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Efeitos do Clima: Mulheres e Seca no Semiárido

Crise do clima no semiárido contribui para sobrecarga feminina e alteração do fluxo migratório

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 O deslocamento ambiental sazonal transforma as mulheres em “viúvas da seca”. Segundo pesquisadora da Universidade Estadual da Paraíba, é urgente que o país tenha normas e insira o termo de mobilidade humana por questões ambientais nas leis e nas discussões de políticas públicas

Por Vitória Régia da Silva e Flávia Bozza Martins*

A pernambucana Maria José Ferreira Silva, 40, saiu de casa aos 14 anos para entrar em um colégio religioso. Nascida em em Buíque (PE), ficou 11 anos envolvida com a vida religiosa até resolver repensar sua escolha. Foi quando conheceu Silvano, seu marido. Eles se casaram e mudaram para Novo Cruzeiro, em Minas Gerais. Mãe de dois filhos pequenos (10 e 8 anos), Maria passa grande parte do ano sem a presença do marido em casa. Desde antes do casamento, Silvano da Silva, 33, migra durante a seca ( de seis a oito meses) para Barra Bonita, no interior de São Paulo, onde trabalha com plantação de cana-de-açúcar. “Não tem emprego durante a seca, aqui se trabalha muito e se ganha pouco, por isso, não existe outra opção a não ser ir embora”, diz.

Já Maria trabalha com agricultura familiar e criação de animais para subsistência da família. “Como moramos na zona rural temos mais dificuldades do que quem mora na cidade. Estamos passando por um período de muita seca, chegamos até a precisar comprar água esse mês para sobreviver a esse tempo, porque a que tínhamos não era suficiente. Sofremos muito com falta de água e só recebemos ajuda de iniciativas locais. Quando é tempo de seca, os políticos da região aproveitam para se promoverem em cima disso”, conta.

A história de Maria José Ferreira Silva é similar a de outras mulheres do semiárido, que são conhecidas como “viúvas da seca”. O termo foi utilizado pela primeira vez em 1983, pelo jornalista João Batista Oliveira, para conceituar o fenômeno e histórias das mulheres e crianças do sertão nordestino que, por conta da estiagem, são deixadas temporariamente pelo marido ou pelo pai. No caso das mulheres casadas, são as viúvas de maridos vivos. Nesse contexto, as mulheres, além de exercer o papel de mãe, cuidadora do lar e agricultura, passam a acumular outras funções como chefes de família. 

“É bem difícil. Na verdade, eu penso que Deus me pregou uma peça porque eu falava que eu nunca iria me colocar nessa situação. Se você não cuida, entra em depressão. Já presenciei isso quando os maridos saem. Só quem passa por isso sabe. Porque se fica com toda a responsabilidade da casa e dos filhos, é muito pesado. E no meu caso, que não tenho a minha família perto, o baque é ainda maior. Muitas vezes tive que me apegar à vida da comunidade para não ficar com depressão”, relata Maria José.

As mudanças climáticas impactam de forma diferente homens e mulheres. Apesar de todos sofrerem com a estiagem e período de seca, são as mulheres que permanecem e cuidam da casa e dos filhos enquanto os homens migram para o Sul e o Sudeste em busca de  melhores condições de renda. Esse fenômeno sempre esteve presente na vida do sertanejo, mas as situações climáticas extremas cada vez mais frequentes têm tornado a vida tanto de quem fica como de quem sai ainda mais desafiadora. Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em setembro de 2021, o país é um dos mais afetados pela desertificação e aumento da temperatura do semiárido.

“Esse deslocamento interno dos homens, que hoje também vemos com muito mais força entre os jovens, que saem das regiões em função da seca para o Sudeste ou para o Sul em busca de trabalhos sazonais, a fim de ter um pouco de renda e enviar para suas famílias, sempre existiu, mas com o aumento das áreas de desertificação, aumentou”, explica Valquíria Lima, coordenadora da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

“Isso faz com que você  chegue nas propriedades rurais do semiárido e veja muito mais idosos. E leva a uma dúvida de como esses conhecimentos e saberes ancestrais vão ter continuidade porque os jovens precisam migrar principalmente para continuar estudando e ter outras oportunidades,” pontua Lima. “Se você não tem nenhuma política para a juventude e  nem condições de estudar, como os jovens podem pensar sobre seu futuro e perspectivas no semiárido?”

