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O que disseram os presidenciáveis em meio à discussão sobre aborto no STF

Vera Lúcia (PSTU) foi à Avenida Paulista defender a descriminalização do aborto. | Foto: Reprodução/Facebook Vera

Metade dos postulantes à Presidência da República opinou sobre a descriminalização do aborto na semana em que o Supremo abriu as portas para o debate

Por Lola Ferreira*

Aborto foi um dos temas centrais da semana em Brasília. Com dois dias de audiência pública no Supremo Tribunal Federal, o debate sobre a descriminalização do procedimento até a 12ª semana de gestação chegou até os presidenciáveis. Entre plebiscitos, orações e liberação,veja como cada presidenciável se posicionou publicamente sobre o tema  nos últimos dias.

Na sexta-feira (03), primeiro dia da audiência pública, Cabo Daciolo (Patriota) fez uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook. Na Praça dos Três Poderes, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, ele bradou por por mais de seis minutos contra a discussão sobre o tema no Judiciário, que “não tem que legislar”.

O candidato citou uma passagem bíblica (Jeremias 1:5) para defender a criminalização do aborto. “Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta”, diz o trecho destacado pelo presidenciável. Ainda no mesmo vídeo, Daciolo “repreendeu” a discussão.

Eles querem legalizar que a gestante até a 12ª semana de gestação possa fazer o aborto e não ser mais crime. Está repreendido em nome do senhor Jesus Cristo. Aí tem uma vida, um escolhido. Não toquem porque aí tem um escolhido do Senhor. Nós somos contra a liberação do aborto. É crime, é crime, é crime. 

Cabo Daciolo se posiciona contra descriminalização. Em vídeo, citou passagem bíblica em frente ao STF. | Foto: Reprodução/Facebook
Cabo Daciolo se posiciona contra descriminalização. Em vídeo, citou passagem bíblica em frente ao STF. | Foto: Reprodução/Facebook

Um dia após o fim da audiência pública, Fernando Haddad (PT), porta-voz do candidato Lula, deu uma entrevista a blogueiros para apresentar o plano do governo do Partido dos Trabalhadores. Ali, Haddad disse que o STF estava “fazendo seu papel” ao discutir o aborto.

“Neste caso [do aborto], sim, o Supremo pode opinar. (…) Eu sei que é difícil entender isto, porque a gente pensa que democracia é só governar a maioria. E não é: na democracia moderna, o governo é o da maioria, mas os direitos não são julgados dessa maneira. Os direitos  individuais são preservados pelo Judiciário e às vezes contra a maioria. Por isso que também aqueles que querem “plebiscitar” tudo estão equivocados. Você não pode “plebiscitar” cláusula pétrea. São sutilezas, mas precisamos ter clareza de que o Supremo está fazendo o papel dele. Existe uma divergência na sociedade profunda em relação ao direito fundamental [da vida], então é papel do Supremo, nesses casos específicos, dizer o que é cláusula pétrea e o que não é.”

Haddad: "Você não pode “plebiscitar” cláusula pétrea" | Foto: Reprodução/Facebook
Haddad: “Você não pode “plebiscitar” cláusula pétrea” | Foto: Reprodução/Facebook

Presidenciável pelo PSOL, partido que também assina a ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal, Guilherme Boulos se posicionou na sua página no Twitter também na segunda-feira (6).

Fazendo coro a Daciolo, Jair Bolsonaro (PSL), divulgou vídeo em sua página no Twitter reiterando a sua posição sobre o tema. O vídeo foi veiculado em resposta à reportagem da Folha de S. Paulo, publicada na terça-feira (7), onde é atribuída a ele a frase “Homem não deve intervir na decisão da mulher sobre aborto”.

A única situação em que a mulher decide, juntamente com o marido ou sozinha, é nos casos previstos em lei no momento: risco de vida, anencefalia e casos de estupro. Nesses casos a mulher que decide se irá abortar ou não. Está na lei, ela pode não abortar. Nos demais casos, sempre fui radicalmente contra. E digo mais, como sempre disse: caso um dia a Câmara ou o Senado aprove a ampliação do aborto e eu seja presidente, vetarei esta proposta e ponto final.

