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Partidos recorrem a candidatas “fantasmas” para preencher cota de 30% para mulheres

Convenção Nacional do PMDB para eleição de membros do Diretório Nacional | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Número de mulheres sem nenhum voto disparou após Lei que fixou mínimo de candidaturas por gênero. Sem essas mulheres de voto zero, 1 em cada 4 chapas de vereadores poderia ser indeferida este ano

Por Amanda Rossi e Natália Mazotte*

A cidade de Matureia, no sertão da Paraíba, deu um voto para mulheres nas eleições municipais de 2016. Apenas um único voto, em um eleitorado de 4.950 pessoas.

Não foi por falta de candidatas. A legislação brasileira exige, desde 2009, o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo em eleições proporcionais, o que inclui as candidaturas ao cargo de vereador – uma tentativa de estimular a participação feminina na política. Matureia cumpriu a regra. Teve 12 mulheres e 23 homens na disputa pela Câmara municipal – ou seja, elas eram 34% dos candidatos. Mas não foram votadas. Das 12 candidatas, todas aptas a concorrer, 11 não receberam nenhum voto, nem o delas mesmas. E a outra recebeu o único voto dado para uma mulher na cidade.

Matureia poderia ser apenas um caso curioso. É, na verdade, a expressão máxima de um fenômeno eleitoral desde que a lei 12.034/2009 entrou em vigor, estabelecendo a cota de gênero. Em todo o Brasil, 14.498 candidatas não receberam nenhum voto para a câmara municipal, apesar de estarem aptas a disputar as eleições. Elas representam 1 em cada 10 candidatas a vereadora (10%). Já os números masculinos são bem diferentes. Em todo o país, 0,6% dos candidatos homens não receberam nenhum voto.

A quantidade de candidatas sem voto é ainda maior em alguns locais do país. Na Paraíba, na Bahia e no Amazonas, elas são mais de 2 entre 10 candidatas. Em mais de 170 municípios, representam pelo menos metade das mulheres que concorreram. Em Matureia, as fantasmas são 92%.

“Só fui [candidata] para cumprir mesmo”, falou uma candidata de Lucianópolis, interior de São Paulo, que pediu para não ser identificada. “Quando me convidaram para ser candidata, eu topei. Pois tem que ter um número de mulheres candidatas. Depois, eu me arrependi de ter aceito. Mas, como já tinha me comprometido com o pessoal do partido, eu permaneci candidata, porém não pedi votos. Eu cumpri [com] o que havia feito. Por isso, não tive votos.”.

A situação se repete em todo o país. Em Itapeva do Grajaú, no Maranhão, a candidata Kedia Sousa Meneses (PCdoB), também não teve nenhum voto, apesar de ter participado ativamente da campanha municipal. Fez propaganda para o PSDB – sigla que não estava na sua coligação – em mais de 20 postagens públicas no Facebook. Em muitas delas, aparece em comícios, caminhadas. Enquanto isso, não fez nenhuma menção à sua própria candidatura na rede social.

“[Fui candidata] porque precisavam de mulheres no partido. Como o tempo já estava muito avançado, me prontifiquei a ajudar. Só mesmo [para] por nome e número”, disse Kedia Sousa Meneses. Falou ainda que não pediu voto para si mesma, porque já tinha se comprometido a ajudar outro candidato – homem. Não foi a primeira vez. Em 2012, Kedia Sousa Meneses também se candidatou a vereadora pelo PCdoB, novamente sem receber nenhum voto, só para compor a chapa.

Candidaturas de mulheres sem nenhum voto podem ser indício de uma participação eleitoral ficctícia, segundo a procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira. “Os partidos correm atrás de mulheres para atingir a cota de 30%, mas são candidaturas fictícias. As mulheres não participam de campanha, não recebem nem o voto delas mesmas. Isso é fraude eleitoral e tem que ser investigada”, diz Mantovani, coordenadora nacional do Genafe, um grupo do Ministério Público Federal responsável por coordenar o plano de ações eleitorais do órgão.

