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Mesmo com avanços na legislação, violência contra a mulher ainda é endêmica no Nordeste, mostram dados de homicídio

Ato no 8 de março reforçou pedido por fim da violência contra a mulher| Foto: CSP-Conlutas

Rio Grande do Norte teve aumento de 214% na taxa de mulheres mortas entre 2007 e 2017; ao analisar raça, o aumento para mulheres negras foi de 385%, segundo o Atlas da Violência 2019

Por Lola Ferreira*

O mais recente Atlas da Violência, divulgado neste mês, aponta que no Brasil são em média 13 assassinatos de mulheres por dia. A situação se agrava quando a análise é feita nas regiões Norte e Nordeste. Todos os estados que registraram, em uma década, aumento acima de 100% na taxa de homicídios de mulheres a cada 100 mil habitantes são dessas regiões – Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Rondônia. Rio Grande do Norte, que encabeça a indesejável lista, teve uma variação de 214% na taxa no período. 

O Atlas destaca que mortes de mulheres mapeadas não são sinônimos de feminicídios, uma vez que o documento analisa os registros a partir do Ministério da Saúde, que registra o óbito, mas não a tipificação penal. O cenário, como vem sendo percebido historicamente nos estudos e pesquisas, é sempre desequilibrado quando se olha a raça das vítimas: a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 385% no Rio Grande do Norte, e mais de 100% em outros quatro estados das regiões Norte e Nordeste: Ceará, Sergipe, Pará e Acre. 

Se em 2007 o Atlas da Violência registrou uma taxa de 2,3 mulheres negras mortas para cada 100 mil habitantes no Rio Grande do Norte, este número aumentou para 11,4 em 2017, ano base para o relatório publicado em 2019 pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas . No Ceará, a taxa sobe de 3 para 9,9. A taxa em relação a todo Brasil é de 5,6 mulheres negras mortas a cada 100 mil habitantes em 2017. Dez anos antes, a taxa era de 4,3: uma variação de 30%. 

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Pesquisadora no combate à violência de gênero no estado, a promotora Érica Canuto coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público e leciona na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ela explica em entrevista à Gênero e Número que um caminho imediato para a redução desses números passa, sem dúvida, pela prevenção: “A patrulha é um instrumento eficaz porque se relaciona com o que tem de mais precioso na lei Maria da Penha. Ao contrário do que pensam, não é uma lei punitivista, é protetiva”, analisa.

A patrulha citada por Canuto é a Patrulha Maria da Penha, criada a partir da lei estadual 10.097/2016, para atender as mulheres que pediram medida protetiva contra seus agressores e estão correndo risco. Além desta, outras nove leis foram aprovadas no período entre 2007 e 2017 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que abordam o tema da violência contra a mulher, principalmente a prevenção. 

Canuto destaca o alerta que o próprio Atlas faz: os números não necessariamente refletem uma alta do feminicídio. Também doutora em Ciências Sociais pela UFRN, ela relembra dos ataques de facções criminosas que aconteceram nos últimos anos e que podem ter interferido na morte de potiguares homens e mulheres. Ainda assim, ela acredita, os dados expostos no documento são importantes para basear políticas públicas focadas na mulher.

“Este número não é cego: pode não ser preciso, mas é importante. É preciso analisar os casos, olhar para inquéritos e atuar onde se deve. O dado serve para trabalharmos em diversas vertentes”, avalia Canuto, que cita que uma dessas vertentes como a prevenção também em escolas da rede pública.

Ainda no incremento de leis relacionadas à prevenção, em janeiro de 2018 foi sancionada no Rio Grande do Norte a lei 10.330, que define o programa Maria da Penha vai às Escolas, com o objetivo principal de promover campanhas de conscientização e combate à violência doméstica direcionadas aos alunos da rede pública. Canuto ressalta a necessidade de as mulheres também estarem atentas aos padrões de violência, que se instalam na rotina dos relacionamentos

Para ela, o padrão de conduta da violência doméstica exige que as políticas de prevenção sejam cada vez mais intensificadas: “A gente lida com um crime que é reiterado por natureza. Alguém pode ser vítima de um assalto, mas nada indica uma certeza de que essa pessoa será assaltada de novo. Mas a vítima de violência doméstica, não. Esse padrão de conduta aponta para uma exigência, para que o Estado brasileiro como um todo tome uma providência”.

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número

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