Segundo Valquíria Lima, as interrupções de políticas de acesso a direitos impactaram nas emigrações do semiárido | Foto: Cortesia do Acervo Cáritas Brasileira
Segundo Valquíria Lima, as interrupções de políticas de acesso a direitos impactam as emigrações do semiárido | Foto: Cortesia do Acervo Cáritas Brasileira

Emigração por gênero e por raça

Segundo levantamento da Gênero e Número e do Modefica, houve uma queda no número de emigrantes do semiárido do Ceará (-4,5%), Paraíba (-20%) e Rio Grande do Norte (-17%) entre 2000 e 2010, estados com maior número de municípios do semiárido. De acordo com os dados do último Censo, de 2010, as mulheres ainda são proporcionalmente as que mais emigram, mas essa diferença diminuiu nesse período, e os homens já se aproximam dos 49%. Como não foi realizado o Censo em 2020, não há dados oficiais recentes sobre emigração no país. 

“Esse movimento de deslocamento interno de 2000 a 2010 teve uma regressão porque também tivemos o retorno das famílias que foram para outras regiões no semiárido.  Devido ao fortalecimento das políticas de convivência com as políticas integradas voltadas para essa realidade, as pessoas melhoraram suas rendas, sua qualidade de vida e houve esse retorno, mas hoje o cenário é diferente”, explica Valquíria Lima, referindo-se às  interrupções de políticas de acesso a direitos, como a água, luz e produção.

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Segundo Andrea Pacheco Pacífico, pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba  (NEPDA/UEPB), em geral os migrantes não saem com intenção de ser permanente, mas muitos não conseguem voltar à sua região de origem devido a condições socioeconômicas e falta de políticas públicas. Ela alerta que o retorno dessas pessoas é “um outro problema que o país precisa trabalhar” e lembra que ainda existe um imaginário social que empurra a população do semiárido para o Sul e o Sudeste.

Os dados disponíveis sobre emigração também revelam disparidades raciais. Enquanto a porcentagem de homens e mulheres que emigram tende a se igualar, as pessoas negras eram 64% dos emigrantes do Ceará, 56% da Paraíba e 56,5% no Rio Grande do Norte em 2010. Apesar disso, as especialistas ouvidas pela reportagem destacam uma lacuna nos estudos que relacionam raça e deslocamentos ambientais. Lacuna esta que se estende à relação entre gênero e mudanças climáticas. 

Deslocados ambientais e falta de legislação

Os impactos e alterações no meio ambiente, principalmente os associados às mudanças climáticas, fizeram emergir uma nova “categoria” na mobilidade humana: os deslocados ambientais. O termo, ainda desconhecido das legislações e políticas públicas ambientais no Brasil, define as pessoas que são obrigadas a emigrar de uma região para outra em virtude de eventos climáticos e ambientais de origem natural ou humana. 

Às vésperas da 26ª edição da Conferência das Partes (COP) e da crescente discussão sobre os impactos das mudanças climáticas, o país está atrasado também neste aspecto. Na América Latina, aliás, só cinco países têm uma uma lei de clima que menciona o termo “migrantes ambientais”: Costa Rica, México, Nicarágua, Peru e Uruguai. 

Segundo a pesquisadora Andrea Pacífico, é urgente que o país tenha normas e insira o termo de fluxo populacional por questões ambientais nas leis e políticas públicas. 

“Os marcos jurídicos sobre o clima e meio ambiente no país nem mencionam o tema.  Essa resistência acontece porque o uso do termo iria dar uma visibilidade maior ao problema e faria com que o governo fosse responsabilizado internacionalmente; afinal de contas, ele é membro dos tratados internacionais de direitos humanos, e isso o vincula juridicamente”, destaca a pesquisadora. 

Duas iniciativas internacionais se  destacam como fonte de inspiração para os Estados elaborarem suas legislações nacionais: o  Projeto de Convenção sobre o Estatuto Internacional dos Deslocados, proposto por um grupo de juristas do direito ambiental e dos direitos humanos ligados à Universidade de Limoges, na França, tem uma perspectiva universal de adoção de todos os países e propõe uma série de garantia de direitos como moradia, educação e ao regresso às pessoas deslocadas por motivos ambientais. E a iniciativa Nansen, um processo de consulta mundial que contou com a participação de 111 países e serve como um guia prático para os países garantirem os direitos dos deslocados ambientais. 