Fantasmas crescem e escancaram drible na Lei

A evidência está nos números: nas eleições de 2008, antes da cota, cerca de 2 mil candidatas não receberam nenhum voto. Em 2012, a primeira eleição que exigiu o mínimo de 30% para um dos sexos, o número saltou para 20,7 mil. E, em 2016, ficou em 14,5 mil.

Enquanto isso, cerca de 2 mil homens não receberam voto nenhum em 2008; 2,7 mil, em 2012; 1,7 mil, em 2016 – nenhuma grande variação em três pleitos, o que contrasta com números femininos. Enquanto as mulheres foram metade de todas as candidaturas sem voto em 2008, saltaram para 9 de cada 10 nas duas eleições municipais em que a cota estava valendo.

Mais números reforçam a suspeita de que candidatas fantasmas foram registradas para garantir a candidatura de homens. Nas eleições municipais, a cota de gênero deve ser cumprida em cada cidade, por toda chapa de vereador – partido ou coligação que registrar candidatos. Em 2016, foram 25,6 mil chapas.

Se as mulheres sem voto não tivessem disputado as eleições, 1 de cada 4 chapas não teria conseguido cumprir a cota. Isso é igual a 6,3 mil chapas, com 114 mil candidaturas – 70% delas, de homens. Uma vez que desrespeitar a cota pode levar ao indeferimento de todas as candidaturas da chapa, as candidatas sem voto asseguraram, na prática, 77 mil homens na disputa.

A ampla maioria de mulheres sem voto está justamente nessas chapas que dependem das suas candidaturas para existir e não infrigir a Lei de Cotas – nada menos que 82% das candidatas nessa situação.

Além dos casos em que as mulheres declaram ter se candidatado para “ajudar” o partido, há também aquelas que dizem ter desistido de concorrer, e acabaram apoiando outro candidato – homem. “Eu desisti. Aí, apoiei outro candidato. Percebi que não era minha hora”, disse Maria Nunes de Oliveira, candidata em Ibipeba, na Bahia, onde 83% das candidatas mulheres não receberam nenhum voto. “Eu estava sem tempo para pedir voto, pensei: como eu não vou ter voto, vou trabalhar para outro candidato”, falou Franciele Dias Balieiro, também de Lucianópolis, a cidade do Sudeste com maior proporção de mulheres sem voto, 71%.

Recheada de candidatas fantasmas, a Lei de cotas virou um roteiro de ficção. Tanto que surtiu efeito quase zero no resultado das eleições para as Câmaras municipais. Em 2008, pré-cota, as mulheres eram 22% das candidatas e foram eleitas para 12,5% das vagas. Após a cota, o balanço das urnas foi parecido: 13,3% de eleitas, em 2012; 13,5%, em 2016.

O perfil das mulheres sem votação é diferente do geral das candidatas. Há mais donas de casa – 25% entre quem não teve voto e 16% entre todas. Menos mulheres com ensino superior – 11% contra 23%. Mais pessoas de cor declarada preta ou parda – 57% contra 46%. E mais solteiras – 49% contra 40%. As candidatas zero voto tem algo mais em comum: 92% não receberam dinheiro para fazer campanha. Chama a atenção que algumas ganharam doações de santinhos – e mesmo assim não conseguiram um voto sequer.

A maioria dos partidos recorre às fantasmas. Nas eleições de 2016, 35 siglas concorreram a vereador. Em mais da metade delas, acima de 10% das candidatas não tiveram voto. No topo, está o PRTB, com 15%. Nem o Partido da Mulher Brasileira apareceu melhor na foto – tem 11%. Os únicos que não tiveram mulheres com voto zero são também os que menos apresentaram candidaturas, PCO e NOVO.

“Temos que parar para refletir. A legislação hoje não consegue aumentar o número de mulheres eleitas. Os partidos precisam estimular a participação da mulher. Aumentou o tempo de propaganda eleitoral destinado a isso, mas os partidos não cumpriram. Você verifica que os diretórios dos partidos são muito responsáveis pela indicação dos candidatos. E não têm interesse no aumento da presença feminina”, afirma Mantovani.

