento em que mulheres negras perdem mais uma ferramenta de transferência de renda é a evidência de que estamos diante de uma política de morte para boa parte da população. Isso mostra que o que se aproxima do nosso horizonte não vai ser fácil de ser enfrentado

Por que trabalhar a perda de direitos a partir da crise ocasionada pela pandemia? Quais dados acabam sendo agravados pelo período?

O que percebemos é que a pandemia foi utilizada como um pretexto para a redução de acesso à assistência social e a assistência à saúde, e constatamos isso não apenas com dados quantitativos – já que muitos deles eram frágeis – mas com a escuta qualitativa de mulheres que tiveram dificuldade de atuar politicamente nos seus territórios porque precisaram se desdobrar em múltiplos trabalhos para que pudessem sobreviver à crise. Os dados revelam, por exemplo, uma complexa crise de acesso a alimentos, não só se olharmos isso de forma geral, mas também pela perspectiva de entender que não houve a possibilidade, para essas mulheres e suas famílias, de escolher a alimentação mais adequada para eles.

Também ficou evidente como o Estado respondeu a uma crise criada por ele mesmo, ampliando a violência a partir da sua presença em comunidades, com a atuação de paramilitares nas regiões que acentuaram essa situação. E destaco como o período agravou, em relação à saúde reprodutiva, a dificuldade para o acesso a serviços de aborto legal e daqueles que acolhem mulheres em situação de violência, porque de todas as cem mulheres escutadas para a pesquisa, nenhuma delas tinha ouvido falar ou tinha acesso a informações relacionadas ao aborto legal, e isso a despeito de elas relatarem como viveram, durante a pandemia, situações de violência durante a gravidez, ou de exposição a situações de violência sexual. Então, se o Direito já não estava efetivo ali antes, a pandemia facilitou esses desmontes. 

Estamos assistindo ao fim do Bolsa Família (que será substituído pelo Auxílio Brasil, com duração até dezembro de 2022), um programa que favorecia diversas famílias com mulheres negras à frente e em situação crítica. De que forma isso deve acentuar os riscos em torno das dimensões que a justiça reprodutiva olha, e busca combater?

Nós temos uma longa, e problemática trajetória, de como a pobreza e a falta de direitos são observadas no Brasil. Então falar de uma longa classe trabalhadora que não tem acesso a saúde, ao lazer, ao trabalho, olhar os dados preocupantes dessa falta de direitos é olhar para a história das famílias negras e das mulheres negras no Brasil. Tivemos décadas de mobilizações encabeçadas pelo movimento negro para discutir a universalização do acesso a direitos, e se não fosse esse momento de contingência que estamos vivendo, deveríamos estar debatendo sobre a ampliação do que foi conquistado e não sobre os demontes que estamos vivenciando.

E novamente temos a urgência de trabalhar com uma abordagem de ampliar olhares e utilizar a interseccionalidade para garantir um acesso universal a direitos. Mas agora observamos como o desmonte do Bolsa Família diz muito sobre as decisões do Estado, e o momento em que mulheres negras perdem mais uma ferramenta de transferência de renda é a evidência de que estamos diante de uma política de morte para boa parte da população. Isso mostra que o que se aproxima do nosso horizonte não vai ser fácil de ser enfrentado. O desafio agora é lutar por ações afirmativas que mantenham as mulheres negras nas universidades e em diversos espaços em que a gente possa continuar defendendo o acesso universal a direitos.

*Agnes Sofia Guimarães é repórter da Gênero e Número

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Em livro, Bruna Pereira analisa violências (sexuais e afetivas) invisíveis contra mulheres negras

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 Autora do livro “Dengos e zangas das mulheres-moringa: vivências afetivo-sexuais de mulheres negras”, a socióloga  Bruna Cristina Jaquetto Pereira afirma que a luta pelos direitos das mulheres não pode considerar as emoções, os afetos e os desejos das mulheres negras uma questão menor

Por Vitória Régia da Silva*

Sexualidade, afeto e emoções são assuntos vistos, muitas vezes, como secundários quando falamos de direito das mulheres, mas o livro “Dengos e zangas das mulheres-moringa: vivências afetivo-sexuais de mulheres negras”, da socióloga e professora substituta na Universidade de Brasília (UnB) Bruna Cristina Jaquetto Pereira, mostra que esse olhar é equivocado. O livro é uma versão atualizada da tese de doutorado defendida por Pereira em 2019. 