*Vitória Régia da Silva é repórter e Flávia Martins Bozza é analista de dados da Gênero e Número.  Esta reportagem foi produzida em parceria com o Modefica

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No semiárido cearense, mudanças climáticas afetam o trabalho das artesãs do Cariré

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 Em Muquém de São Pedro, comunidade com um pouco mais de 200 habitantes no interior do Cariré (Ceará), associação formada por mulheres ajuda a garantir o sustento das famílias através da palha da carnaúba; variações no clima já impõem um ritmo mais lento de produção

Por Vitória Régia da Silva*

Em uma pequena comunidade do interior do Cariré (CE), conhecida como Muquém de São Pedro, é onde nasceu, cresceu e vive a artesã Dona Maria da Conceição, de 60 anos. Desde criança, aprendeu com a mãe e a avó o ofício do artesanato por meio do trançado da palha da carnaúba. Na região, a palmeira sertaneja do Nordeste, conhecida como “árvore da vida”, é uma das principais fontes de renda para a população local. Aos homens é reservado o corte da palha; às mulheres, o seu traçado. A prática é ancestral e passada de geração a geração. Porém, as mudanças climáticas na região podem colocar em xeque esse conhecimento e a subsistência da população.

Segundo estimativa populacional do IBGE, o Cariré tinha 18.470 habitantes em 2020. A maioria mulheres e pessoas negras. De acordo com o Censo de 2010, 28,5% da população do município eram extremamente pobres, 50% eram pobres e 72% eram vulneráveis à pobreza na época e apenas 27% da população de 18 a 20 anos tinham ensino médio completo. Este cenário de vulnerabilidade local e ausência de políticas públicas ajuda a entender as artesãs ouvidas pela reportagem, que destacam pontos positivos e negativos no semiárido a partir de seu modo de subsistência.

Os pontos positivos estão relacionados ao cultivo da carnaúba, que se desenvolve bem na região, já que a palha é a principal fonte de renda da comunidade. Os negativos se relacionam com a falta de água, o calor e sua influência na palha, que é impactada pelas mudanças climáticas na produção agrícola.

Aposentada, casada e mãe de três filhos, Dona Maria reside com o marido e uma filha. Desde pelo menos os 10 anos, ela desenvolve suas habilidades com artesanato, mesmo antes de saber que era uma profissão. Esse status de artesã profissional só veio para ela em 2012, com a fundação da Associação dos Artesãos da Palha de Carnaúba de Muquém de São Pedro, mais conhecida por Mucaúba (junção dos nomes “Muquém e Carnaúba”), que gera empregos e renda própria para a comunidade local.

Para ela, o artesanato e seu trabalho na associação são um importante complemento para a renda. “É uma ajuda muito grande. Como tenho 60 anos e sou aposentada, e meu marido não é aposentado ainda, vivemos do artesanato e da minha aposentadoria. O artesanato e a associação melhoraram muito a minha renda; eu e minha família melhoramos muito de condição”, diz Dona Maria, que foi a segunda presidente da associação, função que exerceu por quatro anos.

A Associação de Artesanato Mucaúba, fundada em 2012 com incentivo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Central de Artesanato do Ceará, uniu as mulheres em torno da arte. Especializada em trabalhar com a palha de carnaúba, recebe encomendas principalmente da grande Fortaleza e do Centro de Artesanato do Ceará (CEART), visto que o mercado local não dá um bom retorno financeiro. No início, eram apenas 12 associadas, mas hoje este número já dobrou (25) e continua expandindo. Em 2017, elas conquistaram sede própria, que abriga o maquinário utilizado nas costuras e acabamentos, um depósito, lojas e salas para reunião e produção. 

Eu já consigo ver o impacto das mudanças climáticas porque está cada vez mais quente, e a palha, por mais que passe por um processo de maturação no sol, quebra fácil quando está muito quente. Isso faz com que as artesãs tenham mais dificuldades de trabalhar com a palha nessa época, o que leva a um ritmo mais lento de produção

– Thais Silva de Almeida, artesã e  estudante de tecnologia de alimentos

Inicialmente, o grupo foi formado por agricultoras que viram no artesanato uma forma de aumentar a renda da família apenas fazendo chapéu de palha da carnaúba. Com a necessidade de realizar outro tipo de trabalho e ampliar as opções dos itens fabricados, começaram a diversificar suas mercadorias. Hoje, têm apoio de empresas privadas e vendem bolsas, chapéus, viseiras, jogos para mesa, lixeiras, almofadas, revisteiros entre outros itens. 

“No lugar que a gente mora sempre foi difícil emprego, a comunidade quase toda trabalhava de palha, as mulheres no artesanato, no traçado do chapéu com a carnaúba, e os homens na agricultura, fazendo roça, plantando. Sempre foi assim a vida da gente. Tudo isso vem da minha mãe, dos meus pais e avós. Agora já tem mais oportunidades de emprego, mas para quem mora no interior ainda não é fácil. Eu sou aposentada, trabalhei em escolas da prefeitura e adoro o que eu faço”, conta Dona Maria.

