Em uma decisão histórica, o aborto foi descriminalizado na Colômbia. Nesta segunda (21/2), a Suprema Corte do país descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação. A decisão não regulamenta o aborto legal e seguro, mas indica que Congresso e Governo devem elaborar e implementar políticas públicas que garantam esse direito às mulheres e às pessoas que podem gestar.
Em um território de maioria católica, a decisão da Corte foi de cinco votos a favor e quatro contra pela retirada do aborto da lista de crimes do Código Penal colombiano quando for realizado dentro desse prazo. Após a 24ª semana, só será permitido o aborto no país em três circunstâncias: estupro, má formação do feto e/ou risco de morte da mãe, como é o caso do Brasil.
A Colômbia se junta à onda de países da América Latina, conhecida como “maré verde”, que nos últimos dois anos descriminalizou o aborto na Argentina e México. O país é o primeiro da América Latina a descriminalizar o aborto em um periodo equivalente a seis meses, tornando-se o que tem o prazo mais longo para abortar livremente na região. Fruto de muita luta e resistência das mulheres, a demanda veio do movimento Causa Justa pelo Aborto, composto por 100 organizações de mulheres e mais de 130 ativistas colombianas.
LEIA TAMBÉM: Na pandemia, redes feministas se tornam ainda mais fundamentais para as mulheres que abortam na América Latina
“Apesar de não ter sido o que inicialmente pedimos em nossa ação com o movimento ‘Justa Causa’, não deixamos de celebrar essa decisão porque consideramos um importante passo. Continuaremos a trabalhar para garantir sua implementação e para que todas as mulheres e crianças tenham acesso ao aborto na Colômbia se precisarem”, diz Valeria Pedraza, advogada da Women’s Link Worldwide Colômbia e mestranda em direito pela Universidade dos Andes.
Na América Latina, são pelo menos 6,42 milhões de abortos feitos anualmente, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS); cerca de 60% deles são inseguros. E enquanto nossos vizinhos na América Latina avançam no tema, no Brasil o desafio ainda é evitar retrocessos. Como mostrou reportagem publicada pela Gênero e Número, 100% dos projetos de lei na Câmara dos Deputados em 2021 foram contrários à interrupção da gravidez.
O presidente Jair Bolsonaro também já deixou claro sua posição no assunto e, após a decisão na Colômbia, fez questão de reforçá-la. “Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o 6º mês de gestação, sem a menor chance de defesa. No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças”, escreveu ele no twitter.
Confira no mapa abaixo como está a situação do aborto nos países da América Latina:
