Pandemia derruba exames para diagnóstico de câncer de mama em 28% no SUS

Em março de 2020, quando o Brasil registrava seus primeiros casos de infecção por covid-19, a projetista de móveis e vendedora autônoma Luciane Grava de Oliveira, de 45 anos, percebeu um pequeno nódulo no seio esquerdo. 

Naquele mesmo mês, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) emitiu nota técnica em que recomendava que profissionais de saúde orientassem as pessoas a não procurar os serviços de saúde para rastreamento, mesmo que estivessem dentro da população alvo — no caso do câncer de mama, mulheres de 50 a 69 anos, que devem realizar mamografia a cada dois anos.

Em abril, Luciane notou que o nódulo havia aumentado de tamanho e buscou um posto de saúde de São Bernardo do Campo (SP) para agendar uma consulta com ginecologia. Ela só conseguiu estar com o especialista na segunda quinzena de maio. Na ocasião, foi encaminhada para a realização de uma ultrassonografia de mama, exame que conseguiu fazer em 2 de julho, quase dois meses após a consulta inicial. Duas semanas depois, Luciane também fez uma mamografia.

Enquanto Luciane realizava seus primeiros exames de diagnóstico, o Inca publicou uma nova nota técnica, em que recomendava o retorno de ações de rastreamento de câncer a partir de uma avaliação de riscos e benefícios em relação à situação de contágio pelo vírus Sars-CoV-2 em cada unidade federativa.

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Entre a última semana de julho e a última semana de agosto de 2020, Luciane foi novamente atendida pelo ginecologista e pelo mastologista. A projetista realizou uma biópsia do nódulo e recebeu seu diagnóstico na primeira semana de setembro, cinco meses depois do primeiro contato com o sistema público de saúde: câncer na mama esquerda.

Hoje Luciane faz acompanhamento depois de realizar sessões de quimioterapia e radioterapia, além de uma cirurgia de mastectomia com reconstrução da mama.

No estado de São Paulo, onde ela se trata, houve uma queda de 20% na quantidade de exames para diagnosticar câncer de mama em 2020 em comparação com o ano anterior. Os dados são do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS).

São Paulo não é uma exceção. No primeiro ano da pandemia, o Brasil registrou queda de 28% na quantidade de procedimentos para diagnosticar câncer de mama, como a biópsia que Luciane realizou somente quatro meses depois do primeiro contato com o sistema público de saúde. 

Em 2019, as secretarias de Saúde de todas as unidades federativas aprovaram juntas R$ 49 milhões para pagamento de procedimentos de diagnóstico de câncer de mama. Em 2020, o valor destinado foi de R$ 36,5 milhões, queda de 26% em relação ao ano anterior ao início da pandemia.

“Vai ser necessário ampliar a rede para enfrentar esse passivo que ficou para trás. Contratar mais gente, aumentar o acesso a diagnóstico e tratamento. Mas, se não houver este tipo de política, as pessoas vão morrer sem conseguir dar entrada no sistema, para tratar ou para descobrir se estão doentes”, avalia Diego Xavier, epidemiologista e doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).

Em dezembro de 2020, a Portaria n° 3.712 do Ministério da Saúde instituiu um incentivo financeiro excepcional de R$150 milhões para o custeio de ações de rastreamento e detecção precoce de câncer de mama e de colo de útero no Brasil em 2021. A medida foi tomada em consideração ao impacto da pandemia na demanda por diagnósticos, que pode afetar a fila para exames nos próximos anos.

A distribuição dos recursos leva em consideração os Parâmetros Técnicos para o Rastreamento de Câncer de Mama, o desempenho de estados e municípios e a execução de ações para rastrear e diagnosticar o câncer de mama no ano de 2019. O envio do dinheiro também está condicionado à apresentação de planos de atenção e prevenção por parte das Secretarias de Saúde.

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Até o fechamento dessa reportagem, o Ministério da Saúde não havia  respondido aos questionamentos sobre que critérios foram adotados para definir o valor do incentivo financeiro, que estados foram contemplados com os repasses e quanto desse valor foi destinado especificamente à detecção precoce do câncer de mama.

“A gente sabia que o câncer era uma comorbidade, então, pacientes que estavam em tratamento tiveram que pará-lo, e as que tinham que buscar médico por intercorrências do tratamento também não iam porque não encontravam lugar na emergência, que estava toda ocupada por covid. A gente só lidou com as comorbidades como prioridades que mereciam atenção especial em 2021”, lamenta Maira Caleffi, médica mastologista e presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).

Em 2020, o número de pacientes que fizeram mamografias de diagnóstico de câncer de mama ou rastreamento da doença — procedimentos que não estão listados no SIA — também registrou queda em todo o país quando comparado a 2019. Dados do Sistema de Informação do Câncer (Siscan) mostram que em São Paulo a a queda no SUS foi de 38%, enquanto no Brasil inteiro a queda chegou a 40%. 

Maira Caleffi, médica mastologista e presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama)

O principal motivo apontado por especialistas e pelas secretarias de Saúde consultadas para essa reportagem foi a reorganização dos serviços de saúde para atendimento dos casos de covid-19 e a menor procura por consultas na atenção primária durante os picos de infecção pelo Sars-CoV-2.