Thais Silva de Almeida também aprendeu o traçado com a mãe, Maria do Socorro Nascimento Silva. Aos 21 anos, é estudante de tecnologia de alimentos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e, durante a pandemia, aproximou-se ainda mais da associação, prestando serviço na parte administrativa e de produção. Diz que se considera também uma artesã e, ao olhar para o futuro, já enxerga um presente em que as mudanças no clima estão tornando o ofício das mulheres da região ainda mais difícil.

Foto Sede de Associação de Mucaúba de MuquémA Associação de Artesanato Mucaúba, que ajuda as famílias da região a aumentarem a renda | Foto: Arquivo pessoal

“Eu já consigo ver o impacto das mudanças climáticas porque está cada vez mais quente, e a palha, por mais que passe por um processo de maturação no sol, quebra fácil. Isso faz com que as artesãs tenham mais dificuldades de trabalhar com a palha nessa época, o que diminui o ritmo de produção”, explica. “Para nós, a chuva é comum no inverno, mas ultimamente, está sendo presente na época da colheita e da secagem no sol, em agosto e setembro, períodos em que a carnaúba não pode molhar. Esse ano choveu nessa época, por conta das mudanças climáticas que bagunçam tudo e prejudicam quem colhe e quem trabalha com a palha”.

A comunidade de Muquém de São Pedro é um distrito de Cariré onde vivem pouco mais de 200 habitantes. Fica a 12 quilômetros da prefeitura do município de Cariré, na região norte do Ceará, e conta com cerca de quarenta casas e uma igreja. A falta de perspectiva de trabalho formal na comunidade é similar a outros locais do semiárido cearense, e sem políticas públicas e programas de geração de renda, a vida gira em torno da palha da carnaúba. Para além da subsistência, o artesanato também garante que a comunidade continue existindo. “Realmente, precisaria sair daqui para trabalhar na minha área [tecnologia de alimentos], por isso, a associação para mim foi uma forma de crescimento, porque é uma renda que tenho dentro da minha comunidade. Não preciso sair daqui para conseguir um trabalho”, diz Thais Almeida.

O artesanato sempre esteve presente na vida das mulheres da comunidade, que aprendem a técnica de trançado ainda na infância, devido à convivência cotidiana, como uma forma de ajudar na subsistência da família. O saber ancestral se tornou fonte de renda para muitas da comunidade. Na família de Dona Maria da Conceição, Raimunda Izidiane Nascimento Silva, de 25 anos, segue os passos da mãe. Ela trabalha na associação há mais de 7 anos. Nesse período, deixou de ser associada em 2014 e voltou em 2016, após sair da comunidade para ir trabalhar na cidade. Em 2019, casou-se e se mudou para Fortaleza, trabalhando de maneira remota na associação. Por conta da pandemia, voltou para a comunidade no ano passado. No momento, presta serviço à associação na parte de organização, produção e venda. 

“O artesanato sempre foi parte da minha família e da comunidade. Desde criança, eu via meus pais e avós envolvidos com artesanato. Na época, era um meio de sobrevivência e não arte. Hoje em dia, continua sendo nossa forma de sobrevivência, mas também é visto como profissão e arte”, afirma.

Este trabalho é uma importante fonte de renda, mas ainda não é suficiente para conseguir se manter completamente, ela conta: “No momento, ainda precisamos ter outros meios de renda fazendo bicos, como uma limpeza, cuidar de uma criança. Não tem nada fixo. Eu já trabalhei em outras áreas, como babá, garçonete, recreadora e professora. Meu marido também trabalha fazendo bico”.

Efeito da pandemia

A pandemia de covid-19 afetou completamente o trabalho das artesãs, que viram sua renda diminuir com as restrições impostas pelo isolamento social e pela crise sanitária, econômica e social. As mulheres são subrepresentadas entre trabalhadores formais (43%)  e maioria no setor de serviços, um dos mais afetados pela crise, como mostrou reportagem da Gênero e Número. Neste universo, tanto no campo quanto na cidade, a questão racial é mais um indicativo de vulnerabilidade. 

Segundo a pesquisa “Sem parar: o trabalho e vida das mulheres na pandemia”, realizada pela Gênero e Número e pela SempreViva Organização Feminista (SOF) em maio de 2020, 40% das mulheres responderam que a pandemia e a situação de isolamento social colocaram a sustentação da casa em risco. Sendo que a maior parte das que têm essa percepção são mulheres negras (55%), que afirmaram que tinham como dificuldades principais o pagamento de contas básicas ou do aluguel. 