A obra, que trata das vivências afetivo-sexuais de mulheres negras, está disponível gratuitamente em pdf, e a versão física está à venda. No dia 22 de janeiro, a autora fará um evento de lançamento do livro, que contará também com a presença da ex-ministra e  professora Nilma Lino Gomes, e mediação da escritora e pesquisadora Winnie Bueno. 

Em entrevista à Gênero e Número, a socióloga explica como o olhar sobre gênero e raça, e não apenas gênero, revela uma trajetória afetivo-sexual singular para as mulheres negras: “A interseccionalidade de gênero e raça na perspectiva das mulheres negras estabelece formas de se ver no mundo, colocam as mulheres negras como adequadas para relacionamentos que são ainda menos igualitários e as colocam em situações de exploração”. 

Leia a entrevista:

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Como surgiu a motivação para a pesquisa sobre vivências afetivo-sexuais de mulheres negras? 

A principal motivação veio do meu trabalho de mestrado, em que pesquisei violência doméstica contra mulheres negras, com foco nas dinâmicas de violência.  Durante a pesquisa, eu percebi que algumas dessas dinâmicas de violência não eram contempladas pela legislação e, muitas vezes, nem conseguimos nomear. Por exemplo, a última mulher que entrevistei na dissertação falava que o parceiro não pegava na mão dela em público. Isso é um tipo de humilhação, mas não é algo para o qual temos um nome ou que é contemplado como violência contra mulher. Isso me instigou a pensar sobre essas vivências afetivo-sexuais. E a partir disso comecei a investigar o que vem antes dessa violência, as trajetórias afetivas e os relacionamentos das mulheres negras.

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Como a interseccionalidade entre gênero e raça define as trajetórias afetivo-sexuais das mulheres negras na sociedade brasileira?

O que eu trouxe na pesquisa e no livro é que não podemos tratar gênero e raça em separado porque as mulheres negras não vivenciam isso dessa forma. Por isso,  precisamos olhar para essas identidades juntas, entendendo o que amarra gênero e raça. Na pesquisa, são três fatores: estética, sexualidade e moralidade sexual. 

A estética tem um papel importante para as mulheres, porque elas protagonizam a beleza. Ao mesmo tempo,  a negritude é entendida no nosso imaginário como relacionada ao feio e como se fosse um ponto negativo. As mulheres negras, mesmo que sejam consideradas bonitas, como Taís Araújo e Sheron Menezzes, não recebem o mesmo tipo de atenção que a Marina Ruy Barbosa e a Grazi Massafera. É como se elas fossem bonitas, porém negras. É como se não fôssemos mulheres de uma forma integral. Isso tem impacto em como nós mulheres negras aprendemos a nos ver ao longo da vida. Essa questão da estética também impacta na área afetiva e como aprendemos nosso lugar na sociedade brasileira. 

A sexualidade é diferente, porque isso vai aparecer como atrativo. As mulheres negras estão ligadas à ideia de que têm um corpo diferente e que são mais sexuais. O que é uma construção do imaginário racista. Isso não é uma vantagem, algumas autoras chegam a dizer isso, mas as mulheres negras não são mais valorizadas no mercado afetivo. É um tipo de capital que está associado ao racismo, que favorece certos lugares como o de ser amante, mas desfavorece outro como ser esposa ou alguém adequado para um relacionamento legítimo.

No livro, trato como a interseccionalidade de gênero e raça na perspectiva das mulheres negras estabelece formas de se ver no mundo, colocam as mulheres negras como adequadas para relacionamentos que são ainda menos igualitários e as colocam em situações de exploração. 

O relacionamento afrocentrado vem de uma ideia contrária a esse ideal branco e às políticas de embranquecimento da população brasileira. Nele, existe a possibilidade  de encontrar no relacionamento entre pessoas negras um espaço de encontro, de falar sobre experiências em comum e de partilha

Uma das entrevistadas destaca que o tratamento não é igual para mulheres brancas e negras, e a noção da fragilidade feminina é reservada a brancas dentro dos papéis de gênero. Como isso impacta a visão social das mulheres negras e seus relacionamentos?

