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Roraima dispara em homicídios de mulheres, mas combate e prevenção ainda são incipientes

Núcleo de Mulheres de Roraima organiza atos com pautas em defesa dos direitos das mulheres | Foto: Numur / Facebook

Estado registrou aumento de 93%, taxa quase cinco vezes maior do que a nacional para este tipo de crime, segundo edição mais recente do Atlas da Violência 2020; especialistas apontam fragilidade dos equipamentos e instituições para proteger a mulher durante ciclos de violência

Por Lola Ferreira*

Juliana estava grávida de cinco meses e foi ao encontro de Fabrício para cobrar uma dívida de R$ 200. Os dois haviam namorado, mas ele não concordava com o fim do relacionamento. Atrás de um muro, depois de Juliana se negar a beijá-lo, ele atingiu a jovem de 20 anos no pescoço com um canivete. Ela morreu no hospital. O feminicídio de Juliana é o caso midiático mais recente em um estado que só avança nos índices de morte de mulheres. 

De acordo com o Atlas da Violência 2020, Roraima foi a unidade federativa que registrou maior aumento na taxa de homicídio delas entre 2017 e 2018: de 10,6 para 20,5 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 93%. O Ceará, que ocupa o segundo lugar no ranking, registra 10,2 homicídios de mulheres a cada 100 mil habitantes. No país inteiro, a taxa é de 4,3 por 100 mil habitantes, e teve variação negativa entre 2017 e 2018: -9,3%. 

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Roraima se destaca por ir na contramão do cenário nacional já há muitos anos, mas o índice que atingiu no levantamento mais recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública é inédito: em 10 anos, nunca um estado havia ultrapassado 20 casos a cada 100 mil. 

A alta também se reflete nos índices totais de homicídio em Roraima: houve um aumento de 51,3% na taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes, enquanto o Brasil registrou queda de 12%. Apesar de o Atlas não apresentar a proporção de crimes de feminicídio, ou seja, aqueles que ocorrem exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher, 30% delas foram assassinadas dentro da própria casa, um indicador dos crimes de gênero, de acordo com a literatura especializada.

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Há diversos fatores que precisam ser levados em consideração para entender o contexto de Roraima, acredita Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ela destaca que a violência de gênero no estado do Norte é uma das camadas de violência dentro das relações criminais, e lembra que o território ali tem sido muito disputado por facções criminosas, como Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho, nos últimos anos. “Quando tem presença de crime organizado, há mais armas circulando, instrumentos mais efetivos para interferir nesses índices”, afirma.

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Um fenômeno de 2018, a crise migratória venezuelana que teve como Roraima o epicentro no Brasil, também pode ter refletido nos dados. Bueno chama a atenção para o fato de o brasileiro ser xenófobo e relembra ataques a acampamentos dos venezuelanos, por exemplo.

Por lidar com a produção de dados do estado há anos, a pesquisadora afirma que é uma das unidades federativas com maior dificuldade na produção de uma base de dados consolidada, um sinal da institucionalidade frágil em relação ao tema. Tal fragilidade também fica evidente quando há análise mais aprofundada dos equipamentos que pretendem ser de proteção à mulher.

Equipamentos escassos

O sistema de acolhimento a uma mulher vítima de violência é previsto na Lei Maria da Penha ao longo de todo o trecho que versa sobre assistência, prevendo integração entre todas as áreas relacionadas para prestar o melhor atendimento à vítima. Há também trechos sobre capacitação do corpo policial, criação de campanhas educativas e encaminhamento correto ao sistema judiciário quando necessário. 

A Casa da Mulher Brasileira não está trabalhando como foi planejada, mas é um espaço de acolhimento que trouxe benefícios.

Jeane Xaud, defensora pública em Roraima

No entanto, até 2018, Roraima não tinha nenhum equipamento público exclusivo para atender, acolher e orientar mulheres vítimas de violência. No início daquele ano, foi inaugurada no estado uma Casa da Mulher Brasileira (CMB), projeto que por definição tem uma equipe multidisciplinar para acolher esta mulher, além das instituições necessárias para dar seguimento judicial aos casos de violência. Mas hoje, mais de um ano e meio depois, a CMB de Roraima funciona em Boa Vista somente com uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e um setor da defensoria especializada nestes casos. No interior, não há equipamentos de acolhimento.