O estudo também mostra que 61% das mulheres que estão na economia solidária (iniciativas de desenvolvimento social e econômico de forma conjunta, como cooperativa e associações) são negras. Elas são a maioria em relação às brancas entre as que veem a produção e a distribuição como processos a serem compartilhados, porque precisaram criar estratégias de cooperação contra as estruturas de gênero e racial que as marginalizam. Todas as mulheres ouvidas pela reportagem são negras.

conceição 2Dona Maria da Conceição trabalha com a palha de carnaúba desde criança | Foto: Arquivo Pessoal

Segundo Dona Maria da Conceição, durante a pandemia o trabalho diminuiu um pouco e, na maior parte do tempo, elas trabalharam de casa. “Mesmo assim ainda trabalhamos muito porque surgiu a demanda por máscaras durante a pandemia. Para encomendas normais diminuiu muito porque fechou tudo e quase ficamos paradas. Foi um fracasso durante a pandemia, mas agora está voltando ao normal e voltamos a trabalhar na sede”, conta. 

Para as mulheres que vivem e conseguem manter suas famílias nessas regiões, a vulnerabilidade do trabalho, cada vez mais exponenciada pelas mudanças climáticas, não é o único desafio. De acordo com Valquíria Lima, coordenadora da Articulação do Semiárido (ASA) em Minas Gerais, em associações e cooperativas mistas há uma luta para as mulheres se firmarem, conseguirem espaço e visibilidade. “Está enraizado uma cultura machista que é muito pesada, principalmente para as mulheres do campo. Se pegar um retrato das associações e organizações mistas, ainda existem poucas mulheres na presidência e nos lugares de decisão. Já nas associações só de mulheres, as relações mudam e se consegue perceber o quanto esse trabalho, visibilidade e importância das mulheres se torna bem mais diferenciado na família, comunidade e política”, explica.

Apesar da existência e crescimento de organizações só de mulheres no semiárido, Lima reforça que ainda existem barreiras para seu desenvolvimento, comuns a todas as mulheres, sendo que muitas começam dentro de casa: “Na relação com o companheiro, de aceitar que ela não está mais reservada à vida privada, mas à vida pública. São vários os desafios cotidianos que as mulheres têm que enfrentar para estarem onde estão, seja no campo ou na cidade”, reflete.

Por isso, diz Thais Almeida, é tão necessário o trabalho que é feito em Muquém de São Pedro. Na comunidade que resiste às intempéries e ao descaso do poder público, as mulheres se fortalecem e, ano após ano, reafirmam sua história no semiárido cearense: “Na associação, buscamos que as mulheres tenham uma renda, sejam independentes financeiramente e que não fiquem ao léu na sociedade. Para mim isso é fundamental porque, desde muito nova, minha mãe me ensinou que eu posso ser o que eu quiser independente (sic) de qualquer coisa e que é muito importante termos um lugar na sociedade”.

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número.  Esta reportagem foi produzida em parceria com o Modefica

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Mudança climática aumenta desertificação no semiárido e expõe mulheres a novas crises

Semiárido brasileiro

13% do semiárido brasileiro passa por desertificação, processo que é considerado um dos mais sérios de degradação da terra, causado por variação do clima e ação humana; agricultoras familiares, lideranças rurais e quilombolas falam sobre o impacto das mudanças climáticas no dia a dia da vida e do trabalho

Por Vitória Régia da Silva e Flávia Bozza Martins*

“Aqui é a minha origem. A zona rural e o sertão são o meu lugar”. Nascida no distrito de Abóbora, em Juazeiro, no sertão da Bahia, Dona Maria Neves dos Santos, 52 anos, vive uma vida parecida com a de tantas outras mulheres que moram no semiárido brasileiro. Ela, que estudou até a oitava série (equivalente hoje ao nono ano do ensino fundamental), trabalha com agricultura familiar e cria animais, como galinhas, para subsistência. Mãe de sete filhos, seis deles vivos, ela mora na comunidade com o marido, Dionísio Manoel dos Santos, e a neta.

Embora reconheçam que a vida no sertão está cada vez mais difícil, as mulheres mantêm a base familiar, a agricultura de subsistência e a organização em associações ou cooperativas para conseguir produzir e aumentar a renda.  A migração sazonal, diz Valquiria Lima, coordenadora da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), continua sendo opção para maridos e filhos.  As mulheres, por sua vez, permanecem nessas regiões, enfrentando a seca, falta de alimento e água.

