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Direitos reprodutivosEdição N.11

ENTREVISTA: “Precisamos questionar a naturalização da vida reprodutiva como algo exclusivo às mulheres”

Participante do programa Pré-Natal do Parceiro em Belém, no Pará.| Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

Para o pesquisador Jorge Lyra, da UFPE, esse questionamento é o caminho para o envolvimento dos homens na saúde sexual e reprodutiva deles e de suas parceiras: “não nos entendemos como corpo reprodutivo, mas como corpo sexual”

Por Carolina de Assis*

Psicólogo e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Jorge Lyra tem se dedicado há mais de 20 anos ao estudo das masculinidades, sempre por um viés feminista. Ele é coordenador do núcleo de pesquisas feministas em Gênero e Masculinidades da UFPE, Gema, e um dos fundadores do Instituto Papai, uma ONG sediada em Recife que trabalha com homens e promove a participação deles na reivindicação de seus direitos reprodutivos. Para o pesquisador, os homens sequer se reconhecem como sujeitos de direitos – e responsabilidades – em relação à reprodução. Não se trata de justificar “a capacidade dos homens de lavar as mãos” no processo reprodutivo e sexual, diz ele, mas de entender o fenômeno da ausência masculina e paterna como um processo sociocultural, para que seja possível transformá-lo.

Leia a seguir trechos da entrevista.

GÊNERO E NÚMERO – A pauta dos direitos reprodutivos é comumente associada às mulheres, e aborto e contracepção costumam ser as palavras que vêm em mente em relação ao tema. Quais são as diferenças entre direitos reprodutivos das mulheres e direitos reprodutivos dos homens?

Jorge Lyra – A primeira questão para poder pensar e discutir é de quem é a autoria dessa reflexão, dessa reivindicação dos direitos reprodutivos. Isso até hoje não foi feito pelos homens. Essa reivindicação de pensar a saúde reprodutiva e os direitos reprodutivos é algo que foi feito desde os anos 1980 pelo movimento de mulheres, pelo movimento feminista. Toda a discussão sobre contracepção, aborto, cuidado de filhos; mesmo a licença-paternidade, na época da [elaboração da] Constituição Federal, não foi uma reivindicação feita pelos homens. Foi o “lobby do batom”, as feministas daquela época, que fizeram uma articulação para poder construir o que é hoje em dia entendido como direitos reprodutivos.

O sujeito do sexo masculino, nós, homens – eu me incluo também nessa história -, não nos percebemos como demandantes desse direito. A produção sobre o tema de homens e masculinidades, e mesmo a discussão sobre a homossexualidade, com a contribuição que vem do movimento gay, discute muito os direitos sexuais. Nos percebemos como sujeito sexual muito mais do que como sujeito de direitos reprodutivos. Na minha tese de doutorado eu trabalhei bastante sobre o lugar dos homens nas políticas de direitos reprodutivos, e ainda é um lugar ausente, pela negativa. Não há uma proposição e uma reivindicação feita por nós mesmos. De qualquer maneira, o que eu encontro como diferença ou como possibilidade de aproximação é que há agendas do campo dos direitos reprodutivos que podem ser defendidas e demandadas também por nós, homens. Por exemplo, o reconhecimento da paternidade, da licença-paternidade, de poder reivindicar algumas questões no plano dos direitos, da Legislação, inclusive, porque muitas vezes não somos percebidos como esse sujeito. Tanto por nós mesmos quanto pelas instituições e pela cultura, que não construiu esse corpo como um corpo reprodutivo.

Como os estereótipos de gênero influem no cuidado e na responsabilidade dos homens em relação à reprodução e à contracepção?

