Eleições 2020: O que você precisa saber?

No próximo domingo, dia 15 de novembro, eleitoras e eleitores vão às urnas decidir quem comandará seus municípios no Executivo e Legislativo pelos próximos 4 anos. Em um contexto de pandemia devido ao coronavírus, a campanha eleitoral sofreu alterações e o discurso de ódio e a violência política se intensificaram nas redes sociais, afetando principalmente candidaturas e eleitores de grupos mais vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBT+. 

É neste caldeirão de informações e a partir do olhar sobre gênero, raça e sexualidade, que reunimos alguns dados que evidenciam o desafio que é a paridade de gênero e raça na política nacional para ajudá-lo em sua escolha. Todas as reportagens estão reunidas em generonumero.media/eleicoes2020.

Embora as mulheres tenham aumentado sua representatividade, os dados mostram que os desafios da paridade de gênero na política são enormes. No que classificamos como  o deserto de candidaturas femininas, a partir de análise dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificamos que em 3.351 municípios nenhuma mulher concorre à prefeitura e apenas quatro deles têm alto número absoluto e proporcional de mulheres na corrida para o Executivo. 

E mais: apenas três (UP, PSC e NOVO) dos 33 partidos do Brasil apresentaram pelo menos 30% de mulheres candidatas à Câmara dos Vereadores em todos os municípios em que lançaram candidaturas, como determina a lei. Além disso, quatro partidos não cumprem a regra em 100 ou mais municípios: PP (144), MDB (143),  PSD (138) e PT (137).

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As mulheres são quase 180 mil candidatas e representam 34% do total de postulantes para a prefeitura e vereança. No pleito de 2020, o número de candidaturas femininas teve um aumento tímido: apenas 0,1% para candidaturas à prefeitura e de 1,3% para as candidaturas às câmaras municipais em relação a 2016, ano das últimas eleições municipais. 

Quer saber quem são elas? Para ajudar você a encontrá-las, a Gênero e Número, em parceria com a ONU Mulheres, reúne pela segunda vez, em uma ferramenta interativa, todas as mulheres que são candidatas nestas eleições. Você pode encontrar sua candidata filtrando por estado, município, cor/raça e partido político.

Os negros são 270 mil candidatos a prefeitos e vereadores, o que representa um aumento de 2,08% em relação a 2016. Apesar do pequeno crescimento, este número é um marco: pela primeira vez, a quantidade de negros superou a de brancos em uma eleição municipal:  respectivamente 50% e 48%. Em 2016, brancos ainda eram maioria (51,5%). 

No entanto, a desigualdade racial no pleito continua. Segundo levantamento da Gênero e Número a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral, 64% dos prefeitáveis de todo país são brancos. Sendo que em em mais de um terço dos municípios, há apenas candidaturas brancas (38,6%), enquanto apenas 80 municípios apresentam só candidaturas negras (8,62%) e um município apenas candidaturas indígenas (0,02%).

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Este ano, a verba de campanha e a propaganda eleitoral em rádio e TV será proporcional à quantidade de candidaturas negras, segundo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. A dificuldade de acesso de pessoas negras a recursos é uma dura realidade que pode impactar na eleição de mais pessoas negras na política. Segundo dados do estudo “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero”, da Escola de Direito da FGV, os homens negros formam o único grupo que recebeu menos financiamento nas últimas eleições para o legislativo. Eles foram 21% dos candidatos a deputado federal e receberam 16% dos recursos.

2020 traz dois marcos para a população trans. O primeiro é negativo: nos primeiros oito meses do ano houve mais assassinato de mulheres trans do que todo o ano de 2019; o segundo, uma boa notícia: estas eleições municipais terão um recorde de candidaturas transgêneras. 

São pelo menos 281 candidaturas pelo Brasil, sendo 27 candidaturas coletivas e apenas 2 para prefeitura e 1 para vice-prefeitura, segundo levantamento da  Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra), que continua sendo atualizado, um número 215% maior do que em 2016, quando houve 89 candidaturas e oito pessoas eleitas. A maioria está vinculada a partidos de esquerda (51%), mas 38,5% vão concorrer por partidos de direita, e 10,5% por partidos de centro. 

O uso nome social pela primeira vez em eleições municipais é um avanço para a democratização do processo eleitoral, no entanto, ainda existem poucos dados do TSE sobre essas candidatura de pessoas trans e poucas pessoas trans eleitas a cargos do legislativo e executivo. 

 “[O nome social] é uma forma de garantir a participação efetiva de pessoas trans na disputa eleitoral. As pessoas cis usam o nome social [como mostra dados do TSE], mas é importante que as pessoas entendem que o nome social é uma política especifica para pessoas trans. Apelidos, codinomes, não são nome social. Falamos da importância do nome social, mas também da responsabilidade dos órgãos que utilizam o nome social como ferramenta de inclusão de pessoas trans, para que tenham cuidado na hora da análise desses casos.”, destaca Bruna Benevides, secretária  de articulação política da Antra.

Durante a corrida eleitoral, o Instituto de Estudos da Religião (ISER) lançou em parceria com a Gênero e Número  a plataforma Religião e Poder, que traz dados, análises e reportagens sobre a relação de religião e política no Brasil. Nestas eleições, 12.759 candidatos irão às urnas adotando nome religioso.

Além disso, os agentes de influência do Congresso Nacional estão engajados em aumentar ou manter seu poder em seus estados de origem. Dos 69 agentes de influência no Congresso Nacional, mapeados pela plataforma, 40 estão em campanha por apadrinhados ou familiares e dez estão na disputa por algum cargo nas eleições 2020.

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número