Diretórios masculinos

O pouco interesse dos partidos se vê refletido na participação das mulheres em suas cúpulas diretivas. Os homens são maioria em todos os 29 diretórios nacionais listadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 24 deles, as mulheres não ocupam nem ⅓ das cadeiras.

Definidos pelos seus filiados, os diretórios são órgãos de administração do partido. Os membros que compõem esse órgão a nível nacional possuem competência para definir questões fundamentais como financiamento, recrutamento político e controle das regras formais. Em outras palavras, têm autoridade e influência nos jogos internos de poder.

Nas executivas nacionais – onde se concentra o núcleo do poder decisório – as mulheres só não são minoria em duas siglas, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Entre os dez partidos com maior representação na Câmara, o Democratas é o pior no ranking da paridade de gênero. Composta por 49 membros, sua executiva apresenta apenas 2 mulheres. No diretório nacional da legenda, a representatividade feminina não chega a 5%. Do lado oposto está o Partido dos Trabalhadores, com os maiores percentuais de mulheres no diretório e na executiva nacionais – 46% e 32%, respectivamente.

A distância entre DEM e PT – no topo e na base do ranking, respectivamente – pode ser explicada pela forma como cada partido estimula a participação feminina no âmbito interno. O PT, por exemplo, possui cotas de gênero para seus cargos de direção desde 1991. O DEM nunca teve cota. Além disso, a origem dos partidos também ajuda a entender essa diferença. “Boa parte dos partidos de esquerda nasce de uma militância sindical ou estudantil, e isso facilita a presença de mulheres nos seus quadros”, explica Maria do Socorro Braga, socióloga e especialista em partidos políticos da Universidade Federal de São Carlos. “Já em partidos em que esses movimentos são menos valorizados, tendemos a encontrar menos mulheres, e as que ingressam muitas vezes vêm de clãs políticos ou são dissidentes de outros partidos.”

Obrigadas por lei a investir ao menos 5% do fundo partidário em programas que promovam a inclusão de mulheres, as principais agremiações nacionais contam hoje com instâncias voltadas a isso. Porém, poucas apresentam cotas internas de gênero em seus estatutos. Ex-presidente nacional do Partido Progressista (PP) Mulher, Elizabeth Tiscoski critica a falta de espaços de poder para mulheres na sua legenda. “O PP ainda é muito machista, as mulheres não são ouvidas, especialmente nos espaços de decisão do partido. Precisamos de mais vozes pra lutar pelas nossas demandas”, defende.

Filha e esposa de políticos proeminentes em Santa Catarina, a pepebista afirma ter o respeito dos seus pares masculinos em seu estado de origem, mas reconhece que o predomínio dos homens impõe barreiras às lideranças femininas. “As mulheres precisam estar nos diretórios municipais, estaduais e nacionais em maior número para que possam conseguir demandar mais sobre o fundo partidário”.

Em menor número nas estruturas responsáveis por definir questões como a distribuição de recursos e as chapas nas eleições, não é de se espantar que as mulheres sigam sub-representadas no cenário político. Na corrida eleitoral deste ano, os candidatos homens aos cargos de vereador receberam, em média, 30% a mais de recursos para campanhas que as mulheres.

“As mulheres não são eleitas porque não são financiadas, a maior parte do financiamento sempre foi para os homens. Essa é a discussão que precisamos fazer, e não só em época de eleição. É um processo de mudança de padrão de comportamento político, do partido e da sociedade”, defende Laisy Moriére, Secretária Nacional de Mulheres do PT.

Chegar às cúpulas dos partidos é um primeiro passo, mas não é suficiente para garantir mais apoio às candidaturas femininas. Mesmo em partidos próximos de alcançar a paridade de gênero entre seus dirigentes, como é o caso do PT, o apoio financeiro às campanhas desfavorece as candidatas na disputa eleitoral.

“A paridade é um número, e o número não é o bastante para dar às mulheres o poder de decisão e o protagonismo que elas devem ter. O machismo que permeia a sociedade brasileira também está nas relações sociais internas do partido”, afirma a petista.

*Amanda Rossi é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.

*Natália Mazotte é jornalista e codiretora da Gênero e Número.

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