5 gráficos para entender o racismo estrutural no Brasil

 

Há 135 anos, a escravidão foi abolida no Brasil, mas o racismo não. Até hoje, ele persiste e define os lugares que pessoas negras podem e não podem acessar na sociedade com base na sua raça. 

No país onde ninguém admite que é racista, “racismo é a regra e não a exceção”, afirma Silvio de Almeida, atual ministro de Direitos Humanos e Cidadania, em seu livro ”O que é racismo estrutural”. 

A obra apresenta três faces do racismo: individual, institucional e estrutural, que têm impacto no acesso à educação, a oportunidades no mercado de trabalho e à representatividade na política. O racismo também se manifesta na violência institucional e  provoca sofrimento psíquico em pessoas negras que lidam com ele diariamente. 

A derrocada inconclusa do regime escravocrata deu origem ao que chamamos de Racismo à Brasileira, uma iniciativa da Gênero e Número para quantificar o impacto do racismo estrutural a partir de relatos de pessoas negras. Esse racismo que não chega à imprensa nem vira boletim de ocorrência, mas traz consequências graves à vida de quem é vítima dele todos os dias.

[Para melhor experiência, leia pelo computador]

C h e g a d a d o s p o r t u g u e s e s 1500 L e i d o R a c i s m o 1 9 8 9 L e i � u r e a e a b o l i ç ã o d a e s c r a v i d ã o 1888

Chegada

do primeiro navio negreiro

Lei do

Ventre Livre

Lei do Racismo

1989

1871

1530

1500

1600

1700

1800

1900

2000

358 anos de escravidão

358 anos de escravidão

1885

1850

1888

1500

Lei Eusébio

de Queiros

Lei do Sexagenário

Lei Áurea

e abolição da escravidão

Chegada dos portugueses

C h e g a d a d o s p o r t u g u e s e s 1500 3 5 8 a n o s d e e s c r a v i d ã o 1 9 8 9 L e i d o R a c i s m o L e i � u r e a e a b o l i ç ã o d a e s c r a v i d ã o

1500

1500

Chegada dos portugueses

1530

Chegada

do primeiro navio negreiro

1600

1700

358 anos de escravidão

358 anos de escravidão

Lei Eusébio

de Queiros

1800

1850

1871

1885

1888

1900

Lei do

Ventre Livre

Lei Áurea

e abolição da escravidão

Lei do Sexagenário

Lei do Racismo

1989

2000

A história do que hoje chamamos de Brasil começa aqui.
O racismo estrutural também.

Após a chegada dos portugueses às nossas terras, a história do Brasil foi marcada pela exploração dos corpos negros.

Desde a chegada do primeiro navio negreiro, 2/3 da história do Brasil transcorreram sob regime escravocrata.

Nas últimas décadas do regime escravocrata, por pressão internacional e do movimento abolicionista no Brasil, foram criadas legislações que buscavam uma abolição gradativa.

Em 1850, o tráfico negreiro foi proibido. Em 1871, filhos de escravizados passaram a nascer livres, por lei. Em 1885, escravizados com idade igual ou superior a 65 anos ganhavam a liberdade, por lei.

Em 1872, um a cada seis brasileiros era escravizado. Em 2023, isso equivale a 34 milhões de pessoas.

Fonte: Censo 1872 e 2022.

O regime escravocrata foi abolido oficialmente em 1888, mas pessoas negras foram abandonadas à própria sorte, sem nenhuma política de inclusão. Foi uma abolição inacabada ou incompleta e sem políticas de reparação.

Somente um século depois, o Brasil passou a contar com uma lei que criminaliza o racismo.

Em 2023, as desigualdades raciais persistem e têm impacto na vida cotidiana de pessoas negras. O racismo estrutural opera em diferentes áreas e pode ser visto em dados.

