Gênero e Raça com Martha Rocha (PDT)

O que pensam algumas das candidatas a prefeita nas eleições de 2020 sobre direitos e violência contra mulheres e LGBTs e desigualdade racial? A Gênero e Número foi ouvi-las. Hoje, conversamos com Martha Rocha, do PDT, que concorre no Rio de Janeiro

Da Redação Gênero e Número 

Candidata a prefeita do Rio, Martha Rocha está em segundo lugar na pesquisa mais recente do Datafolha |Foto: José Cruz/Agência Brasil

Deputada estadual e ex-chefe da Polícia Civil na gestão Sérgio Cabral, Martha Rocha (PDT) é a mulher mais bem colocada na disputa para a Prefeitura do Rio de Janeiro, segundo o Datafolha. Na última pesquisa, divulgada no dia 22, ela aparece empatada com o prefeito Marcelo Crivella, em segundo, com 13% das intenções de voto, e é a única que, em um eventual segundo turno, derrotaria o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que lidera a pesquisa.  

Mas quais são suas propostas  para garantir os direitos das mulheres e LGBTs e combater a desigualdade racial?

Confira a entrevista:

Qual a sua principal política para enfrentar a violência contra as mulheres? Hoje, a proteção aos direitos das mulheres cabe à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que é responsável também pela assistência social, direitos humanos e envelhecimento ativo. Acredita que ela funciona adequadamente? 

A estrutura atual é insuficiente e clientelista. Há escassez de profissionais, terceirizações sem critérios e ausência de uma política de monitoramento e análise. Esta falta de controle sobre as políticas públicas, com base em dados confiáveis e transparentes, faz com que a secretaria opere em voo cego.  Vamos criar um comitê executivo das políticas de Assistência Social, vinculado ao gabinete da prefeita. A cidade do Rio de Janeiro precisa urgentemente orientar suas políticas, visando atender ao disposto no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável n° 5 da ONU que estabelece como meta “alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres”.

 

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Para isto, é preciso reduzir as diferenças econômicas entre homens e mulheres no município e colaborar com as forças policiais, Ministério Público e Defensoria no enfrentamento à violência sexista. Nosso objetivo é remodelar a pasta com uma parte específica para cuidar das políticas públicas de promoção da igualdade de gênero no Rio. Ações transversais demandam coordenação centralizada, que terá a própria prefeita como principal incentivadora das políticas para as mulheres na cidade.

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Qual a sua principal política para a população LGBT? Pretende manter a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual? O que pode ser aperfeiçoado?

Pesquisa da Antra [Associação Nacional de Transexuais e Travestis]/AfroReggae revelou que 59% das pessoas travestis e transexuais não têm o ensino fundamental, 68% não concluíram o ensino médio e apenas 0,02% tem ensino superior. A reprodução do preconceito nas escolas é um fator determinante para o abandono dos estudos pela população LGBTQIA+, além de ser um elemento gerador da cultura de ódio. Segundo a Unesco, 25% dos estudantes brasileiros afirmam não gostar de ter um colega ou uma colega de classe LGBTQIA+, o que contribui para tornar a escola um ambiente hostil. As consequências sociais desta exclusão são graves. Enquanto a expectativa de vida dos brasileiros/as, em geral, chega a 74,9 anos, de acordo com o IBGE, entre a população de travestis e transexuais, este indicador cai para 35 anos.

 

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No meu governo, a Prefeitura do Rio assumirá verdadeiramente a agenda da promoção da igualdade LGBTQIA+, alinhada às diretrizes da ONU, promovendo políticas públicas entre os demais setores do governo para ações coordenadas de combate à LGBTQIA+fobia na cidade. Estas políticas contarão com a execução orçamentária própria, não se limitando a ações isoladas.

Qual o seu plano para a volta às aulas? Como resolver a questão da merenda para alunos que não frequentem a creche? 

A prioridade do nosso governo será um plano de retorno seguro com a reposição das aulas. Respeitando as regras de segurança sanitária, as aulas presenciais devem retornar. Mas terá que haver consenso entre a Secretaria de Saúde, professores, familiares, Ministério Público. Teremos que adequar as escolas, que já estavam em situação precária antes mesmo da pandemia. A cidade recebeu rios de dinheiro público e privado em eventos internacionais, mas o prefeito à época não priorizou a educação e a saúde do carioca. Caso ainda haja risco para a volta presencial, investiremos então para que as aulas sejam transmitidas pela MultiRio, que é a TV pública municipal. A tele-educação é melhor do que as aulas on-line, porque a maioria dos alunos da rede pública não tem computador, nem internet com a banda adequada para transmissões ao vivo. Mesmo que este retorno implique aulas à distância, teremos que garantir também a merenda escolar, mas não da forma desorganizada que foi feita pelo atual prefeito.

Como pretende trabalhar pela igualdade racial na cidade? Hoje existe uma Coordenadoria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial. Ela funciona a contento?

Os dados comprovam que essa coordenadoria não funciona. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Rio de Janeiro é a segunda cidade com maior quantidade de pessoas que se declaram negras e pardas no país (3 milhões), ficando atrás apenas da cidade de São Paulo (4,2 milhões).

 

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Ao mesmo tempo, na região metropolitana do Rio, a diferença entre a expectativa de vida de negros e brancos pode chegar a 22 anos, sendo que na capital a diferença chega a 10 anos, de acordo com o Mapa da Desigualdade elaborado pela Casa Fluminense.

Estamos entre as 10 metrópoles mais desiguais do planeta. No nosso governo, a igualdade racial estará no centro de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social.  Meu vice, o Anderson Quack, é negro, produtor cultural e cineasta que saiu da Cidade de Deus para brilhar. Nossa chapa já é um retrato dessa busca incessante pela equidade entre gêneros, cores e oportunidades. Vamos empoderar a pasta de Promoção da Igualdade de Gênero e Racial, da Diversidade e da Juventude. E vamos fortalecer iniciativas de combate ao racismo no local de trabalho e incentivar a qualificação e a progressão profissional de servidores públicos municipais negros.

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