close

Quando não mata, violência doméstica deixa marcas e dura batalha judicial para as mulheres

Reincidência das agressões alcança 42,5%, e para enfrentar traumas dessa violação constante vítimas criam redes de solidariedade e empoderamento

Por Ana D’Ângelo*

Fernanda Flores está em Novo Hamburgo (RS), Kátia Osório em São Paulo, Marina de Menezes é brasileira vivendo em Tijuana (MEX) e Solange Revorêdo mora no Rio. Têm idades e classes sociais distintas. Todas foram vítimas de violência doméstica praticada pelos ex-parceiros e os denunciaram à Justiça. Alguns foram condenados por parte dos crimes, outros nem isso. Todos permanecem em liberdade. Elas estão vivas, mas carregam marcas.

Outras sinas aproximam estas mulheres. Viveram longos anos com seus algozes e passaram por diversos tipos de violência, mas foi uma agressão física atroz o que as levou a romper o silêncio para tentar outra vida. Elas não são casos raros no Brasil. Em 2015, chegaram aos hospitais brasileiros mais de 162 mil mulheres vítimas de violência doméstica, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Já no balanço do primeiro semestre deste ano da Central de Atendimento à Mulher (180), que tem status de disque-denúncia, 41% das mulheres que relataram violência doméstica estavam há mais de dez anos com os agressores. O conteúdo dos 67.962 relatos de violências somados neste mesmo período mostra que 51% dos casos foram de violência física.

“A gente não entende muito todos os níveis de violência, escutamos coisas como ‘hoje você não pode sair’, ou ‘essa roupa está muito apertada’, depois passa a ser um ciúme doentio, perseguição, ameaças até que fica insuportável”, conta Marina de Menezes, que sofreu violência doméstica do ex-marido mexicano por mais de três anos. Na última vez, estava em videoconferência com um colega de trabalho, quando seu interlocutor presenciou o marido espancá-la e decidiu chamar a polícia. Marina foi aconselhada pelos policiais a não prosseguir com a denúncia porque teriam de levar os dois “para saber quem estava falando a verdade” e a guarda das crianças seria dada ao Estado. Marina desistiu da denúncia e as agressões continuaram. Quando decidiu reagir e dizer a ele o que sentia, foi golpeada com o sequestro dos dois filhos. Abraham, o ex-marido mexicano, fugiu de Tijuana, onde viviam, para Cidade do México, a mais de 3 mil quilômetros de distância.

Mariana está há nove meses sem ver os filhos porque o pai impede que chegue perto. Com ajuda de dois advogados e do consulado brasileiro no México, ela tenta resolver a situação. Correm dois processos de divórcio: um na Cidade do México, iniciado por Abraham, e outro, em Tijuana, iniciado por Marina. “Eu entrei com o amparo, que é como se fosse uma medida cautelar no Brasil, que foi o que fez com que conseguíssemos frear o processo da juíza da Cidade do México”, explica. No entanto, essa juíza não reconhece que o processo parou, ainda que a medida tenha vindo da justiça federal. Segundo Marina, a Justiça mexicana, como a brasileira, é lenta, mas ela confia que a verdade vai prevalecer.

pexels-photo-60289

Quando não termina em morte, a violência doméstica traz graves consequências para a saúde da mulher e, para romper este ciclo, ela ainda enfrenta a cultura machista e a fragilidade e insuficiência das instituições de amparo. A promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de SP, diz que, muitas vezes, a mulher adoece antes que perceba ser vítima de violência doméstica. As principais doenças geradas pela conduta do agressor são crônicas, como estresse pós-traumático, doenças de pele, do trato digestivo, urinário e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Com estado debilitado e baixa auto-estima, esta mulher fica mais estigmatizada perante um julgamento, por exemplo. “A mulher tende a ficar deprimida e abusar de drogas. E, perante o Júri, é apresentada como alguém que precisa de remédios, com discurso fragmentado, choroso, enquanto os homens estão seguros, negam veementemente os crimes e se colocam muitas vezes como vítimas, corroborando nossa cultura machista”.

Solange Revorêdo lembra o medo de denunciar. “Parece que tem uma camisa de força, você não consegue se mexer. E quem de fora vai testemunhar contra um policial que tinha quase matado a mulher dentro de casa?”, indaga. O marido de Solange já respondia pela Lei Maria da Penha, quando voltou a agredi-la. O pai teria colocado o filho de quatro anos para ajudá-lo a limpar o sangue da cozinha de modo a eliminar o flagrante.

“Momentos felizes pra uma mulher agredida é o máximo”, acrescenta Kátia Osório, que acreditou por dez anos que o marido iria mudar. O balanço do 180 do primeiro semestre de 2016 aponta que quase 40% dos casos denunciados acontecem diariamente e a reincidência é registrada em praticamente metade dos casos de atendimento feminino (49.2%), de acordo com dados do Mapa da Violência 2015 (Sinan). A análise do Mapa da Violência é que esse nível de recorrência deveria ter gerado mecanismos de prevenção, o que não parece ter acontecido. Essa exposição constante da vítima à violência não raramente leva à morte, como observa o estudo A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil, produzido pelo Ministério da Justiça. “Na vasta maioria dos casos analisados, foi possível depreender que o homicídio se deu não como um evento descolado da vivência do casal, mas sim como momento culminante de uma trajetória violenta e que nunca foi levada ao sistema de justiça”, aponta o documento.