Educação

2012

1837

Lei 12.711

institui cotas para estudantes pretos, pardos e indígenas nas instituições federais de ensino superior

Primeira lei

de educação

Impede negros de frequentar a escola

1500

1600

1700

1800

1900

2000

2023

2003

Lei 10.639

Torna obrigatório

o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos ensinos fundamental e médio

Lei 14.723

atualiza a Lei de Cotas e inclui quilombolas na reserva de vagas, além de prever políticas de inclusão em programas de pós-graduação

brancos

negros

Na educação,

1 a cada 5

brancos completou

o ensino superior

1 a cada 11

negros completou

o ensino superior

fonte PNAD Contínua 2022

2012

1837

Lei 12.711

institui cotas para estudantes pretos, pardos e indígenas nas instituições federais de ensino superior

Primeira lei

de educação

Impede negros de frequentar a escola

1700

1800

1900

2000

2023

2003

Lei 10.639

Torna obrigatório

o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos ensinos fundamental e médio

Lei 14.723

atualiza a Lei de Cotas e inclui quilombolas na reserva de vagas, além de prever políticas de inclusão em programas de pós-graduação

brancos

negros

Na educação,

1 a cada 5

brancos completou

o ensino superior

1 a cada 11

negros completou

o ensino superior

fonte PNAD Contínua 2022

2012

1837

Lei 12.711

institui cotas para estudantes pretos, pardos e indígenas nas instituições federais de ensino superior

Primeira lei

de educação

Impede negros de frequentar a escola

1900

2000

2023

2003

Lei 10.639

Torna obrigatório

o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos ensinos fundamental e médio

Lei 14.723

atualiza a Lei de Cotas e inclui quilombolas na reserva de vagas, além de prever políticas de inclusão em programas de pós-graduação

brancos

negros

Na educação,

1 a cada 5

brancos completou

o ensino superior

1 a cada 11

negros completou

o ensino superior

fonte PNAD Contínua 2022

Trabalho

2014

1914

Surge a primeira organização sindical dedicada à causa dos negros, em Campinas (SP)

Lei 12.990

Reserva a pessoas negras 20% das vagas em concursos para

o serviço público

1500

1600

1700

1800

1900

2000

2013

2023

PEC das domésticas

Muda a Constituição e garante às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores do Brasil

Lei 14.611

Estabelece que mulheres e homens, independente de raça, etnia, origem ou idade, devem receber salários iguais quando exercem as mesmas funções

brancos

negros

No mercado de trabalho,

1 a cada 17

brancos é patrão

1 a cada 33

negros é patrão

fonte PNAD Contínua 2022

2014

1914

Lei 12.990

Reserva a pessoas negras 20% das vagas em concursos para

o serviço público

Surge a primeira organização sindical dedicada à causa dos negros, em Campinas (SP)

1700

1800

1900

2000

2013

2023

PEC das domésticas

Muda a Constituição e garante às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores do Brasil

Lei 14.611

Estabelece que mulheres e homens, independente de raça, etnia, origem ou idade, devem receber salários iguais quando exercem as mesmas funções

negros

brancos

No mercado de trabalho,

1 a cada 17

brancos é patrão

1 a cada 33

negros é patrão

fonte PNAD Contínua 2022

2014

1914

Surge a primeira organização sindical dedicada à causa dos negros, em Campinas (SP)

Lei 12.990

Reserva a pessoas negras 20% das vagas em concursos para

o serviço público

1900

2000

2013

2023

PEC das domésticas

Muda a Constituição e garante às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores do Brasil

Lei 14.611

Estabelece que mulheres e homens, independente de raça, etnia, origem ou idade, devem receber salários iguais quando exercem as mesmas funções

brancos

negros

No mercado de trabalho,

1 a cada 17

brancos é patrão

1 a cada 33

negros é patrão

fonte PNAD Contínua 2022

Violência

2006

Lei 11.343

estabelece penas mais brandas para o porte de drogas para consumo pessoal, mas não define critérios objetivos para o enquadramento

