Estamos há poucos dias de um momento histórico no Brasil. Isso, se o Presidente Lula indicar uma mulher negra para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 132 anos, a mais alta corte do Judiciário nunca teve uma jurista negra como ministra. Um lapso temporal que escancara o racismo estrutural à brasileira.
Além disso, o clamor de mudança no exercício de interpretação e aplicação do Direito – que determina a maior parte da nossa vida cotidiana e tem colocado pessoas negras e pobres na precarização judicial – produziu uma avalanche de conteúdos na imprensa sobre a importância de que uma jurista negra assuma lugar no STF.
O assunto foi pautado por movimentos sociais, pelo setor jurídico, por políticos e por diversos atores e setores da sociedade comprometidos com os direitos humanos. Até a Ministra Cármen Lúcia deixou claro seu posicionamento: “Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF”, declarou em entrevista. Agora, só falta o Presidente Lula escolher um nome.
Vale ressaltar que não é qualquer nome. Precisa ser uma jurista negra progressista, orientada por análises profundas sobre a realidade da população brasileira, que tenha interesse no indivíduo, que promova justiça social a partir de seu notório saber jurídico e que tenha um histórico de atuação alinhado com os movimentos sociais que lutam pela redução das desigualdades.
Nesse sentido, alguns nomes estão em evidência atualmente: A juíza carioca Adriana Cruz, a promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz, a advogada gaúcha Soraia Mendes e a advogada baiana Vera Lúcia Araújo são as mais cotadas pelos movimentos sociais para o cargo.
As três primeiras juristas compõem a lista tríplice do movimento Mulheres Negras Decidem (MND), que desde maio de 2023 vem realizando uma série de ações para sensibilizar o presidente Lula e chamar atenção da sociedade para a importância de haver uma jurista negra progressista no STF.
Outras ações estão previstas para os próximos dias, como o lançamento de um estudo sobre a participação de mulheres negras no Judiciário brasileiro. A publicação vai oferecer um novo olhar sobre a configuração simbólica do poder Judiciário e seu impacto na percepção penal do sistema de justiça, logo, na vida de milhares de pessoas.