No entanto, o adiamento de ações de detecção precoce pode ter impacto nas chances de cura para o câncer de mama, principal causa de morte de mulheres com câncer no Brasil.  O diagnóstico a partir dos primeiros sinais de alerta e a realização de mamografias de rastreamento para identificar lesões precursoras de câncer ou a doença em seu estágio inicial podem ser decisivos para o sucesso de um tratamento.

“Quando a gente lida com câncer, as estratégias começam pela detecção precoce, que é o caso da ultrassonografia e da mamografia, o principal exame quando a gente pensa em rastreamento. Sem a porta de entrada da atenção primária, as pacientes não vão chegar à consulta, os exames não vão ser solicitados e agendados, e a gente não consegue ter os diagnósticos”, explica Viviane Rezende de Oliveira, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) – Regional Brasília e ginecologista oncológica no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB).

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Em 2020, o Distrito Federal registrou uma queda de 20% na quantidade de procedimentos de diagnóstico de câncer de mama aprovados para pagamento pela Secretaria de Saúde, segundo dados do SIA. Viviane acredita que, no primeiro momento, a estratégia de orientar a população a não procurar a atenção primária foi correta diante do risco de aumento nas infecções por covid-19. 

Ainda assim, a ginecologista oncológica do HUB-UnB alerta que a queda no número de procedimentos de diagnóstico durante a pandemia terá consequências que só serão completamente identificadas daqui a alguns anos. “Esse impacto a gente vai ver dentro de dois anos, quando começarmos a colher os frutos amargos dessa redução que a gente teve na assistência. Veremos mais pacientes com tumores mais avançados, o que leva a tratamentos maiores e mais caros para o SUS, com maior risco de reaparecimento desses tumores.”

Viviane Rezende de Oliveira, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) – Regional Brasília e ginecologista oncológica no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB).

A dificuldade de agendamento para consultas também levou pacientes a procurar o sistema privado para realização de exames e, só aí, buscar o SUS para iniciar o atendimento. Isso explica, em parte, que a quantidade de procedimentos de tratamento tenha se mantido estável em 2020 em todo o país, mesmo com a queda no número de procedimentos de diagnóstico.

“As pacientes estavam pagando para fazer biópsia, para conseguir o encaminhamento para especialistas. Na maioria das vezes, eram nódulos já palpáveis, não uma alteração na mamografia, ou seja, lesões ainda não palpáveis, que têm chance de cura muito maior”, conta Grasiela Benini, coordenadora do serviço de mastologia do Hospital Santa Marcelina (São Paulo), instituição filantrópica que atende também pacientes do SUS.

Segundo a mastologista, no serviço que ela coordena, “mais de metade das pacientes chegavam com estadiamento acima de 3, ou seja, tumor localmente avançado. Em muitas dessas pacientes a gente já fazia diagnóstico de metástase nos primeiros exames de estadiamento.”

Além da queda em comparação com 2019, os dados do Siscan e do SIA mostram também uma reversão na tendência de aumento de procedimentos de diagnóstico e de mamografias de rastreamento que o Brasil registra desde 2013, primeiro ano completo após a sanção da Lei n° 12.732, conhecida como Lei dos 60 dias.

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Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a lei determina que pacientes com neoplasia maligna têm direito a iniciar o tratamento no SUS no prazo máximo de 60 dias a partir da data em que for firmado o diagnóstico.

Grasiela Benini, coordenadora do serviço de mastologia do Hospital Santa Marcelina (SP)

Em outubro de 2019, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) sancionou outra lei para garantir a celeridade no diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A Lei n° 13.896 dá o prazo máximo de 30 dias para realização de exames de diagnóstico em pacientes com suspeita de câncer. No caso de Luciane, essa lei nunca foi cumprida.

A reportagem usou dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informação do Câncer (Siscan) coletados entre os dias 04/05/2021 e 14/09/2021. Além disso, solicitamos ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais de Saúde de Pará, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, via Lei de Acesso à Informação (LAI), dados referentes ao orçamento destinado ao diagnóstico e tratamento ao câncer de mama.

Os pedidos via LAI foram respondidos pelo Ministério da Saúde (via INCA) e por todas as Unidades da Federação, com exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entretanto, os dados não eram específicos apenas ao câncer de mama e consideravam tratamentos oncológicos em geral. Desta forma, não foram utilizados. 

Também enviamos às Secretarias de Saúde questionamentos via assessoria de imprensa sobre o cenário revelado pelos dados e o que estava sendo feito para revertê-lo. Somente São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul responderam.

Após levantamento no SIA/SUS, os procedimentos ambulatoriais relacionados ao câncer de mama foram agrupados em duas categorias: tratamento e diagnóstico. A análise considerou somente o valor total e a quantidade de procedimentos aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde. É importante destacar que cada paciente pode fazer mais de um procedimento, logo, os dados não servem para contabilizar o número de pessoas que procuraram o SUS para diagnosticar ou tratar o câncer de mama.

Já os dados do Siscan se referem ao número de pacientes que realizaram mamografias de rastreamento ou de diagnóstico pelo SUS. O sistema não diferencia o tipo de mamografia realizada pela paciente.

*Aline Gatto Boueri é repórter colaboradora, Maria Martha Bruno é diretora de conteúdo e Natália Leão é coordenadora de dados da Gênero e Número. Esta matéria foi realizada em parceria com o Instituto Avon.