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Queda de Gustavo Bebianno escancara manutenção de sistema que marginaliza mulheres na política4 min read

Gustavo Bebianno, primeiro ministro a cair, e o presidente Jair Bolsonaro no dia da posse ministerial | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Reserva de 30% dos fundos Eleitoral e Partidário não foi suficiente para mudar postura de partidos em relação a candidaturas de mulheres: PSL de Bolsonaro é acusado de usar candidatas para desviar o dinheiro e presidente da sigla desdenha participação das mulheres na política

Da Redação Gênero e Número

A queda do então secretário-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, no último dia 18 de fevereiro, escancarou a primeira crise do governo de Jair Bolsonaro e do PSL no Planalto. O partido e seus líderes têm a bandeira “anticorrupção” no centro do discurso público, mas denúncias indicam que, durante a corrida eleitoral, alguns de seus principais dirigentes – o ministro do Turismo e ex-presidente da legenda em Minas Gerais, Marcelo Álvaro Antônio; Gustavo Bebianno, presidente nacional do PSL durante a campanha de 2018; e o atual presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE) – usaram candidaturas de mulheres para desviar verbas dos fundos partidário e eleitoral recebidas pelo partido. Bebianno nega as acusações, mas a denúncia foi o estopim para sua saída do governo, após desentendimentos com o presidente e seu filho, Carlos Bolsonaro.

O uso de candidatas pelos partidos como “laranjas” para o cumprimento da cota mínima obrigatória de 30% tem sido denunciado pela imprensa e pelo movimento de mulheres há pelo menos duas eleições, com suporte de dados públicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outubro do ano passado, mostramos na Gênero e Número que dos 35 partidos que disputavam as eleições, 25 apresentavam candidaturas que haviam tido zero ou um voto em 2016.

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Nessas eleições os partidos também tiveram que encarar uma nova obrigatoriedade: a do repasse de pelo menos 30% dos fundos Eleitoral e Partidário às campanhas de mulheres, segundo determinação do TSE e do Supremo Tribunal Federal. Mas a novidade no esquema de supostas laranjas do PSL nas eleições 2018, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, é o desvio das verbas já repassadas às mulheres.

Os valores chegaram às contas das candidatas, deveriam ter sido utilizados para promover suas campanhas, mas acabaram desviados para gráficas em Pernambuco e Minas Gerais. Duas das mulheres envolvidas no caso não foram eleitas e receberam menos de 300 votos.

Ao revelar o esquema de corrupção ao Ministério Público, uma delas afirmou que foi coagida por assessores políticos do atual ministro do Turismo a destinar o dinheiro que havia recebido a uma gráfica que não lhe prestou serviço. Em Pernambuco, uma das assessoras de Bebianno candidata a deputada estadual também participou do mesmo expediente: R$ 56,5 mil foram destinados a uma gráfica para impressão de material da campanha. Entretanto, o dinheiro foi repassado apenas na véspera da eleição e, não há indícios de que, durante a campanha, a gráfica tenha funcionado no endereço declarado pelo partido.  

O caráter utilitário das candidatas laranjas no suposto esquema de corrupção converge com o olhar do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, sobre a atuação de mulheres na política. “[A mulher] tem outras preferências. Ela prefere ver o Jornal Nacional e criticar do que entrar na vida partidária. Não é muito da mulher”, disse ele em entrevista à Folha de S. Paulo.

Enquanto o partido eleva parlamentares como Joice Hasselmann (SP), Bia Kicis (DF) e Janaina Paschoal (SP) ao patamar de expoentes femininas do governo, talvez tenha mantido até 2018 práticas condenadas pelas próprias deputadas e pelo PSL. Bebianno não caiu por causa do escândalo das supostas laranjas, ofuscado por sua troca de áudios de WhatsApp com o presidente, mas o caso foi suficiente para abalar lideranças do governo e da legenda. Nesta quinta-feira (21/02), o ministro do Turismo lançou mão de seu foro privilegiado para pedir que a investigação suba da Justiça Federal de Minas Gerais para o STF.

  
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