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“A Casa da Mulher Brasileira não está trabalhando como foi planejada, mas é um espaço de acolhimento que trouxe benefícios. Eu sempre tive receio de que tudo fosse criminalizado, quando o correto é a vítima ser acolhida, ouvida e, depois, escolher o caminho a percorrer. Hoje isso não acontece como idealizado. Acho que, com a chegada das demais instituições, funcionará melhor.”

Esta é a avaliação de Jeane Xaud, defensora pública em Roraima e uma das profissionais ouvidas durante a construção da Casa, com atuação há mais de uma década na temática de violência de gênero.

Ela também contextualiza que a falta de investimentos do Governo Federal dificulta a implementação de outros serviços na Casa da Mulher Brasileira: “O projeto, em geral, ficou engavetado pelo atual governo. Temos um desmantelamento da política pública federal, com decréscimo na importância das pastas que cuidavam dos direitos das mulheres”. Em 2020, de acordo com o Portal da Transparência, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, não investiu nem um real em centros de atendimentos às mulheres.

 

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Xaud também destaca que, a exemplo de outros estados, há ainda uma grande barreira a ser ultrapassada no sistema policial para casos de violência: a revitimização das mulheres que buscam por amparo legal. O despreparo aumenta o temor destas vítimas, que podem sofrer com a escalada da violência, resultando em morte.

“É uma violência institucional. Ela sofre a violência no privado e o Poder Público, que deveria intervir para diminuir os efeitos e protegê-la, garantindo acesso aos serviços necessários, a torna vítima novamente, porque não tem esse olhar de gênero”, afirma. 

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Machismo como marco

Todas as questões institucionais e estruturais que podem influenciar no aumento constante da morte de mulheres, dizem as especialistas, também nascem do machismo. Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e coautora do livro “Feminicide in the state of Roraima, Brazil” (publicação em inglês), Monica Montana destaca que a exposição dos dados da violência de gênero em Roraima contribuíram para melhorias nos últimos anos e cita a própria Casa da Mulher Brasileira. Mas ainda assim, ela acredita que o principal passo para diminuir esses índices tem que ser dado no campo da prevenção.

“Há muitas coisas que precisam ser melhoradas. E punição não é o suficiente, tem que ter acompanhamento dos casos, e também relacionado a outros fatores: como a sociedade roraimense enxerga a mulher, como a sociedade em geral enxerga ela como posse. Apenas ter uma instituição não é suficiente para frear o feminicídio, tem que ter acompanhamento e essa percepção”, avalia.

Quando não há políticas públicas, não conseguimos inibir os atos violentos em todos os níveis, independentemente de quem impõe e a quem são impostos.

Monica Montana, coautora do livro Feminicide in the state of Roraima, Brazil

Montana também destaca a importância da educação nesse sentido, para os agressores e para as vítimas compreenderem o que é violência e buscarem ajuda para saírem dos ciclos violentos. “É uma questão cultural, aprendida, e requer processos que ataquem o problema nesse campo. Quando não há políticas públicas, não conseguimos inibir os atos violentos em todos os níveis, independentemente de quem impõe e a quem são impostos.”

Jeane Xaud, que também é coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), destaca que a punição pensando somente na cela não é suficiente, porque ali não há preocupação em acabar com o problema estruturalmente. Ela defende, assim como Montana, um combate constante e profundo ao machismo, e a criação de políticas públicas:

“Precisamos alterar o modo de viver das crianças, ensinando desde bem cedo o que é ser mulher, o direito à dignidade. Eu acho que mesmo se tivermos políticas públicas, rede de acolhimento, boa política judiciária e penal, não vamos conseguir transformar essa sociedade e esses índices se não investirmos em educação.”

*Lola Ferreira é repórter da Gênero e Número.