Fora e dentro de casa, mulheres são vítimas de múltiplas violências no campo

Em setembro de 2018, a líder indígena Cacica Madalena Pitaguary levou um tiro na nuca, em uma emboscada na localidade Terra Indígena, pertencente ao município de Pacatuba, a poucos quilômetros de Fortaleza (CE). Em abril do mesmo ano, na cidade de Palmeirante (TO), a agricultora Eulina da Silva Souza foi despejada de sua casa. Ela e a família moravam no local desde 2007. A Justiça expediu a ordem, favorável a um proprietário de terras local. Uma de suas filhas, que estava grávida, passou mal e perdeu o bebê quando soube do despejo.

Em 2018, 482 mulheres foram vítimas de violência em decorrência de conflitos agrários, um aumento de 381% em relação ao ano anterior, segundo o recém-lançado relatório Conflitos no Campo Brasil 2018, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Desse total, 36 mulheres foram ameaçadas de morte, seis sofreram tentativas de assassinato, duas morreram em consequência dos conflitos, duas foram torturadas, 400 detidas, entre outros registros.

O salto nos números da violência contra as mulheres em 2018 tem uma explicação importante. Em março do ano passado, 400 camponesas foram detidas por policiais militares, durante ocupação promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em uma fábrica da Nestlé em São Lourenço (MG), em protesto contra a aquisição privada de recursos hídricos no país. Na ocasião, as manifestantes foram mantidas por horas dentro de um ônibus e obrigadas a passar por revista.

A CPT é uma das poucas entidades que realizam pesquisas sobre os conflitos no campo em âmbito nacional. A partir de relatos, informações obtidas com os agentes de base da comissão e fontes secundárias, como documentos oficiais e veículos de comunicação locais, a comissão sistematiza e analisa os dados de violência. Desde 1985, a CPT publica um relatório anual com os registros das ocorrências de conflito e de agressões sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras da terra, mas só em 2018 passou a olhar especialmente para as mulheres.  

“O que chamou muita atenção é o grau de crueldade. Não só os números de assassinatos e a violência, mas parece que quando agridem a mulher é muito mais cruel. Por isso, vimos a necessidade criar uma categoria para monitorar melhor a violência contra elas”, diz Bellini.

Segundo o levantamento, a maioria das vítimas são camponesas sem-terra. Entre o total de registros, 20 foram cometidos contra lideranças de movimentos ou de comunidades. Os casos também incluem 13 indígenas, oito quilombolas, duas advogadas e duas agentes da própria Pastoral.

As mulheres enfrentam mais restrições do que os homens no acesso à água, à titulação das terras, ao crédito rural, à assistência técnica e à compra de sementes, de acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil 2018. Elas também são mais discriminadas no mercado de trabalho e ocupam a maior parte dos serviços não remunerados. De 2009 a 2018, 1.409 mulheres sofreram algum tipo de violência.  Esse número, segundo a entidade, pode ser ainda maior devido à subnotificação. Nesse período, 38 mulheres foram assassinadas, 409 receberam ameaças de morte, 22 morreram em consequência de conflitos, 111 foram presas  e 37 foram estupradas, entre outros crimes.

A Justiça brasileira, morosa, tarda a punir mesmo casos notórios, como o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, no Pará. Somente em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão de Regivaldo Galvão, fazendeiro condenado por ordenar o crime. Ele já tinha sido condenado em segunda instância a 30 anos de prisão, mas no ano passado o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltá-lo. Galvão só foi preso dia 17 de abril, quase dois meses após a decisão do STF.  

Além disso, a violência não mostra sinais de recrudescimento a curto ou médio prazo. Durante a abertura de uma feira de agronegócio em Ribeirão Preto (SP) nesta segunda-feira (29), Jair Bolsonaro anunciou que pretende levar ao Congresso um projeto de lei que prevê o excludente de ilicitude para proprietários rurais. Segundo o presidente, com a medida, quem matar em defesa da propriedade privada ou da própria vida responderá pelo crime, mas não sofrerá punição. “Vai dar o que falar, mas é uma maneira de ajudar a violência no campo”, declarou.

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No dia 12 de agosto de 1983, Margarida Maria Alves foi assassinada por pistoleiros na porta de sua casa com um tiro de escopeta no rosto, no município de Alagoa Grande (PB).  O crime foi considerado político. Após 30 anos, nenhum acusado pela morte da sindicalista foi condenado, mas acredita-se que as denúncias de abusos e desrespeito aos direitos dos trabalhadores nas usinas da região, feitas por Alves, resultaram no seu assassinato. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) no município, quando ajudou a mover mais de 70 ações por desrespeito às leis trabalhistas. Seu nome e sua história de luta inspiraram a Marcha das Margaridas, criada em 2000.

