Bila Sorj
Thays Monticelli
As eleições municipais de 2024 se aproximam e diversas candidaturas estão falando em “políticas de cuidado”. Mas afinal, o que significa isso? É realmente necessário estabelecer políticas para cuidar e ser cuidado? E como essas políticas se relacionam com uma perspectiva feminista?
Quando falamos em “políticas de cuidado”, estamos nos referindo ao suporte oferecido a indivíduos em situação de dependência, como crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de garantir condições de trabalho adequadas para aqueles que prestam esse cuidado.
Estudos na área identificam quatro principais instituições responsáveis pelo cuidado em nossa sociedade: famílias, Estado, mercado e comunidades. As famílias, especialmente as mulheres, assumem a maior parte dessa responsabilidade, o que resulta em uma sobrecarga significativa e pobreza de tempo, especialmente para aquelas que também estão no mercado de trabalho. Isso limita seu tempo para descanso, lazer e desenvolvimento pessoal.
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O Estado oferece serviços de cuidado através de creches, escolas, hospitais e Instituições de Longa Permanência (ILPs), mas a qualidade e quantidade desses serviços frequentemente não atendem à demanda social. As filas de espera por vagas em creches municipais, que muitas vezes funcionam apenas meio período, releva como estamos distantes de uma provisão básica, tanto para o desenvolvimento infantil como para promover uma inserção de qualidade das mães no mercado de trabalho.
No setor privado, o cuidado é geralmente pago, envolvendo a contratação de trabalhadoras domésticas, babás e cuidadoras ou instituições privadas (creches e ILPs). No entanto, essa opção está disponível apenas para as classes sociais mais favorecidas e concentra importante parcela de trabalhadoras precarizadas. As mulheres negras estão sobrerepresentadas nessas ocupações, exacerbando desigualdades raciais no país.
Por fim, as redes de apoio comunitário entre vizinhas/os e amigas/os nas comunidades despontam como um agente estratégico na provisão do cuidado de crianças e idosos extra-familiar. Embora, esse recurso apresente muita flexibilidade, a literatura tem apontado para a escassez de competências e a precariedade do ambiente físico em que o cuidado é realizado, comprometendo o desenvolvimento e o bem-estar daqueles que necessitam de suporte.
Não era amor, era trabalho não remunerado
Essa organização social do cuidado, além de insuficiente, é altamente estratificada em termos de gênero, raça e camadas socioeconômicas. Com o envelhecimento da população, aumento da dependência, crescimento do número de famílias monoparentais e maior participação das mulheres no mercado de trabalho, torna-se urgente implementar políticas de cuidado que promovam a equidade e a sustentabilidade.
Feministas têm proposto políticas de cuidado em três frentes principais: como um direito universal, independente da ocupação formalizada; desfamiliarizando e desfeminizando o cuidado para reduzir a divisão desigual do trabalho, porque as famílias não devem ser as únicas e as mulheres não devem ser as principais responsáveis pelo cuidado; e promovendo um processo participativo na definição dessas políticas, envolvendo academia, organizações sociais e tomadores de decisão.
O debate sobre políticas de cuidado está posto e tem ganhado muita repercussão, sobretudo nos períodos eleitorais. No país, temos a grande vantagem de poder contar com décadas de estudos e pesquisa sobre o tema feitos pela academia e pelos movimentos feministas.