As mulheres negras são vistas como mais fortes, mais capazes de aguentar, inclusive fisicamente, a dor. Essa é uma visão que me preocupa muito como alguém que estudou violência. Na sua fala, essa entrevistada, que é uma mulher negra, retinta e gorda, trata de como nunca teve um namorado que a assumisse. O que mostra que os relacionamentos com mulheres negras, principalmente retintas, tendem a acontecer atrás das cortinas, nos bastidores, ao passo que com mulheres brancas são relacionamentos mais facilmente públicos, “visíveis no palco central da vida”, como disse outra entrevistada. 

Essas mulheres, por não apresentarem um corpo padrão, não deveriam ser um objeto de interesse socialmente. Porém, ao mesmo tempo em que a sociedade proíbe esse desejo pelas mulheres negras, ocorre uma erotização do objeto de proibição. Por isso, os corpos de mulheres negras, gordas e retintas se tornam um fetiche, um lugar que serve para expressão de uma violência.

Quando se relacionam com mulheres negras, homens brancos e negros acham que podem tratá-las sem nenhum tipo de carinho, afeto ou cuidado. Essa violência está fortemente inscrita nas relações com mulheres negras, enquanto o tratamento dado às mulheres brancas deveria ser o da atenção e da delicadeza.

Qual a diferença que percebeu na análise de relacionamentos inter-raciais, principalmente entre mulheres negras e homens brancos e relacionamentos afrocentrados?

O relacionamento inter-racial tende a sofrer todo o tipo de incômodo de outras pessoas. Mesmo que não seja uma questão para o parceiro ou parceira branca, lidar com a família e terceiros geralmente indica uma falta de adequação das pessoas ao relacionamento, isso quando não ocorre uma objeção aberta e perseguição da família branca. Na pesquisa, trato de uma questão chamada “troca de status”, que é a reunião de homens negros de classe média com mulheres brancas pobres, em que as mulheres brancas beneficiavam os homens com sua branquitude e elas se beneficiavam pela condição financeira deles. Era uma moeda de troca. 

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Identifiquei isso também nos relacionamentos inter-raciais com mulheres negras, não só da expectativa do dinheiro, mas na questão da exploração, que é muito frequente. Também estava presente uma expectativa de beleza, cuidado, como se fosse uma compensação pela negritude da mulher nos relacionamentos inter- raciais. E também essa atração pela  mulhere negra (em certa medida por parte dos homens negros) de que teriam algo sexual diferente. É importante destacar que o relacionamento inter-racial não acaba com a ideia de que somos racialmente diferentes, ele pode inclusive  se apoiar nessa ideia de que somos diferentes e estou buscando em você essa diferença sexual. 

Já o relacionamento afrocentrado vem de uma ideia contrária a esse ideal branco e às políticas de embranquecimento da população brasileira. Nele, existe a possibilidade  de encontrar no relacionamento entre pessoas negras um espaço de encontro, de falar sobre experiências em comum e de partilha. No entanto, também tem uma série de questões que atravessam relacionamentos de pessoas negras. Uma questão frequente que aparece na pesquisa  é a classe social, como essa diferença entre casais da mesma raça e de gênero pode gerar desentendimentos e desequilíbrio no relacionamento. O relacionamento afrocentrado não significa a resolução de todos os problemas; essa é uma construção e uma meta, mas não está intrínseco a ele.  

Essa diferença se manteria no caso de casais do mesmo gênero?

Não da mesma forma. A sociedade brasileira tem um imaginário social forte de mulheres negras se relacionando com homens brancos, relativo a essa questão da sexualidade e do estereótipo da “mulata”. O mesmo não acontece com um casal de mulheres ou de homens inter-racial. Na minha pesquisa, percebi que algumas dinâmicas de desigualdade e exploração racial estão presentes nos relacionamentos homoafetivos, mas encontrei de uma forma mais atenuada do que em casais heterosexuais. 

