Mariana Belmont
Eu gosto sempre de contar que uns dos espaços que mais me formaram como ambientalista, mas também como cidadã, foram os conselhos de unidades de conservação. Nasci no extremo sul da cidade de São Paulo e apoiei a criação das Áreas de Proteção Ambiental Capivari-Monos e Bororé-Colônia, duas unidades de conservação municipais, com conselhos robustos e muito atuantes desde a sua fundação.
Fazer parte de um conselho diverso e propositivo sempre foi uma experiência incrível, pessoal e politicamente. A diversidade de atores, de agendas e pautas e a possibilidade de ouvir, ser ouvido e poder ver as ações transformarem os territórios são das coisas mais bonitas. É impressionante, mesmo com tantos desafios políticos colocados em tantos contextos, como os exemplos de adaptação comunitária nos territórios periféricos ou as soluções coletivas em comunidades tradicionais.
A participação social está no meu sangue, na forma como me mobilizo por políticas e para pressionar por visões de mundo mais abertas ao diálogo. Tudo sempre a partir dos movimentos organizados e com lastro de construção política. O papo de quem veio antes é fundamental para olharmos os espaços de construção de forma integrada à história e as formulações coletivas.
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Falo sobre participação social em todos os lugares, o tempo todo. Falar da qualidade, da importância e de como construir espaços de participação para políticas públicas é fundamental.
A participação social é um dos pilares da democracia contemporânea. No campo das políticas públicas, ela se concretiza em espaços institucionais — como conselhos, conferências, fóruns e consultas públicas — que permitem à sociedade civil influenciar decisões que impactam diretamente sua vida.
Mais do que um direito formal, a presença cidadã nesses espaços é condição para a legitimidade, efetividade e justiça das políticas implementadas.
É impossível falar em políticas ambientais sérias sem falar em participação social. Nos territórios onde a crise climática e ecológica se materializa — seja na Amazônia sob pressão do garimpo, no Semiárido castigado pela seca, ou nas periferias urbanas marcadas por enchentes e deslizamentos — as comunidades já sabem, em seus corpos, o que significa viver em estado de racismo ambiental. Mas, paradoxalmente, são justamente essas vozes as mais frequentemente silenciadas no processo de tomada de decisão.
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Audiências públicas mal divulgadas, conselhos esvaziados, consultas online, relatórios técnicos ininteligíveis e prazos impossíveis de cumprir: tudo isso contribui para uma participação simbólica, em que a sociedade é convidada a “opinar” sem nunca ver suas contribuições refletidas na política.
É o velho dilema do tokenismo — dar a impressão de escuta sem abrir mão do controle.
No entanto, uma política ambiental que não nasce do diálogo com os territórios está condenada ao fracasso. O conhecimento tradicional de povos indígenas – em especial das mulheres –, quilombolas, ribeirinhos, mulheres negras e agricultores familiares tem se mostrado não apenas complementar, mas essencial para a preservação ambiental. Da mesma forma, os saberes comunitários urbanos — sobre riscos de enchentes, qualidade do ar, mobilidade — revelam uma inteligência coletiva que nenhum modelo matemático consegue capturar sozinho.
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A crise climática não é apenas ambiental, é também social e política. Por isso, democratizar a governança ambiental é uma questão de justiça. Se queremos políticas que realmente funcionem, precisamos abandonar a prática da participação como rito burocrático e assumir a participação como condição de legitimidade.