“Em todas as marchas trazemos a questão da violência contra a mulher, inspiradas em uma companheira que lutava pela classe trabalhadora. Não estamos falando de flores, mas de uma mulher que reivindicava nossos direitos e foi morta” conta Mazé Morais, coordenadora geral da Marcha das Margaridas. “Mataram a Margarida, mas brotaram milhares de margaridas pelo Brasil para continuar lutando pelos direitos e políticas públicas das mulheres do campo e da floresta.”

A Marcha das Margaridas, que sempre acontece em agosto em memória da líder sindicalista, tem previsão de reunir 100 mil mulheres esse ano, em sua sexta edição (as outras ocorreram em 2000, 2003, 2007, 2011 e 2015).  O tema será “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça e igualdade livre de violência”.

“Apesar dos avanços, as mulheres do campo têm muitas dificuldades de acesso a educação, saúde e de conciliar as múltiplas jornadas. Além disso, muitas vezes não há entendimento de que elas têm direito à terra ou à fala nos seus sindicatos e organizações a que pertencem, o que também é uma forma de violência”, diz Morais. “E as mulheres ainda sofrem violência dentro da própria casa, por parte de seus parceiros”, ressalta.

Segundo a coordenadora, as mulheres do campo já conseguiram várias conquistas com a Marcha das Margaridas e suas articulações, como a criação do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta e  acesso ao crédito para trabalhadoras rurais.

O levantamento da Comissão Pastoral da Terra só analisa os casos de violência em âmbito rural relacionados a conflitos pela disputa, posse, uso da terra e água, e à defesa de direitos relacionados ao trabalho realizado no campo. Por isso, dados sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres não estão presentes.

Histórias de mulheres como Bianca*, moradora do interior de Alagoas e vítima de violência doméstica, ainda são invisibilizadas. Ela foi agredida pelo marido após descobrir que havia sido traída e pedir a separação. Os dois seguiram morando juntos por mais de um ano após o episódio. Ela então foi vítima de violência psicológica, que avançou novamente para as agressões físicas, culminando em uma tentativa de assassinato. Durante todo o tempo, Bianca não teve apoio de outras pessoas, de movimentos sociais, nem acesso à delegacia mais próxima, localizada em outra cidade. E mesmo quando tentou denunciar, o delegado tentou demovê-la da ideia.

“No interior, políticas públicas e segurança demoram mais para chegar. A distância atrapalha muito o nosso acesso aos direitos e à informação. Eu vejo vários casos de outras mulheres que passam pelo mesmo que eu – situações inclusive piores -, mas ninguém se importa”, conta.

Após a denúncia, ela decidiu sair de casa para passar um tempo com a mãe. Depois de procurar a Justiça, Bianca finalmente conseguiu se separar e recuperar sua casa. Desde então não tiveram contato. Sua mãe também havia sido vítima de violência doméstica, mas, na época, legislações mais efetivas de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha, ainda não existiam.

Uma das poucas pesquisas sobre o tema foi realizada durante a 4ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, em novembro de 2008. Ela revelou que cerca de 55% das mulheres do campo já haviam sido vítimas de algum tipo de violência no âmbito doméstico ou familiar; 19,5% então declararam que ainda sofriam algum tipo de violência.

A pesquisa  “Violência contra as mulheres trabalhadoras rurais nos espaços doméstico, familiar e no movimento sindical”,  da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ainda mostrou que 63,6% das agressões foram cometidas pelos maridos ou companheiros;  27,6% das entrevistadas já haviam sofrido ameaças de morte; 11,9%, estupro marital; e 4,4% haviam sido vítimas de cárcere privado. O estudo ouviu 529 mulheres de diversas regiões do país.

Segundo Mazé Morais, as mulheres de zonas rurais muitas vezes não têm a quem recorrer ou pedir ajuda. Por isso, ela ressalta a importância de que as ações de enfrentamento à violência sejam incorporadas à realidade e às demandas das mulheres do campo, e que se estendam para além dos limites urbanos.

“Eu não tenho dúvidas da importância da Lei Maria da Penha. Mas, para as mulheres rurais, precisamos sobretudo de legislações e políticas públicas que sejam mais ágeis e que cheguem a elas. Em muitos casos, as vítimas moram longe dos municípios e não têm recursos para se locomover a fim de fazer a denúncia”. Morais destaca ainda a dificuldade de realizar levantamentos e diagnósticos mais concretos sobre violência doméstica e familiar contra essas mulheres, devido à falta de recursos das organizações e de apoio do governo. 

*nome fictício para proteger a identidade da vítima