 “Hoje, você tem a seca somada às mudanças climáticas, a pandemia de covid-19 e a interrupção de várias políticas pelo Governo Federal. Sem políticas públicas adequadas, sem proteção dessas famílias, e com o aumento das áreas de desertificação, não há outro caminho a não ser a migração. E hoje a gente pode dizer que essas famílias, de um jeito ou de outro, são migrantes do clima”, afirma a coordenadora da ASA.

Desde a fundação da Articulação do Semiárido Brasileiro, uma das organizações mais importantes da região, em 1999, trabalha-se com a perspectiva de que não há convivência no semiárido se não houver igualdade de oportunidade entre homens e mulheres. Por isso, a articulação incentiva os processos organizacionais das mulheres na base, atuando em sindicatos, comunidades e associações.

“É necessário dar mais visibilidade às ações já realizadas pelas mulheres na estrutura familiar, comunitária ou de convivência com o semiárido. Sempre foi nossa perspectiva, mas sabemos que é um processo muito difícil pela cultura enraizada que está no campo também, e é machista, patriarcal. Sofremos com os grandes desafios de romper com essa estrutura”, diz Valquiria Lima.

Neste contexto, as associações e organizações de mulheres na região têm um papel importante ao transformar conhecimentos ancestrais e milenares, como artesanato e agricultura familiar, em uma fonte de renda e incentivo para permanecerem nos territórios. Em Muquém de São Pedro, no Cariré (CE), artesãs fundaram a Associação Macaúba de Muquém, que valoriza a arte local e gera renda para a comunidade. Saiba mais sobre essas mulheres na segunda reportagem da série.

Desertificação e aumento da temperatura 

Às vésperas da 26ª edição da Conferência das Partes (COP), que integra a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Brasil já sofre os efeitos das variações do clima. Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em setembro, o país é um dos mais afetados pela desertificação e aumento da temperatura do semiárido. No contexto brasileiro, as mulheres são as mais atingidas em momentos de crises, inclusive climáticas, porque são elas as que mais emigram do semiárido e, quando permanecem, sofrem com a sobrecarga feminina (por serem chefes de família) e a vulnerabilidade à pobreza.

O semiárido brasileiro ocupa cerca 12% do território nacional (1,03 milhão de km²), engloba boa parte do Nordeste e o norte de Minas Gerais e abrange 1.262 municípios brasileiros, segundo a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). É caracterizado pelas altas temperaturas, baixa amplitude térmica anual, baixa umidade relativa do ar e longos períodos sem chuva, conhecido como estiagem.

Já a caatinga é o ecossistema da maior parte do semiárido, cobrindo dez estados brasileiros, sendo a sua maioria na região Nordeste; 88% do Ceará, por exemplo, é coberto pelo bioma, caracterizado pela vegetação com pouca folhas e adaptada para os períodos de secas.

Em 2021, a COP26 acontece em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro. Na Conferência, é esperado que os países apresentem planos de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa para deter o aumento da temperatura global de mais de 1,5ºC até o fim do século. No governo Bolsonaro, o país enfrenta descrédito internacional com desmonte da política ambiental, taxas recordes de desmatamento e retrocessos nos direitos das populações originárias.  

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O relatório do IPCC reforça que o semiárido brasileiro é uma das áreas do mundo onde a alteração no clima tem provocado efeitos mais drásticos. Por conta das mudanças, a região já tem enfrentado secas mais intensas, redução das chuvas e temperaturas mais altas que as habituais e que, aliadas ao desmatamento, agravam a desertificação. Criado na ONU e integrado por 195 países, entre eles o Brasil, o IPCC é o principal órgão global responsável por determinar e organizar o conhecimento científico sobre as mudanças do clima.

Para Andrea Pacheco Pacífico, pesquisadora e coordenadora do Núcleo de pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), duas questões precisam ser levadas em conta quando tratamos do semiárido. A primeira são as características geográficas da região que, independentemente das mudanças climáticas, tem secas intermitentes e sazonais, com as quais as sertanejas já estão acostumadas. A segunda são os efeitos da ação humana.

