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Diferença entre as taxas de homicídio de mulheres negras e não negras evidencia racismo, diz coordenadora do Mapa da Violência de Gênero

Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo e a Violência, reúne mulheres de todas as regiões em Brasília |Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Alagoas e Goiás são unidades federativas onde a disparidade racial na taxa de mortes é maior, segundo dados do levantamento

Por Vitória Régia da Silva*

Transversal à maioria dos problemas sociais do Brasil, a desigualdade racial também é evidente nos dados sobre a violência contra mulheres. Das 27 unidades da federação, apenas Roraima e Paraná são os estados onde a taxa de homicídio de mulheres não negras é superior à de mulheres negras. Em todos os outros, a taxa de mortes de mulheres negras foi maior do que a dos outros grupos raciais em 2016, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, apresentados no Mapa da Violência de Gênero. Os dados registram o óbito e não a tipificação penal, por isso não é possível afirmar que a morte são feminicídios. 

“A sociedade insiste em discriminar a população negra. Isso impacta duplamente as mulheres negras, como os estudos de interseccionalidade têm mostrado, e também impacta no seu acesso a direitos de uma forma mais ampla”, disse Wânia Pasinato, pesquisadora e coordenadora de pesquisa do Mapa da Violência de Gênero

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O Distrito Federal foi a unidade federativa que apresentou maior diferença entre a taxa de homicídio de mulheres negras e não negras: foram mortas 117 mulheres negras a mais que não negras, a cada por mil mulheres, segundo dados do SIM. O Distrito Federal, por outro lado, está entre as cinco unidades da federação com mais leis que tratam da violência contra mulheres: são 23, sendo que apenas seis são medidas de prevenção.

Para Irina Storni, coordenadora da pasta de combate à violência da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal a diferença racial entre as taxas é uma preocupação para quem trabalha com combate à violência de gênero e isso reforça a necessidade de um olhar diferenciado para essa questão.

“Nos últimos anos, conseguimos aprovar importante leis de combate à violência, como a Lei Maria da Penha e do Feminicídio, mas notamos que mesmo com essas legislações, as mulheres negras são mais afetadas. Porque no caso delas temos um problema maior: não é só a violência contra a mulher, mas uma discriminação de cunho racista”, disse Storni.

O Pará é o segundo estado com maior variação da taxa de homicídio de mulheres: 93 negras mortas e 17 não negras, a cada 100 mil mulheres. Em Pernambuco, essa diferença é de 63 mulheres negras mortas a mais que não negras. Alagoas e Goiás também são estados que se destacam pela desigualdade no risco, com 61 e 51 negras mortas a mais que mulheres não negras, respectivamente. 

Até o fechamento da reportagem, não houve resposta nas tentativas de contato com as as secretarias de Segurança do Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Alagoas e Goiás.

Para a Wânia Pasinato, é preciso olhar mais para o racismo institucionalizado e entender como combatemos os racismos dentro das instituições.“Superar a violência na sociedade não é só produzir mais leis, mas melhorar as políticas públicas. E melhorar não só sua proposição, mas como ela é implementada. Porque se continuarmos a implementar políticas públicas em instituições que olham para a população negra com discriminação, nunca vamos conseguir superar esse problema”, conclui a pesquisadora.

*Vitória Régia da Silva é repórter da Gênero e Número

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