Influenciam bastante. De cara, construindo socialmente o processo de um não-sujeito. Como falei, não nos entendemos como corpo reprodutivo, mas como corpo sexual. Nossa capacidade reprodutiva é constante – todo dia, o dia todo, eu tenho capacidade de engravidar uma mulher. Esta máxima de informação sobre nosso organismo, nosso corpo biológico, é algo da aula de biologia, mas a gente não tem isso. É construída e reforçada, desde criança até adulto e idoso, a ideia da potência [masculina]. A potência é muito mais ser um reprodutor, aquele que pode fazer filhos, mas não significa assumir [a paternidade]. Não significa que eu me sinta capaz, reconhecido e legítimo para participar desse momento, da vinda de um filho, do cuidado de um filho. Não estou legitimando a ausência paterna, a capacidade dos homens de lavar as mãos, de duvidar que a gravidez seja dele, de dar um pé na bunda da companheira e não assumir a paternidade. Mas esse machismo não tem a ver apenas com a vontade individual de cada homem para poder fazer diferente. É uma socioconstrução muito forte, muito presente, cotidiana, que acaba reificando essa ausência e nos colocando nesse lugar.

Uma queixa recorrente das mulheres que se relacionam sexualmente com homens diz respeito à frequente recusa deles em se envolver na cuidado contraceptivo e de saúde sexual – como usar o preservativo masculino, por exemplo. Como envolver os homens no cuidado contraceptivo e com a própria saúde sexual?

Para envolver os homens na saúde sexual e reprodutiva, precisamos colocar em cheque e questionar a naturalização da vida reprodutiva como algo única e exclusivamente da vida das mulheres, do corpo das mulheres. Assim como a questão da contracepção mesmo, a capacidade reprodutiva constante que temos e da qual não nos damos conta, não nos percebemos como sujeito legítimo para poder nos envolver nessas questões. A ideologia, a cultura, e nossa sociedade machista, patriarcal, conservadora nos distanciam desse processo.

O trabalho que eu fiz no meu mestrado sobre pais adolescentes era muito interessante porque nem a ideia do que era ser pai na adolescência nem a expressão “pai adolescente” faziam sentido para as pessoas. Eu falava que estava trabalhando com pais adolescentes e as pessoas entendiam que eu estava trabalhando com pais de adolescentes. Esse processo todo da vida reprodutiva tem que ser trabalhado desde cedo, para a gente poder tomar consciência e fazer de forma diferente. O próprio controle do corpo feminino, da sexualidade feminina, [está] nos métodos contraceptivos, por exemplo – a história da vasectomia e da camisinha. Para os homens não existe um contraceptivo mais constante. Há uma série de pesquisas, mas não se percebe como um interesse de mercado. Por outro lado, há um leque de possibilidades de contracepção para o corpo das mulheres. Isso não é à toa, vem mesmo de um processo de controle da moral e da sexualidade das mulheres. Então é algo que é preciso trabalhar tanto no plano individual, do sujeito e da sujeita, para poder conseguir transformar esses valores, quanto no campo das instituições. Quando um menino vai começar a vida sexual, em geral, não tem um serviço voltado para ele, um médico que faça um acolhimento. E vai-se sempre reforçar os princípios machistas que nos acabam distanciando [da reprodução], como se nunca tivesse a ver com a nossa própria vida a corresponsabilidade sobre esse processo. Então ressignificar esses valores é fundamental, para daí garantir fornecimento de insumos, facilitar a contracepção, o acesso a camisinha.

O pesquisador Jorge Lyra. | Foto: Arquivo pessoal
O pesquisador Jorge Lyra. | Foto: Arquivo pessoal

O que é o pré-natal do parceiro? Qual tem sido seu papel e seu impacto na efetivação dos direitos e das responsabilidades reprodutivas dos homens?