Dona Maria da Neves com o esposo em o distrito de Abóbora, em Juazeiro, no sertão da Bahia | Foto: Arquivo Pessoal
Dona Maria da Neves com o esposo em o distrito de Abóbora, em Juazeiro, no sertão da Bahia | Foto: Arquivo Pessoal

“No início, o que tínhamos eram discursos que pretendiam ‘acabar’ com o clima da região, criando o que conhecemos como ‘indústria da seca’, em que políticos, com apoio da Igreja, usavam o discurso de acabar com a seca para se elegerem. Como isso não é possível, acabavam perpetuando esse discurso num ciclo sem fim”, conta ela. “De alguns anos para cá, o foco passou a ser mitigar os efeitos da seca para adaptar o sertanejo para viver na região com maior qualidade de vida”.

As mudanças climáticas trazem ainda um outro elemento para a região, tornando mais difícil a vida no semiárido e colocando em risco a segurança alimentar e a renda da população que trabalha principalmente com agricultura familiar, artesanato e pesca. “Diferentemente da seca, temos o processo de desertificação, que não é natural e que é causado pelo ser humano, com monoculturas, queimadas e plantações. E também causam deslocamento”, afirma Pacífico. 

De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), divulgadas em 2019, 13% do semiárido brasileiro passa por desertificação, processo que é considerado um dos mais sérios de degradação da terra, causado pela mudança climática e ação humana. A caatinga está na área que todos os modelos do IPCC avaliam como altamente vulnerável pela desertificação.

Ademais, a caatinga, ecossistema extremamente rico em biodiversidade, possui uma série de características que permitem sua sobrevivência, como os solos propícios à retenção de águas subterrâneas, vindas do cerrado. Por conta dessa conectividade ecológica, a região sofre impacto direto das alterações pluviais no cerrado e impacto indireto do desmatamento da Amazônia, que contribui para alteração do fluxo de chuvas do bioma vizinho e cujas águas escoadas para caatinga são essenciais para manutenção do ecossistema.

Falta de políticas públicas

Mãe solo de nove filhos, Dona Neci Batista, 77 anos, é mais um retrato das chefes de família do sertão. Nascida em São Rafael, mudou-se para a comunidade rural Morcego, uma vila de pescadores que fica a 3km da sede do município de Augusto Severo, no Rio Grande do Norte, em 1968. É lá onde vive até hoje. Ela mora sozinha e nunca foi casada no papel. Os filhos são de pais diferentes e, hoje, cada filho está em um canto do Brasil. “Graças a Deus meus filhos estão felizes, trabalhando. Mesmo crescendo sem pai, nunca deram trabalho e sempre foram unidos. Nunca foi fácil, mas consegui criar todos eles e ainda cuidar de mais uma que não é biológica”, conta, orgulhosa. 

Referência na comunidade, ela ajudou a fundar a Associação Comunitária de Morcego, considerada um divisor de águas para o desenvolvimento da região, em 1993. Aposentada e com os filhos já criados, Dona Neci se recusa a parar de trabalhar e continua com sua horta para subsistência e venda. Por hora, deixou de pescar e criar animais, mas pretende voltar em breve. “Eu só deixo de trabalhar quando o corpo não deixar mais”. 

Dona Neci na sua horta para subsistência na zona rural de Morcego no Rio Grande do Norte|Foto: Arquivo Pessoal
Dona Neci na sua horta para subsistência na zona rural de Morcego no Rio Grande do Norte| Foto: Arquivo Pessoal

Para evidenciar a situação de mulheres como Dona Neci e Dona Maria, foram analisados dados sociodemográficos do semiárido brasileiro, com foco na condição das mulheres dos estados com maior número de municípios no semiárido: Ceará (95%), Paraíba (85,5%) e Rio Grande do Norte (47%), de acordo com análises do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) sobre o último censo, de 2010. Segundo os dados, enquanto existe uma proximidade percentual da população por gênero no espaço geográfico do semiárido, há uma presença muito maior de negros do que brancos, chegando a ser mais que o dobro,  como no caso do Ceará.

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Os dados também mostram como a ausência de políticas públicas na região impactam a qualidade de vida, acesso à saúde e renda da população sertaneja. O número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2017, segundo o DATASUS, é maior no semiárido do que nas outras regiões dos três estados, chegando a triplicar na Paraíba, e atinge principalmente a população negra. 

Ainda sobre saúde, é possível ver como a falta de políticas públicas na região afeta o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das meninas. Enquanto a média nacional de meninas de 15 a 17 anos que tiveram filhos é de 16%, no semiárido do Rio Grande do Norte chega a 19,5%. No Ceará, é de 19%, e na Paraíba, 18,5%. 