1809

Criação da Divisão Militar da Guarda

Real da Polícia do

Rio de Janeiro

1500

1600

1700

1800

1900

2000

2018

1890

Lei 13.060

Obriga policiais a usar armas não-letais nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco

Primeiro Código Penal da República Estabelece penas para quem não exerce trabalho remunerado e para praticantes de capoeira

brancos

negros

Entre a população carcerária,

68 a cada 100

são negros

30 a cada 100

são brancos

Entre os mortos em decorrência de intervenção policial,

4 a cada 5

são negros

1 a cada 5

é branco

*indígenas e amarelos equivalem a 2% da população carcerária

fonte Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023

2006

Lei 11.343

estabelece penas mais brandas para o porte de drogas para consumo pessoal, mas não define critérios objetivos para o enquadramento

1809

Criação da Divisão Militar da Guarda

Real da Polícia do

Rio de Janeiro

1700

1800

1900

2000

2018

1890

Lei 13.060

Obriga policiais a usar armas não-letais nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco

Primeiro Código Penal da República Estabelece penas para quem não exerce trabalho remunerado e para praticantes de capoeira

negros

brancos

Entre a população carcerária,

30 a cada 100

são brancos

68 a cada 100

são negros

Entre os mortos em decorrência de intervenção policial,

4 a cada 5

são negros

1 a cada 5

é branco

*indígenas e amarelos equivalem a 2% da população carcerária

fonte Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023

2006

Lei 11.343

estabelece penas mais brandas para o porte de drogas para consumo pessoal, mas não define critérios objetivos para o enquadramento

1809

Criação da Divisão Militar da Guarda

Real da Polícia do

Rio de Janeiro

1800

1900

2000

2018

1890

Lei 13.060

Obriga policiais a usar armas não-letais nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco

Primeiro Código Penal da República Estabelece penas para quem não exerce trabalho remunerado e para praticantes de capoeira

brancos

negros

Entre a população carcerária,

30 a cada 100

são brancos

68 a cada 100

são negros

Entre os mortos em decorrência de intervenção policial,

4 a cada 5

são negros

1 a cada 5

é branco

*indígenas e amarelos equivalem a 2% da população carcerária

fonte Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023

Saúde

2009

Portaria n° 992 do Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

1998

Inserção da variável raça/cor nos sistemas de informação do SUS

1500

1600

1700

1800

1900

2000

2020

2004

Recomendação n° 029 do Conselho Nacional de Saúde sobre ações de combate ao racismo institucional na saúde durante a pandemia de Covid-19

1º Seminário Nacional de Saúde da População Negra

brancos

negros

Entre registros de lesão

autoprovocadas volutariamente,

43 a cada 100

ocorrem entre brancos

50 a cada 100

ocorrem entre negros

*Em 7% dos registros a informação de raça/cor não foi respondida ou é ignorada

fonte sinan 2022

2009

1998

Portaria n° 992 do Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Inserção da variável raça/cor nos sistemas de informação do SUS

1700

1800

1900

2000

2020

2004

1º Seminário Nacional de Saúde da População Negra

Recomendação n° 029 do Conselho Nacional de Saúde sobre ações de combate ao racismo institucional na saúde durante a pandemia de Covid-19

brancos

negros

Entre registros de lesão

autoprovocadas volutariamente,

43 a cada 100

ocorrem entre brancos

50 a cada 100

ocorrem entre negros

*Em 7% dos registros a informação de raça/cor não foi respondida ou é ignorada

fonte sinan 2022

2009

Portaria n° 992 do Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

1998

Inserção da variável raça/cor nos sistemas de informação do SUS

1800

1900

2000

2020

2004

Recomendação n° 029 do Conselho Nacional de Saúde sobre ações de combate ao racismo institucional na saúde durante a pandemia de Covid-19

1º Seminário Nacional de Saúde da População Negra

brancos

negros

Entre registros de lesão autoprovocadas volutariamente,

43 a cada 100

ocorrem entre brancos

50 a cada 100

ocorrem entre negros

*Em 7% dos registros a informação de raça/cor não foi respondida ou é ignorada

fonte sinan 2022

Política

1909

1988

Nilo Peçanha assume como primeiro presidente negro, após a morte de Afonso Pena.

