Trabalhadoras domésticas nas teias do cuidado

Ilustração mostra uma mulher negra passando roupa e outra empurrando um homem branco em uma cadeira de rodas

Thays Monticelli

Laura Santos de Souza

Quem cuida de quem cuida? A pergunta chama atenção para as ausências e vulnerabilidades de diversas mulheres protagonistas das relações de cuidado no Brasil, seja de crianças, idosos ou no cotidiano de organização e administração doméstica e familiar – tarefas realizadas majoritariamente sem qualquer tipo de remuneração –, seja nos trabalhos de babás, diaristas, trabalhadoras domésticas, enfermeiras, cuidadoras de idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), professoras de creches e escolas infantis, que normalmente são mal remuneradas e precarizadas. Organizações e movimentos feministas têm evidenciado o quanto essa dinâmica gera desigualdades para mulheres e meninas, além da falta de reconhecimento da contribuição à economia que tais trabalhos geram (Oxfam, 2023).

Diante dessas desigualdades, há um forte movimento de formulação de políticas públicas para transformar a “organização social do cuidado” em alguns países latino-americanos (Cepal, 2021). A proposta parte justamente de dados relacionados às desigualdades de gênero na divisão e na responsabilidade pelas tarefas domésticas e de cuidado, com o objetivo de reorganizar essa dinâmica a partir de um modelo de corresponsabilidade social, em que a sociedade civil, o setor privado e o Estado também sejam agentes fundamentais na produção de cuidados humanos.

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O Brasil está em consonância com essas iniciativas ao criar a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) em 2023, que visa garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas que o necessitem e direitos para as pessoas que trabalhem com o cuidado, além de valorizar, reconhecer e redistribuir esses trabalhos.

São iniciativas extremamente significativas, principalmente depois da crise socioeconômica gerada pela pandemia da Covid-19. Tais políticas  se propõem a enfrentar desigualdades de gênero históricas no país. Contudo, é importante ressaltar o lugar que as trabalhadoras domésticas ocupam nestas políticas e nos debates atuais sobre o cuidado, considerando a importância dessa categoria profissional, a historicidade do seu movimento sindical e as conquistas de direitos trabalhistas.

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De acordo com os dados de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio Contínua (PnadC), o Brasil conta com pouco mais de 6 milhões de trabalhadoras/es domésticas/os e 91% são mulheres. Elas ganham em média R$1.146, o que representa aproximadamente 80% do salário mínimo nacional. Em termos de formalização trabalhista os números são alarmantes: apenas 23% das trabalhadoras domésticas têm carteira de trabalho assinada.

De acordo com os dados do Dieese (2022), essa realidade se complexifica ainda mais, já que 44% das trabalhadoras domésticas são diaristas, consideradas como autônomas pelo Estado e não contempladas pela Lei Complementar n.150, que rege os direitos da categoria. Soma-se a essa realidade que 67% das trabalhadoras domésticas são negras e 53% são as principais responsáveis pela renda da casa (chefes de família). Essas variáveis ampliam desigualdades de gênero, raça e classe conjuntamente.

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A PEC das Domésticas, aprovada em 2013, pode ter trazido para o imaginário social que as trabalhadoras domésticas são sujeitos de direitos plenos e que as desigualdades estão em um caminho fácil de solução. Mas, dez anos depois de sua aprovação, vemos um movimento de maior precarização, informalidade e exclusão das diaristas em relação aos direitos trabalhistas conquistados.

Nesse sentido, sublinhamos a importância de direcionar políticas públicas específicas para essas trabalhadoras, uma vez que são, historicamente, as profissionais que mais desempenham o trabalho de cuidado e o trabalho doméstico nas famílias de classe média e média alta brasileira, sendo as principais agentes que possibilitam outras mulheres a entrar e se manter no mercado de trabalho.

Além disso, gostaríamos de ressaltar a importância de ação e representatividade política dos sindicatos de trabalhadoras domésticas do Brasil. Esses sindicatos sempre foram essenciais para a construção de uma formação política entre as trabalhadoras, na mobilização de conquista de direitos, de reconhecimento e valorização da profissão, assim como em seu pioneirismo desde a primeira fundação da Associação das Empregadas Domésticas, em Santos, no ano de 1936. Os sindicatos são marcados pela representação forte e consistente de mulheres negras em toda sua trajetória e liderança, como Laudelina de Campos Melo.

Garantir melhores condições de trabalho para as trabalhadoras domésticas, aumentar a formalização, incluir as diaristas e fortalecer os sindicatos da categoria é assegurar uma “teia de cuidados” fortalecida e mais igualitária em suas tramas, com políticas de cuidado para uma sociedade mais democrática.

Referências

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Thays Monticelli

Professora do Departamento de Sociologia da UFRJ e do PPGSA. Coordenadora do Neseg (Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero) - https://www.nesegufrj.com.br/

Laura Santos de Souza

Mestranda em Sociologia pelo PPGSA (UFRJ) e graduanda em Licenciatura em Ciências Sociais (UFRJ). Extensionista da pesquisa Teias do Cuidado.

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