Dona Maria Neves dos Santos, citada no início da reportagem, assim como outras mulheres do semiárido, é beneficiária de programas sociais, como o Bolsa Família, que ela destaca ser um importante complemento da sua renda. Enquanto no Brasil 67% das mulheres inscritas no Cadastro Único receberam Bolsa Família em 2017, no semiárido do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Paraíba esse número sobe para 73%, 75% e 78,5%,  respectivamente, de acordo com o Atlas Brasil.

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Dados sobre as condições das mulheres no semiárido brasileiro existem, mas são escassos, principalmente se quisermos analisar a maneira como as mudanças climáticas impactam sua vida. Com a não realização do Censo em 2020, o estudo mais completo sobre a população nacional ainda é o Censo de 2010, que por motivos óbvios está defasado.

A lacuna na produção de conhecimento sobre as mudanças climáticas e sua influência na vida das mulheres também tem impacto no desenvolvimento de políticas públicas que possam mitigar seus efeitos. Sem dados que as subsidiem, as ações dos governos acabam não sendo as mais indicadas e eficientes para enfrentar esses problemas. 

Além disso, segundo Andrea Pacheco Pacífico, uma questão importante é que as políticas públicas para o semiárido não são focadas no sertanejo, mas no clima e no ambiente. “Não se fala no ser humano. Essas pessoas têm seus direitos humanos violados, e a omissão estatal aliada à mudança climática força a migração. O Brasil precisa proteger os direitos humanos dessas pessoas. Uma das formas de fazer isso é com programas sociais, como o Bolsa Família, em que as mulheres muitas vezes são as recipientes dessas políticas públicas”, explica a pesquisadora da UEPB.

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Acesso à água

O presidente Jair Bolsonaro vetou duas vezes o projeto de lei 823/2021 que previa medidas de socorro a agricultores familiares afetados pela pandemia. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. O valor seria de R$ 2,5 mil por unidade familiar e, no caso de famílias comandadas por mulheres, de R$ 3 mil. 

Dona Maria dos Santos conta que a seca fez com que, em 1994, saísse do distrito de Abóbora e fosse para a cidade em busca de um trabalho melhor. O marido foi para a plantação de cana de açúcar; ela começou a trabalhar como doméstica. No entanto, um acidente de trabalho fez com que retornassem para a comunidade apenas quatro anos depois. Antes de ter sua cisterna, em 2017, que recebeu da ASA, ela não conseguia plantar e nem criar animais. Agora, a comunidade já tem acesso à água de uma adutora, embora ainda tenha que buscar a uma distância de 6 km de casa. 

Devido ao desmonte do programa de cisternas, equipamentos com capacidade de 16 mil litros para acumular água da chuva que, desde 2003, têm sido fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar em diversas regiões do semiárido, a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) lançou em setembro deste ano a  Campanha Tenho Sede, que busca levar 1 milhão de cisternas para o semiárido. O ritmo de financiamento federal caiu 80% nos últimos 5 anos e, no ano passado, atingiu seu índice mais baixo: apenas 30 mil construções, segundo reportagem do UOL. De acordo com a ASA, as mulheres são as maiores beneficiárias dos programas de cisternas, já que são elas as responsáveis pelos trabalhos de cuidado.

“Elas ganham tempo para pensar em outras coisas e estar em outros espaços, seja cuidar do seu quintal produtivo, ir para associação, empreender e também começar a pensar em outras dimensões da vida, como capacitação e formação”, explica Valquíria Lima.

Embora destaque a importância do programa de cisternas, Andrea Pacífico lembra que a água é um direito universal  e todos deveriam ter acesso a ela. Ao se aproveitar da falta de políticas públicas consistentes para lidar com o problema, a “indústria da seca” se alimenta ao cobrar pela água ou barganha-lá por votos. E ao tomar a dianteira para tentar resolver o problema, a sociedade civil acaba desempenhando um papel que é do Estado.  

“É muito fácil para o Estado transferir a responsabilidade para o terceiro setor. Claro que as pessoas tiveram que se juntar porque cansaram de ficar de braços abertos esperando o Estado fazer sua parte, mas o que eu defendo é educação e capacitação para ensiná-las a caminhar sozinhas”, destaca. “É preciso mais programas que tenham como objetivo facilitar a vida do sertanejo no semiárido, para que ele não precise sair. É necessário mitigar os efeitos da seca e dos processos de desertificação e ensinar a convivência com o sertão. A gente precisa dar visibilidade ao problema”, finaliza a pesquisadora. 

*Vitória Régia da Silva é repórter e Flávia Martins Bozza é analista de dados da Gênero e Número.  Esta reportagem foi produzida em parceria com o Modefica

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