É uma iniciativa do Ministério da Saúde e da área técnica [da pasta] de saúde do homem, mas por trabalho em parceria e diálogo com a sociedade civil e algumas ONGs e núcleos de pesquisa, como o Gema, que trabalha com a discussão de masculinidade e paternidade, para ser um espaço de acolhimento para esses homens. Não necessariamente um espaço físico ou um serviço voltado única e exclusivamente para os homens, mas a partir dos serviços que já existem, do programa de Saúde da Família, para que a Unidade Básica de Saúde possa acolher esse homem, faça visitas domiciliares para conversar com ele, saber o que ele está passando e sentindo e poder criar estratégias de grupo, de educação sexual, oferta de insumos, para ele se cuidar. Ao entrar no serviço de saúde, ele pode fazer uma série de exames e um processo de autocuidado, principalmente.

Mas há um risco exatamente de se fazer um controle medicalizado do corpo masculino, do mesmo jeito que foi feito com os corpos das mulheres. E não deve ser isso. Um mote grande que aparece muitas vezes na mídia é que o pré-natal do parceiro é para tentar diminuir, por exemplo, o índice de sífilis congênita por conta da transmissão do homem para a mulher e então para o filho. Muitas vezes para nós, homens, a sífilis é assintomática, mas para as mulheres não, e tem consequências para as crianças. Então não dá para trabalhar no campo dos direitos reprodutivos e sexuais nesse tom acusatório, do homem como “infectador”. Se trabalharmos dessa maneira, não vamos conseguir que ele se aproxime e se envolva nesse processo. Precisa ser uma perspectiva de ação educativa, para poder transformar valores, estruturas, leis, para que eles se sintam legitimados e envolvidos afetiva e emocionalmente.

Entre 2008 e 2017 o SUS realizou 260.396 vasectomias, enquanto as laqueaduras foram 623.093 (contando também as laqueaduras pós-parto cesariano). O fato de que há duas vezes mais laqueaduras do que vasectomias tem alguma relação com o efeito dos estereótipos de gênero sobre o cuidado e as escolhas reprodutivas e de contracepção? Por quê?

Essa diferença nos índices de vasectomia e de laqueadura é uma expressão concreta desse estereótipo e dessa perspectiva machista, patriarcal, conservadora sobre os corpos masculinos e femininos. E aí se naturaliza o corpo das mulheres como única e exclusivamente corpo reprodutivo. Com isso se afasta os homens desse processo, se dificulta o acesso dos homens [à vasectomia], sempre com um “olha, você pode ainda ter o desejo de fazer um filho”, não necessariamente ter um filho, mas fazer um filho. Além de todo o imaginário de que uma cirurgia de vasectomia vai fazer com que o homem perca a potência sexual, a capacidade de ter desejo, de manter o pau ereto. É um mito, mas ainda muito presente, e os homens ficam com medo de fazer a cirurgia.

A Defensoria Pública da União, instada pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), interpelou o Ministério da Saúde para que pessoas trans e travestis tenham acesso às especialidades no SUS independentemente de genital. Segundo a ABGLT, homens trans, por exemplo, não têm acesso a atendimento ginecológico no SUS porque esta especialidade médica estaria restrita a mulheres. No caso dos homens trans, quais são as principais questões referentes a seus direitos reprodutivos e o acesso a eles?

Os homens trans são novos sujeitos de direitos nessa busca por seu reconhecimento e pela oferta de serviços e garantia de direitos. Como falei, não há uma percepção de nós homens como sujeitos de direitos [reprodutivos], querendo transformar isso de modo tão amplo, tão geral. Então é muito interessante quando se junta uma confluência de experiências, de politização do debate, como a experiência dos homens trans. Há poucos, mas já alguns estudos, e a Associação Brasileira de Homens Trans, que está buscando essa discussão. Aí se coloca em cheque também nossa própria concepção no campo dos direitos reprodutivos e sexuais da binaridade. E aí há uma parte desses homens trans que estão reivindicando acesso a serviços e atendimento e suas demandas, seja da vida sexual, seja da vida reprodutiva.

Vale a pena consultar a associação de homens trans para saber quais são as pautas deles. Mas é um sujeito político que está recolocando uma série de questões para a gente, inclusive outra concepção do que é ser homem e da masculinidade.

*Carolina de Assis é editora da Gênero e Número.