Está acontecendo uma tentativa de expandir essas opções, mulheres começando a definir por si mesmas sua vida sexual, rompendo com o histórico familiar e  se relacionando com seu corpo de outra forma. A situação é difícil, mas temos uma resistência sendo construída 

A fetichização da mulher negra e  a exotificação do seu corpo foram algo presente entre casais homoafetivos, enquanto a questão familiar tendia a se relacionar mais à não aceitação da sexualidade da filha e não à raça da parceira, por exemplo. Esse tipo de relacionamento tem muitas camadas e não é exatamente igual a dos casais heterossexuais. 

Como você aborda no livro, a expressão “solidão da mulher negra” tem sido bastante utilizada dentro da Academia e pela militância negra para designar o abandono, desprezo e sofrimento experimentados pelas mulheres negras no âmbito afetivo. Como essa solidão impacta a autopercepção e as trajetórias afetivos-sexuais dessas mulheres?

Impacta muito. Na nossa sociedade, uma mulher estar em um relacionamento é uma prova de feminilidade. A mulher que é solteira é vista como encalhada e um problema. Construir um relacionamento estável é geralmente uma meta de vida das mulheres. A partir do momento que elas não conseguem fazer isso, pode resultar em uma baixa auto-estima, como se algo estivesse faltando na sua vida. 

Isso pode levar ao medo de sair de relacionamentos violentos, a “aceitação” de certos comportamentos de companheiros para não ficarem sozinhas. E os parceiros jogam com isso para explorar e violentar essas mulheres. 

Essa mentalidade do ”é o que tem para hoje, não vou pedir muito, nem reclamar, porque não vou achar nada melhor” mostra essa falta de possibilidades para as mulheres negras e faz com que elas tomem suas decisões baseadas nisso. Elas têm poucas possibilidades,  vemos que é um roteiro que vai se repetindo. Mas uma coisa que me surpreendeu: está acontecendo uma tentativa de expandir essas opções, mulheres começando a definir por si mesmas sua vida sexual, rompendo com o histórico familiar e  se relacionando com seu corpo de outra forma. A situação é difícil, mas temos uma resistência sendo construída.

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Por que as demandas relacionadas a emoções, afetos e desejos das mulheres negras ainda são consideradas secundárias na nossa sociedade?

Há uma mudança mundial nesse sentido. Desde a década de 1960, os movimentos sociais vêm demandando outras formas de vivência e direitos que não são só questões materiais. Claro que ainda existe uma diferença de como a gente entende as questões políticas e as questões emocionais e afetivas, que são vistas como questões da esfera privada, menores e relacionadas somente às mulheres. A política é superimportante, mas quando pensamos na questão da afetividade e sexualidade no Brasil, ela é central para ensinarmos como é construída nossa ideia de raça e negritude, que passa por essa ideia das pessoas negras como hipersexualizadas, por exemplo. 

O movimento de aceitação do cabelo crespo e cacheado também tem um papel importante nesse sentido de trazer uma mudança da relação das mulheres negras com elas mesmas e  a forma como podemos vê-las

Quando dizemos que isso não é importante, estamos colocando uma questão fundamental para as mulheres negras em segundo plano. Essa pauta é resultado da conquista das mulheres negras de poder falar nos espaços. Nós perdemos muito colocando as emoções, afetos e desejos como uma questão menor e que não é urgente.

Como o discurso antirracista  e o crescimento do debate sobre a valorização da estética negra ajudam na mudança de perspectiva de mulheres negras sobre seu corpo, afeto e sexo? 

A criação de espaços seguros e de protagonismo de mulheres negras é importante para que tenham autonomia e outras possibilidades de visão de si mesmas. Esses espaços nos permitem ver outras possibilidades de existência, faz com que nos vejamos de uma forma mais humanizada. O movimento de aceitação do cabelo crespo e cacheado também tem um papel importante nesse sentido de trazer uma mudança da relação das mulheres negras com elas mesmas e  a forma como podemos vê-las. 

Porém, existe uma limitação disso, o que torna essas questões mais complexas. No âmbito afetivo, ainda mais. Porque você pode ser superempoderada e estar em um relacionamento que tem essas dificuldades raciais de gênero. Temos um longo caminho para avançar na construção de levar esses conceitos, vivências e reflexões para toda a sociedade. Espero que as mulheres negras possam ser cada vez mais fortalecidas dentro desses espaços, mas não é uma transformação a curto prazo. 

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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