Centenário da abolição da escravidão e promulgação da Constituição

1500

1600

1700

1800

1900

2000

1934

2023

Eleição de Antonieta de Barros como deputada estadual por Santa Catarina. Antonieta foi a primeira mulher negra eleita no Brasil.

Criação da Bancada Negra na Câmara dos Deputados

brancos

negros

Entre candidatos a deputados federais,

1 a cada 14

brancos é eleito

1 a cada 38

negros é eleito

Entre candidatos a senadores,

1 a cada 9

brancos é eleito

1 a cada 13

negros é eleito

Entre candidatos a governadores,

1 a cada 10

negros é eleito

1 a cada 8

brancos é eleito

Entre eleitos para o Congresso Nacional e governos estaduais,

1 a cada 4

é negro

3 a cada 4

são brancos

fonte tse

1909

1988

Nilo Peçanha assume como primeiro presidente negro, após a morte de Afonso Pena.

Centenário da abolição da escravidão e promulgação da Constituição

1700

1800

1900

2000

1934

2023

Eleição de Antonieta de Barros como deputada estadual por Santa Catarina. Antonieta foi a primeira mulher negra eleita no Brasil.

Criação da Bancada Negra na Câmara dos Deputados

brancos

negros

Entre candidatos a deputados federais,

1 a cada 14

brancos é eleito

1 a cada 38

negros é eleito

Entre candidatos a senadores,

1 a cada 9

brancos é eleito

1 a cada 13

negros é eleito

Entre candidatos a governadores,

1 a cada 10

negros é eleito

1 a cada 8

brancos é eleito

Entre eleitos para o Congresso Nacional e governos estaduais,

1 a cada 4

é negro

3 a cada 4

são brancos

fonte tse

1909

1988

Nilo Peçanha assume como primeiro presidente negro, após a morte de Afonso Pena.

Centenário da abolição da escravidão e promulgação da Constituição

1800

1900

2000

1934

2023

Eleição de Antonieta de Barros como deputada estadual por Santa Catarina. Antonieta foi a primeira mulher negra eleita no Brasil.

Criação da Bancada Negra na Câmara dos Deputados

brancos

negros

Entre candidatos a deputados federais,

1 a cada 14

brancos é eleito

1 a cada 38

negros é eleito

Entre candidatos a senadores,

1 a cada 9

brancos é eleito

1 a cada 13

negros é eleito

Entre candidatos a governadores,

1 a cada 8

brancos é eleito

1 a cada 10

negros é eleito

Entre eleitos para o Congresso Nacional e governos estaduais,

3 a cada 4

são brancos

1 a cada 4

é negro

fonte tse

METODOLOGIA

As análises das bases de dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) Contínua de 2022 foram realizadas no software R com os pacotes “PNADcIBGE” e “survey”, que possibilitam uma investigação direcionada da pesquisa mantendo as suas características amostrais. As informações do Censo de 1872 foram tiradas deste link.

As informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 estão disponíveis neste link , enquanto os dados sobre a autodeclaração racial de políticos estão disponíveis no site do TSE.

Os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foram baixados no dia 16/11/2023 no site do Datasus. Selecionamos apenas os casos codificados no CID-10 entre X60 e X84.

Como referência visual, nos inspiramos na matéria Born equal.Treated unequally, do jornal britânico Telegraph

 

Design de informação
Victória Sacagami

Direção de design 
Marilia Ferrari

Texto e edição
Vitória Régia da Silva e Aline Gatto Boueri

Análise de dados
Diego Nunes da Rocha