Jair Bolsonaro: "Caso um dia a Câmara ou o Senado aprove a ampliação do aborto e eu seja presidente, vetarei esta proposta e ponto final". | Foto: Reprodução/Twitter
Jair Bolsonaro: “Caso um dia a Câmara ou o Senado aprove a ampliação do aborto e eu seja presidente, vetarei esta proposta e ponto final”. | Foto: Reprodução/Twitter

No segundo dia da audiência pública, segunda-feira (6), foi divulgada uma entrevista de Marina Silva (Rede) concedida ao pastor Caio Fábio. Nela, a candidata rebate as críticas sobre exercer um cargo público sendo evangélica e se posiciona sobre o debate.

Obviamente eu tenho as minhas convicções e faço questão de dizê-las: eu sou contra o aborto, e isso é de conhecimento e de domínio público. No entanto, eu tenho dito para a sociedade brasileira que nós devemos fazer o debate buscando aquilo que nos une em primeiro lugar. O que nos une? O que todos queremos? Nós queremos que nenhuma mulher tenha gravidez indesejada. (…) Agora, se for para ampliar para além dessas modalidades já existentes eu defendo que seja um plebiscito porque essa é uma questão que envolve aspectos de natureza ética, natureza moral e religiosa, de saúde pública. (…) O plebiscito quem convoca é o Congresso, mas eu defendo que se for para ampliar, que seja feito um plebiscito.

Vera Lúcia (PSTU) não fez declarações diretas sobre a discussão no STF. Mas no dia 8 de agosto publicou um vídeo durante a manifestação, que ocorreu na Avenida Paulista, pelo direito ao aborto legal no Brasil e em apoio à votação que acontecia paralelamente no Senado argentino. Na publicação, ela apresenta dados do aborto ilegal no Brasil e defende a descriminalização.

A luta pela legalização do aborto é primeiramente a luta em defesa da vida das mulheres trabalhadoras e pobres. (…) Logo, quando nós falamos da legalização do aborto, estamos falando das mulheres que são trabalhadores e pobres que morrem ou que ficam sequeladas

Em silêncio

Álvaro Dias, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, João Amoêdo, João Goulart Filho e José Maria Eymael não se posicionaram enquanto o STF discutia com a sociedade civil sobre o aborto até a 12ª semana de gestação. A Gênero e Número recuperou algumas declarações anteriores à audiência pública.

Dias antes, em sabatina realizada pela GloboNews, Álvaro Dias (Podemos) declarou que Presidente da República não deve “fazer campanha” para tema algum, e se mostrou favorável à realização de um plebiscito para consultar a população sobre aborto.

Meu ponto de vista não é ficar em cima do muro. Em um país de várias crenças e religiosidades, que devemos respeitar, a atual legislação, com as excepcionalidades constantes, atende a necessidade neste momento. No entanto, se houver esse apelo popular, que se decida essa questão através de plebiscito. (30/07/2018)

Em maio, durante entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Ciro Gomes (PDT) se esquivou de responder diretamente a questão. Ele afirmou que considera o aborto uma “tragédia” e que não vê sentido de “pesar o Estado” sobre tal tragédia.

O que eu penso sobre esse assunto já está dito. O que eu acho é o seguinte: o aborto é uma tragédia. Fundamentalmente uma tragédia humana, uma tragédia emocional, uma tragédia de saúde. E não vejo qual é o sentido de você ainda pesar o peso do Estado sobre essa tragédia.  (28/05/2018)

Henrique Meirelles (MDB) declarou em entrevista à revista IstoÉ, em junho passado, que não é favorável “pessoalmente” à prática do aborto, mas defendeu o procedimento em alguns casos.

É algo que as pessoas têm o direito de fazer. Nós temos situações dramáticas de estupro, de adolescentes, etc. Essas pessoas têm que ter direito, e a lei tem que garantir que essas pessoas possam fazer o aborto nos termos da lei. Com a proteção da vida, mas nos termos da lei.  (14/06/2018)

No seu canal do Youtube, o presidenciável João Amoedo (Novo) defende a prática somente nos termos já previstos em lei, e não se posiciona sobre eventuais mudanças.

Eu sou a favor do aborto nas regras previstas na legislação hoje. (…) Nos outros casos eu entendo que não. A gente deveria fazer a proteção do feto. Nessa pauta eu acho importante, e essa seria a minha sugestão, que a gente pudesse de fato adotar um federalismo no Brasil e que essa pauta pudesse ser discutida nos estados e ter o posicionamento de cada estado. (01/02/2018)

Geraldo Alckim (PSDB), João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC) não têm qualquer declaração recente sobre o assunto, seja em entrevistas ou em suas redes sociais.

*Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número