Diante da Polícia e da Justiça, mais aspectos unem estas mulheres. Demora na liberação de medidas protetivas, delegacias especializadas que não funcionam 24 horas e despreparo do judiciário para dar celeridade às ações.

A fuga


Kátia Osório fugiu cedo de casa. Com a roupa molhada de sangue e o rosto machucado, saiu com o filho pequeno atrás de alguma ajuda. Por sorte, encontrou um taxista que lhe acolheu e esperou dar 9 h para que a delegacia especializada no atendimento à mulher de Campinas (SP) começasse a atender. Um pouco antes, na delegacia comum, Kátia foi quase ignorada.

Apenas 5% das cidades brasileiras têm delegacias especializadas no atendimento à mulher. Das 461 unidades que os Estados alegam ter, algumas não existem mais ou não funcionam adequadamente.

Fugir passa a ser uma opção quando a mulher se vêm risco de morte ou ameaçada pelo homem. O Estado inclusive entende que pode ser a saída que resta a mulher numa situação extrema, tanto que, desde 2003, conta com as Casas Abrigo, espaços onde elas podem passar alguns meses. Os endereços são sigilosos, para a segurança das abrigadas. Kátia passou um mês em uma Casa Abrigo, depois foi para a casa de uma tia, onde começou a reconstruir a vida.

A ex-secretária-adjunta nacional de enfrentamento à violência, Aline Yamamoto, advogada especializada em Criminologia e Execução Penal, observa que a Casa Abrigo deve ser a exceção sempre. “Porque nesse caso temos uma inversão, é quase como se a prisão passasse a ser da mulher. Elas mudam toda a vida, se houver filhos precisarão mudar de escola, a rotina muda e ela passa a ter que respeitar regras de uma casa que não é a dela, enquanto o agressor segue solto.”

 

Espancada no dia do aniversário

Fernanda Flores denunciou o ex quatro meses depois da ‘gota d´água’: foi espancada no dia do seu aniversário. Como não havia flagrante, o processo corre na Justiça, mas o agressor segue em liberdade. Ela conseguiu medida protetiva que determina a ele distância de no mínimo 200 metros dela, mas ainda assim vive com medo. Moram na pequena Novo Hamburgo. Fernanda foi ameaçada de morte e não acredita que o agressor vá preso.

Solange Revorêdo, que denunciou o ex-marido policial, acha a medida protetiva uma “balela”. “Eu sumi e só assim funciona. Tem que correr atrás do centro de assistência social, de parentes ou de quem possa te acolher pra longe dele”. Alguns especialistas e promotores, no entanto, acreditam que as medidas protetivas de urgência (artigos 22 a 24 da Lei Maria da Penha) são o diferencial da lei. No estudo “A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil”, uma promotora do MP de São Paulo diz que “as medidas protetivas recebem por parte dos órgãos do sistema de justiça um tratamento prioritário, com urgência única, até semelhante, por exemplo, à comunicação da prisão em flagrante, que é uma medida de grande urgência porque é único caso de prisão sem ordem judicial hoje admitido no sistema. […] Então as medidas protetivas tiveram essa afirmação na sociedade pela urgência com que elas são concedidas e pela força que elas têm, o conteúdo mesmo do provimento”.

A Lei Maria da Penha prevê uma série de instituições para amparar a mulher vítima de violência. Mas, como no caso das delegacias, os números e mecanismos para aplicação dos recursos se mostram insuficientes. Com mais de 5.550 municípios, o Brasil tem apenas 235 centros de referência especializados (atenção social, psicológica e orientação jurídica), 72 casas abrigo, cerca de 100 juizados/varas especializadas em violência doméstica, 59 núcleos especializados da Defensoria Pública e 9 núcleos especializados do Ministério Público, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Apoio em rede

Um laço esperançoso une estas mulheres. Muitas criam páginas, grupos e até abrigos e empreendimentos econômicos para acolher outras mulheres em situação semelhante. Existe uma verdadeira rede informal de apoio, informação, acolhimento e troca, num ativismo pela libertação da violência e empoderamento feminino.

Depois de encarar um homem violento, a carioca Solange Revorêdo juntou forças, buscou apoio, reconstruiu sua vida e decidiu ajudar a outras mulheres a fazerem o mesmo. Criou o Grupo de Apoio a Mulheres (GRAM), espaço online aberto em uma rede social. Não são poucos os depoimentos por lá, trocas de mensagens, compartilhamentos de casos e esclarecimentos sobre leis.
Já Kátia Osório, que aos 21 anos teve uma relação abusiva e violenta, com agressões físicas e estupros cometidos pelo então namorado, reserva parte do seu tempo para distribuir flores com mensagens para mulheres na Av. Paulista, em São Paulo, com bonequinhas virtuais que trazem alertas sobre tipos de agressões cometidas contra mulheres

Para Nilcimar Maria Souza, o caminho foi empoderar mulheres por meio de iniciativas empreendedoras que pudessem resultar em independência financeira. Hoje trabalha para fazer acontecer uma rede de mulheres empreendedoras e feiras culturais em Duque de Caxias (RJ).

Ana D’Ângelo é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.