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Gênero e Raça com Clarissa Garotinho (Pros), candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro

Candidata a prefeita do Rio de Janeiro, Clarissa Garotinho já foi vereadora e deputada estadual / Foto: Divulgação

O que pensam algumas das candidatas a prefeita nas eleições de 2020 sobre direitos e violência contra mulheres e LGBTs e desigualdade racial? A Gênero e Número foi ouvi-las. Hoje, conversamos com Clarissa Garotinho, do Pros, que concorre no Rio de Janeiro

Da Redação Gênero e Número 

Em seu segundo mandato como deputada federal, Clarissa Garotinho, do Pros, é uma das seis mulheres que concorrem à prefeitura do Rio de Janeiro. Filha dos ex-governadores do Estado Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ela  já foi vereadora e deputada estadual.

Entre suas promessas de campanha, estão a reabertura de restaurantes populares e a criação de um programa de renda mínima. Mas quais são suas propostas  para garantir os direitos das mulheres e LGBTs e combater a desigualdade racial?

Confira a entrevista:

Qual a sua principal política para enfrentar a violência contra as mulheres? Hoje, a proteção aos diretos das mulheres cabe à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que é responsável também pela  assistência social, direitos humanos e envelhecimento ativo. Acredita que ela funciona adequadamente?

O aumento da violência contra a mulher, durante a pandemia, mostrou que a atual rede de proteção não funciona da forma que deveria funcionar – assim como praticamente nada na cidade do Rio de Janeiro. Com coragem e inteligência, vamos mudar essa história. 

Sempre tive como uma das bandeiras da minha vida pública a defesa dos direitos das mulheres e, à frente da Prefeitura do Rio, não será diferente. Já trabalhei, por exemplo, para aprovação da lei contra o feminicídio e pelo endurecimento das penas de quem comete crimes de violência doméstica. E, no meu programa de governo, tenho um capítulo exclusivamente dedicado a esse tema, com destaque para quatro propostas: 

Vamos disponibilizar cinco centros especializados de atendimento à mulher (um em cada área de planejamento da cidade) para garantir acolhimento à mulher em situação de violência, atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico;

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Vamos articular todos os órgãos públicos que prestam serviços voltados para a mulher, principalmente de assistência social, direitos humanos, trabalho e educação, com o intuito de criar uma rede única de atendimento;

Quero dialogar permanentemente com a sociedade civil organizada para formular e implementar políticas públicas pelo fim da violência contra as mulheres;

Vamos priorizar a mulher como beneficiária de programas habitacionais, sociais e de transferência de renda.

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Qual a sua principal política para a população LGBT? Pretende manter a  Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual? O que pode ser aperfeiçoado?

Costumo dizer que o respeito à diversidade deve permanecer sempre. No meu governo, vamos manter a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e os programas ali executados. 

Também é fundamental que a Prefeitura do Rio inicie, já nos primeiros meses de 2021, uma campanha sobre “respeito”. Não adianta realizarmos trabalhos pontuais se a cultura do respeito não prevalecer no dia a dia. Vamos fortalecer também os canais de diálogo para o recebimento de denúncias sobre a violação de direitos da população LGBT.

Quero firmar o compromisso de abrir, pouco a pouco, mais 32 mil vagas em creches na cidade do Rio, zerando o déficit hoje existente. Isso não é impossível de se fazer porque, a partir do ano que vem, teremos mais recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)

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Qual o plano para a volta às aulas? Como resolver a questão da merenda para alunos que não frequentem a creche, ainda por causa da pandemia?

Essa é uma questão que necessita de bastante diálogo com a sociedade. Firmei compromisso com a população de que todas as decisões relacionadas à pandemia passarão por um grupo de  especialistas da saúde, porém, não faz sentido condicionar eternamente a volta às aulas à vacinação, pois ela pode demorar mais tempo do que o imaginado. Será fundamental estabelecer um protocolo eficiente de retorno gradual, que leve em consideração inclusive as exceções e os grupos de risco. 

Além disso, enquanto a pandemia durar, implantaremos o modelo de cartão alimentação para todos as crianças da rede municipal de educação, inclusive para aqueles em idade de frequentar as creches do município. Quero ainda firmar o compromisso de abrir, pouco a pouco, mais 32 mil vagas em creches na cidade do Rio, zerando o déficit hoje existente. Isso não é impossível de se fazer porque, a partir do ano que vem, teremos mais recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

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Como pretende trabalhar pela igualdade racial na cidade? Hoje existe uma Coordenadoria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial. Ela funciona a contento? Se não, o que pode ser feito?

Repito: quase nada nessa cidade funciona direito hoje. A luta pela igualdade social tem que ser uma luta de todos nós, da sociedade civil e também dos poderes instituídos. 

Conheço o preconceito de perto porque tenho uma irmã negra, mais velha, e já presenciei situações bastante incômodas, para dizer o mínimo. Nos últimos anos, evoluímos um pouco, por conta de políticas afirmativas como as cotas nas universidades públicas. Mas precisamos avançar muito mais. É por isso que, na minha gestão, vou fortalecer mecanismos de combate ao preconceito racial e de promoção do diálogo interreligioso, que têm que estar acima das preferências pessoais do prefeito ou prefeita.

Aliás, no nosso programa de governo, existe um capítulo exclusivamente dedicado à população negra. Entre os pontos citados, está a valorização do patrimônio imaterial da Cultura de Matriz Africana, com o compromisso de abertura do museu a céu aberto no Valongo. O museu terá como base central a Praça do Jornal do Comércio. A partir desse marco, vamos estabelecer uma ligação com todos os outros pontos de interesse já identificados, com sinalização padronizada e infraestrutura necessária para visitação. É preciso manter viva a memória da matriz africana em nossa cidade.

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 O nosso programa de governo também inclui a aplicação integral da Lei 11.645, para que seja implantado de forma definitiva o ensino obrigatório do ‘estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas’. Isso já deveria ser feito há muito tempo. Posso citar também como outras medidas que tomaremos:

Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (Comdedine-Rio) e apoiar as atividades das suas comissões temáticas nas áreas de saúde, cultura, educação etc;

Garantir a aplicação integral do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) para combater a discriminação e a intolerância, oportunizar a igualdade de chances e defender os direitos individuais, étnicos e difusos;

Garantir que funcionários públicos negros ocupem espaços hierárquicos superiores dentro da prefeitura.