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A falta de equidade de gênero e raça nas prefeituras do Brasil

Apenas 11 mulheres pretas foram eleitas prefeitas em 2016 | Foto: Foto: Mídia Ninja

Nas eleições de 2016, apenas 12% dos municípios elegeram mulheres e somente 3% escolheram negras para comandar o Poder Executivo

Por Lola Ferreira*

Daqui a pouco mais de nove meses os brasileiros voltam às urnas para as eleições municipais. No pleito de 4 de outubro, prefeitos e vereadores serão escolhidos para um mandato de mais quatro anos em todos os municípios do país. Mas, se as eleições gerais de 2018 trouxeram uma leve esperança rumo à equidade de gênero, com aumento de deputadas federais, o caminho a ser percorrido na instância municipal ainda é grande. 

Levantamento da Gênero e Número com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram o cenário após as eleições municipais de 2016 e quanto cada unidade federativa tem que avançar para diminuir a desproporcionalidade entre homens e mulheres eleitas. Apenas 12%  dos municípios elegeram uma mulher para comandar o executivo municipal.

O estado com menor proporção de mulheres eleitas prefeitas foi o Espírito Santo. No mandato que termina este ano, apenas quatro dos 78 municípios tiveram prefeitas; uma proporção de 5%. Na outra ponta, 47 municípios do Rio Grande do Norte elegeram mulheres para comandar as prefeituras, o que o transformou no estado com a maior proporção de mulheres no executivo municipal: 28%. Dois anos depois, o Rio Grande do Norte foi o único estado brasileiro com a única mulher eleita governadora: Fátima Bezerra (PT).

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Destacam-se na baixa representação de mulheres no cargo os estados do Sul e Sudeste. Nenhum destes passa dos 10% de proporção de prefeitas entre o total de municípios. Entre os seis estados com menor proporção de mulheres eleitas estão os três da região Sul, sendo que o Rio Grande do Sul fica imediatamente após o Espírito Santo, com 6% dos municípios comandados por mulheres.

A diferença entre o tamanho dos estados interfere diretamente na proporção. Em números absolutos, o Acre foi o estado que elegeu menos mulheres: apenas duas, nos municípios de Brasiléia e Tarauacá. Mas entre os 22 municípios, o número representa 9% do total.

Em Roraima, estado com o menor número de municípios do país (15), mulheres foram eleitas em três deles: Caracaraí, Boa Vista e Amajari. É o estado com uma das maiores proporções: 20% dos municípios comandados por prefeitas.

Entre os estados com maior número de municípios, chama a atenção a baixa proporcionalidade. Minas Gerais elegeu 66 mulheres para prefeituras, mas diante dos 853 municípios, a proporção fica em apenas 7,7%. O mesmo se aplica em São Paulo, com 64 prefeitas entre os 645 municípios e uma proporção de 9,9%.

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(Poucas) negras no poder

As mulheres negras são cerca de 3% das prefeitas entre todos os municípios brasileiros. No Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro, com sete e nove prefeitas eleitas em 2016, respectivamente, nenhuma mulher negra foi escolhida para comandar um município. Em São Paulo e Santa Catarina, foram eleitas duas e uma, respectivamente, número que não chega a 5% de proporção entre as prefeitas eleitas. 

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Roraima se destaca novamente, agora com o recorte de raça: entre as três mulheres prefeitas, duas são negras. O estado tem a maior proporção de negras entre as prefeitas eleitas. 

Exceto o Amapá, que elegeu uma preta entre as três prefeitas e alcançou, assim, a proporção de 33% de pretas, nenhum estado do Brasil teve mais que 5% dos municípios comandados por mulheres pretas no último mandato. No total, o país elegeu somente 10 prefeitas pretas em 2016.

Lola Ferreira é jornalista e colaboradora da Gênero e Número.